Ministério Público reprova contas da secretaria de saúde de Petrolina
A situação caótica da saúde pública em Petrolina chega a mais um capítulo. Em reunião promovida na última semana, os membros do Conselho Municipal de Saúde, decidiram reprovar, por 5 votos a 4, as contas da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com um dos membros do conselho, a reprovação aconteceu numa votação que contou com a presença de 9 dos 11 representantes, por conta disso, agora a secretaria de saúde estaria montando “uma verdadeira força tarefa” para aprovar as contas e anular a reprovação. A alegação seria a falta de quórum necessário.
A decisão de reprovar as contas foi tomada depois que os conselheiros constataram uma série de irregularidades, entre elas, a falta de comprovação de gastos referentes aos tratamentos de média e alta complexidade. A prefeitura de Petrolina, que recebe dinheiro para este tipo de tratamento nas cidades de Dormentes, Afrânio, Cabrobó e Lagoa Grande, precisaria prestar contas desse montante, coisa, que segundo o relatório, não estaria acontecendo.
Ainda de acordo com a decisão, há comprovação da aplicação dos recursos transferidos do fundo nacional de saúde para fundos municipais e estaduais de saúde. Assim, a Auditoria condenou toda a gestão do prefeito Júlio Lóssio (PMDB) na área da saúde.
A Auditoria reprovou as contas, o plano e também o relatório e a folha de pagamentos da pasta de saúde. Após a reprovação das contas, a gestão defendeu-se, mas o Ministério Público não acatou as justificativas e explicou: “A secretaria municipal de saúde está em desacordo com as portarias, portanto a justificativa apresentada pelo gestor não inibe as falhas apontadas, apenas corroboram as improbidades administrativas razão pela qual não as acatamos”.
Agora o MP está convocando a secretaria para que, num prazo de dez dias, possa se manifestar sobre as irregularidades. Os membros do conselho estão reunidos, nesse momento em petrolina, para discutir novas providências sobre o caso.
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