quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

DEPUTADO FEDERAL DO PSOL, CHICO ALENCAR, MANDA MENSÁGEM PARA PETROLINA E FALA DOS DANOS DA USINA NUCLEAR NO RIO SÃO FRANCISCO


Chico Alencar
Francisco Rodrigues de Alencar Filho
Mandato

1 de fevereiro de 2003
até 1 de fevereiro de 2015

Deputado estadual do Rio de Janeiro

Mandato

1 de janeiro de 1999
até 31 de dezembro de 2002

Vereador do Rio de Janeiro
Mandato

1 de janeiro de 1989
até 31 de dezembro de 1996

Vida

Nascimento

19 de outubro de 1949 (62 anos)
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Partido

Partido Socialismo e Liberdade

Profissão

Historiador

Website

http://www.chicoalencar.com.br/

ver

Francisco Rodrigues de Alencar Filho (Rio de Janeiro, 19 de outubro de 1949) é um historiador e político brasileiro.

Atualmente é deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade do Rio de Janeiro pelo terceiro mandato consecutivo (2003-2006, 2007-2010 e 2011-2014). É também membro da Comissão de Direitos Humanos e do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, e vice-líder do seu partido da câmara. Desde 2006, é incluído na lista dos "100 parlamentares mais influentes do Congresso", divulgada anualmente pelo Diap. Em 2009, ficou em primeiro lugar no "Prêmio Congresso em Foco", como o deputado mais atuante da Câmara.

Formado em história na Universidade Federal Fluminense, foi professor da disciplina no ensino fundamental e médio do Rio de Janeiro, nas redes pública e privada. Defendeu dissertação de mestrado em Educação na Fundação Getúlio Vargas sobre o movimento das Associações de Moradores do Rio, do qual foi um dos principais líderes no início dos anos 80.

Ligado à Teologia da Libertação, da esquerda católica, morador do bairro carioca de Santa Teresa, foi fundador e presidente da Associação de Moradores da Praça Sáenz Peña (AMOAPRA), e também diretor e presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (FAMERJ). Filiado ao PT, foi vereador no Rio de Janeiro por dois mandatos, de 1989-1992, e de 1993-1996.

Na Câmara de Vereadores, foi um dos líderes na luta pela moralização da casa. Participou da elaboração da Lei Orgânica e da discussão do Plano Diretor da Cidade, quando apresentou sugestões e emendas reivindicadas pelos movimentos populares. Foi também presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Teve aprovados mais de 30 projetos de lei, sempre voltados para a melhoria do serviços públicos e da qualidade de vida dos cidadãos. Em 1996, candidatou-se à prefeitura, ficando em 3º lugar, resultado considerado surpreendente à época. Mesmo boicotado pela direção nacional petista, Chico teve 642 mil votos, e não passou ao segundo turno por apenas 1,5%.

Depois, Chico foi eleito deputado estadual, de 1999-2002, o terceiro mais votado do estado. Na ALERJ, foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e vice-presidente da Comissão de Educação. Em 2003, assumiu o primeiro mandato como deputado federal, ainda pelo PT, tendo sido o mais votado dentre os candidatos do partido.

Em 2005, Chico saiu do PT quando o candidato da sua chapa à presidência do partido, Plínio de Arruda Sampaio, perdeu a eleição para Ricardo Berzoini. Segundo Chico, não era ele quem saíra do PT, mas "o PT que saíra de si mesmo". Sua reeleição a deputado federal, em 2006, já foi por seu novo partido, o PSOL. Chico integra a Comissão de Direitos Humanos e o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Desde 2006, é incluído na lista dos "100 parlamentares mais influentes do Congresso", divulgada anualmente pelo Diap. Em 2008, Chico novamente foi candidato à prefeitura. Em 2009, ficou em primeiro lugar no "Prêmio Congresso em Foco", como o deputado mais atuante da Câmara. Em 2010, foi eleito para exercer o seu terceiro mandato como deputado federal.

É um escritor prolífico na área de História. É autor ou co-autor de, pelo menos, 26 títulos, didáticos ou paradidáticos. O livro História da Sociedade Brasileira, do qual é co-autor (junto com Lucia Carpi e Marcus Venicio Ribeiro), é uma referência no estudo e no ensino de História do Brasil e é adotado como livro-texto em diversas escolas brasileiras desde o início dos anos 1990.

Outras obras que se destacaram foram "Brasil Vivo" (com Marcus Venicio Ribeiro e Claudius), "BR-500" e "Educar na Esperança em Tempos de Desencanto" (com Pablo Gentili). Escreveu também livros infanto-juvenis, como "A semente do Nicolau"[1].

História da Sociedade Brasileira (com Marcus Venício Ribeiro e Lúcia Capri - Editora Ao Livro Técnico)
Brasil Vivo I e II (com Marcus Venício Ribeiro e Claudius - Editora Vozes)
Coleção Viramundo (Editora Moderna) : Passarinhos e Gaviões, Pascoalzinho Pé no Chão, Trapezunga, Cara ou Coroa, A Semente do Nicolau, Piracema, Jogo dos Bichos, Miltopéia
Coleção Histórias da Fé (Editora Moderna) : Passos de Cruz e Luz, O Milagre da Alegria. O Jardim de Suzana, Jonas, Sansão
Sinal Aberto (Editora Palavra Mágica)
Miltopéia (com Herbert de Souza - Editora Moderna)
1994: Idéias para uma alternativa de esquerda (colaborador - Editora Moderna)
Identidade Nacional em debate (colaborador - Editora Moderna)
Manifesto Comunista Comentado (Editora Garamond)
Direitos Mais Humanos (organizador - Editora Garamond)
Educação em debate (colaborador - Editora Moderna)
BR-500 - um guia para a redescoberta do Brasil (Editora Vozes)
Poemas da Fé (com Eraldo Maia - Editora Ao Livro Técnico)
Cântico das Criaturas (Editora Vozes)
Noé, a nova geração (Editora Salesiana)
Os caminhos da felicidade (Editora Salesiana)
Iluminação ou alucinação (Editora Salesiana)
A terra de Rute (Editora Salesiana)
Viver em Comunhão (Editora Salesiana)
Amor, a lei maior (Editora Salesiana)
Educar na esperança em tempos de desencanto (com Pablo Gentili - Editora Vozes)

DILMA FAZ CORTE NO ORÇAMENTO DA SAÚDE

CARTA ABERTA À PRESIDENTA DA REPÚBLICA
ASSEGURAR OS RECURSOS APROVADOS NA LOA 2012 PARA A SAÚDE

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde – SUS - de caráter permanente e deliberativo, condição recentemente reafirmada pela Lei Complementar nº 141/2012, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde. É competência do Conselho, dentre outras, aprovar o orçamento da saúde, assim como acompanhar a sua execução orçamentária. Ressalte-se que o Conselho representa os usuários e os trabalhadores do SUS, assim como prestadores e gestores.
Considerando sua missão, o CNS, reunido em 16 de fevereiro de 2012, decide se dirigir, publicamente, à presidenta Dilma Roussef, para manifestar sua posição acerca da medida de contingenciamento de recursos da saúde no orçamento federal de 2012.
No Brasil, é crônico o sub-financiamento da saúde. A União, em particular, não tem priorizado os investimentos em saúde, tendo reduzido sua participação no montante total de recursos aplicados na saúde ao longo dos últimos 20 anos.
A recente aprovação da regulamentação da EC-29, sem garantir os 10% das receitas correntes brutas do orçamento federal para a saúde, frustrou as expectativas do povo brasileiro de ver ampliados os investimentos e melhorados o acesso e a qualidade da atenção à saúde, expressas nas deliberações da 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em novembro de 2011.
Como se isso fosse pouco, a equipe econômica do governo federal propõe agora um contingenciamento da ordem de R$ 5,4 bilhões no já restrito orçamento do Ministério da Saúde. O mais curioso é o argumento de que o contingenciamento visa a favorecer o crescimento econômico do país. Ora, a saúde é um importante setor econômico, representando cerca de 9% do PIB, e muito tem contribuído para o desenvolvimento nacional, ao movimentar um potente mercado de bens e serviços e assegurar milhões de empregos. Dessa forma, contingenciar os recursos da saúde, malgrado a intenção do Ministério da Fazenda, contribui para desacelerar o crescimento.
Acrescente-se que a saúde é um dos setores mais eficientes da administração pública, com níveis de execução orçamentária superiores aos dos próprios projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), prioridade, reiteradamente proclamada, do governo.
Vale ainda adicionar que esses recursos contingenciados, que ampliavam o montante originalmente previsto para a saúde em 2012 pelo Poder Executivo no PLOA, foram definidos por iniciativa do Congresso Nacional, de certa forma, sensibilizado com a insuficiência de verbas para o SUS. Note-se que, ao contrário da prática usual, deputados e senadores consultaram os gestores da saúde, em especial dos
municípios e dos estados, para orientar as emendas parlamentares de acordo com as
prioridades políticas do SUS.
Contudo, o que mais provoca indignação na proposição do contingenciamento dos
recursos da saúde é a verificação de que a LOA 2012 prevê destinar R$ 655 bilhões
ou 30% do orçamento federal de 2012 é destinado ao refinanciamento e ao
pagamento de juros e amortizações da dívida pública, mais de nove vezes valor
previsto para a saúde. A saúde, mais que os ganhos financeiros do pequeno e
privilegiado setor rentista da sociedade, deveria ser prioridade governamental.
Neste sentido, o Conselho Nacional de Saúde se manifesta publicamente, solicitando
à presidenta Dilma que, atenta a seus compromissos de campanha, priorize a saúde e
não proceda o contingenciamento das verbas previstas na LOA para o orçamento do
Ministério da Saúde.
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2012.
Plenário do Conselho Nacional de Saúde

PSOL vota contra projeto de previdência privada para servidores públicos



O bancada do PSOL votou contra o Projeto de Lei 1992/2007, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), aprovado na noite desta terça-feira 28, na Câmara dos Deputados, com 318 votos a favor, 134 contra e 2 abstenções.

De acordo com o líder do PSOL, deputado Chico Alencar, é uma falácia o argumento do governo de que só serão afetados os servidores que ingressarem no serviço público, sendo preservados os demais. “Somos contra a privataria da Previdência, contra essa ideia de fazer contribuição definida para benefício indefinido, para a alegria da especulação financeira e dos banqueiros. Votar uma proposta tão complexa desta forma é uma irresponsabilidade”, afirmou.

Para o deputado Ivan Valente, o Funpresp é uma vergonha e uma afronta ao funcionalismo público. “A Funpresp será o maior fundo privado do país. Como se coloca a aposentadoria dos servidores públicos na mãos do mercado financeiro? Querem equiparar a previdência privada e a pública, mas nivelando por baixo. Os trabalhadores do serviço público e do privado precisam é de aposentadoria digna”.

Pelo projeto do governo federal, os servidores que ingressarem no serviço público após a promulgação do PL terão sua aposentadoria limitada ao teto do INSS (atualmente de R$ 3.912,20, e que tem perdido valor nas últimas décadas) e, para receber mais, deverão contribuir para um Fundo de Pensão, denominado Funpresp, Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal.

Na análise do PSOL, o PL 1992 privatiza a previdência dos servidores, pois o Estado se desincumbe de garantir a aposentadoria integral aos servidores públicos, derrubando um importante pilar do regime estatutário, que garante um serviço público qualificado e com servidores de carreira. A proposta não especifica o valor do benefício, que dependerá do rendimento dos ativos do Fundo no incerto mercado financeiro – ativos que serão administrados pelos bancos. Além disso, prevê que a contribuição do servidor à Funpresp será incerta – podendo se tornar extremamente excessiva – , enquanto a contribuição do governo será limitada a 7,5%. O PSOL destaca também que não há previsão orçamentária para a Funpresp, já que não foi incluída na lei orçamentária 2012.
http://www.liderancapsol.org.br/noticias/destaques/1849-psol-vota-contra-projeto-de-previdencia-privada-para-servidores-publicos.html

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

ZEDANTAS 91 ANOS

Carnaíba, 27 de fevereiro de 2012.

MENSAGEM AOS COMUNICADORES

ZEDANTAS 91 ANOS

Em 27 de fevereiro de 1921, nascia em Carnaíba – PE, o genial Zedantas, completando, hoje, 91 anos.

Com sua poesia contribuiu para o grande sucesso de Luiz Gonzaga enaltecendo o baião, o xote, as marchinhas de São João, entre outros ritmos.

Como compositor passeia no meio artístico recebendo muitos aplausos de Dominguinhos, Fagner, Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, Marina Elali, Zé Ramalho, Roberto Leal, Cláudio Almeida, Anastácia e Belchior, Marinês, Ulgo Morato e os Folks, Ed Carlos, Accioly Neto, Cristina Amaral, Ivon Cury, Quatro Ases e um Coringa, Zé Gonzaga, Carmélia Alves, Quinteto Violado, José Tobias, Jair Alves, Jackson do Pandeiro, Aracy Costa, Catulo de Paula, Heleninha Costa e os Cariocas, De Alvaiade, Zito Borborema e seus Cabras, Quintandinha Serenaders, Guio de Moraes, Maria Celeste, Carlos Galhardo, José Fernandes, Xuxa e outros que sabiamente gravaram suas poesias.

Bastante popular no meio artístico, era simpático, contador de causos, retratava, sempre, o cenário sertanejo, em especial Carnaíba, de onde levou boas lembranças inspiradoras e conservou muitas amizades.

Em 1962, quando se preparava para rever Carnaíba, faleceu em 11 de março, deixando um grande legado à Música Popular Brasileira.

Seu repertório é vasto e agradável para ser cantado ou declamado. Destacamos: Vozes da Seca, A Letra I, Riacho do Navio, Vem Morena, Noites Brasileiras, Imbalança, O Xote das Meninas, entre tantas de igual sucesso.

Hoje, quando completaria 91 anos, sua terra, Carnaíba, homenageia o filho ilustre com um grande ENCONTRO CULTURAL que tem início as 19:30 na Escola de Música Maestro Israel Gomes, saindo em direção ao busto, ao som de música e poesia no toque dos vários sanfoneiros, no canto de tantos interpretes cultivadores dos seus xotes e baiões, e no sopro dos inúmeros músicos admiradores.

Esse encontro contará com a presença do PADRE LUIZINHO, idealizador da Festa a Zedantas, o Prefeito Dr. Anchieta, maior incentivador da cultura em Carnaíba, enfim todos os artistas e a população que é convidada.

Os Carnaibanos, os pajeuzeiros, pernambucanos e nordestinos, sentem um imenso orgulho por essa afinidade com essa grande personalidade brasileira, que é Zedantas, que soube todo o tempo em que viveu, amar e respeitar sua terra, dando grande exemplo de cidadania, uma vez que era porta voz autêntico dos seus irmãos, na tristeza e na alegria.

Maria Margarida Pereira Amaral de Lira

Relatório alerta para necessidade de combater desnutrição e pobreza na região

27.02.12 - América Central

Natasha Pitts

Jornalista da Adital

Adital

Ao contrário do que se esperava, o número de subnutridos nos países da América Central aumentou. A informação é da Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO, por sua sigla em inglês) e do Programa Regional de Segurança Alimentar para a América Central (Presanca II) que, preocupados com a situação alimentar da população da América Central elaboraram o relatório "América Central em Cifras. Dados de Segurança Alimentar Nutricional e Agricultura Familiar”.

O documento apresenta dados atualizados sobre os principais indicadores relacionados com a segurança alimentar nutricional, agricultura familiar e pequenos produtores de grãos básicos da região e tem como objetivo conscientizar as populações sobre o problema alimentar mundial e fortalecer a solidariedade na luta contra a fome, a desnutrição e a pobreza.

De acordo com o relatório, 14,2% da população dos seis país da América Central (Panamá, Nicarágua, Honduras, Guatemala, El Salvador e Costa Rica) está desnutrida, o que equivale a quase seis milhões de pessoas. Em quatro destes seis países a subnutrição afeta mais de 10%. Apenas na Costa Rica esta cifra fica abaixo de 5%. Além disso, em cinco países da região 19% das crianças sofrem com desnutrição crônica moderada e grave, o que implica no retardo do crescimento.

FAO também revela que 50% dos habitantes da América Central vivem na pobreza, cifra que supera a média dos países da América Latina e Caribe, que fica em 33%. O mesmo acontece com os dados de pobreza extrema, já que 26,8 % dos centro-americanos enfrentam esta situação, enquanto na América Latina e Caribe os dados mostram 13,3 % da população na indigência.

Baseado nisto e no fato de que os seis países da América Central estão entre os 40 mais desiguais do mundo, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação alerta para a necessidade de combater a constante alta nos preços dos alimentos, problema que afeta a população vulnerável à insegurança alimentar e nutricional. FAO aponta que esta população é, especialmente, rural e se insere na agricultura familiar. Por este motivo a América Central precisa ser vista com atenção, já que sua população rural chega 41,41%.

Para ter uma base da situação econômica das famílias rurais, o relatório apresenta uma comparação entre o valor da cesta básica rural e do salário mínimo legal agrícola e constata que apenas na Costa Rica o salário permite comprar a cesta e ainda sobra para cobrir outras despesas. "Os casos mais críticos são Honduras e Nicarágua, cuja diferença supera os 100 dólares mensais de déficit, entre o salário mínimo e o custo da cesta básica”, evidencia América Central em Cifras.

Todas as famílias que moram no campo e tem a atividade agrícola como principal ou tem outra atividade laboral, mas se dedicam à produção de grãos básicos para alimentação familiar ou abastecimento local, estão inseridas na Agricultura Familiar. Na América Central, 2.350.000 famílias estão inseridas nesta denominação. Elas são responsáveis por 50% do setor agropecuário centro-americano, mesmo assim, 65,3% dos lares que se dedicam à agricultura familiar estão na pobreza.

Os principais atores da agricultura familiar são pequenos produtores e produtores de grãos básicos que também enfrentam a pobreza (34% dos lares), a extrema pobreza (32%) e a insegurança alimentar e nutricional (6 de cada 10 lares).

Informe na íntegra: http://www.pesacentroamerica.org/biblioteca/ca_en_cifras.pdf

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Pare. Pense! - Inst. Alana




Esta campanha, composta por cinco vídeos, faz parte das ações de conscientização do Projeto Criança e Consumo. Com o objetivo de divulgar conteúdos de fácil absorção sobre as conseqüências do consumismo infanto-juvenil, a campanha aborda os impactos desse comportamento por meio de mensagens educativas direcionadas a pais, educadores e formadores de opinião. Esses vídeos têm a finalidade de despertar a reflexão sobre obesidade infantil, erotização precoce, alcoolismo, stress familiar, delinqüência e violência.
Instituto Alana
http://www.alana.org.br/default.aspx
Enviado por futuroeducacao em 10/10/2008

sábado, 25 de fevereiro de 2012

PSOL VAI DEBATER TARIFA ZERO PARA O TRANSPORTE COLETIVO EM PETROLINA

APÓS O ENCONTRO DE FORMAÇÃO POLÍTICA QUE VAI OCORRERER PRÓXIMO DOMINGO, ÀS 9H00 DA MANHÃ NA BIBLIOTECA MUNICIPAL E O LANÇAMENTO DAS PRÉ-CANDIDATURA DIA 09 DE MARÇO, ÀS 18HOO, NA CÂMARA MUNICIPAL, O PSOL DE PETROLINA VAI

DEBATER A TARIFA ZERO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO EM PETROLINA EM DATA A SER DEFINIDA. SOBRE ESSE ASSUNTO ASSISTA O VÍDEO POSTADO NESTE BLOG COM A ENTREVISTA DE LÚCIO GREGORI, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE SÃO PAULO.



Entrevista que faz parte do documentário "Impasse" (sobre o caos do transporte público urbano). Lúcio Gregori foi secretário municipal de transportes de São Paulo.
Fonte: http://www.youtube.com/user/henriquelhrf/videos

RevoltaBuzuFSA: Projeto Tarifa Zero - entrevista com Lúcio Gregori

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

SENADORA MARINOR BRITO MANDA MENSÁGEM PARA PETROLINA



Carreira Política

Professora do ensino médio, Marinor começou sua vida política no PT ao ser eleita vereadora de Belém em 1996, sendo reeleita em 2000 e 2004.


Em 2005, junto do ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e de outros políticos, filiou-se ao PSOL. No ano seguinte, candidatou-se sem sucesso ao cargo de deputada estadual. No ano de 2008, ficou em penúltimo lugar na disputa pela prefeitura de Belém já pelo PSOL com 14.750 votos – o equivalente a 2,03% dos votos válidos.

[editar] Eleição ao Senado Federal

Nas eleições de 2010, foi eleita senadora do Pará pelo PSOL com 727.583 votos, o equivalente a 27,11% do total.[2] Ela foi beneficiada pela Lei da Ficha Limpa, lei que impugnou as candidaturas de Jader Barbalho (PMDB) e de Paulo Rocha (PT), ambos adversários diretos dela na disputa pelo Senado.[3] Era possível votar em 2 candidatos diferentes ao Senado Federal, pois a renovação da Casa era de 2 terços de seus membros. Com isso, cada estado elegeu 2 senadores diferentes já que o total de votos para o cargo não totalizava 100% mas sim 200%.

Jader recebeu 1,799 milhão de votos na disputa pelo Senado em 2010, e Rocha teve 1,733 milhão. Como no dia da votação do 1° turno ainda não havia decisão final sobre a aplicação da lei da Ficha Limpa, o TSE decidiu que os candidatos "sub judice" poderiam concorrer mas os votos ficariam suspensos até uma decisão final. Como não se tornaram autorizados a concorrer, os votos que obtiveram foram considerados nulos.

Jader teve a candidatura barrada porque renunciou ao mandato de senador em 2001 para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e a denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Já Paulo Rocha renunciou ao mandato de deputado federal em outubro de 2005 após o escândalo do mensalão.

[editar] Defesa dos Direitos Humanos

Com os ânimos exaltados após o adiamento da votação de uma lei anti-homofobia, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) chegaram a bater boca, à beira de um confronto físico, num dos corredores do Senado, em 12 de maio de 2011. A discussão começou quando a relatora da proposta, Marta Suplicy (PT-SP), dava entrevista à imprensa; atrás dela, Bolsonaro exibia para as câmeras um panfleto contra um plano de promoção da cidadania e dos direitos humanos da comunidade LGBT. No impresso, o deputado lista uma série de ações promovidas pela Secretaria de Direitos Humanos em favor da comunidade LGBT. Nervosa e aos gritos, Marinor começou a bater no panfleto, enquanto Marta saía de cena. “Tira isso daqui! Me respeita! Vai me bater?! Depois dizem que não há homofóbico aqui. Homofóbico! Saia daqui! Tu devia ir pra cadeia! Criminoso!” O deputado Jean Wyllys, também do PSOL, apoiou Marinor e afirmou que o Kit anti homofobia estava a favor do respeito a vida.

[editar] Não-Aplicação da Lei da Ficha Limpa

Marinor Brito foi eleita senadora pelo Pará,[4] com mais de 727 mil votos (27% dos votos válidos).[5] Ela ocupou a cadeira no Congresso que foi de seu compartidário, o ex-senador José Nery, que não disputou reeleição ao senado federal[6][7] até 23 de março de 2011, após a decisão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) jogou para 2012 a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A decisão da não-aplicação da lei beneficiou diretamente vários candidatos cuja elegibilidade havia sido barrada por causa de processos na Justiça, como João Capiberibe e Jader Barbalho.[8] A Lei da Ficha Limpa passa a valer apenas a partir das eleições municipais de 2012,[9] houve protestos por parte da sociedade e de alguns políticos, como as senadoras Marinor Brito[10][11] e Heloísa Helena[12] e o senador Pedro Simon, que lembrou da mobilização popular e das entidades da sociedade civil para a construção da democracia no Brasil,[13] e que a Lei da Ficha Limpa foi de iniciativa popular e contou com mais de 1,6 milhões de assinaturas.[14]





Estou com a impressão de que o Supremo matou a Lei da Ficha Limpa.



— Pedro Simon


Em 19 de julho de 2011, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que diversos recursos e ações sobre as eleições para o Senado no Pará aguardam julgamento no Supremo, envolvendo entre outras, inelegibilidades dos candidatos que ficaram em segundo e terceiro lugar no pleito de 2010 - Barbalho e Rocha. Para a senadora qualquer decisão do TRE acerca das eleições 2010 feriria a competência do STF. Em razão da disputa nas eleições no Estado, aberta no STF, a competência para resolver as eleições senatoriais do Pará é do STF, diz Marinor.

No dia 14 de dezembro de 2011, com o voto de minerva do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso[15], o mesmo deu direito ao candidato barrado pele lei da Ficha Limpa.[16], Jader Barbalho, em assumir o mandado, sendo que o mesmo foi empossado, como senador da república, em 28 de dezembro de 2011, em uma cerimônia discreta.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

09 DE MARÇO DE 2012, LANÇAMENTO DE PRÉ-CANDIDATURAS DO PSOL DE PETROLINA

O PSOL DE PETROLINA SE PREPARA PARA PARTICIPAR DO PLEITO ELEITORAL 2012, CONVOCANDO TODOS OS PRÉ-CANDIDATOS PARA OFICIALIZAR INTERNAMENTE NO PARTIDO A INTENÇÃO DE SE CANDIDATAR, PARA O EXECUTIVO E PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O ATO POLÍTICO DE LANÇAMENTO DAS PRÉ-CANDIDATURAS, VAI OCORRER DIA 09 DE MARÇO NA CÂMARA DE VEREADORES E SERÁ PRECEDIDO DE UM ENCONTRO DE FORMAÇÃO POLÍTICA A OCORRER DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2012 PRÓXIMO DOMINGO, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

EX-DEPUTADO FEDERAL DO PSOL MANDA MENSÁGEM PARA PETROLINA

Durante a realização do 2° Seminário Internacional do PSOL realizado em SP, o Ex_Deputado Federal Babá manda menságem para Petrolina.



APARTIR DE HOJE VAMOS POSTAR DEPOIMENTOS E MENSÁGENS DOS PARTICIPANTES DO 2°SEMINÁRIO INTERNACIONA DO PSOL, REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2011 EM SÃO SÃO PAULO, ONDE O COMPANHEIRO ROSALVO ANTONIO, PARTICIPOU DO 2° SEMINÁRIO E DO III CONGRESSO DO PSOL E QUE POR PROBLEMA TÉCNICO SÓ AGORA COMEÇAMOS A POSTAR.


VEJA AS DELIBERAÇÕES DO 2° SEMINÁRIO:

09/12/2011 - 17:36
Declaração e propostas do 2º Seminário Internacional do PSOL
Nos dias 30 de novembro a 02 de dezembro de 2011 se realizou em São Paulo o II Seminário Internacional do PSOL. Participaram representantes de 24 países: o LPP do Paquistão; Syriza/Synaspysmos da Grécia; Liga de Esquerda Operaria da Tunísia; a FPLP, a Liga de Mulheres e o Stop the Wall da Palestina; o Movimento para a Democracia Participativa de El Salvador; o Partido Socialista da Irlanda; Marea Socialista/PSUV e a Frente Campesino Ezequiel Zamora da Venezuela; o POR/Esquerda Unida e a Liga Anticapitalista da Espanha; o Movimento Socialista dos Trabalhadores e a Esquerda Socialista da Argentina; o partido Die Linke da Alemanha; o NPA da França; o Partido Socialista da Inglaterra; o Bloco de Esquerda de Portugal; a FNRP de Honduras; o Fórum Social Panamazonico da Bolívia; o Movimento Esquerda Revolucionária (MIR), o Partido Igualdade e o MST do Chile; a Organização Guianense de Direitos Humanos; o Partido Nacionalista e a COEN do Peru; o Pólo Alternativo Democrático da Colômbia; a ISO dos EUA; a Assembléia Popular Democrática do Uruguai.

O Seminário se realizou em meio a uma profunda crise econômica mundial, que colocou a prova – mais uma vez – a incapacidade do capitalismo de resolver os problemas da humanidade e do planeta.

Nos países em que a crise é mais aguda e cujas economias estão totalmente endividadas, como Grécia, Espanha, Itália, Portugal, Irlanda, os governos tem se subordinado fortemente aos interesses do capital financeiro: baixam salários, aumentam os anos para aposentadoria, reduzem os gastos em saúde e educação para pagar os banqueiros. Esta é a agenda de todos os governos europeus.

Entretanto, no último período, se levantou uma intensa resistência dos povos e dos trabalhadores. A primavera árabe foi a primeira resposta, que repercutiu nas praças da Espanha e se estendeu até os EUA. Hoje, a Grécia é o país em que o confronto é mais forte. A resposta dos governos foi a violenta repressão às lutas e a criminalização dos movimentos sociais.

Na América Latina, a juventude chilena está na vanguarda da luta em defesa da educação. Aqui também estão acontecendo fortes lutas contra os mega empreendimentos executados pelas empresas brasileiras ou pelas multinacionais do minério, que são uma ameaça para os povos e o sistema amazônico.

Os participantes presentes no II Seminário Internacional do PSOL propuseram a todas as organizações presentes que levássemos adiante as seguintes campanhas:

1. Campanha de solidariedade com a luta da Grécia. Estamos ao lado das mobilizações da Europa que exigem que os 1% mais ricos paguem a crise, e nesse sentido em solidariedade militante com o povo e os trabalhadores gregos que são vanguarda dessa luta.

2. Campanha de Solidariedade com a luta Palestina.

3. Solidariedade militante com a luta estudantil chilena pela defesa da educação publica, de todos os nossos partidos e principalmente da juventude.

4. Ação comum do PSOL nas lutas contra os mega empreendimentos (IIRSA).

5. Campanha pela liberdade dos prisioneiros do LPP do Paquistão.

6. Campanha pela liberdade dos cinco presos cubanos detidos nos EUA.

7. Fortalecer a campanha internacional iniciada pelo PSOL de defesa do nosso Deputado Marcelo Freixo, ameaçado de morte.

8. Solidariedade com a luta pela paz na Colômbia, contra os crimes do Estado Colombiano contra os militantes sociais.

9. Fomentar os laços internacionalistas que se estão construindo e publicar um livro com as contribuições dos expositores de cada uma das mesas. Este livro será publicado também em uma página web do Seminário Internacional.



Anexo:

Dois eventos importantes para a organização das luta populares, ambientais e internacionais vão ocorrer em 2012 no Brasil:

A Cúpula dos Povos da Sociedade Civil na ocasião do G-20 que ocorrerá entre 13 e 22 de Junho no Rio de Janeiro.

O Fórum Social Temático sobre Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental que ocorrerá em Porto Alegre que ocorrera entre 24 a 29 de Janeiro.

O PSOL coloca os dois eventos em sua agenda e organizará sua intervenção com seus parceiros internacionais.


Resolução sobre Palestina

1. Apoio a resistência popular palestina

2. Apoio ao Chamado Palestino para o Boicote, Desinvestimento e Sanções

- Fim das relações militares entre Brasil e Israel

- Boicote aos produtos e investimentos israelenses (ex.: Três Corações e Mekorof)

- Cancelamento do Tratado de Livre-Comércio Mercosul-Israel

3. Campanha para libertação dos presos políticos Palestinos

4. Adesão aos esforços de organização do Fórum Social Mundial – Palestina Livre, em novembro de 2012, Porto Alegre

5. Adesão aos esforços de criação do Comitê Brasileiro de Solidariedade à Palestina

6. O PSOL toma como iniciativa para a campanha brasileira organizar e construir uma caravana ou delegação que viaje a Palestina no início de 2012, com objetivo de levar a solidariedade concreta ao povo palestino.


Resolução sobre Grécia

Resolução de solidariedade e coordenação com a luta do povo grego contra a Troika, o sistema financeiro global, o endividamento público implementado pelos bancos e as grandes transnacionais, o Banco Central Europeu, o capitalismo hegemônico alemão e o governo de Lucas Papademos, apoiado pelo bipartidarismo e a extrema direita.

Todas e todos os membros, quadros, dirigentes e simpatizantes do PSOL, todos/as os representantes dos partidos políticos e organizações presentes neste Seminário, estamos em plena solidariedade com a luta que esta sendo levada a cabo pelos trabalhadores, pelos camponeses, desempregados, a juventude estudantil e trabalhadora, todas as forças de esquerda em nível social e político que deram, dão e darão, no próximo período, seus esforços nas lutas que podem modificar todo o panorama político da Grécia.

Mudanças progressistas, antineoliberais e anticapitalistas que poderão se realizar em primeiro lugar, também em outros países da periferia Européia, como na Itália, em Portugal, na Irlanda, Espanha, etc.

O governo grego não foi eleito pelo povo, e sim pelos bancos, pelo grande capital, pelas transnacionais e pelo governo alemão de Angela Merkel. O ataque feroz do governo grego contra os direitos do povo está fadado ao fracasso. Isso porque a memória histórica das vitórias populares gregas anti-fascistas, anti-ditatoriais, contra qualquer tipo de repressão política e militar podem, hoje, se reavivar sob um novo contexto histórico, no qual o capital financeiro mundial e seus empregados políticos buscam tirar a soberania dos povos, saquear suas riquezas, condenar as populações à sobreviver na extrema pobreza, sem trabalho digno, sem seguridade social, sem educação e saúde, sem direitos democráticos e sem liberdade.

Demonstramos nossa absoluta solidariedade com o povo grego, e ao mesmo tempo, nossa vontade política de sintonizar e coordenar cada luta social e política, e todos os níveis possíveis, regional e mundial, contra nossos inimigos comuns. Nossas juventudes estudantis e trabalhadoras, que hoje lutam em formas massivas e avançadas por educação gratuita no Chile e na Grécia, lutas que certamente se ampliarão em outros países e continentes, podem dar o primeiro passo de um caminho cheio de esperanças na América Latina, na Europa, no mundo Árabe, e na Ásia. Podemos encher nossas ruas e praças com as multidões dos 99%.

Seguiremos juntos e mais fortes, mais determinados a abrir novos caminhos de emancipação humana, com verdadeira construção de soberania dos povos, rumando ao socialismo com liberdade e democracia.

Venceremos!


Solidariedade com os presos políticos do LPP de Paquistão

Nós, representantes de organizações de 24 países da América Latina, Europa, Oriente Médio e Ásia, reunidos em São Paulo no Seminário Internacional organizado pelo Partido Socialismo e Liberdade do Brasil (PSOL), condenamos fortemente e de forma unânime o ato do governo paquistanês de violação os direitos da classe trabalhadora e do Partido Trabalhista do Paquistão (Labour Party Pakistan), que tem entre seus membros 13 militantes que estão enfrentando um julgamento sob a Lei Anti Terrorista no Faisalabad e na prisão central de Gilgit Baltistan. Todos os 13 prisioneiros são ativistas políticos, não terroristas. Eles estavam lutando por seus direitos básicos fundamentais. É um ato vergonhoso do governo democrático do Paquistão registrar processos criminais contra eles e, do tribunal da corte antiterrorista de Lahore, ordenar a punição de 490 anos de prisão para seis trabalhadores. Apelamos ao presidente, ao primeiro ministro e ao chefe de justiça do Paquistão para investigar a questão e soltar os trabalhadores inocentes o mais rápido possível.

Nuestro futuro es el mundo nuevo, el comunismo

22.02.12 - Mundo

Várias organizações
Adital

Las organizaciones juveniles comunistas que suscriben la presente, anuncian a la juventud de Europa y de todo el mundo, en ocasión del 20º aniversario de la disolución de la URSS y el derrocamiento del socialismo.

Este aniversário, do campo de governos e partidos bourgeois, do âmbito de aplicação das forças do capital, é uma oportunidade para caluniar o socialismo e o seu contributo, para o projeto "Eternity" e "bem-estar" do capitalismo. Estas são algumas das suas políticas, não ter reconhecidos todos os direitos dos jovens, mas eles fizeram dezenas de guerras imperialistas e estão planejando mais, condenámos a pobreza e o desemprego, que penaliza a ideologia comunista.

De nossa área, os trabalhadores do campo, povos e os jovens do mundo, este aniversário é uma oportunidade para lembrar e destacar as conquistas do socialismo, sua contribuição para a humanidade, a oportunidade de tirar conclusões significativas a partir da derrota nos anos de 1989-1991.

Fomos para jovens, para aprender e saber a verdade sobre socialismo; Quer dizer que nosso futuro é o novo mundo, o socialismo-comunismo.

O século XX trouxe o sucesso da Revolução Socialista, na Rússia em 1917, que foi o ponto de partida para uma das maiores conquistas da civilização na história da humanidade, a abolição da exploração do homem pelo homem. Após a II Guerra Mundial, poder de conquista com a construção do socialismo como uma meta em vários países na Europa, Ásia e Américas, quase um terço do mundo.

Em 1991 o contador interrompeu o curso deste primeiro esforço para construir uma nova sociedade. Que ganhou com o trabalho da classe operária e seus Aliados teve poder e riqueza que produziram com as mãos - suas fraquezas já tinham derrubado de cima e não o fundo.

A derrubada foi uma contra-revolução, ou seja, um bem social passo para trás, uma vitória para o sistema de exploração e a classe de opressão contra a tentativa de construir uma sociedade livre de exploração. Isto foi confirmado da pior maneira para as pessoas, ao longo dos últimos 20 anos.

Os capitalistas e os expoentes políticos de monopólios detidos a vitória da classe, uma vitória não só contra os países socialistas e seu povo, mas contra os trabalhadores de todos os países. No entanto, esta vitória é temporária, porque o desenvolvimento social nunca termina. Das pessoas será uma nova realidade do socialismo.

Eles prometeram um 'permanente' desenvolvimento capitalista que supostamente traria paz e prosperidade. Eles falaram sobre o "fim da história" e a luta de classes para que povos reconciliaram. Eles estavam errados. Não só a luta de classes não deixa, mas é pronunciado. É a força motriz da história e terá um resultado vitorioso da classe trabalhadora.

A barbaridade capitalista não pode ser humanizado, deve ser derrubado.

No início do século XXI e 20 anos depois dos reveses provaram que o capitalismo não só não pode satisfazer as necessidades da classe trabalhadora, mas que condena as pessoas para a exploração e pobreza. Tudo o que foi dito pela burguesia e seus apologistas tem provado para ser uma mentira.

A contra-revolução fez capital mais agressiva, popular realizações conquistaram com as lutas e sacrifícios foram eliminados; Provocou novas guerras imperialistas e a concorrência para a invasão e a partilha dos mercados tornou-se mais corte. Os povos dos países socialistas estavam no meio da restauração do capitalismo, suas condições de vida diminuíram de décadas atrás. Os povos de outros países capitalistas perderam seu apoio, o contrapeso à barbaridade capitalista.

A crise que assola actualmente o mundo capitalista leva a um Estado de pobreza e desemprego em massa e da miséria para a classe trabalhadora, os estratos populares e seus filhos. Prova da maneira possível que mais claro que o capitalismo é um sistema podre, obsoleto, que impede o progresso de toda a humanidade. Sua tentativa de permanecer vivos está sugando o sangue de milhões de trabalhadores.

A crise é parte integrante do capitalismo, porque é um sistema em que a produção é o trabalho das pessoas, mas se para o benefício e os interesses dos capitalistas. Com o suor e a força das mãos e dos cérebros dos trabalhadores do mundo, produzem bens e uma riqueza enorme que é suficiente para eles e seus filhos podem viver bem. Esta riqueza é roubada por um punhado de parasitas capitalistas que hoje chamam os povos, de forma provocadora, fazer sacrifícios para a plutocracia pode ser salvo.

A crise capitalista se aprofunda na UE e da zona euro. Foram comprovadas na prática que a UE é uma transnacional, a imperialista União, uma coalizão de"Black" do capital contra os povos. Rivalidades dos grupos monopolistas e países capitalistas na Europa a nível internacional foi exacerbado. É provável que esta competição local guerras que estão na natureza do capitalismo. Nós escolhemos não velhas ou novas, imperialistas, suas coligações, velhas ou novas. Nós não seremos sua "carne para canhão", para que eles possam compartilhar seus mercados. A luta para a derrubada do poder dos monopólios, da burguesia em cada país e em todas as circunstâncias, é uma tarefa vital para cada homem e cada mulher jovem da classe trabalhadora.

O socialismo é oportuna e necessária do que nunca

20 anos depois, nossa geração está crescendo em termos de distorção da verdade histórica, anticomunismo e a mentira. Através de livros escolares, jornais e seus canais, a capital, a burguesia afirma e seus mecanismos estão tentando reescrever a história. Eles calumnian a contribuição heróica de milhões de comunistas e o poder dos trabalhadores nos países para construção Socialista, mas também no mundo capitalista negar a libertação dos grilhões e promover a exploração de classe. Eles realizam um ataque maciço contra um inimigo que, como eles dizem, ter batido. Isso mostra o medo. Se o "fim da história" tinha chegado, se o capitalismo era na verdade 'invencível', ele não iria perder tantas forças para lutar contra um inimigo que já não existe.

Eles dizem que a vitória do capitalismo tem revelado o fracasso do socialismo. A história tem mostrado que nenhum sistema sócio-económico foi estabelecido uma vez por todas. Isso é mostrado pela história do domínio do capitalismo. O desenvolvimento das forças produtivas e o caráter social do trabalho são incompatíveis com qualquer sistema econômico onde as regras são impostas pela minoria à maioria. O contratempo, no entanto, tem temporária na natureza do desenvolvimento social. A roda da história não pára. Nossa sessão é o período de transição do capitalismo para o socialismo, e isso não é alterado devido à vitória temporária de contra-revolução, ou a correlação de forças, que está mudando.

A necessidade do socialismo emerge a intensificação das contradições do capitalismo mesmo. É derivado do fato de que na fase imperialista do desenvolvimento capitalista, caracterizado pela dominância de monopólios, as condições materiais necessárias para fazer a transição do sistema a um nível sócio-económico tem amadurecido completamente.

No capitalismo produção tem socializado em uma escala sem precedentes, no entanto, os benefícios resultantes de tal produção tem sido privatizada. Os meios de produção, os produtos do trabalho social são de propriedade privada, capitalistas. Esta contradição é a matriz de todos os fenômenos da crise das sociedades capitalistas modernas: desemprego e pobreza, que explodem quando crises ocorrem.

Esta contradição também mostra o caminho para fora: a abolição da propriedade privada dos meios de produção de mídia concentrada, socialização e uso pretendido na produção social, para a satisfação das necessidades sociais, o planejamento central da economia pelos trabalhadores revolucionários socialistas, poder, controle de trabalho.

Ele foi escrito em sangue, não pode ser apagada por tinta suja

A classe trabalhadora, em especial jovens de famílias de trabalhadores devem estudar as experiências da construção do socialismo no século XX. Eles aprenderão sobre sua enorme contribuição ao povo, mas também para tirar conclusões a partir as razões que levaram à sua derrubada.

A verdade é que apesar do problemas, falhas, desvios dos princípios da construção Socialista, o sistema socialista foi formado, ele mostrou sua superioridade, os enormes benefícios para a vida dos trabalhadores e da juventude.

A abolição das relações capitalistas de produção foi lançada para o homem dos grilhões da escravidão assalariada, ele abriu o caminho para a produção e o desenvolvimento da ciência a fim de atender às necessidades das pessoas. Portanto, o direito ao trabalho e saúde para todos foi educação segura, livre e pública, a prestação de serviços acessíveis a partir do Estado, habitação, acesso à criação intelectual e cultural.

Tempo de lazer foi garantido para o descanso e os trabalhadores para a sua participação no poder e na gestão das unidades de produção. Desenvolvido um nível mais alto da democracia com a representação e participação dos trabalhadores no poder e na gestão da produção, a oportunidade de eleger e destituir os representantes dos trabalhadores nos órgãos de poder.

Atenção à Segurança Social foi a primeira prioridade do Estado socialista. O poder socialista lançou as bases para a eliminação da desigualdade das mulheres. Ele disse, na prática, o caráter social da maternidade, assistência social para a criança.

Estas são as conquistas que foram seguradas por décadas nos países socialistas, agora ele parece um sonho evasivo para trabalhadores e jovens na ordem capitalista mundial.

A União Soviética e o sistema socialista mundial constituem o único verdadeiro contrapeso à agressão imperialista. O papel da União Soviética na vitória antifascista povos foi decisivo. Mais de 20 milhões de cidadãos deram as suas vidas para a pátria Socialista e a vitória de antifascista, cerca de 10 milhões mais foram feridos ou desabilitadas e havia, obviamente, enormes prejuízos materiais.

O novo ataque será vitorioso

A contra-revolução na União Soviética não chegou na intervenção militar imperialista, mas do "dentro e de cima".

Houve escolhas erradas de construção, as leis do desenvolvimento do novo sistema tem sido estupradas, novas medidas que foram realizadas estavam relacionados com a economia socialista. A contra-revolução não mudou a natureza do tempo.

O século XXI é o século de um novo aumento do movimento revolucionário mundial e um novo conjunto de revoluções sociais. Há dois caminhos abertos para povos: a manutenção, com sacrifícios de pessoas, o sistema podre do poder burguês e propriedade capitalista ou a luta para uma derrubada revolucionária do capitalismo pelo poder dos trabalhadores, pelo socialismo-comunismo.

Entre o capitalismo e o socialismo-comunismo, não há nenhum outro sistema de treinamento, nenhum outro. O poder vai ser, os trabalhadores ou capitalistas.

A proposta do chamado "socialismo do século XXI" ou "Socialismo democrático" nega o poder dos trabalhadores, a socialização dos meios de produção e planejamento central. Não tem nada a ver com o socialismo científico. É uma ferramenta do sistema para a manipulação dos povos, para a terminação da luta de classes.

Os povos são aqueles que terá a última palavra!

Homens e mulheres jovens, a juventude dos estratos populares pode esperar qualquer coisa no antiquado sistema histórico capitalista, que se encontra na sua fase imperialista. Seu futuro para uma vida melhor, para a satisfação das suas necessidades está relacionada com a sua participação e contribuição para o desenvolvimento da luta de classe, a derrubada da barbaridade capitalista, a construção do novo sistema socialista.

À nossa frente são grandes lutas de classe.

As revoluções próximas serão aqueles do socialismo.

Juventude Comunista do abaixo assinado:

KJO - Juventude Comunista da Áustria

COMAC Bélgica

Liga da Juventude Comunista-Inglaterra

KSM - Juventude Comunista Tcheco

YCL-Liga da Juventude Comunista da Geórgia

Socialista SDAJ-juventude Alemanha Obrera

KNE - Juventude Comunista da Grécia

Frente de Izquierda-Alianza da Juventude Comunista da Hungria

Movimento da juventude Connolly-Irlanda

Juventude Comunista do Luxemburgo

Movimento de Juvventud Comunista-Holanda

Liga da juventude comunista Noruega

Juventude Comunista Polônia

Komsomol (Bolchevique)-Rusia

Liga de la Juventud Comunista de Serbia

Colectivos de Jovenes Comunistas-España

Unión de Juventudes Comunistas de España

Juventud Comunista de Suecia

Juventud del Partido Comunista de Turquía Y-TKP

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Escravos da modernidade

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012Pensamento Crítico - Vladimir Safatle -
Da Folha de São Paulo

Na semana passada, a imprensa veiculou a notícia de que uma construtora servia-se de trabalho escravo.

A obra não era uma hidrelétrica na região Norte ou em algum lugar de difícil acesso, onde sempre é mais complicado descobrir o que se passa. Na verdade, a obra encontrava-se quase na esquina com a avenida Paulista.

Trata-se da reforma de um dos mais conhecidos hospitais da capital paulista, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Ironicamente, a empresa responsável pela obra chama-se "Racional" Engenharia.

Como não podia deixar de ser, a empresa afirmou que os trabalhadores respondiam a uma empresa terceirizada e que os dirigentes desconheciam realidade tão irracional. Este foi o mesmo argumento que a rede espanhola de roupas Zara utilizou quando foi flagrada servindo-se de mão de obra escrava boliviana empregada em oficinas terceirizadas no Bom Retiro.

É muito interessante como empresas que gastam fortunas em publicidade e propaganda institucional são tão pouco cuidadosas no que diz respeito às condições aviltantes de trabalho das quais se beneficiam por meio do truque tosco da terceirização. Quando se contrata uma empresa terceirizada, não é, de fato, complicado averiguar as reais condições a que trabalhadores estão submetidos, se seus turnos são respeitados e se seus alojamentos são decentes.

Há de se perguntar se tal desenvoltura não é resultado da crença de que ninguém nunca perceberá o curto-circuito entre imagens institucionais modernas, requintadas, "racionais", e sistemas medievais de exploração.

No fundo, essa parece ser mais uma faceta de um velho automatismo brasileiro de repetição: discursos cada vez mais elaborados e modernos, práticas cada vez mais arcaicas. Afinal, tal precariedade foi feita em nome de novas práticas trabalhistas, mais flexíveis e adaptadas aos tempos redentores que, enfim, chegaram.

Não mais a rigidez do emprego e do controle dos sindicatos, mas a leveza do paraíso da terceirização, onde todos serão, em um horizonte próximo, empresas. Cada trabalhador, um empresário de si mesmo.

Que essa flexibilidade tenha aberto as portas para uma vulnerabilidade que remete trabalhadores à pura e simples escravidão, isto não retiraria em nada o brilho da ideia. Pois apenas os que temem o risco e a inovação poderiam querer ainda as velhas práticas trabalhistas. Pena que o novo tenha uma cara tão velha.

Pena também que, como os gregos mostrem a cada dia, quem paga o verdadeiro preço do risco sejam, como dizia o velho Marx, os que já perderam tudo.

VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras nesta coluna.
21/02/2012 - 10:39
Democracia Real Já
*Por Roberto Robaina

Somos 99% contra 1%
Democracia Real Já!

2011 é um ano que não terminou. A irrupção das massas populares árabes colocou novamente com força a ideia da revolução no cenário do mundo e na consciência de milhões de homens e mulheres de todos os continentes. A Tunísia abriu as comportas. Um levante urbano e democrático derrubou a ditadura. O ato seguinte foi mais difícil, porque a ditadura de Mubarak, historicamente apoiada por Israel e pelos EUA, usou com mais rigor o poder das armas do regime militar do estado burguês; mesmo assim os egípcios também venceram e as liberdades democráticas conquistadas alteraram a correlação de forças em toda a região, revigorando a luta palestina, colocando o Estado racista de Israel contra as cordas. A partir daí a revolução tinha se estendido para praticamente todos os países árabes.


Já estávamos em plena primavera árabe. Até que a revolução foi parada no solo líbio. O povo heroico tomou as ruas, iniciava-se a revolução com a conquista de territórios inteiros, mas a ditadura de Kadaffi impediu que o movimento de massas conquistasse a autodeterminação do país. Usando forças mercenárias, derramou o sangue de milhares de pessoas. Com a contrarrevolução deflagrada por Kadaffi, as forças imperialistas tiveram sua chance de intervir com a OTAN e facilitar sua intervenção política no país. Finalmente Kadaffi caiu, muito mais pela ação dos insurgentes do que pela intervenção da OTAN. A vitória das massas, contudo, custou mais caro porque o novo governo assumiu com um nível de associação com forças imperialistas que tem interesses opostos á revolução árabe. Mas o descompasso, e mais do que isso a oposição, entre os interesses das massas e dos novos governos é uma característica comum de todo este processo. A revolução não foi concluída. E não se trata apenas de nossos desejos. As ruas dizem isso, tanto na Tunísia quanto no Egito, que já tiveram uma revolução democrática vitoriosa, quanto nos demais países árabes em que a revolução ainda não venceu seu primeiro round.


Agora, nestes dias, quando o ano de 2012 apenas começa, as portas da ditadura da Síria estão prestes a serem postas abaixo. A divisão no exército prova a força que adquiriu a revolução. Apesar dos milhares de mortos, o povo não foi detido. Por incrível que pareça, em escala de massas, o medo foi perdido. A queda de Bashar Al-Assad pode ser a próxima vitória da revolução em 2012.

2011 é o ano que não terminou também porque a Grécia, o país fundador da filosofia ocidental, começou a se estabelecer como palco das revoluções anticapitalistas da Europa. Foram inúmeras greves gerais, protestos de rua, ações de massas contra os planos de ajuste impostos pela burguesia grega em aliança com a burguesia da França e da Alemanha. Veremos novos levantes gregos, deste país que foi vanguarda na luta contra o nazismo e que novamente se prepara para ser vanguarda da luta socialista. Não é á toa que o Synaspismos e o Partido Comunista da Grécia, duas agremiações de esquerda e que estão contra os planos capitalistas, tem cerca de 30% de apoio nas pesquisas de opinião recente feitas no país. E a Grécia não estará sozinha. Veremos novamente os trabalhadores portugueses e os indignados espanhóis. E não faltarão marchas na França, na Alemanha, greves gerais e protestos no velho continente. Não queremos dizer com isso que o caminho será fácil. Longe disso. A burguesia se esforça para reduzir o nível de vida dos trabalhadores europeus. Os partidos anticapitalistas ainda são fracos e muitos deles estão desarticulados. O desespero de parcelas do povo não é bom conselheiro e a direita – e até a extrema-direita – explora a confusão e o atraso na consciência jogando trabalhadores contra trabalhadores, operários brancos contra imigrantes, nacionalidades contra nacionalidades. Mas o recado dado em 2011 não será esquecido: somos 99% contra 1%. Foi o maior recado dado pelo Ocupy Wall Street. O desafio é este: transformar a resistência anticapitalista em ofensiva revolucionária contra o capitalismo. Este é o único caminho para evitar a catástrofe social e ambiental que ameaça o mundo.

O Brasil e a América Latina não estão desconectados. Nos anos 90 e início dos anos 2000, as maiores lutas políticas tiveram nosso continente como palco. Governos como de Hugo Chavez, na Venezuela, Rafael Correa, no Equador, e Evo Morales na Bolívia foram eleitos em processos eleitorais, mas somente se explicam como produtos de insurreições populares. No Brasil o PT resolveu se antecipar e conciliar com a burguesia para que Lula fosse presidente em 2003. Nas urnas o povo optou pelo PT, mas o programa petista já estava limitado a busca por desenvolver o capitalismo brasileiro. A bandeira socialista nem mesmo para dias de festas foi usada e os recursos públicos, desde a posse de Lula, estão sendo usados para financiar e promover grandes empresas capitalistas brasileiras. Se achando vitorioso neste processo, o petismo resolveu promover a expansão dos investimentos dos capitalistas brasileiros para a América Latina e aconselhar os governos locais, Chavez, Morales, Correa, entre eles, que o capitalismo é o único horizonte possível. Maus conselhos. Quando a crise do capital é mundial o PT se orgulha de ser seu gerente.

Mas o capitalismo brasileiro não traz melhorias dignas de nota para o povo. Com a saúde pública desassistida, pessoas morrem enquanto esperam atendimento nos corredores dos hospitais, uma tragédia cotidiana no país. Mais de 13 milhões de famílias recebendo menos de 50 dólares por mês tampouco pode ser considerado um orgulho para o país. Mostra que o Brasil não tem emprego para seu povo. Os governos e os capitalistas condenam milhões ao desemprego e à exclusão e querem uma mão de obra barata a serviço do capital. Basta ver os salários absurdos e as condições de trabalho indignas dos trabalhadores que estão nas obras do PAC e construindo as obras da copa, num país em que estádios valem mais do que escolas e hospitais. Um país em que mais de 10% do povo ainda não tem garantido o direito à educação, vivendo no analfabetismo. Um país, ademais, que o crime organizado está internado nas instituições do poder, promovendo assassinato de juízes e ativistas. Para não falar da corrupção, marca dos partidos e dos políticos tradicionais. Um país, finalmente, em que o governo do PT protege os desmatadores e ameaça o Código Florestal, com o PC do B convertendo a sigla “comunista” em admirada e elogiada pelos latifundiários.

Enganam-se, portanto, os que acreditam que o Brasil está bem. Nem mesmo a economia capitalista está tão estável como propagam seus apologistas. O Brasil encerrou 2011 com um dos crescimentos mais baixos entre os chamados emergentes. O país é o quinto que menos cresceu, em um grupo de 24 analisados, estima a consultoria britânica EIU (Economist Intelligence Unit). E deve repetir, em 2012, uma expansão ainda moderada. Um pouco mais de 3%. O balanço de Dilma é pior do que os celebrados 4,5% médios do segundo mandato do presidente Lula (2007-2010).

Matéria da FS mostrou que “embora a crise externa seja uma das causas da desaceleração, analistas dizem que os motores domésticos do crescimento começam a dar sinais de fadiga. O enfraquecimento do setor fabril, por exemplo, é um problema de difícil conserto. O crescimento da indústria do país caiu de 10% em 2010 para 0,8% no ano passado. Em 2011, o setor industrial teve o segundo pior desempenho entre 24 nações emergentes. Segundo a EIU, o Brasil só superou a Tailândia, afetada por graves enchentes. A expansão do crédito, que incentivou o consumo nos últimos anos, tem perdido fôlego porque as famílias estão estranguladas em dívidas”.

E qual o plano do governo? Incentivar os capitalistas e arrochar os salários do povo. As propostas de mudança da previdência são para contar direitos, além de atacar os aposentados e os servidores federais, estaduais e municipais. Como se fosse pouco, os governantes burgueses liberam aumentos abusivos das tarifas públicas e cortam investimentos que interessam ao povo. O governo federal não mede esforços para garantir altíssimo superávit fiscal, direcionando estes recursos aos bancos e fundos de pensão.

Por isso estamos assistindo às revoltas dos estudantes e jovens do Espirito Santo e de Teresina. Por isso vimos a greve dos trabalhadores da Policia Militar do Ceará, que seguiram o exemplo dos heroicos bombeiros cariocas que em 2011 derrotaram Sérgio Cabral do PMDB. Por isso em 2012 teremos mais trabalhadores e jovens lutando pelos seus direitos. Aí estarão militantes do PSOL. Cada vez mais se impõe a necessidade de um partido que saiba aprender destas lutas, conecta-las, articular os movimentos sociais com um projeto alternativo capaz de mobilizar milhões por um novo tipo de estado e de poder. A Fundação Lauro Campos não medirá esforços neste sentido. E em contribuir para conectar o Brasil com o mundo. Porque também aqui somos 99% contra 1%. Também aqui mais do que nunca precisamos de Democracia Real Já!

*Roberto Robaina – Presidente da Fundação Lauro Campos e Membro da Executiva Nacional do PSOL



domingo, 19 de fevereiro de 2012

A ‘engenharia da cooptação’ e os sindicatos no Brasil recente

19/02/2012 - 16:59


*Por Ricardo Antunes

I. A década de ouro

O objetivo deste artigo é compreender por que vem ocorrendo uma relativa desmobilização da sociedade brasileira e, em particular, dos organismos de representação da classe trabalhadora? As respostas são complexas e nos remetem aos ciclos das lutas travadas nas últimas décadas no Brasil.

Poderíamos começar lembrando que, ao longo dos anos 1980, o Brasil esteve à frente das lutas sociais e sindicais, mesmo quando comparado com outros países avançados. A criação do PT em 1980, da CUT em 1983, do MST em 1984, a luta pelas eleições diretas em 1985, a eclosão de quatro greves gerais, a campanha da Constituinte, a promulgação da Constituição em 1988 e, finalmente, as eleições de 1889 são exemplos vivos da força das lutas daquela década. Houve avanços significativos na luta pela autonomia e liberdade dos sindicatos em relação ao Estado, através do combate ao Imposto Sindical, à estrutura confederacional, cupulista, hierarquizada e atrelada, instrumentos que se constituíam em alavancas utilizadas pelo Estado para controlar os sindicatos. Aquela década conformou também um quadro nitidamente favorável para o chamado novo sindicalismo, que caminhava em direção contrária à crise sindical presente em vários países capitalistas avançados.

Entretanto, no final daquela década já começavam a despontar as tendências econômicas, políticas e ideológicas que foram responsáveis pela inserção do sindicalismo brasileiro na onda regressiva, resultado tanto da reestruturação produtiva do capital em curso em escala global como da emergência da pragmática neoliberal, que passaram a exigir mudanças significativas.

A partir de 1990, com a ascensão de Collor e depois com FHC, o receituário neoliberal deslanchou. Nosso parque produtivo estatal foi enormemente alterado pela política privatizante, afetando diretamente a siderurgia, telecomunicações, energia elétrica, setor bancário, dentre outros, o que alterou o tripé que sustentava a economia brasileira (capital nacional, estrangeiro e estatal), redesenhando e internacionalizando ainda mais o capitalismo no Brasil. O setor produtivo estatal era fagocitado ainda mais pelo capital monopolista estrangeiro.

Com um processo tão intenso, a simbiose nefasta entre neoliberalismo e reestruturação produtiva teve repercussões muito profundas na classe trabalhadora e em particular no movimento sindical. Flexibilização, desregulamentação, terceirização, novas formas de gestão da força de trabalho etc. tornaram-se pragas presentes em todas as partes. No apogeu da era da financeirização, do avanço técnico-científico-informacional, do mundo digital onde tempo e espaço se convulsionam, o Brasil vivenciou mutações fortes no mundo do trabalho, alterando sua morfologia, da qual a informalidade, a precarização e o desemprego ampliavam-se intensamente.

Esta nova realidade arrefeceu o novo sindicalismo que se encontrava, de um lado, diante da emergência de um sindicalismo neoliberal, sintonizada com a onda mundial conservadora, de que a Força Sindical é o melhor exemplo. E, de outro, diante da inflexão que vinha ocorrendo no interior da CUT, que cada vez mais se aproximava do sindicalismo social-democrata. A política de “convênios”, “apoios financeiros”, “parcerias” com a social-democracia sindical, especialmente européia, levada a cabo por décadas, acabou contaminando o sindicalismo de classe no Brasil, que pouco a pouco se social-democratizava, num contexto, vale lembrar, onde a social-democracia se aproximava do neoliberalismo.

II. O sucesso do social-liberalismo e o advento do sindicalismo negocial de Estado

Foi neste contexto que Lula sagrou-se vitorioso nas eleições presidenciais em 2002, depois de um período de enorme desertificação social, política e econômica do Brasil, vitória que ocorreu em um contexto internacional e nacional bastante diferente dos anos 1980. A vitória da “esquerda” no Brasil ocorria quando ela estava mais fragilizada, menos respaldada nos pólos centrais que lhe davam capilaridade, como a classe operária industrial, os assalariados médios e os trabalhadores rurais.

Se pudéssemos lembrar Gramsci, diríamos que o transformismo já havia convertido o PT num Partido da Ordem. Quando Lula venceu as eleições, em 2002, ao contrário da potência criadora das lutas sociais dos anos 1980, o cenário era de completa mutação. Ela foi, por isso, uma vitória política tardia. Nem o PT, nem o país eram mais os mesmos. Como já pude dizer anteriormente, o Brasil estava desertificado e o PT havia se desvertebrado.

Quais são as explicações para esse transformismo? Aqui podemos tão somente indicá-las: 1) a proliferação do neoliberalismo na América Latina; 2) o desmoronamento do “socialismo real” e a prevalência equivocada da tese que propugnava a vitória do capitalismo; 3) a social-democratização de parcela substancial da esquerda e sua aproximação à agenda social-liberal, eufemismo usado para “esconder” sua real face neoliberal.

E o PT, partido que se originou no seio das lutas sociais e sindicais, aumentava sua sujeição aos calendários eleitorais, atuando cada vez mais como partido eleitoral e parlamentar, até tornar-se um partido policlassista. Lula passou a cobiçar a confiança das principais frações das classes dominantes, incluindo a burguesia financeira, o setor industrial e o agronegócio. Um exemplo é bastante esclarecedor: quando, ao final do governo FHC, em 2002, houve um acordo de “intenções” com o FMI, este organismo exigiu que os candidatos à presidência manifestassem sua concordância com os termos do referido acordo. O PT de Lula publicou, então, um documento, denominado como a Carta aos Brasileiros, onde evidenciava sua política de subordinação ao FMI e aos setores financeiros internacionais e nacionais.

O resultado de seu governo é conhecido: sua política econômica ampliou a hegemonia dos capitais financeiros; preservou a estrutura fundiária concentrada; deu incentivo aos fundos privados de pensão; determinou a cobrança de impostos aos trabalhadores aposentados, o que significou uma ruptura com parcelas importantes do sindicalismo dos trabalhadores, especialmente públicos, que passaram a fazer forte oposição ao governo Lula.

A sua alteração mais significativa, no segundo mandato, foi uma resposta à crise política aberta com o mensalão, em 2005. Era necessário que o novo governo ampliasse sua base de sustentação, desgastada junto a amplos setores da classe trabalhadora organizada. Foi então que ocorreu uma alteração política importante: o governo ampliou o programa Bolsa-Família, uma política social de perfil claramente assistencialista, ainda que de grande amplitude, que atinge mais de 12 milhões de famílias pobres com renda salarial baixa e que por isso recebiam um complemento salarial. E foi esta política social – assumida como exemplo pelo Banco Mundial – que ampliou significativamente a base social de apoio a Lula, em seu segundo mandado. Ela atingia os setores mais pauperizados e desorganizados da população brasileira, que normalmente dependem das políticas do Estado para sobreviver.

E em comparação ao governo de FHC, a política de aumento do salário mínimo, ainda que responsável por um salário vergonhoso e inconcebível para uma economia do porte da brasileira, significou efetivos ganhos reais em relação ao governo tucano. E, desse modo, o governo Lula “equacionou” as duas pontas da tragédia social no Brasil: remunerou exemplarmente o grande capital financeiro, industrial e o agronegócio e, no outro pólo da pirâmide social, implementou a Bolsa-Família assistencialista e concedeu uma pequena valorização do salário mínimo, sem confrontar, é imperioso dizer, nenhum dos pilares estruturantes da tragédia brasileira.

Quando a crise mundial atingiu duramente os países capitalistas do Norte, em 2007/08, o governo tomou medidas claras no sentido de incentivar a retomada do crescimento econômico, reduzindo impostos do setor automobilístico, eletrodoméstico e da construção civil, todos incorporadores de força de trabalho, expandindo fortemente o mercado interno brasileiro e compensando, desse modo, a retração do mercado externo em suas compras de commodities. O mito redivivo do novo “pai dos pobres” ganhava força.

Mas havia, ainda, outro elemento central na engenharia da cooptação do governo Lula/Dilma: o controle de setores importantes da cúpula sindical, que passava a receber diretamente verbas estatais e, desse modo, garantia o apoio das principais centrais sindicais ao governo (1). Pouco antes de terminar seu governo, Lula tomou uma decisão que ampliou ainda mais o controle estatal sobre os sindicatos, ao permitir que as centrais sindicais também passassem a gozar das vantagens do nefasto Imposto Sindical (2), criado na Ditadura Vargas, ao final dos anos 1930. E, além do referido imposto, elas passaram a receber outras verbas públicas, praticamente eliminando (em tese e de fato) a cotização autônoma de seus associados. Outro passo crucial para a cooptação estava selado.

E, se já não bastasse, centenas de ex-sindicalistas passaram a participar, indicados pelo governo, do conselho de empresas estatais e de ex-estatais, com remunerações polpudas. Portanto, para compreender a cooptação de parcela significativa do movimento sindical brasileiro recente, é preciso compreender esse quadro, do qual aqui pudemos oferecer as principais tendências.

O que nos leva a concluir que, para a retomada de um sindicalismo de classe e de esquerda, há um bom caminho a percorrer. Mas talvez seu primeiro desafio seja criar um pólo sindical, social e político de base que não tenha medo de oferecer ao país um programa de mudanças profundas, capazes de iniciar a desmontagem das causas estruturantes da miséria brasileira e de seus mecanismos de preservação da dominação. E um passo imprescindível neste processo é, desde logo, romper a política de servidão voluntária que empurrou os sindicatos em direção ao Estado.

Notas:

1) O campo sindical do governo é amplo: no centro-esquerda, além da CUT, temos a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), formada pela Corrente Sindical Classista que se desfiliou da CUT em 2007 para criar sua própria central. No centro-direita, temos a Força Sindical, já mencionada, que combinava elementos do neoliberalismo com o velho sindicalismo que se “modernizou”, além de várias pequenas centrais como a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores), Nova Central, todas dotadas de pequeno nível de representação sindical e de algum modo herdeiras do velho sindicalismo dependente do Estado.

No campo da esquerda sindical anticapitalista, em clara oposição aos governos Lula/Dilma, são importantes a CONLUTAS (Coordenação Nacional de Lutas) e o movimento INTERSINDICAL. A primeira se propõe a organizar não só os sindicatos, mas também os movimentos sociais extra-sindicais, e a segunda (ainda que hoje se encontre dividida) é também oriunda de setores de esquerda que romperam com a CUT, tendo um perfil mais acentuadamente sindical e voltado para a reorganização do sindicalismo pela base, contra a proposta de criação de uma nova Central.

2) Em 2010 foram R$ 84,3 milhões para as centrais: segundo o Ministério do Trabalho, as duas maiores centrais, CUT e Força Sindical, receberam R$ 27,3 milhões e R$ 23,6 milhões, respectivamente – valores que representam 80% do orçamento da Força e 60%, da CUT. Em seguida, os maiores beneficiados foram a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com R$ 14 milhões; Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), que embolsou R$ 9,9 milhões; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), R$ 5,3 milhões; e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), R$ 3,9 milhões.

*Ricardo Antunes é professor titular de Sociologia do Trabalho no IFCH/UNICAMP e autor, entre outros livros, de O Continente do Labor (Boitempo) que acaba de ser publicado. Coordena as Coleções Mundo do Trabalho (Boitempo) e Trabalho e Emancipação (Ed. Expressão Popular). Colabora regularmente em revistas estrangeiras e nacionais.
**Publicado originalmente no Jornal dos Economistas do Rio de Janeiro, n. 268, novembro de 2011.

PSOL aplaude decisão do STF sobre validade da Ficha Limpa


Por 7 votos a 4, ministros do Supremo Tribunal Federal confirmam que a lei da Ficha Limpa atende a exigência constitucional e que será válida para as eleições deste ano.

Ficha Limpa é o cidadão quem faz valer !

O PSOL aplaude a aprovação, pelo STF, da constitucionalidade da ampliação da Lei das Inelegibilidades conhecida como "Ficha Limpa". Sempre apoiamos a Iniciativa Popular, sua tramitação no Congresso e sua validade desde o pleito passado - que este mesmo Supremo, lamentavelmente, revogou, possibilitando a posse, ainda que tardia, de alguns notórios desqualificados.

Alertamos, no entanto, que a plena vigência da lei só irá vigorar com outros milhões de votos, além destes dos ministros da Alta Corte: os de SUA EXCELÊNCIA, O ELEITOR.
Nem todos os corruptos sofreram condenação em órgão colegiado. Elegíveis, sempre encontrarão partidos a lhes oferecerem legenda. Nas eleições municipais deste ano continuarão a se apresentar muitos lobos com pele de cordeiro, agora autenticadas com a marca "Ficha Limpa", que utilizarão sem escrúpulos.

Nada substitui, portanto, o exame atento das propostas e história de vida de cada candidato, ou seja, o VOTO CONSCIENTE.

Felizes com a vitória no Supremo, que é a vitória da soberania popular, é na direção da cidadania crítica e participativa que nós, do PSOL, seguiremos atuando.

Chico Alencar, líder do PSOL na Câmara dos Deputados

Brasília, 16 de fevereiro de 2012

Ficha Limpa é constitucional e vale para eleições deste ano

Depois de quase dois anos e 11 sessões de julgamento, a Lei da Ficha Limpa foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e será aplicada integralmente já nas eleições deste ano. Pela decisão, a lei de iniciativa popular atingirá também atos e crimes praticados antes da sanção da norma, em 2010.

A reportagem é de Felipe Recondo e Mariângela Gallucci e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 17-02-2012.

A partir das eleições de 2012, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, improbidade administrativa, corrupção eleitoral ou compra de voto, entre outros, mesmo que ainda possam recorrer da condenação.

Também estarão impedidos de disputar as eleições aqueles que renunciaram aos mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro, como fizeram, por exemplo, Joaquim Roriz (PSC-DF), Paulo Rocha(PT-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado em processos de abuso de poder político ou econômico, ou que tiverem suas contas rejeitadas, também serão barrados.

Pelo texto da lei aprovado pelo Congresso e mantido pelo STF, aqueles que forem condenados por órgãos colegiados permanecem inelegíveis a partir dessa condenação até oito anos depois do cumprimento da pena. Esse prazo, conforme os ministros, pode superar em vários anos o que está previsto na lei.

Se um político for condenado a cinco anos de prisão por órgão colegiado, por exemplo, já estará imediatamente inelegível e continuará assim mesmo se recorrer da sentença em liberdade, até a decisão em última instância. Se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar a pena de cinco anos, o político ficará inelegível durante o período de reclusão. Quando deixar a cadeia, terá início o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto pela Ficha Limpa.

http://marinorbrito.blogspot.com/2012/02/ficha-limpa-e-constitucional-e-vale.html

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Pensamento Crítico - Eduardo Suplicy e Ivan Valente - Insensatez no Pinheirinho

Os juízes conheciam o despacho que suspendia a reintegração; é importante que acompanhem as arbitrariedades e vejam as consequências de suas decisões
Testemunhas da reintegração de posse do Pinheirinho e participantes das negociações que a antecederam, vimos relatar a marcha da insensatez das autoridades, responsáveis pela violação dos direitos daquela comunidade.

Em 18 de janeiro, com os deputados Adriano Diogo e Carlos Gianazzi, recorremos ao presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, que nos aconselhou a procurar o juiz de falências Luiz Beethoven Ferreira.

Depois de negociação com o síndico da massa falida, Jorge Uwada, e com os seus advogados, foi feito um requerimento de acordo, no qual o próprio juiz lavrou um despacho suspendendo a reintegração de posse por 15 dias.

A juíza Marcia Loureiro foi informada na hora. Ainda no TJ, o juiz Rodrigo Capez, auxiliar direto do presidente do tribunal -o mesmo que, quatro dias depois, acompanhou a ação da PM no Pinheirinho- comprometeu-se a auxiliar na solução negociada.

Suplicy conversou com a secretária nacional de Habitação, Inez Magalhães, sobre o prazo aberto para a negociação. Ela se prontificou a receber o prefeito Eduardo Cury, de São José dos Campos, para acelerar os planos sobre o possível aproveitamento da área.

O senador também falou com o governador Alckmin, que informou que, se o governo federal e a prefeitura chegassem a um entendimento, o governo estadual providenciaria a infraestrutura necessária.

No dia 19, o prefeito Cury foi à Brasília, falou sobre ciência e tecnologia, mas adiou a reunião que teria sobre o Pinheirinho com a secretária nacional de Habitação. No dia 20, visitou Suplicy para falar sobre os entendimentos.

No domingo, 22, às 6 horas da manhã, em uma operação militar preparada, cerca de 2.000 policiais, junto com a guarda municipal, invadiram a área com armas de fogo, gás lacrimogêneo, helicópteros, tratores e viaturas da Rota.

Retiraram os moradores de suas casas, forçando-os a abandonar o local. A operação da PM se expandiu para as áreas vizinhas. Avisados logo cedo, Suplicy se dirigiu ao Palácio dos Bandeirantes, onde dialogou com o governador, e Ivan Valente foi ao Pinheirinho tentar evitar as arbitrariedades que acabou presenciando.

Inúmeras pessoas foram feridas. Uma mulher levou doze pontos na boca; um homem de 70 anos foi agredido em sua cabeça e está até hoje na UTI; outro, conforme imagem de TV, foi brutalmente agredido por golpes de cassetetes; e centenas de pessoas não conseguiram se organizar para retirar os seus bens, em função da truculência da ação policial.

Por exemplo: foi completamente destruída a casa de uma cozinheira e de seu marido, um motorista de ônibus. Eles mantinham, junto à residência, um restaurante informal, com possuía geladeira, fogão, TV, computador e tudo que o casal tinha comprado ao longo de oito anos, por meio de prestações. Não restou nada.

Às 23 horas daquele mesmo dia, uma família moradora do Campo dos Alemães, contíguo ao Pinheirinho, foi vítima de abusos e violências sexuais, cuja denúncia o senador Suplicy levou ao conhecimento do governador Geraldo Alckmin, que nos garantiu apuração isenta e rigorosa de todos os fatos.

É muito importante, também, que os juízes citados acompanhem a apuração desses episódios para que conheçam melhor as consequências de suas decisões.

É fundamental que os três níveis de governo retomem os entendimentos para resolver as carências de moradia e de direitos sociais daquela comunidade. Esse assunto será objeto de audiência pública no dia 23 de fevereiro na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Uma sociedade democrática não pode tolerar ações como as que aconteceram no Pinheirinho. Lá, para devolver a propriedade de quem ignorava a sua função social, a dignidade de milhares foi ofendida. A solidariedade e as respostas ao que foi feito com essas famílias precisam ser exemplares.

EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, 70, professor da FGV, é senador pelo PT-SP e copresidente de honra da Rede Mundial da Renda Básica
IVAN VALENTE, 65, engenheiro mecânico, é deputado federal pelo PSOL-SP

Unidos da Lona Preta se apresenta neste sábado em Cajamar (SP)

Da Página do MST

Neste sábado (18) de carnaval, a Escola de Samba Unidos da Lona Preta, do MST, se apresenta na cidade de Cajamar, interior de São Paulo.

A concentração acontecerá na Escola Ana Maria Garrido Orlandin, às 19h, próximo ao assentamento Comuna da Terra Irmã Alberta.

Abaixo, veja a sinopse do samba enredo e a letra da música:

“... E Fez-se A Luta:
Uma Homenagem À Toda Companheirada”

É com muita alegria e comprometimento com as lutas de nosso povo que a Escola de Samba Unidos da Lona Preta apresenta seu Enredo para o ano de 2012: “... E Fez-se A Luta: Uma Homenagem À Toda Companheirada”.

Por séculos o povo brasileiro vive humilhado e explorado por opressores nacionais e internacionais. Nas mais variadas faces, a exploração empurrou nosso povo à pobreza e à morte. No entanto, mesmo sob tanta violência, jamais puderam calar nossa voz. Do lamento passa-se à luta, da tristeza surge a raiva, da passividade vem a ação. O povo se organiza, se encontra, debate, protesta, planeja seus passos, pensa num futuro melhor... E fez-se a luta.

Surge o MST, síntese de uma tradição guerreira de nosso povo. Contra o latifúndio, contra o capitalismo, pela Reforma Agrária. Nosso Movimento nunca baixou a cabeça diante dos opressores e gritou bem alto: a luta é pra valer. Esse grito ecoou no país e no mundo. Somos um dos mais importantes movimentos sociais da história do Brasil e com muitos aliados mundo afora. Com unidade e ação, somos fortes... E fez-se a luta.

Para representar a grandeza do MST e do povo brasileiro, textualmente serão citados cinco militantes que fazem no dia-a-dia o movimento acontecer. Estes representarão a todos nós, pelo que fazem, fizeram e significam para nossa organização.

Vanessa dos Santos: sem-terrinha de oito anos assassinada no massacre de Corumbiara. Criança também luta. Sua vida é exemplo da busca por um mundo mais humano.

Mestre Geraldo: a força do samba, a crença na cultura popular como arma de transformação. A semente que foi plantada lá atrás e que nós colhemos e fazemos florescer. Que deixou saudades. Teu repique segue ecoando em nossos corações.

Laércio, preso político. Pai de quatro filhas, esposo, negro, de origem pobre. Surdo de primeira que bate firme. Lutador exemplar, incansável, admirado e querido. O MST te aguarda para seguirmos juntos na caminhada. O povo brasileiro te precisa. Como dizem os Racionais: as grades de ferro jamais prenderão nossos pensamentos.

Mauro, senhor e menino. Puro coração. Pura emoção. Plantador e formador. Migrante que superou as dificuldades da vida e gritou: o MST me levantou! Esta Luta nos levantou! Exemplo de humildade e perseverança. Sabedoria cultivada na escola da vida.

Almerinda, tia a quem pedimos a bênção e a licença pra cantar samba. Embala seu chocalho construindo o tempo da igualdade entre mulheres e homens. Mãe, fecundando o sonho de uma vida melhor para seus filhos e filhas, neste caso, toda a humanidade. Negra, da cor da noite, do sofrimento na pele, a sabedoria nos olhos. Guerreira. Mulher. Linda!

Este tema é uma homenagem, um carinho da Escola de Samba Unidos da Lona Preta a todos àqueles e aquelas que cotidianamente batalham pelo nosso movimento. Uma homenagem aos companheiros e às companheiras que plantam, colhem, suam, no campo e na cidade, nas marchas e panfletagens.

Um reconhecimento a todos e todas que no dia-a-dia fazem a luta acontecer: quem consegue o recurso para a alimentação em um curso de formação; quem cozinha nos encontros; quem pinta bandeiras de madrugada; quem lida com papeladas fazendo relatórios; quem sabe a hora certa de colher o fruto; quem anda quilômetros para cumprir uma tarefa; quem cuida das crianças nas cirandas.

Estes e estas são o tema deste ano, ou seja, TODOS NÓS, que não desistimos diante das dificuldades e que seguimos firmes e fortes. Cabeça erguida, dignidade inabalável. Se o presente é de luta, o futuro é nosso... E fez-se a luta.
Somos José, Pedro e Maria, somos Geralda, Teresa e Manoel. SOMOS SEM TERRA!... E fez-se a luta!


Conheça mais sobre a Escola de Samba Unidos da Lona Preta



Unidos da Lona Preta - Carnaval 2012

“E fez-se a luta: uma homenagem à toda companheirada”

A vida muda a luta, a luta muda a vida
Sou Sem-Terra com dignidade (Refrão)
Batucada na avenida
Construindo a unidade

De punhos erguidos
A Unidos vem cantar
Pra quem tá na correria, no dia-a-dia
Plantando a resistência popular
Infância Sem-Terrinha é na ciranda
Cozinha coletiva faz comer a ocupação
O coração batendo ao som do samba
A foice e a baqueta na mão
O pulso firme e forte das mulheres
Debate de idéia em reunião
E nem mais um minuto de silêncio
Àqueles que tombaram neste chão

Não matarão, nossos sonhos de criança
Que na nossa militância, para sempre prevaleça (Refrão do meio)
O repique de Geraldo, o sorriso de Vanessa

Laércio, a justiça burguesa
Não prenderá a consciência
Da classe que em sua formação (formação)
Fez Tio Mauro buscar
A beleza e o pão
Almerinda, a benção, madrinha
Negra, vem da dor o saber (o saber)
Os teus olhos guerreiros
Nos fizeram entender (que)

Unidos da Lona Preta
Educação, Cultura e Comunicação

Protestos contra a Vale deixam uma pessoa morta e várias feridas

Colômbia
Natasha Pitts
Jornalista da Adital

Desde terça-feira (14), o clima é tenso em La Loma e Plan Bonito, no departamento de Cesar,na Colômbia. O motivo são as manifestações contrárias à atuação da Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, com sede no Brasil e atuação em 38 países. Cansada de esperar por promessas que não estão sendo cumpridas, a população destas localidades decidiu chamar atenção. Até o momento, o saldo é de um policial morto e vários feridos, além de carros e casas incendiadas.

De acordo com Danilo Chammas, da organização Justiça nos Trilhos, informações vindas da Colômbia sinalizam que o principal desencadeador das reivindicações é a dificuldade em se avançar nas negociações para reassentar três comunidades.

Ao chegar à região para produzir carvão térmico, a Vale havia prometido realocar várias famílias em locais onde não fossem afetadas pela mineração, contudo, a promessa continua no campo das palavras. Por seguir morando próximo à mina, as pessoas estão contraindo doenças e sofrendo os efeitos da contaminação por substâncias tóxicas usadas na mineração.

As reivindicações tiveram início em Plan Bonito. Os manifestantes interromperam a estrada e a linha férrea por onde é transportado o carvão térmico produzido na mina a céu aberto El Hatillo. Mais de cem caminhões que transportavam toneladas do produto foram barrados, além de um trem com 135 vagões que carregava cerca de 60 toneladas de minério cada um.

Após saber da ação, os moradores de La Loma também se organizaram para reivindicar, mas a manifestação acabou em conflito com a chegada da polícia anti-distúrbios, grupo especial da Polícia Nacional da Colômbia.

Segundo Danilo, até ontem os protestos ainda continuavam nesta localidade. Já em Plan Bonito, as informações recebidas foram de que após reunião de negociação as manifestações cessaram.

A população reivindica que representantes brasileiros da Vale cheguem à Colômbia para negociar, pois afirmam que a Vale Colômbia não tem esse poder. Também não desejam mais a intermediação do governo, que atuava por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento (Fonade), pois querem tratar diretamente com a mineradora, já que a instituição não estava cumprindo prazos e exigências da população.

Além da realocação, os manifestantes pedem a desativação do depósito de rejeitos da mina e que a empresa comece a providenciar aterros. Também exigem o fim do corte dos eucaliptos, vegetação considerada a única proteção ambiental da região. Outro reivindicação é capacitação e oportunidades de trabalho para a população local.

Além da mina El Hatillp, que ocupa um área de 9.693 hectares, a Vale também atua no Porto de Rio Córdoba, na costa caribenha, departamento de Magdalena.

Não apenas na Colômbia, mas no mundo todo afetados pela Vale estão mostrando sua insatisfação. Segundo Justiça sobre Trilhos, desde janeiro deste ano aconteceu praticamente um protesto por semana contra a empresa. Foram registradas manifestações populares em Açailandia e Buriticupu (Maranhão, Brasil), Cateme (Moçambique), Sudbury (Canadá) e Morowali (Indonésia).

No final de janeiro, saiu o resultado do Public Eye Awards, considerado o "Nobel” da vergonha corporativa mundial – e a Vale foi eleita a pior corporação do mundo. A votação popular leva em consideração problemas ambientais, sociais e trabalhistas causados pelas empresas. A vergonhosa premiação é entregue durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.

Com informações de Justiça sobre Trilhos.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Ação Parlamentar

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Passadas três horas de discussão e muita polêmica em torno da emissão da identidade estudantil, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), parecer do...[+]

Chico Alencar e outros parlamentares visitam presos políticos da greve do RJ
14/02/2012 | 16:42
Os policiais militares e bombeiros presos em Bangu 1 receberam hoje, 13/2, a visita dos deputados Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro e Robson Leite, da Comissão de Direitos Humanos da...[+]

Para Ivan Valente há necessidade de debate profundo sobre segurança pública
14/02/2012 | 16:16
A urgência de um debate sério e aprofundado sobre segurança pública Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados, As duas últimas semanas foram de muita apreensão para quem acompanhou de perto as...[+]

Jean Wyllys se reúne com Margarida Presburguer, presidenta da CDH da OAB-RJ
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Marinor Brito e cacique Raoni participam de protesto realizado por líderes indígenas e representantes de organizações não governamentais contra a instalação de Belo Monte (08/02/11) Sob o tema: “Poder da Imagem”, o...[+]

internacional
Estratégia alemã para África privilegia Angola
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Esquerda – Martin Schulz, eurodeputado alemão que é o novo presidente do Parlamento Europeu, teorizou sobre o “declínio de Portugal” e criticou as suas relações com Angola, mas a...[+]

Grécia: Parlamento sitiado aceita exigências da troika
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Noélia Brito (PSOL-PE_Recife) fala sobre denúncia contra dilapidação do patrimônio da Reciprev
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Trago, novamente a público (essa notícia foi originariamente divulgada pela Folha de Pernambuco, que chegou a me entrevistar na ocasião), denúncia por mim protocolada junto ao Ministério Público e...[+]

PSOL e PSTU iniciaram conversações sobre a frente de esquerda em Florianópolis
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O PSOL e o PSTU iniciaram conversações sobre a Frente de Esquerda para a disputa eleitoral 2012 em Florianópolis. A reunião contou com a presença do presidente estadual do...[+]

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17/02/2012 | 10:11
Uma importante atividade para a organização do PSOL em Caxias do Sul aconte no dia 25 de fevereiro, sábado, a partir das 16 horas. Divulgue e compareça para a...[+]

1º Seminário para Construção Coletiva do Programa de Governo do PSOL-Barreiras (BA)
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Objetivando construir coletivamente propostas viáveis a partir de uma análise conjunta da realidade municipal, o PSOL-Barreiras realizará 03 Seminários abertos à toda sociedade barreirense que deseja uma nova política...[+]

PSOL e PSTU iniciam negociações para Frente de Esquerda em Joinville
17/02/2012 | 9:50
As direções municipais do PSOL e do PSTU em Joinville deram o primeiro passo para a concretização da Frente de Esquerda para as eleições 2012. Reunidos nesta quarta-feira, membros...[+]

Janira Rocha: Estado Democrático de Direito Ameaçado
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A deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ) faz uma mandato dos mais expressivos do Brasil e totalmente comprometido com os interesses dos trabalhadores e do povo. Tem sido perseguida e...[+]