MESMO PROTESTANDO CONFERENCISTAS MOSTRAM-SE COMPROMETIDOS COM A CULTURA PARTICIPATIVA

EM QUE PESE OS PROTESTOS, OS PARTICIPANTES DA II CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PETROLINA,  MOSTRARAM-SE COMPROMETIDOS COM A CULTURA DO MUNICÍPIO.
 “Uma política de estado para acultura: Desafios do sistema municipal de cultura’ foram os temas debatidos na II Conferência Municipal de Cultura que aconteceu no auditório da biblioteca da Universidade Federal do Vale do São Francisco, campus Petrolina. A conferência foi voltada aos artistas locais, produtores culturais e toda a comunidade petrolinense interessada em participar.Dentre os objetivos, discutidos a construção do Plano Municipal de Cultura, discutir a cultura local, propor estratégias para reconhecimento e fortalecimento da cultura, contribuir para a integração das políticas públicas locais, e elegeu os delegados para a Conferência Estadual de Cultura do Estado de Pernambuco.

A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PETROLINA, é uma etapa da III Conferência Nacional de Cultura e mesmo aprovando Moção de Repúdio contra o Prefeito Júlio Lóssio, e tendo  havido  proteso dos integrantes do Movimento "O VALE ACORDOU" os participantes da II Conferência Municipal de Cultura, visando contribuir com a construção do Sistema Municipal de Cultura,  apresentaram um elenco de diretrizes que foram aprovada pela Plenária e ao final da Conferência elegeram delegados para participarem da Conferencia Estadual de Cultura, que vai ocorrer ainda este ano em Recife.

DIRETRIZES APROVADAS:

 I – IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - Foco: Impactos da Emenda Constitucional do SNC na organização da gestão cultural e na participação social nos Municípios.

1.               Marcos Legais, Participação e Controle Social e Funcionamento dos Sistemas Municipais e Setoriais de Cultura, de acordo com os Princípios Constitucionais do SNC;

2.               Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e Não Governamentais, e Conselheiros de Cultura;

3.               Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais;

4.               Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa.

·       Garantir o funcionamento do Fundo Municipal de Cultura em conformidade como o SNS;

·       Garantir no mínimo 1% da arrecadação municipal para fomentar a cultura local;

·       Garantir a existência da Secretaria Municipal de Cultura com Orçamento e equipe;

·       Criar FÓRUNS Distritais e Setoriais para ajudar na elaboração do Plano Municipal de Cultura;

·       Criar o Plano Municipal de Cultura;

·       Otimizar o Cadastro Municipal de Cultura e disponibilizar para a população em geral;

·       Criar programações culturais democraticamente QUE garantam a participação das diferente linguagem artísticas;

·       Garantir formação continuada para as pessoas envolvidas na gestão de cultura (gestores, produtores, artistas e trabalhadores);

·       Garantir formação específica e   continuada para professores poderem lidar com as diferentes linguagens culturais.

·       Criar condições para garantir o Pleno funcionamento do Conselho Municipal de Cultural;

·       Garantir monitoramento do Plano Municipal de Cultura e prestação de contas periódicas e sistemáticas através de Relatório de Gestão.

·       Reestruturar a composição do Conselho Estadual de Cultura, contemplando os diversos segmentos culturais e regionais, adequando-se ao sistema nacional de cultura

II - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL - Foco: O fortalecimento da produção artística e de bens simbólicos e da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, com atenção para a diversidade étnica e racial.

1.               Criação, produção, preservação, intercâmbio e circulação de Bens Artísticos e Culturais;

• Cumprir a Lei atual do sistema municipal de incentivo a cultura - SIC;
• Revisar a Lei atual do sistema municipal de incentivo a cultura garantindo a participação efetiva da sociedade civil para atender às novas demandas culturais do município;
• Criar e implementar mecanismos democráticos de acesso ao financiamento que contemplem a criação, produção, intercambio, circulação e fruição oriundos da diversidade cultural do município;
• Criar mecanismos de registros e tombamentos do patrimônio material e imaterial garantindo sua preservação e produção da diversidade e da expressão cultural;

2.               Educação e Formação Artística e Cultural;

• Criar novos cursos de licenciatura em arte-educação;
• Criar cursos de aperfeiçoamento e certificação profissional de artistas e agentes culturais;
• Criar cursos de bacharelado em várias linguagens artísticas como áudio visual, artes cênicas, etc;

3.               Democratização da Comunicação e Cultura Digital;

• Incentivar e fomentar a criação e manutenção das rádios e TVs  comunitárias e das rádios- escola;
• Criar espaços comunitários para acesso livre e gratuito à cultura digital;

4.               Valorização do patrimônio cultural e proteção aos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais.

• Criar dentro da secretaria de cultura um órgão voltado para as culturais de matrizes africanas;
• Promover a cultura dos povos e comunidades tradicionais através da criação e preservação de um centro cultural dos povos de matrizes africanas;
• Tombar terreiros de candomblé e umbanda para preservação cultural desses povos.
• Criar mecanismo de diálogo com os ministérios da cultura e outros ministérios, considerando a cooperação técnica exitosa entre o Minc e MEC
• Garantir a participação dos povos tradicionais nos diversos eventos promovidos pelo município;
• Garantir às comunidades de povos tradicionais formação para que possam participar dos diversos editais.
• Criar uma lei municipal de valorização remunerada para os patrimônios vivos do município.

III – CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS - Foco: Garantia do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania, com atenção para a diversidade étnica e racial.

1.               Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e Descentralização da Rede de Equipamentos, Serviços e Espaços Culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais;

• Implantar programa de circulação da produção cultural local em todo o município zona urbana e rural;
• Realizar a manutenção e dinamização cultural dos equipamentos e espaços públicos existentes e construir outros em regiões geográficas distintas, priorizando a periferia do município;
• Oportunizar a participação da comunidade escolar em eventos e ações culturais fora do ambiente escolar;
• Construir um teatro municipal com capacidade para , no mínimo, 1.500 pessoas para a contemplação de diversas linguagens culturais;

2.               Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais;

• Elaborar um calendário fixo de eventos culturais que devem contemplar a acessibilidade;
• Realizar ações culturais com planejamento, acessibilidade, investimento público adequado e continuidade;
• Inserção de representante de associação de moradores, movimentos sociais, movimento estudantil e de povos tradicionais no conselho municipal de cultura;

3.               Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e Articulação em Rede;

·       Garantir a priorização da participação dos artistas locais na ações governamentais municipais;

·       Elaborar Lei para garantir uma porcentagem de orçamento público para artistas locais nos eventos promovidos pelo município;

·       Garantir a participação popular na definição das ações de cultura por meio de fóruns, audiências públicas, conferências do Conselho Municipal de Cultura, entre outros;

·       Abrir editais para fomentos de iniciativas culturais locais com 50 % do orçamento público municipal destinado à cultura através do fundo municipal de cultura;

·       Criar uma comissão, vinculada ao CMC, com a participação da sociedade civil, para a elaboração do plano municipal de cultura com acesso ao orçamento público e que garanta o monitoramento do plano após a sua implantação; plano este que deverá garantir a participação popular.

4.               Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito à Memória e Identidades.

• Introduzir na educação formal o ensino da diversidade cultural, contextualizando com a realidade cultural da escola;
• Garantir a formação continuada de professores em educação patrimonial, contemplando a diversidade cultural do município;
• Elaboração de projeto de Lei de política pública para a preservação patrimonial;

IV - CULTURA E DESENVOLVIMENTO - Foco: Economia criativa como uma estratégia de desenvolvimento sustentável.

1.               Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural em Destinos Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento Local e Regional;

• Revitalização dos equipamentos públicos culturais  do município, garantindo acessibilidade a todas as pessoas com deficiência;

• Eleger e investir, com participação dos diversos segmentos culturais, territórios locais, considerados potencialmente ricos em manifestações de cultura popular
• construção do teatro municipal e de um centro cultural

2.               Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de Bens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior;

·       Promoção de cursos de gestão e produção cultural baseados nos princípios da economia criativa

·       Garantir a publicação de editais anuais por segmento cultural

3.               Fomento à criação/produção, difusão/distribuição/comercialização e consumo/fruição de Bens e Serviços Criativos, tendo como base as Dimensões (Econômica, Social, Ambiental e Cultural) da Sustentabilidade;

4.               Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa Brasileira.

DELEGADOS ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA:

Ryan- VicenteTitulares:

Veronaldo –tiago carvalho

Wagner- Pai AM deilson

Suplentes:

Tiago Carvalho

Pai Adeilson

José Vicente

Todos esperam que haja mais comprometimento do Executivo Municipal com a Cultura Local.