quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

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CHICO ALENCAR: ‘AQUELE PT DO QUAL FIZ PARTE MORREU E NÃO VOLTA MAIS’

publicado no dia 23/02/11 
Ex-petista, o deputado Chico Alencar (RJ), hoje no PSOL, frequentou a sessão em que foi votado o salário mínimo como espécie de alterego de seu antigo partido.
21/02/2011
Levou ao microfone e às conversas de plenário temas caros ao ex-PT. Assuntos que, hoje, sobrevivem apenas nas profundezas do subconsciente do PT.
Formado em História, Chico disse que a sessão de quarta-feira (16), marcada pela contradição, o fez recordar de um ensinamento de Eric Hobsbawm.
“Ele diz: os historiadores são recordadores profissionais daquilo que os cidadãos querem esquecer”. Vai abaixo uma entrevista concedida por Chico Alencar ao blog:
Achou que seus ex-colegas de PT estavam constrangidos ao aprovar o mínimo de R$ 545? Sim. E nós, que conhecemos muito a história do PT, às vezes dizemos coisas que incomodam. Levantamos alguns pontos naquela sessão.
Por quê? Sou formado em história. Na sessão do salário mínimo, lembrei instantaneamente do Eric Hobsbawm. Ele diz: os historiadores são recordadores profissionais daquilo que os cidadãos querem esquecer.
Compadeceu-se do deputado Vicentinho (PT-SP) por ter esquecido o passado sindical? Não. O Vicente é um cara sereno, responsável pelas escolhas.
Não se compadeceu nem na hora das vaias? Ele levou lá uma vaias, é sempre constrangedor. Mas não me compadeci. Achei que ele assumiu um papel que contraria a história dele. Mas já estou acostumado. Petistas defenderem o governo incondicionalmente tornou-se a regra. O PT não tem mais espírito crítico. O Vicente entrou nesse time. Se houve constrangimento, foi logo superado pelo telefonema da Dilma. Li que ele se considerou recompensado.
Conseguiu entender por que a CUT fez pouca pressão sobre os deputados? A CUT não fez pressão nenhuma. Isso sim, foi constrangedor, inclusive pra mim. Desde a manhã, ao chegar à Câmara, eu procurava a CUT. Tinha lá um ou outro gato pingado. Omissão incompreensível para entidade que sempre se bateu pelo mínimo.
Havia gente da CUT nas galerias? Apareceram uns seis ou sete. Ficaram num cantinho, escondidos. E logo foram embora. Enquanto estiveram lá, não se manifestavam. Não vaiaram, não viraram de costas para o plenário como os outros.
O que achou do protagonismo da Força Sindical? Foi outro ponto curioso de uma sessão repleta de excentricidades. A Força Sindical, que a CUT sempre considerou pelega, liderou um pleito de trabalhadores. O Ivan Valente [PSOL/SP] brincou: ‘As coisas estão tão trocadas no Brasil, que passou a existir o peleguismo combativo’.
O Paulinho (PDT/SP, presidente da Força Sindical) ouviu a pilhéria? Fiz questão de chamá-lo. Eu disse: Paulinho, olha o que o Ivan tá dizendo aqui.
E ele? Riu muito. O Paulinho me disse: ‘É, pelego tem limite também, né?’.”
No papel de recordador do passado, citou o Dieese. Por quê? Citei porque ninguém mais se lembra dele. O Dieese sempre foi referência para o PT. E incomodava muito o PSDB e o PFL, hoje DEM, quando eram governo. Para o Dieese, o salário mínimo ideal, o valor que atenderia às necessidades do trabalhador tal como previstas no artigo 7º, inciso 4º da Constituição, é de R$ 2.227,53. Ninguém mais fala nisso. O Dieese virou o grande esquecido.
O PSOL propôs um mínimo de R$ 700. De onde tirou o valor? Não foi um número sacado a esmo. Considera a inflação da cesta básica. Os produtos consumidos pelos mais pobres subiram mais que os outros. Levamos um carrinho de compras para a entrada do plenário, para mostrar que o valor proposto pelo governo não corrigiu o salário mínimo propriamente pela inflação.
Por que a emenda do PSOL não foi a voto? A gente obteve as assinaturas do PSDB, PPS e DEM, para permitir que a emenda tramitasse. Mas, no plenário, o Vicentinho, que era o relator, considerou a nossa proposta inconstitucional, sob o argumento de que incluía a retroação do reajuste. E havia um acordo.
Que acordo? As lideranças combinaram que, naquela noite, haveria apenas duas votações nominais. Quem tem as maiores bancadas prevalece. Foram votadas as emendas do PSDB [R$ 600] e a do DEM [560]. Eu brinquei: a nossa emenda, que mais se aproximava do preceito constitucional, foi considerada inconstitucional.
Recordou no microfone o autoreajuste dos parlamentares e o aumento dado a ministros e à presidente. Incomodou-se com o contraste? Considero revelador que o salário mínimo tenha sido votado num ambiente de incoerência máxima. Para o mínimo, aumento de 6,7%. Para os parlamentares, 61,8%. Para os ministros e a presidente, a elevação passou de 130%. Fiz questão de lembrar que o ministro Guido Mantega [Fazenda], tão preocupado com o quadro fiscal, não se queixou do aumento que recebeu. Tudo isso foi esquecido naquela sessão. Fomos tão céleres para aprovar o reajuste da cúpula dos Poderes e tão parcimoniosos na hora de votar o salário básico do trabalhador brasileiro. Constrange.
Sentiu-se aliviado por ter deixado o PT em 2003? Vi deputados novos do PT incomodados, quietinhos. Verifiquei que aquele PT do qual fiz parte morreu e não volta mais. Os dois deputados do PT que votaram num salário um pouquinho maior [R$ 560] e os sete que faltaram à sessão conservam um pouco daquele velho espírito petista. Mas estão esmagados.
A experiência mostra que esquerdista é um direitista que ainda não chegou à chave do cofre. Não acha que o PSOL, na hipótese onírica de chegar ao poder, viraria um PT? O Carlito Maia, petista histórico, dizia: quando a esquerda começa a contar dinheiro, já deixou de ser esquerda.
Há o risco, portanto. Sim, há esse risco. A história mostra que partidos revolucionários vão se tornando conservadores à medida que a institucionalidade exige. Levam bandeiras históricas ao armário. Mas creio que, embora isso seja recorrente na história, não é uma condenação ou um determinismo. Alguma mudança sempre pode haver, mas não um transformismo tão forte como esse que infelicita o PT. Chegou-se a um ponto em que o partido não admite nem discutir o salário mínimo. Houve alguma recuperação do valor na Era FHC, um pouco mais na Era Lula. Mas em valores muito inferiores aos padrões que o PT sempre defendeu.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

A difícil passagem do tecnozóico ao ecozóicoPDFImprimirE-mail
Ecologia
Leonardo Boff   
Seg, 14 de Fevereiro de 2011 11:15
Leonardo BoffLeonardo BoffAs grandes crises comportam grandes decisões. Há decisões que significam vida ou morte para certas sociedades, para uma instituição ou para uma pessoa.
A situação atual é a de um doente ao qual o médico diz: ou você controla suas altas taxas de colesterol e sua pressão ou vai enfrentar o pior. Você escolhe.
A humanidade como um todo está com febre e doente e deve decidir: ou continuar com seu ritmo alucinado de produção e consumo, sempre garantindo a subida do PIB nacional e mundial, ritmo altamente hostil à vida, ou enfrentar dentro de pouco as reações do sistema-Terra que já deu sinais claros de estresse global. Não tememos um cataclisma nuclear, não impossível mas improvável, o que significaria o fim da espécie humana. Receamos isto sim, como muitos cientistas advertem, por uma mudança repentina, abrupta e dramática do clima que, rapidamente, dizimaria muitíssimas espécies e colocaria sob grande risco a nossa civilização.
Isso não é uma fantasia sinistra. Já o relatório do IPPC de 2001 acenava para esta eventualidade. O relatório da U.S. National Academy of Sciences de 2002 afirmava "que recentes evidências científicas apontam para a presença de uma acelerada e vasta mudança climática; o novo paradigma de uma abrupta mudança no sistema climático está bem estabelecida pela pesquisa já há 10 anos, no entanto, este conhecimento é pouco difundido e parcamente tomado em conta pelos analistas sociais". Richard Alley, presidente da U.S. National Academy of Sciences Committee on Abrupt Climate Change com seu grupo comprovou que, ao sair da última idade do gelo, há 11 mil anos, o clima da Terra subiu 9 graus em apenas 10 anos (dados em R.W.Miller, Global Climate Disruption and Social Justice, N.Y 2010). Se isso ocorrer consosco estaríamos enfrentando uma hecatombe ambiental e social de conseqüências dramáticas.
O que está, finalmente, em jogo com a questão climática? Estão em jogo duas práticas em relação à Terra e a seus recursos limitados. Elas fundam duas eras de nossa história: a tecnozóica e a ecozóica.
Na tecnozóica se utiliza um potente instrumental, inventado nos últimos séculos, a tecno-ciência, com a qual se explora de forma sistemática e com cada vez mais rapidez todos os recursos, especialmente em benefício para as minorias mundiais, deixando à margem grande parte da humanidade. Praticamente toda a Terra foi ocupada e explorada. Ela ficou saturada de toxinas, elementos químicos e gases de efeito estufa a ponto de perder sua capacidade de metabolizá-los. O sintoma mais claro desta sua incapacidade é a febre que tomou conta do Planeta.
Na ecozóica se considera a Terra dentro da evolução. Por mais de 13,7 bilhões de anos o universo existe e está em expansão, empurrado pela insondável energia de fundo e pelas quatro interações que sustentam e alimentam cada coisa. Ele constitui um processo unitário, diverso e complexo que produziu as grandes estrelas vermelhas, as galáxias, o nosso Sol, os planetas e nossa Terra. Gerou também as primeiras células vivas, os organismos multicelulares, a proliferação da fauna e da flora, a autoconsciência humana pela qual nos sentimos parte do Todo e responsáveis pelo Planeta. Todo este processo envolve a Terra até o momento atual. Respeitado em sua dinâmica, ele permite a Terra manter sua vitalidade e seu equilíbriio.
O futuro se joga entre aqueles comprometidos com a era tecnozóica com os riscos que encerra e aqueles que assumiram a ecozóica, lutam para manter os ritmos da Terra, produzem e consomem dentro de seus limites e que colocam a perpetuidade e o bem-estar humano e da comunidade terrestre como seu principal interesse.
Se não fizermos esta passagem dificilmente escaparemos do abismo, já cavado lá na frente.
Leonardo Boff é teólogo

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Pelo Presente Edital, a Comissão Executiva do PSOL / Petrolina, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento as decisões da reunião da Comissão Executiva Municipal, realizada em 15/02/2011, convoca todos os filiados do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, para participar de uma Reunião Geral Extraordinária a ocorrer: 
Data:  06 de Março de 2011 (Domingo);
Horário: Das 8h30  às 12h30
Local: Na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, Situado à Av. Das Nações, 280, Petrolina-PE. 
Pauta: 
1 –  Análise de Conjuntura Política e eleições 2012
2 – Encaminhamentos / Plano de Ação do PSOL 2010/2012;
3 – Discussão e encaminhamentos sobre a renovação da Comissão Executiva Municipal do PSOL e apresentação dos livros e demais documentos do PSOL, que estão de posse dos atuais membros da Comissão Executiva Municipal Provisória. 

Petrolina, 15 de Fevereiro de 2011. 

Rosalvo Antonio da Silva        Ivan Rodrigues de Morais           Isabel Macedo Rodrigues

Presidente                                Tesoureiro                                       2ª Secretária/em exercicio

http://www.psolpe.org.br/i-encontro-de-unidade-e-acao-anticapitalista-de-pernambuco/

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I ENCONTRO DE UNIDADE E AÇÃO ANTICAPITALISTA DE PERNAMBUCO

publicado no dia 18/02/11 //
Data: 19/02/2011 (Sábado), a partir das 9:30h
Local: Auditório principal da Sociedade de Medicina (Praça Oswaldo Cruz – em frente ao Teatro Valdemar de Oliveira)
Convocamos tod@s noss@s militantes e filiad@s a participarem deste I Encontro de Unidade e Ação Anticapitalista do estado.
Além do PSOL, também fazem parte da organização as seguintes entidades: APAP, CSP-CONLUTAS, CPT, PCB, PSTU, UCS e UJC.
Objetivo:
Construir um bloco de forças anticapitalistas através da integração horizontal dos movimentos políticos, sindicais e populares em Pernambuco, privilegiando a elaboração de uma agenda anual de ação convergente.
Programação:
9:30h – Abertura
10:20h – Tribuna livre
11:40h – Intervalo
12h – Apresentação das propostas de ação conjunta
12:30h – Aprovação de Declaração conjunta
13h – Indicação da Coordenção e das Comissões das ações programadas (de caráter aberto)
13:30h – Encerramento
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NOTA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PSOL/PE

publicado no dia 24/01/11 //
A NECESSÁRIA MUDANÇA NA POLÍTICA AMBIENTAL DO GOVERNO ESTADUAL E A NOMEAÇÃO DE SÉRGIO XAVIER PARA O SECRETARIADO
O governo Eduardo Campos inicia sua segunda gestão com o respaldo de mais de 80% dos eleitores pernambucanos. Pernambuco, que vive um momento de forte crescimento econômico, reúne reais condições materiais e políticas que permitiriam, em havendo vontade política, transformar nosso Estado em referência em políticas educacionais, na saúde e na segurança públicas, no trato com nossa juventude, dentre outras áreas. Na área ambiental, da mesma forma, reunimos condições de fazer diferente de como tem sido feito até aqui pelos sucessivos governos, sobretudo pelo primeiro governo de Eduardo Campos, que desrespeitou de forma brutal os nossos ecossistemas.
Diferentemente das demais áreas do governo, a área ambiental reinicia repaginada esta nova gestão do governador. A criação de uma nova Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade e, muito importante, a indicação de um quadro qualificado e comprometido com a luta ecológica, como o é o secretário Sergio Xavier e, muito mais importante, o estabelecimento de compromissos públicos de que a gestão da questão ambiental será diferente daqui pra frente no novo governo, materializada nos 15 pontos amplamente divulgados, inclusive na imprensa, na política ambiental – que apesar de suas generalidades podem representar um real avanço na política ambiental em relação ao governo anterior -, impõem aos setores da sociedade que querem realmente mudanças qualitativas nos rumos do desenvolvimento do nosso estado, o depósito de um voto de confiança no trabalho do novo secretário Sergio Xavier.
Neste sentido, mesmo na condição inequívoca de oposição ao governo do Estado, o PSOL saúda a iniciativa da nova secretaria, do novo secretário e dos compromissos públicos assumidos, pois estes se coadunam no essencial com as preocupações e posições programáticas do PSOL apresentadas no processo eleitoral, quando nossas candidaturas defenderam a criação de leis de responsabilidade social e ambiental no âmbito estadual.
O PSOL espera, e certamente esta também é a expectativa dos ambientalistas sérios, movimentos da sociedade civil em geral, dos cidadãos e cidadãs mais atentos de nossa sociedade, que os processos de licenciamentos ambientais estejam subordinados ao atual secretário e aos compromissos assumidos, o que implica recompor o quadro de fiscais da CPRH, tirando-os do exílio em bibliotecas e afins, e colocando-os de volta ao trabalho de campo. Esperamos que, no mínimo, o que restou dos nossos manguezais, sobretudo em Suape, seja preservado. Esperamos que temas como a instalação de usinas nucleares em nosso Estado sejam fruto de um amplo, democrático e respeitoso debate, o que implica respeitar a nossa Constituição Estadual, que veda este tipo de empreendimento em nosso Estado enquanto não se esgotarem as outras fontes de produção de energia elétrica disponíveis. Esperamos que a gestão da secretaria seja de fato escutando a sociedade e os movimentos organizados.
O PSOL, portanto, espera que todo este processo não seja mais uma jogada política do governador, de olho na simpatia do eleitorado de Marina Silva, que atingiu mais de 19% dos eleitores pernambucanos no último pleito, e na tentativa de cooptação da emergente e importante liderança do ex-candidato ao governo do estado pelo PV, Sergio Xavier. Por outro lado, esperamos, e acreditamos de fato, que o novo secretário não seja capaz de trair a confiança que a sociedade depositou no discurso “verde” em 2010 e que ele transporta agora para dentro do governo.
Colocamo-nos assim, no espectro da oposição, como críticos construtivos, entre os que se dispõem a ajudar. Se o governo Eduardo Campos realizar uma inflexão real em sua política ambiental, não há razão para não receber a aprovação pública do PSOL.
Recife, 24 de janeiro de 2011.
Executiva Estadual do PSOL/PE

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

PSOL de Petrolina lança edital de convocação 18 de fevereiro, 2011




PSOL de Petrolina lança edital de convocação


18 de fevereiro, 2011
Pelo Presente Edital, a Comissão Executiva do PSOL / Petrolina, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento as decisões da reunião da Comissão Executiva Municipal, realizada em 15/02/2011, convoca todos os filiados do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, para participar de uma Reunião Geral Extraordinária a ocorrer:
 Data:  06 de Março de 2011 (Domingo);
Horário: Das 8h30  às 12h30
Local: Na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, Situado à Av. Das Nações, 280, Petrolina-PE.
 Pauta:
 1 –  Análise de Conjuntura Política e eleições 2012
2 – Encaminhamentos / Plano de Ação do PSOL 2010/2012;
4 – Discussão e encaminhamentos sobre a renovação da Comissão Executiva Municipal do PSOL e apresentação dos livros e demais documentos do PSOL, que estão de posse dos atuais membros da Comissão Executiva Municipal Provisória.
Rosalvo Antonio da Silva(Presidente)
Ivan Rodrigues de Morais(Tesoureiro)
 Isabel Macedo Rodrigues(2ª Secretária/ em exercício)

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

02/02/2011 - 15:46

PSOL sai fortalecido de processo eleitoral para mesas diretoras da Câmara e do Senado

Nesta terça-feira (1/2), o PSOL lançou a candidatura independente de Chico à Presidência da Câmara, nos últimos momentos antes da eleição. A eleição de Marco Maia (PT-RS) era certa, mas Chico alcançou surpreendentes 16 votos, na contramão de todos os acordos: 21 dos 22 partidos haviam apoiado Maia. Apenas o PSOL mantivera independência. Considerando que o objetivo da candidatura era colocar em debate público o projeto do PSOL, de criar independência entre Legislativo e Executivo, e construir uma ponte entre o Parlamento e a sociedade, o resultado foi uma vitória. O belo discurso de Chico ao apresentar sua candidatura ficará gravado na memória da Câmara dos Deputados.
“Nossa candidatura é para afirmação de uma concepção de Parlamento, antagônica ao corporativismo vigente. É divergente e não dissidente, visto que não estamos em desacordo com o nosso partido. Nem oficialista, pois não se recusa a reconhecer a profunda crise de legitimidade da representação, dos partidos e da própria política. Mais importante que construir prédio para abrigar deputados é construir pontes com a sociedade, que reduzam o abismo que dela nos distancia”, disse Chico Alencar, que agora assume a Liderança do partido.
“É urgente requalificar a política no Brasil. O povo vai sendo induzido a se desinteressar pela política. É uma apatia também derivada da nossa prática política, tantas vezes clientelista e fisiológica”, disse Chico. “O Parlamento é o espaço do dissenso e do grande debate nacional. O mundo está mudando e o Parlamento não pode ser a casa da inércia e da mesmice”.
O então líder deputado Ivan Valente anunciou a candidatura de Chico Alencar e reforçou a importância do documento programático elaborado pelo partido, que será defendido pela bancada do PSOL na Câmara nesta Legislatura. O programa (CLIQUE AQUI para ler a íntegra) apresenta prioridades para a agenda da Câmara e 12 medidas de transparência, austeridade, ética e controle externo do Legislativo.
Valente listou temas que o partido considera prioritários para a agenda do Legislativo no próximo ano: a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que permite o confisco de terras em que houver trabalho escravo; o financiamento exclusivamente público de campanhas; o fim do voto secreto no Congresso; e a obrigatoriedade de destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação. Para Ivan Valente, a candidatura de Chico Alencar teve o objetivo de “sensibilizar os deputados e a sociedade para a necessidade da ética e da transparência no Congresso”.

PSOL no Senado
O senador do PSOL Randolfe Rodrigues, o mais jovem parlamentar da Casa, também concorreu à Presidência do Senado nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro e defendeu uma profunda auditoria na Casa e transformação dos atos e ações. “O Senado não é apêndice de interesses de nenhum outro poder. Não podemos aceitar de forma submissa a edição de medidas provisórias que não se enquadrem nos ditames constitucionais de urgência e relevância”.
Randolfe obteve 10% dos votos dos senadores, disputando contra José Sarney, que foi reeleito presidente da Casa. Em seu pronunciamento de apresentação da candidatura, Randolfe destacou que o PSOL pretende dar “a mais importante, leal e eficiente colaboração ao Senado: a crítica e a fiscalização”.
“Esta Casa precisa dizer NÃO ao patrimonialismo, que Weber definiu como o domínio privado de governantes sobre o governo, local onde não existe separação entre o tesouro do Estado e de seu monarca ou de seu corpo funcional. Não há separação clara entre os recursos públicos e os negócios familiares. Nos últimos anos ficou evidente que a cultura patrimonialista continua sobrevivendo na política brasileira e lamentavelmente encontra-se presente aqui. Esta Casa precisa dizer NÃO aos excessos administrativos. Apresentamos esta candidatura para debatermos o papel desempenhado por esta que é a mais alta casa legislativa do país. O Senado é a casa revisora do processo legislativo em nosso parlamento bicameral, aqui é o espaço republicano e como tal seus atos devem ser controlados e fiscalizados pela sociedade. Neste sentido quero lhes convidar a realizarem uma autocrítica sobre a sua atuação nos últimos anos. Lamentavelmente a resposta do Senado a grave crise ética dos últimos anos foi insatisfatória, mudando algumas coisas para que tudo ficasse intacto”, criticou.
“Minha candidatura é uma forma de dizer NÃO a prática de jogar os graves problemas éticos do Senado para debaixo do tapete. Defendo a revisão de todos os contratos e profunda auditoria nas contas da Casa. E principalmente total transparência de seus gastos e ações”, acrescentou.
O PSOL apresentou o seguinte programa para sua atuação no Senado na atual Legislatura:
1. Recuperação da atividade legislativa como protagonista do Poder de representação popular;
2. Criação de uma agenda de trabalho para o primeiro semestre, incluindo a reforma política, pautando o debate sobre o Financiamento Público de campanhas e a ampliação dos mecanismos de participação direta do povo brasileiro com a ampliação do uso de referendos, plebiscitos e a instituição da revogação popular dos mandatos.
3. Altivez e protagonismo da ação do Senado em relação ao Executivo, notadamente no que diz respeito às medidas provisórias;
4. Garantias de atuação para as minorias e respeito aos critérios de proporcionalidade;
5. Cumprimento estrito do regimento, sem atropelos de prazos e procedimentos;
6. Fixação definitiva de critérios para a remuneração dos parlamentares e da alta hierarquia dos outros Poderes;
7. Divulgação de todos os gastos, inclusive relativos à verba indenizatória;
8. Facilitação de acesso popular às sessões plenárias e de comissões;
9. Proibição da posse de suplentes no recesso parlamentar;
10. Melhoria dos critérios de escolha e funcionamento das empresas prestadoras de serviços;
11. Votação final das PECs, em especial:
a) A PEC que extingue o voto secreto no Parlamento;
b) Que estabelece punições mais rigorosas para os que exploram o trabalho escravo.
c) Que extingue o nepotismo na Administração Pública.
12. Rigoroso zelo pela moralidade parlamentar.

Tunísia e Egito: uma revolução democrática percorre os países árabes.

Israel Dutra e Pedro Fuentes
Edição Joana Vasconcelos

Introdução
        
         “Entramos numa nova era no mundo árabe. Este é um novo e revolucionário Oriente Médio, não mais aquela região com países com regimes moderados e submissos aos Estados Unidos. Fala-se em um pan-arabismo. Essas revoluções não são religiosas” – afirmou Ahmad Moussalli, professor de ciência política e estudos islâmicos da Universidade Americana de Beirute (entrevistado pela Carta Capital).
         No mundo árabe, estão em curso poderosas revoluções. Na Tunísia, as massas saíram às ruas e derrubaram o regime de Ben Ali, que estava a 34 anos do poder. O Egito se inspirou no exemplo, e perdeu o medo de Hosni Mubarak, há 30 anos no poder. É uma grande onda revolucionária, que pode levantar-se contra outros regimes autocráticos da região.
         Este texto foi preparado em poucos dias para uma Escola de Quadros do MES realizada em São Paulo. Foi atualizado à luz dos novos fatos e de bastante debate e editado em forma mais sintética para toda nossa militância do PSOLque deve se inserir nessa revolução como se fora a sua. Acompanhar, intervir e prestar solidariedade à revolução árabe é uma tarefa crucial, pois é o processo mais fervoroso da luta de classes mundial.
         Em uma revolução, as massas aprendem em algumas horas o que não puderam aprender em toda sua vida.  Toda revolução é nova, tem continuidade e diferenças com as anteriores. É a partir delas que os revolucionários dão saltos de qualidade na sua formulação política e teórica.
         Olhamos a revolução de bem longe e pretendemos nos aproximar de sua realidade o máximo possível. Nossas reflexões estão organizadas desta forma:
1) Qual é o caráter desta revolução? Quais são seus protagonistas?
2) Qual é o marco mundial da revolução árabe, considerando a crise econômica?
3) Quais as raízes históricas da presente revolução?
4) Quais as semelhanças desta revolução com outras revoluções?
5) Quais as tarefas dos internacionalistas frente a ela?

1. O caráter da revolução árabe: para onde ela vai?

a) Revolução Regional.

         A Revolução iniciada na Tunísia em dezembro de 2010 adquiriu proporções regionais e alcançou com toda força o Egito, país mais importante do mundo árabe. Se ela triunfa, se Hosni Mubarak cai, assim seja em pára-quedas, toda a geopolítica da região se altera. Jordânia, Iêmen, Líbia e Argélia já foram atingidos pela onda revolucionária.
         No Egito vivem 80 milhões de pessoas. É um país estratégico, o pilar da política imperialista dos EUA no Oriente Médio, junto com Arábia Saudita. Aparentemente, os egípcios não sairão das ruas até que se cumpra a exigência: “Fora Mubarak”. Na Tunísia o novo governo provisório encabeçado por Mohamed Ghannouchi está repleto de ministros do velho regime, e a revolução tem a tarefa de enfrentá-los.

b) São revoluções democráticas insurrecionais espontâneas.

         “Revolução” se tornou termo comum nos jornais que usualmente o evitam. Nós a vemos como uma revolução democrática contra os regimes autocráticos, cuja tarefa concreta imediata é derrubar o regime. Há algo de similar com as revoluções que derrubaram as ditaduras latino-americanas nos anos 1980.  A diferença substancial é o contexto de crise econômica.
         Embora não sejam ditaduras clássicas, as autocracias do norte da África se mantiveram no poder por meio da violência de Estado.  São regimes totalitários que organizam eleições totalmente manipuladas. Estas autocracias brotaram do processo reacionário após a era de independências nacionais da região. O Egito é, desde 1981, o principal aliado dos EUA para sustentar o Estado de Israel. Os EUA equiparam e financiaram diretamente o exército de Mubarak. Além disso, a região é economicamente dependente do imperialismo europeu.
         O mundo árabe se apresentou como elo mais fraco da crise econômica mundial. A crise aumentou o empobrecimento das massas, atingindo a juventude. Na Tunísia, por exemplo, 60% da população têm menos de 30 anos e 50% está desempregada. Assim, as demandas de trabalho e salários se combinam com a luta contra a autocracia.
         O povo saiu às ruas para resolver estes problemas e notou que só é possível fazê-lo em outro regime político. As principais bandeiras “Abaixo Mubarak” e “Assembléia Constituinte” expressam que a revolução é essencialmente democrática.

c) Quem está fazendo a revolução?

         Há um movimento popular que une a classe média, os jovens empobrecidos, os trabalhadores, a intelectualidade. Desde 2008 vêm ocorrendo importantes greves operárias no Egito. Lá os sindicatos são perseguidos e não há uma central sindical. Já na Tunísia há a União Geral dos Trabalhadores Tunisianos (UGTT), que se negou a compactuar com o governo provisório.
         Os sujeitos da revolução são apontados pelo El País: “Quem faz a revolução? São pessoas de todos os estamentos sociais, desde as classes mais altas às mais baixas. Mulheres, crianças, adolescentes, estudantes de medicina ou ativistas de direitos humanos, camareiros ou farmacêuticos, também há uma grande maioria de desempregados. Fecharam as ruas para pedir que devolvam seu país. Não têm um perfil determinado e o governo não é capaz de encarcerá-los. Saíram às ruas em todos os pontos do país e não pensam em voltar às suas casas até que alcancem o que almejam: liberdade, segurança, bem-estar, pão e democracia”.
         O sujeito social da revolução é heterogêneo, abarca setores trabalhadores e pequeno-burgueses. A burguesia como classe não está nas ruas. No Egito, a Irmandade Muçulmana, grupo de oposição, não foi organizador direto das mobilizações, mas agora tenta encabeçar as negociações. Na Tunísia o caráter laico do movimento está mais demarcado.
         Milhões de egípcios resistem na Praça Tahrir até que Mubarak fuja. As massas perderam o medo e derrotaram o aparato repressivo do velho regime, conquistando setores do exército para a causa popular. Na Tunísia, o exército apoiou a destituição de Ben Alí e a substituição do governo. Nos dois países, a população mobilizada defende a segurança das ruas e bairros com seus próprios métodos.

d) Crise revolucionária: dualidade de poder e manobras do velho regime

         A força da mobilização popular espontânea abriu em ambos os países uma crise revolucionária e uma situação de dualidade de poder. Na Tunísia, há uma queda de braços entre o novo governo e o povo mobilizado. A revolução continua com a bandeira da Assembléia Constituinte. No Egito, a resistência de Mubarak é cada vez mais desesperada. Mubarak organizou uma ação contra revolucionária com camelos e cavalos, montados por sujeitos pobres do lúmpem-proletariado que foram comprados por cerca de 30 dólares. Foi um fracasso. Novas mobilizações que reúnem milhões de pessoas não vão sossegar até a derrubada do regime.
         Primeiro, Mubarak anunciou que não concorrerá nas próximas eleições de setembro. O povo não se satisfez. Agora quer negociar o adiantamento destas eleições. Assim, pretende uma queda em pára-quedas, sem grande impacto.
         O imperialismo revelou suas duas caras. Os EUA financiaram o regime Mubarak desde 1981. Agora, Obama percebeu que não há possibilidade de manutenção do poder, e busca uma saída pela tangente, uma negociação capaz de pacificar o movimento de massas e restaurar a ordem o quanto antes. Já o imperialismo europeu se mantém diretamente ao lado de Mubarak. De qualquer modo, tanto um quanto outro terão que elaborar uma nova estratégia de dominação do Oriente Próximo.

e) Até onde vai o trem?
        
         Nada será como antes no Magreb: o processo de democratização da sociedade árabe já é um fato histórico. Na impossibilidade de impor uma contra-revolução explícita, o imperialismo busca manobrar o processo revolucionário através da instituição de uma democracia burguesa clássica, com mais liberdades civis e políticas.
         A questão é: em qual estação chega o trem da revolução? A burguesia árabe e o imperialismo querem deter o processo na estação mais próxima possível ao velho regime. Já a revolução quer chegar à estação mais próxima de um destino avançado. Quer chegar à estação América Latina ou à estação Democracia Radical, com componentes nacionalistas e pan-arábicos. Para isso, a Assembléia Constituinte é o caminho.
         Para cumprir essa tarefa, não basta a vontade das massas. É preciso apostar na formação de uma direção política. O trem pode andar várias estações por ação espontânea, mas o destino final é impossível sem uma direção.
         Na Tunísia, a Frente “14 de Janeiro” propõe um programa para a Assembléia Constituinte e agrupa forças democráticas de esquerda.     
         No Egito, as negociações com Mubarak estão sendo encabeçadas pela Irmandade Muçulmana, que não tem a bandeira de uma republica islâmica. Seu líder al Bayumi disse para revista alemã Der Spiegel: “Mantivemo-nos num segundo plano durante as manifestações, por não querer que sejam apresentadas como uma revolução da Irmandade Muçulmana, islâmica. É um levantamento do povo egípcio. Respeitamos os fiéis de outras crenças”. A Irmandade Muçulmana é um movimento mais burguês, cauteloso na hora de mobilizar.
         Sendo revoluções democráticas, aqueles que levantam a bandeira do socialismo estão absolutamente descontextualizados.         Hoje não há a possibilidade de criar uma alternativa de massas sob esta bandeira. Há sim possibilidade de destruição de velhos regimes e conquista de independência frente ao imperialismo. Se isso ocorrer, o processo de avanço programático das mobilizações pode entrar numa dinâmica socializante ou não. O momento ainda não aponta para nosso objetivo estratégico.

2. As repercussões mundiais da revolução árabe.
        
         Vivemos um novo período histórico aberto com a crise econômica de 2008. A Europa é agora o epicentro da crise. Os EUA atravessam a pior etapa de sua decadência. Seus gastos de guerra no Iraque e Afeganistão não condizem com o forte empobrecimento da classe média e degradação social do proletariado. Ao mesmo tempo, Obama está de mãos atadas pela maioria republicana no Congresso e Wall Street segue sua atividade especulatória no mesmo ritmo que gerou a crise.
         A crise econômica, força determinante da conjuntura mundial, mostrou o mundo árabe como elo mais débil da cadeia do capitalismo, e isso oxigena a revolução em curso.
A irrupção do movimento de massas no mundo árabe constitui uma nova virada na situação mundial e é uma expressão direta da crise econômica. O aumento do preço do pão na região chegou a ser de 200%, e o desemprego agravado pela crise é um trampolim das revoltas. As mudanças vão reconfigurar as relações entre Estados no Oriente Médio, e as conseqüências podem ser muito negativas para Estados Unidos e Israel. A União Européia e a China também serão tocadas pela revolução árabe.
Com a decadência do império americano o mundo caminha para uma dinâmica multipolar. A localização do Egito é estratégica. O país é um corredor entre as grandes potências petroleiras como Arábia Saudita, Emirados Árabes, Kuwait. É o maior influente do Magreb. O controle político e econômico da região passa pela estabilidade egípcia. A entrada em cena do povo insurreto embaralha e reorganiza as peças, enfraquecendo os planos do Imperialismo.

a) Uma derrota amarga para o Imperialismo Francês e estadunidense
        
         Existe a possibilidade de que a intervenção “diplomática” dos EUA na queda de Mubarak tenha efeitos equivalentes à captação gradual do processo de redemocratização do Brasil na década de 1980. De qualquer modo, a queda de Mubarak no contexto das revoltas de massas já é por si só uma derrota ao imperialismo.
         Além deste, há mais dois elementos de forte desestabilização do imperialismo. Primeiro, a desestabilização econômica. O imperialismo francês atua com grandes empresas na Tunísia, como a Lafargue, gigante do cimento. A Lafargue saiu da Tunísia ameaçada pela crise política e dando mostras de crise econômica.
         Segundo, a enorme quantidade de imigrantes árabes na Europa pode ser um elemento explosivo. Se os imigrantes se identificarem com a causa de seus compatriotas, podem organizar protestos de solidariedade e retomar movimentos de massa na Europa, desestabilizando seus regimes democráticos dentro da própria casa.

b) Israel, no olho do furacão

A revolução árabe altera a correlação de forças da luta territorial e política dos povos árabes com Israel. A tendência é o isolamento de Israel.
Israel perdeu aliados importantes no último período, como a Turquia, após o bombardeio gratuito da “Frota da Liberdade”. No Líbano, o governo de conciliação nacional que reúne foi desestabilizado por uma intervenção recente do Hezbollah, principal organização anti-Israel. A queda de Mubarak seria um terceiro golpe duro para a política Sionista. A fronteira de Monte Sinai no Egito é um território sob custódia militar de Israel, uma frente “neutralizada” que pode dar trabalho sob um novo regime egípcio.
         Já o Irã é um país mais contraditório que Egito e Arábia Saudita. A ditadura aiatolá, relativamente independente do imperialismo, possui enormes elementos regressivos. No período das eleições de 2009, a insurreição popular da oposição demonstrou insatisfação das massas com o regime de Ahmadinejad. Se a onda revolucionária do Magreb atinge o Irã não será um triunfo do imperialismo, e sim pode ser o contrário. Pois o sentido imediato da revolução árabe é democrático e anti-imperialista, independente de até onde ela chegar.

c) Palestina

        A Al-Jazeera revelou documentos secretos sobre as negociações entre Israel e ANP (Autoridade Nacional Palestina). Conforme o Antonio Luiz Costa: “Al-Jazira e o jornal britânico The Guardian publicaram documentos confidenciais sobre as negociações entre Israel e a Autoridade Nacional Palestina (ANP) que abalaram o prestígio da OLP e do governo de Mahmoud Abbas e, à primeira vista, favoreceram o Hamas”.          Tais documentos revelam uma traição da direção da ANP. A ANP negociou a retirada de 7 milhões de refugiados palestinos em território israelense, em troca de um território equivalente a 10% do Mandato Britânico na Palestina. Por isso, a direção da ANP está desmoralizada, e as atuais revoluções podem incentivar uma renovação e radicalização da resistência palestina.

d) Uma mobilização sem fronteiras

         Os efeitos imediatos da revolução árabe não se limitam ao Egito e à Tunísia. No Líbano, houve a reorganização do governo em favor do Hezbolah; na Jordânia, o rei Abdullah II alterou o governo temendo manifestações na capital; na Argélia, Bouteflika vê sua popularidade cair e desemprego crescer; no Iêmen, o governo de Saleh enfrenta protestos; no Marrocos atuam movimentos laicos e cidadãos contra o governo. A resistência do povo sarahui contra o domínio marroquino também está ascendente.
         As redes sociais e a internet têm cumprido papel de catalizar os movimentos democráticos. O governo chinês sabe disso, e proibiu as buscas com a palavra “Egito” no Google.

3. As raízes da presente revolução árabe
        
         O Estado de Israel surgiu em 1948.  A Jordânia foi forçosamente repartida, restando ao povo palestino refugiar-se em Gaza e na Cisjordânia, e em diversos países árabes. A partir daí uma corrente nacionalista árabe se organizou na região como resistência ao imperialismo e ao sionismo. A independência do Egito e a revolução Argelina são os momentos mais revolucionários do pan-arabismo.

a) Nasser e o nacionalismo Pan-Árabe nos anos 1950

         A luta nacionalista no Egito derrubou o Rei Faruk em 1952, e o general Nasser chegou ao poder, levando a cabo um programa que liquidou a Monarquia, concluiu a independência em relação à Inglaterra, acelerou a industrialização e realizou a reforma agrária. Nasser encabeçou a resistência anti-colonialista regional e impulsionou as revoluções democráticas.
         Em 1956, Nasser nacionalizou o Canal de Suez, até então explorado pela Inglaterra.         Em 1958, Egito, Síria, Sudão, Líbano e Iraque fundam a “República Árabe Unida”, expressão do pan-arabismo, sob o comando de Nasser. Então os EUA invadiram o Líbano para conter a expansão pan-arábica, e derrotaram Nasser. Essa derrota se completa em 1967, quando Israel ataca os territórios egípcios e quadruplica seus territórios.

b) A grande revolução na Argélia de 1962

         A crise instaurada na França na II guerra abre brechas para o desenvolvimento de uma política pró-independência completa da Argélia. Como síntese de diferentes setores laicos, socialistas, muçulmanos e radicais islâmicos surge a Frente de Libertação Nacional (FLN). A FLN aproveita a crise do pós-guerra para desenvolver sua luta. Toma os principais bairros muçulmanos das grandes cidades do país. Na França, 75% dos franceses rechaçam a política colonialista. Em 1962, é proclamada a independência completa da República Nacional da Argélia, tendo como primeiro presidente Ben Bella. Seu programa aponta para nacionalizações dos recursos estratégicos, o apoio aos “movimentos de países não alinhados”, a defesa dos conselhos populares. Porém, em 1965 um golpe dentro da própria FLN derruba Ben Bella, e inicia uma escalada regressiva, burguesa e pró-imperialista que dura até hoje.

c) A revolução iraniana de 1979

         No ano de 1973 estoura a chamada “crise dos petrodólares”, quadruplicando o preço do petróleo, aumentando a receita dos países exportadores. Quase 500 empresas estadunidenses atuavam em território iraniano. Nesse período, o Irã era o único país da região que reconhecia Israel.  
         Em1978, o movimento de massas realizou protestos de cunho anti-imperialista pela deposição do Xá.  Em dezembro cerca de 10 milhões de iranianos reunidos no centro de Teerã decretam na prática, pela via das ruas, o fim do regime. Mas os avanços conquistados pela revolução são capturados pela visão fundamentalistas dos Aiatolás. Assim, o Irã viu as esperanças de aprofundamento da democracia se dissiparem ao longo dos primeiros anos da revolução.

d) Retrocesso do nacionalismo, crescimento do fundamentalismo

         O fracasso da onda nacionalista pan-arabista levou ao crescimento de correntes fundamentalistas e religiosas, cujas contradições se expressam sobretudo na revolução iraniana. O que se verificou nas décadas seguintes foi a expansão do projeto político da religião muçulmana, atraindo setores da classe média, setores pauperizados do movimento de massa, em especial a juventude sem emprego. As correntes islâmicas “radicais”, com sua fraseologia revolucionária, seus métodos individualistas e terroristas ocuparam o espaço diante da saída de cena dos setores nacionalistas laicos. São estes que podem voltar a se expressar na atual revolução árabe.

4. Elementos teóricos-políticos para a análise da situação atual: a revolução democrática e revolução permanente.

a) O que é uma revolução?

         A jornalista Alma Allende do jornal Rebélion escreveu uma boa definição: “O que é uma revolução? Uma situação em que se está mais seguro, mais tranqüilo, mais vivo, mais protegido, melhor acompanhado nas ruas do que em casa”. Acima de tudo, o que distingue uma revolução é a força das massas nas ruas. O que acontece no Egito e na Tunísia são revoluções, já que é a força social da mobilização que está destruindo o velho regime.

b) As revoluções democráticas das últimas décadas.

         Nos últimos 40 anos, algumas revoluções democráticas derrubaram ditaduras totalitárias. Recordemos 5 exemplos: na Nicarágua os sandinistas derrubaram o regime ditatorial de Somoza; o Irã pôs fim ao regime pró-imperialista de Sha Pavelic; a derrubada dos governos militares na América Latina; a queda do apartheid na África do Sul; as revoluções de veludo no leste europeu derrubam a burocracia stalinista. Todas elas são insuficientes do ponto de vista socialista, mas são grandes conquistas populares. É nesse processo mundial de revoluções democráticas que se insere a revolução árabe.
         O primeiro passo dessas revoluções democráticas foi um sujeito social heterogêneo: diferentes classes e setores da sociedade. A consigna que unificou estas revoluções é “negativa”: abaixo o velho regime. É exatamente isso que vemos nos Egito: uma unidade nacional massiva contra o velho regime.

c) Que dinâmica seguirá a revolução árabe?

         Será possível que a revolução árabe supere a fase de revolução democrática e avance em tarefas anti-imperialistas como na América Latina? Haverá uma dinâmica de revolução permanente e se chegará a um pan-nacionalismo radical? Haverá condições de permanência da revolução para avançar ao socialismo? Segundo Trotsky a revolução permanente inclui 3 dinâmicas: a dinâmica de classe; a dinâmica das tarefas; e a dinâmica internacional. É só a combinação dos 3 elementos que vai explicar até qual estação vai o trem da revolução.
         O sujeito social da revolução é heterogêneo, embora a classe operária tenha aparecido mais na Tunísia. Quanto à direção política, é visível a disputa entre os setores do islamismo e os democráticos revolucionários. Não há uma direção socialista com influência de massas em nenhum destes países.
         O contexto de crise econômica e ditadura pró-imperialista combinam tarefas econômicas e políticas na mesma revolução.
         A dinâmica internacional é o aspecto mais importante da teoria da revolução permanente e é o mais presente no Egito. A mobilização regional pode fazer com que o trem avance além da derrubada do velho regime.
         Uma hipótese que não está descartada é que ocorra um processo superior ao que ocorre na América Latina hoje, com as revoluções nacionalistas. Por que? Pois junto a todos os elementos explosivos soma-se outro: se na América Latina os países mais importantes (México e Brasil) estão na retaguarda do processo, no mundo árabe a vanguarda do processo é o pais estratégico, eixo de toda região (Egito). A contra-revolução é cada vez mais difícil. O mínimo que está assegurado é a extensão da revolução democrática a muitos países da região. E isso já está ocorrendo.

5. Tarefas dos internacionalistas

         Os socialistas latino-americanos, sobretudo os governos da ALBA, devem se pronunciar em favor do movimento de massas egípcio, pela queda de Mubarak, e pela Assembléia Constituinte. Acompanhar este processo significa mirar a principal revolução democrática das últimas décadas numa região estratégica.
         Devemos exigir que o governo brasileiro rompa relações diplomáticas com Egito, para pressionar a queda de Mubarak.
         A nova revolução árabe coloca na agenda política a necessidade de construir uma nova organização internacional capaz de solidarizar-se concretamente, de ajudar o processo árabe, apostando na dinâmica anti-imperialista e anti-capitalista do processo. Seria de uma grande ajuda para a vanguarda que está nas ruas em Egito e todo o mundo árabe a existência de uma organização ou minimamente uma coordenação internacional que possa ajudar a sua luta e fazer o nexo entre ela, Europa e o mundo.        
         Enquanto a tarefa da nova organização internacional não se processa, devemos reunir devemos somar os esforços das correntes, organizações e partidos anticapitalistas e socialistas para apoiar a revolução árabe. Esta tarefa é impostergável.