Ministério da Saúde pune Petrolina e tira verbas do PSF e da Sáude Básica por irregularidades “reincidentes”

04 de outubro, 2012

De acordo com o relatório divulgado pelo Ministério da Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Atenção à Saúde, duas cidades de Pernambuco sofreram perda de parte das verbas por causa de irregularidades com o Programa de Saúde da Família e Saúde Básica – São João, uma cidadezinha de 40 mil habitantes, e Petrolina.

Como o Ministério faz, a cada ano, um relatório de gestão da Saúde dos municípios é publicado, detalhando a avaliação feita do ano anterior. Neste caso, foi analisado e punido pelo governo federal o modo como o Programa de Saúde da Família e a Saúde Básica funcionaram em Petrolina, no ano de 2011.

Petrolina e São João sofreram a medida de suspensão dos incentivos financeiros em razão de irregularidades apontadas pelos 29º e 30º Sorteios Públicos realizados pela Controladoria-Geral da União, mas que não foram regularizadas ao longo de 2010 e 2011.

Os consultores designados para analisar o estado de Pernambuco foram Aline Costa, Rose Delgado, Jane Curbane, Liliana da Escóssia, AlyneLima – todos pertencentes ao Ministério da Saúde.

No relatório, é dito que equipes tiveram os dados de seus profissionais em algum momento duplicados, equipes inexistentes ou incompletas, descumprimento da jornada de trabalho obrigatória e impropriedades no preenchimento dos formulários de atendimento que foram enviados ao Ministério da Saúde.

O relatório mostra ainda que , em alguns casos, os problemas são reincidentes de 2010, observados em dados da CGU, relacionados aos sorteios citados acima- razão que levou à suspensão de parte das verbas para Petrolina.

O relatório divulgado pelo Ministério da Saúde bate com as denúncias feitas, em dezembro do ano passado, pela presidente do Conselho Municipal de Saúde,Luciana Mendes.

Na época, ela dizia que houve “Um desmonte de toda política de saúde do SUS, que o prefeito Julio Lóssio e a secretária de Saúde, Lucia Giesta estavam descumprindo todos os princípios estabelecidos pelo SUS – de participação popular, de participação da comunidade.”

Disse ainda que a estratégia de Saúde da Família estava sofrendo um desvio de atenção, uma agressão, porque a população estava perdendo o princípio da integralidade, o princípio da universalidade, porque o gestor da saúde em Petrolina quer que o profissional, hoje, atenda só um segmento da população.

“Como pode um gestor que é medico desrespeitar uma conquista tão grande para todo o país como é o PSF”, criticou.

Na época, o prefeito se referiu às denúncias como sendo apenas futricas políticas. No entanto, agora, o Ministério da Saúde mostra, em seu relatório, que a presidente tinha razão.

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Na época da denúncia, um grupo de enfermeiros e enfermeiras que trabalham com o Programa Sáude da Família (PSF) foram vestidos de preto a uma inaugiração de AME para protestar contra o modo como o PSF estava sendo trabalhado.

Folha: Em que consiste o protesto nesta noite em que se inaugura a Ame da Vila Eduardo?O que está acontecendo na Saúde Pública de Petrolina?
Presidente do Conselho Municipal de Saúde: Um desmonte de toda política de saúde do SUS, que foi construído historicamente, e teve pessoas que morreram por isso na reforma sanitária, que lutaram po uma saúde de qualidade.
E hoje, o gestor da Saúde de Petrolina está descumprindo todos os princípios estabelecidos pelo SUS – de participação popular, de participação da comunidade
A estratégia de Saúde da Família, que é uma estratégia construída pela sociedade brasileira, estabelecida no Brasil inteiro, hoje está sofrendo um desvio de atenção, uma agressão, porque a população vai perder o princípio da integralidade, vai perder o princípio da universalidade, porque o gestor da saúde em Petrolina quer que o profissional, hoje, atenda só um segmento da população.
Ele quer que o profissional generalista , que é para atender a todos os segmentos da sociedade- homem, mulher, criança, idoso, agora se detenha a apenas um segmento da população como especialista.
Isso não foi discutido com os profissionais, não foi discutido com a população.
O gestor diz que a Saúde da Família não funciona.
A Saúde da Família mudou o panorama da Saúde no Brasil e tem mudado a cada dia, desde que seja investido nela, desde que a gestão da Saúde tenha responsabilidade. Mas aqui em Petrolina tem havido uma total falta de responsabilidade desses gestores.
Folha: O Conselho já procurou a Prefeitura para discutir o assunto?
Presidente do Conselho Municipal de Saúde: Eles não estão disposto a abrir mão da ideia de que o Programa Saúde da Família não funciona. Eles não estão dispostos a investir na Saúde da Família. Eles estão dispostos a investir em tinta de parede e tijolos, como se isso resolvesse o problema de saúde em Petrolina.
A presidente do Sindicato Estadual dos profissionais de Enfermagem , Vera Leite, veio de Recife, na última terça-feira(13), para conversar com a secretária de Saúde Lúcia Giesta, mas a secretária não a atendeu. Pediu que voltasse na semana que vem.
Quer dizer: mandou que a presidente voltasse para Recife e voltasse na semana que vem para ser atendida.
Desde o começo dessa gestão municipal, nós temos propostas para ajudar a melhorar a Saúde pública, mas não somos ouvidos.
Folha: O Conselho Municipal de Saúde já tomou alguma deliberação para reverter a situação?
Presidente do Conselho Municipal de Saúde: O Conselho Municipal vai estudar detalhadamente esse projeto, porque o que eles enviaram ao Conselho não condiz com o que está sendo aplicado hoje, os profissionais de Saúde não concordam com o que está sendo aplicado.
E nós buscamos uma oportunidade para dizer à população que nós queremos continuar trabalhando com a Saúde da Família, porque esse sistema pode mudar a saúde de Petrolina, como vem mudando a do Brasil.
Já acionamos o Ministério da Saúde, já acionamos o Conselho Estadual de Saúde.
Folha: E quanto ao Convênio da Prefeitura com o Ministério da Saúde? Como a Prefeitura enviará os relatórios de atendimento do PSF, já que tem de cumprir os princípios do Programa?
Presidente do Conselho Municipal de Saúde: O prefeito está pressionando os profissionais a preencher os formulários como se tivessem atendido de modo generalista. Quer dizer: o profissional atende só um segmento, tratando de uma especialidade: hipertensão, ou pré-natal,por exemplo, mas, no formulário, tem de colocar que atendeu a todos. O trabalho teria de ser feito por uma equipe , que seria um enfermeiro, um médico e um técnico de enfermagem. Mas querem nos restringir a uma ação exclusiva. Não foi para isso que eu estudei.
Hoje, no Dom Avelar, tem gente que anda 6 quilômetros para ser atendido. Quer dizer: essa centralização do atendimento prejudica a sociedade; não é isso que o Programa da Família prevê.
Folha: Então o Conselho Municipal só existe na teoria?
Presidente do Conselho Municipal de Saúde: É assim que a gestão atual tem tratado o Conselho. Inclusive, um documento assinado pela secretária de Saúde, Lúcia Giesta, pediu a minha cabeça ao Conselho. Pediu a minha destituição da presidência do Conselho, porque não concordo com esses caminhos que estão tomando.
Folha: E qual foi a resposta do Conselho?
Presidente do Conselho Municipal de Saúde: O Conselho se reuniu e votou por minha permanência – foram 7 votos a meu favor, 2 contra e uma abstenção.
Folha: As denúncias que vocês fazem hoje já são de conhecimento de outros órgãos?
Presidente do Conselho Municipal de Saúde: As denúncias já foram constatadas em nível estadual e as instituições estão tomando as devidas providências.
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