EM QUE PESE OS PROTESTOS, OS PARTICIPANTES DA II CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PETROLINA, MOSTRARAM-SE COMPROMETIDOS COM A CULTURA DO MUNICÍPIO.
“Uma política de estado para acultura: Desafios do sistema municipal de cultura’ foram os temas debatidos na II Conferência Municipal de Cultura que aconteceu no auditório da biblioteca da Universidade Federal do Vale do São Francisco, campus Petrolina. A conferência foi voltada aos artistas locais, produtores culturais e toda a comunidade petrolinense interessada em participar.Dentre os objetivos, discutidos a construção do Plano Municipal de Cultura, discutir a cultura local, propor estratégias para reconhecimento e fortalecimento da cultura, contribuir para a integração das políticas públicas locais, e elegeu os delegados para a Conferência Estadual de Cultura do Estado de Pernambuco.
A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PETROLINA, é uma etapa da III Conferência Nacional de Cultura e mesmo aprovando Moção de Repúdio contra o Prefeito Júlio Lóssio, e tendo havido proteso dos integrantes do Movimento "O VALE ACORDOU" os participantes da II Conferência Municipal de Cultura, visando contribuir com a construção do Sistema Municipal de Cultura, apresentaram um elenco de diretrizes que foram aprovada pela Plenária e ao final da Conferência elegeram delegados para participarem da Conferencia Estadual de Cultura, que vai ocorrer ainda este ano em Recife.
DIRETRIZES APROVADAS:
I – IMPLEMENTAÇÃO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
- Foco: Impactos da Emenda Constitucional do SNC na organização da gestão cultural e na participação social
nos Municípios.
1.
Marcos Legais, Participação e Controle Social e Funcionamento dos Sistemas Municipais
e Setoriais
de Cultura, de acordo com
os Princípios Constitucionais do SNC;
2.
Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Implementação de Planos
Territoriais e Setoriais
de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e Não Governamentais, e Conselheiros de Cultura;
3.
Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais;
4.
Sistemas de Informação
Cultural e Governança Colaborativa.
· Garantir o funcionamento do Fundo
Municipal de Cultura em conformidade como o SNS;
· Garantir no mínimo 1% da arrecadação
municipal para fomentar a cultura local;
· Garantir a existência da Secretaria
Municipal de Cultura com Orçamento e equipe;
· Criar FÓRUNS Distritais e Setoriais
para ajudar na elaboração do Plano Municipal de Cultura;
· Criar o Plano Municipal de Cultura;
· Otimizar o Cadastro Municipal de
Cultura e disponibilizar para a população em geral;
· Criar programações culturais
democraticamente QUE garantam a participação das diferente linguagem
artísticas;
· Garantir formação continuada para as
pessoas envolvidas na gestão de cultura (gestores, produtores, artistas e
trabalhadores);
· Garantir formação específica e continuada para professores poderem lidar com
as diferentes linguagens culturais.
· Criar condições para garantir o Pleno
funcionamento do Conselho Municipal de Cultural;
· Garantir monitoramento do Plano
Municipal de Cultura e prestação de contas periódicas e sistemáticas através de
Relatório de Gestão.
· Reestruturar a composição do Conselho
Estadual de Cultura, contemplando os diversos segmentos culturais e regionais,
adequando-se ao sistema nacional de cultura
II
- PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL - Foco: O fortalecimento
da produção
artística e de bens
simbólicos e da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, com atenção
para a diversidade étnica e racial.
1.
Criação, produção, preservação, intercâmbio e circulação de Bens Artísticos e Culturais;
- Cumprir a Lei atual do sistema
municipal de incentivo a cultura - SIC;
- Revisar a Lei atual do sistema
municipal de incentivo a cultura garantindo a participação efetiva da
sociedade civil para atender às novas demandas culturais do município;
- Criar e implementar mecanismos
democráticos de acesso ao financiamento que contemplem a criação,
produção, intercambio, circulação e fruição oriundos da diversidade
cultural do município;
- Criar mecanismos de registros e
tombamentos do patrimônio material e imaterial garantindo sua preservação
e produção da diversidade e da expressão cultural;
2.
Educação e Formação Artística e Cultural;
- Criar novos cursos de licenciatura
em arte-educação;
- Criar cursos de aperfeiçoamento e
certificação profissional de artistas e agentes culturais;
- Criar cursos de bacharelado em
várias linguagens artísticas como áudio visual, artes cênicas, etc;
3.
Democratização da Comunicação e Cultura Digital;
- Incentivar e fomentar a criação e
manutenção das rádios e TVs comunitárias e das rádios- escola;
- Criar espaços comunitários para
acesso livre e gratuito à cultura digital;
4.
Valorização
do patrimônio cultural e proteção aos conhecimentos dos povos e comunidades
tradicionais.
- Criar dentro da secretaria de
cultura um órgão voltado para as culturais de matrizes africanas;
- Promover a cultura dos povos e
comunidades tradicionais através da criação e preservação de um centro
cultural dos povos de matrizes africanas;
- Tombar terreiros de candomblé e
umbanda para preservação cultural desses povos.
- Criar mecanismo de diálogo com os
ministérios da cultura e outros ministérios, considerando a cooperação
técnica exitosa entre o Minc e MEC
- Garantir a participação dos povos
tradicionais nos diversos eventos promovidos pelo município;
- Garantir às comunidades de povos
tradicionais formação para que possam participar dos diversos editais.
- Criar uma lei municipal de
valorização remunerada para os patrimônios vivos do município.
III
– CIDADANIA
E DIREITOS CULTURAIS - Foco: Garantia do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania, com atenção para a diversidade étnica e racial.
1.
Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e Descentralização
da Rede de Equipamentos,
Serviços e Espaços Culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais;
- Implantar
programa de circulação da produção cultural local em todo o município zona
urbana e rural;
- Realizar
a manutenção e dinamização cultural dos equipamentos e espaços públicos
existentes e construir outros em regiões geográficas distintas,
priorizando a periferia do município;
- Oportunizar
a participação da comunidade escolar em eventos e ações culturais fora do
ambiente escolar;
- Construir
um teatro municipal com capacidade para , no mínimo, 1.500 pessoas para a
contemplação de diversas linguagens culturais;
2.
Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais;
- Elaborar
um calendário fixo de eventos culturais que devem contemplar a
acessibilidade;
- Realizar
ações culturais com planejamento, acessibilidade, investimento público
adequado e continuidade;
- Inserção
de representante de associação de moradores, movimentos sociais, movimento
estudantil e de povos tradicionais no conselho municipal de cultura;
3.
Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e Articulação em Rede;
· Garantir
a priorização da participação dos artistas locais na ações governamentais
municipais;
· Elaborar
Lei para garantir uma porcentagem de orçamento público para artistas locais nos
eventos promovidos pelo município;
· Garantir
a participação popular na definição das ações de cultura por meio de fóruns,
audiências públicas, conferências do Conselho Municipal de Cultura, entre
outros;
· Abrir
editais para fomentos de iniciativas culturais locais com 50 % do orçamento
público municipal destinado à cultura através do fundo municipal de cultura;
· Criar
uma comissão, vinculada ao CMC, com a participação da sociedade civil, para a
elaboração do plano municipal de cultura com acesso ao orçamento público e que
garanta o monitoramento do plano após a sua implantação; plano este que deverá
garantir a participação popular.
4.
Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito à Memória e
Identidades.
- Introduzir
na educação formal o ensino da diversidade cultural, contextualizando com
a realidade cultural da escola;
- Garantir
a formação continuada de professores em educação patrimonial, contemplando
a diversidade cultural do município;
- Elaboração
de projeto de Lei de política pública para a preservação patrimonial;
IV
- CULTURA E DESENVOLVIMENTO - Foco: Economia criativa como uma estratégia de desenvolvimento sustentável.
1.
Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural
em Destinos Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento Local e Regional;
- Revitalização dos equipamentos
públicos culturais do município,
garantindo acessibilidade a todas as pessoas com deficiência;
- Eleger e investir, com
participação dos diversos segmentos culturais, territórios locais,
considerados potencialmente ricos em manifestações de cultura popular
- construção do teatro municipal
e de um centro cultural
2.
Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de Bens e Serviços
Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior;
·
Promoção
de cursos de gestão e produção cultural baseados nos princípios da economia
criativa
·
Garantir
a publicação de editais anuais por segmento cultural
3.
Fomento
à criação/produção, difusão/distribuição/comercialização e consumo/fruição de Bens e Serviços Criativos, tendo como base as Dimensões (Econômica, Social, Ambiental e Cultural) da Sustentabilidade;
4.
Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa
Brasileira.
DELEGADOS ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA:
Ryan- VicenteTitulares:
Veronaldo –tiago carvalho
Wagner- Pai AM deilson
Suplentes:
Tiago Carvalho
Pai Adeilson
José Vicente
Todos esperam que haja mais comprometimento do Executivo Municipal com a Cultura Local.
