5º Congresso do PSOL: veja aqui a cobertura completa e as resoluções aprovadas

Crédito da foto: Rafael Lavenère/PSOL

O PSOL realizou seu 5º Congresso Nacional em Luziânia, Goiás, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2015. A etapa final contou com a participação de mais de 300 delegados eleitos em plenárias de base e em congressos estaduais, representando ao todo cerca de 20 mil militantes do partido reunidos ao longo de quatro meses de intensos debates.
O 5º Congresso representou um marco na história do partido, no ano em que completou uma década de registro legal e 11 anos de existência política.
O crescimento da participação das mulheres, de negros e negras e de jovens nas instâncias partidárias, a projeção conquistada pela combativa bancada de deputados federais e também nos estados, o bom acúmulo eleitoral na campanha de Luciana Genro à Presidência em 2014 e a forte presença nas lutas sociais do país mostram um partido orgânico e com projeção de grandeza. A participação dos novos parlamentares do PSOL, o deputado federal Glauber Braga (RJ) e o vereador Leonel Brizola Neto (Rio de Janeiro) também reforçam isso.
A plenária final do 5º Congresso reelegeu para presidente do partido Luiz Araújo, professor da Faculdade de Educação da UnB e reconhecido militante pela educação pública de qualidade, bem como atualizou todas as suas direções do partido. Além disso, aprovou cota obrigatória de 30% na participação de negros/as nas instâncias partidárias e mobilizou o partido para as muitas lutas do fim de 2015 e ao longo de 2016.
Veja abaixo cobertura completa do 5º Congresso:
PSOL inicia 5º Congresso chamando a unidade da esquerda
Abertura do congresso contou com a participação de movimentos sociais, como o MTST, centrais sindicais e partidos aliados. A militância lotou o auditório reafirmando a disposição unitária de luta contra o retrocesso e por mais direitos.
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5º Congresso aprova resolução de conjuntura nacional
Após a apresentação de todas as teses inscritas ao 5º Congresso, o plenário aprovou a resolução de conjuntura, de nome “O Brasil e o atual período político”, cujo centro é a análise do esgotamento do ciclo petista e do processo de ajuste fiscal e retirada de direitos, bem como do avanço conservador no país.
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Resolução de conjuntura internacional aponta necessidade de ressignificar o socialismo
“Não faz sentido, nos dias de hoje, lutar pelo socialismo sem levar em conta as duras ‘lições da história’ e o vento que passou a soprar contra a nossa proposta a partir da derrocada do Leste europeu. Como ‘o vento venta, mas a direção do barco é a direção do barco’, estamos diante da necessidade de ressignificar o socialismo” é um dos trechos da resolução, defendida pelo ex-candidato do PSOL ao governo de SP, Gilberto Maringoni, e por Ewerson Cláudio, da Executiva Estadual do PSOL/RJ.
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‘O partido que precisamos’
O debate sobre construção partidária também movimentou os delegados do 5º Congresso do PSOL, fazendo um balanço da gestão que ficou à frente do partido nos últimos dois anos e apontando as tarefas para os próximos dois. O texto, nomeado “O partido que precisamos”, começa com uma pergunta: “que partido é necessário para melhor posicionar-nos enquanto alternativa de esquerda numa conjuntura de encerramento do ciclo petista?”
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Impeachment
O 5º Congresso referendou a posição já tomada no Diretório Nacional do PSOL sobre o processo de impeachment em curso no Brasil, que posiciona o partido contra o processo conduzido por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, reafirmando a oposição programática ao governo Dilma.
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Luiz Araújo é reeleito presidente do PSOL
Encabeçando a chapa “PSOL Sem Medo”, o professor Luiz Araújo foi reeleito presidente nacional do partido até 2017. Para ele, o PSOL para por um momento de estabilização. “Nesses dois anos de direção do partido, o PSOL se estabilizou e se tornou um partido muito mais atrativo, mais seguro para aqueles que estão insatisfeitos com a política no Brasil, insatisfeitos com os rumos do governo Dilma, insatisfeitos com o avanço conservado e que encontram no PSOL uma alternativa de esquerda”.
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Negros e negras
Um grande avanço do 5º Congresso foi a aprovação, por unanimidade, da cota obrigatória de 30% para negros e negras em todas as direções do partido. A posição foi construída pelo Setorial de Negros e Negras do PSOL e reforça a necessidade de se combater o racismo estrutural no Brasil.
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Luta das mulheres
O PSOL convocou seu 4º Encontro Nacional de Mulheres para o ano de 2016, aprovou a destinação de 5% do fundo partidário para o Setorial de Mulheres e também uma resolução normativa para casos de violência contra mulheres no interior do partido.

5º Congresso aprova resoluções que contemplam a luta das mulheres

Crédito da foto: Rafael Lavanere/PSOL

O 5º Congresso Nacional do PSOL, realizado de 4 a 6 de dezembro, aprovou também resoluções que tratam da pauta do Setorial Nacional de Mulheres do partido. Uma delas, aprovada por maioria, reconhece as deliberações do 3º Encontro Nacional de Mulheres, ocorrido em junho deste ano, e marca o 4º Encontro Nacional para 2016.
Uma outra resolução prevê a destinação de 5% do fundo partidário e da arrecadação dos diretórios estaduais para as atividades promovidas pelos setoriais de mulheres dos estados.
Também foi aprovada, por consenso, uma resolução normativa que define quais medidas devem ser adotadas pelo partido em casos de violência sexista praticados por militantes do PSOL.
Confira os textos abaixo.
4º Encontro de Mulheres do PSOLReivindicando o 3º Encontro Nacional de Mulheres do PSOL, ocorrido em Luziânia entre 26 e 28 de junho de 2015, processo que mobilizou cerca de 1500 filiadas nas bases do partido, elegendo delegadas em 18 estados e no Distrito Federal no primeiro semestre de 2014, e a coordenação setorial eleita neste encontro por mais de uma centena de delegadas credenciadas; buscando fortalecer a auto-organização das mulheres do partido e nossa intervenção no movimento feminista, o 5º Congresso Nacional do PSOL aprova a realização do 4º Encontro de Mulheres do PSOL no ano de 2016, organizado por comissão auto-organizada de mulheres, paritária nos moldes da nova Executiva Nacional do partido.
Financiamento dos setoriais estaduais de mulheres do PSOLO 5º Congresso do PSOL resolve pela destinação de 5% do fundo partidário e arrecadação dos Diretórios Estaduais para o financiamento de atividades feministas nos estados onde haja Setorial Estadual de Mulheres organizada.
Normativa para o tratamento de casos de violência sexista dentro do partidoA seguinte normativa visa estabelecer um procedimento homogêneo para acolher vítimas e julgar casos de violência sexista cometidos por militantes e filiados do Partido Socialismo e Liberdade.
1) Os casos de violência sexista devem ser reportados à Comissão de Ética, que contará ainda com representante indicada pela Setorial Nacional de Mulheres para produção do relatório, avaliação do caso e julgamento;
2) É garantido o direito de defesa ao acusado, apresentado por escrito ou presencialmente à Comissão de Ética e representação da Setorial Nacional de Mulheres, sempre em separado do relato ou depoimento da vítima;
3) Sendo a vítima igualmente filiada ao Partido Socialismo e Liberdade, a Comissão de Ética pode encaminhar a suspensão imediata do acusado das atividades partidárias durante o tempo que durar o processo de apuração e julgamento do caso, assegurando a participação ativa, sem constrangimentos, da filiada em questão na vida partidária.
4) São sanções previstas:
– Afastamento das instâncias partidárias e cargos de direção;
– Participação em atividades mistas de formação política feminista;
– Suspensão do filiado;
– Expulsão do partido.