segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

“Desocupação do Pinheirinho revela intransigência da Justiça e omissão dos governos”

23/01/2012 - 19:04


Desde a última semana, o deputado Ivan Valente tem acompanhado a situação do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, onde viviam cerca de 6 mil pessoas. Ele participou das negociações com a Justiça, que haviam obtido um prazo de 15 dias para se encontrar uma alternativa para os moradores, e, no último sábado (21), esteve no ato Pinheirinho que comemorou a decisão da Justiça Federal e este prazo dado pela Justiça Estadual.
Na manhã deste domingo, no entanto, também foi surpreendido com a notícia de que a Polícia Militar, sob o aval do Tribunal de Justiça de São Paulo, havia iniciado a operação de desocupação. Depois de conversar com o presidente do TJ, Ivan Sartori, e criticar a decisão do Tribunal, o deputado se dirigiu a São José dos Campos. Ele manteve contato durante todo o tempo com o senador Eduardo Suplicy, que ficou em São Paulo para tentar uma negociação com o governador Geraldo Alckmin.

Chegando lá, a operação estava em curso, conduzida por um fortíssimo aparato militar, com o apoio do governador Alckmin e do representante do Tribunal de Justiça, Rodrigo Capez, que o informou que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também sabia do que se passava. “Tentamos negociar com o Tribunal de Justiça, lembrando do despacho do juiz Beethoven, assinado em nossa presença, dando o prazo de 15 dias para as negociações, e também da decisão do TRF contrária à desocupação. Não adiantou. Todos ali estavam de acordo com a desocupação”, relatou Ivan Valente.
Em diálogo com os advogados do movimento de moradores, a liderança do PSOL na Câmara auxiliou no procedimento protocolado junto ao Superior Tribunal Federal que pedia um posicionamento do STJ sobre o impasse gerado pelas diferentes decisões da Justiça. “Havia um claro conflito de competências estabelecido, e foi um absurdo o Tribunal de Justiça manter a ordem de desocupação antes do STJ se pronunciar. Também pedimos, em vão, ao comando da operação que esperasse este posicionamento do tribunal superior”, contou o deputado.
Às 11h, depois da chegada dos oficiais de Justiça, as famílias começaram a ser retiradas de suas casas. Segundo o Coronel Manoel Messias Neto, que estava no comando, o governador Alckmin elogiou por telefone a operação. No início da tarde, o Tribunal de Justiça participou de uma coletiva da imprensa também parabenizando a ação. “Só temos que parabenizar a Polícia Militar por uma operação deste porte, feita com um planejamento extraordinário”, disse Rodrigo Capez à imprensa. Naquele momento, já havia denúncias de agressões e suspeitas de mortes, que foram negadas pela PM. Só foi confirmado um ferido, além de 16 detidos.

Cenário de guerra

No final da tarde, as famílias que não tinham para onde ir foram encaminhadas pela Prefeitura para barracas de lona, cercadas pela PM e pela Guarda Civil de São José dos Campos. Num dado momento, os moradores, desesperados, se revoltaram. A polícia reagiu de forma truculenta, disparando balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo num local fechado e lotado de gente. Muitas pessoas saíram ensangüentadas e levadas desacordadas aos hospitais. O militante do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, foi fortemente agredido e depois detido. A Guarda Civil chegou a disparar tiros com armas de fogo no local.
Do lado de fora, quando as casas começaram a ser derrubadas pelos tratores, também houve protesto dos moradores, ao que a PM também respondeu com brutalidade. A OAB de São José dos Campos declarou que bombas foram atiradas a esmo contra a população.

“Essa postura da Polícia Militar é injustificável e deve ter conseqüências. Quem estava ali eram, em sua maioria, mulheres e crianças, que perderam sua moradia e tudo o que tinham sem que absolutamente nada lhes fosse ofertado. É uma vergonha que, depois de oito anos, a prefeitura de São José dos Campos não tenha encontrado uma solução para essas pessoas. Já o governador Alckmin poderia ter impedido a ação da PM e permitido que as negociações continuassem, como havia prometido. Cobraremos agora do governo respostas concretas sobre as denúncias que estamos recebendo”, disse Ivan Valente.
O deputado também cobrou a omissão do governo federal pelo o ocorrido. Para ele, diante da iminência do conflito, o governo federal deveria ter agido rapidamente para evitar a desocupação, fosse acionando ele próprio a Justiça Federal ou desapropriando a área ocupada pelos moradores. Ao longo da última semana, Ivan Valente tentou contato com o Ministro da Justiça inúmeras vezes, mas não obteve retorno.
O mandato do Deputado Federal Ivan Valente está recebendo denúncias e informações que possam atestar o abuso da Polícia Militar e da Guarda Civil de São José dos Campos. Favor enviar as informações para o email ivalente@uol.com.br
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