A crise do capital favorece a retomada da ofensiva socialista

A crise do capital favorece a retomada da ofensiva socialista

Política

Declaração do III Congreso do PSOL (2, 3 e 4 de dezembro de 2011)

Ter, 06 de Dezembro de 2011 10:49

1. A atual crise do capital é uma crise sistêmica: possui dimensão econômica, política, social, cultural e ambiental. De forma simultânea, questiona o capitalismo, abre imensas possibilidades para o avanço das lutas socialistas e a revolução socialista. Mas aumenta imensamente os conflitos localizados, as possibilidades de guerras de largo alcance, ameaçando a vida humana no planeta. Mais do que nunca, é atual a máxima que coloca o destino da humanidade diante da dicotomia socialismo versus barbárie. 2. Uma das características marcantes da crise atual é a manifestação de forma acentuada de sua dimensão econômica e social no interior dos Estados Unidos, potência hegemônica do mundo capitalista, e na Europa Ocidental, berço desta forma de dominação. Nos EUA, a perda de competitividade de diversos ramos econômicos, o desemprego duradouro e a explosão da dívida pública não somente impactam a vida cotidiana de seus cidadãos como abalam sua liderança mundial. Na Comunidade Européia, a falência econômica de Grécia, Espanha, Portugal e, agora, Itália ameaça a zona econômica do euro, semeia conflitos sociais e coloca em risco a idéia de uma Europa unida. Mais grave ainda, faz ressurgir forças hegemônicas – a partir do governo conservador alemão – que impõe saídas sempre voltadas à proteção do grande capital, às custas da liquidação de direitos sociais conquistadas por lutas árduas após a derrota do nazifascismo. 3. Nos Estados Unidos, o governo Obama é um retrato implacável da pouca validade de proclamadas intenções reformistas num país ferreamente dominado pelas grandes corporações. Em três anos de governança do primeiro presidente negro da maior potência capitalista doplaneta, a máquina de guerra ianque funcionou a pleno vapor no Iraque, no Afeganistão, na Líbia, na Colômbia e no apoio a Israel. Neste sentido, a manutenção do centro internacional de torturas de Guantânamo é uma prova mais do que eloquente. Aliás, de todos os setores econômicos dos Estados Unidos, o único que se desenvolve plenamente é o complexo industrial-militar, em parceria com as grandes multinacionais petroleiras. Nesta área, os EUA mantêm a vanguarda tecnológica, alimentada por um orçamento militar maior que o dobro do que os gastos somados de França, Inglaterra e Alemanha. 4. No contraponto a esse avanço de direita mais reacionária, a crise econômica e social gera poderosos protestos sociais e dá alento ao movimento dos "indignados", que se bate contra as medidas neoliberais de governos extremamente semelhantes. Ao mesmo tempo em que vai inviabilizando as promessas de recuperação, a crise deixa nua a impotência dos grandes países europeus há muito tempo reduzidos à condição de meros apêndices do imperialismo estadunidense, e do governo conservador da Alemanha. Nas ruas, o chamado movimento dos indignados demonstra a vitalidade de um movimento social que é capaz de transbordar as estruturas esclerosadas da esquerda oficial e a pouca representatividade das forças da esquerda anticapitalista, animando em todo mundo os lutadores sociais que enfrentam a barbárie capitalista. 5. Ao mesmo tempo, vem do chamado "Terceiro Mundo" as respostas mais contundentes à crise capitalista. As rebeliões populares do Egito e da Tunísia promoveram o fim de tiranias corruptas e abriram o caminho para possíveis regimes democráticos, ainda que este processo não esteja consolidado e as forças conservadoras se mantenham controlando a transição. No Iêmen, a luta popular prossegue contra uma monarquia títere do imperialismo americano. No Bahrein, a insurgência de massas foi sufocada pelas tropas intervencionistas da Arábia Saudita. Porém, apesar de generalizados, os levantes nos países árabes não conformam um todo homogêneo. Particularmente nos países onde os regimes autoritários têm forte apoio popular, mesmo que nos últimos anos tenham feito enormes concessões aos Estados Unidos e Europa Ocidental (como era o caso de Kadafi, na Líbia), o imperialismo procura assumir o controle e a liderança dos movimentos oposicionistas através de seus prepostos. No caso líbio,o intervencionismo criminoso se transformou em carnificina através dos bombardeios da OTAN, do armamento, aparelhamento e domínio político da direção do movimento anti-Kadafi. 6. Na Síria, com um regime desgastado por anos de de isolamento, estagnação econômica e autoritarismo político, a crise social e política que se desenvolve desde o início do ano torna-se argumento para uma nova intervenção militar imperialista. Por isso, o PSOL condena toda e qualquer ingerência externa naquele país. Mais do que nunca, é tarefa dos internacionalistas reafirmar a defesa da auto-determinação dos povos, advogando a favor de uma saída construída pelo povo sírio, salvaguardando as conquistas e a independência daquele país. 7. Da mesma forma, é preciso reconhecer que, apesar de suas contradições, é inegável que o movimento renovador nos países árabes tem alentado a incansável resistência palestina e fortalecido a luta de libertação nacional da Frente Polisário, no Saara Ocidental. 8. Na América Latina, onde foi mais férrea a resistência popular ao neoliberalismo, os anos de luta desembocaram numa série de vitórias eleitorais das forças que empunharam bandeiras anti-neoliberais. As forças oposicionistas, agora vitoriosas, se dividem em duas vertentes: no Brasil, na Argentina, no Uruguai, no Paraguai, em El Salvador, na Nicarágua e no Peru, triunfaram governos que se propõem a realizar reformas sociais nos marcos do capitalismo, sem arranhar a dominação do sistema financeiro e das grandes corporações. Na Venezuela, no Equador e na Bolívia, as vitórias eleitorais foram a confirmação nas urnas de poderosos levantes de massa que depuseram governos, promoveram processos constituintes e expressaram sua vontade de ultrapassar os limites do capitalismo, seja através do chamado "socialismo do século XXI", seja através do reconhecimento do caráter plurinacional e comunitário do Estado. Nestes países, as contradições de classe, inerentes a processos deste tipo, se expressam numa acentuada disputa pela hegemonia, que vai apontando para distintos desfechos. 9. No Equador, onde o movimento indígena e setores da esquerda marxista romperam com o governo de Rafael Correa, hoje denunciam uma suposta "direitização" do processo. Na Bolívia, se agudiza a luta no interior do governo e dos movimentos sociais, se defrontando os defensores de uma modernização econômica exportadora e dependente e os que lutam pelos compromissos assumidos com a construção de um estado plurinacional comunitário. Na Venezuela, segue a confrontação do governo de Hugo Chávez com a direita reacionária, num quadro em que a adoção de medidas políticas, sociais e econômicas radicais é cada vez mais indispensável para assegurar a derrota da direita e permitir que a Revolução Bolivariana ultrapasse a fase democrática e popular e alcance um patamar mais elevado. 10. Em Cuba, cujo apoio aberto e sem ressalvas aos processos transformadores do continente, confirma seu símbolo libertador para os povos latino-americanos, as agruras da crise econômica mundial, o bloqueio norte-americano e a escassez de recursos naturais impôs medidas de abertura limitada ao capital privado, adotadas no último congresso do Partido Comunista. Para o PSOL, estas medidas não configuram o início da restauração capitalista, e mais bem refletem a impossibilidade de plena construção do socialismo num só país, principalmente quando este país possui as limitações físicas, demográficas e produtivas de nossa querida ilha caribenha. 11. Além disso, é necessário observar importantes processos de reorganização política e social de novas vanguardas em países cujo transformismo de ferramentas antes à serviço da luta anticapitalista, ditam a dinâmica da luta de classes. É o caso de iniciativas unitárias na Argentina, no Uruguai em Honduras, em El Salvador, no Paraguai e na Colômbia. 12. Dentro do quadro latino-americano, merece especial destaque o papel desempenhado pelo Brasil. Aproveitando das dificuldades políticas e econômicas dos Estados Unidos e da queda vertiginosa do papel político e econômico do México, o governo Lula-Dilma impulsiona o velho sonho do Estado brasileiro de conquistar uma posição hegemônica na América do Sul, e de grande influência na América Central e no Caribe. Daintervenção no Haiti, passando pela constituição da Unasul, e notadamente a Iniciativa de Infraestrutura Regional Sul Americana, a IIRSA, o governo brasileiro constrói estradas e hidrelétricas em vários países, sobretudo em Peru e Bolívia, abrindo o caminho do Pacífico para produtos manufaturados e do agronegócio brasileiro, bem como para o fornecimento de energia barata para os capitalistas sediados no Brasil. 13. O projeto expansionista do capitalismo brasileiro não se circunscreve ao nosso continente. Embalados pelos abundantes financiamentos do BNDES, que alavanca o projeto de incentivo à criação de empresas brasileiras de caráter e ação transnacional, corporações de origem brasileira também disputam espaços na África lusófona, particularmente em Angola e Moçambique. A esse expansionismo está relacionado o apetite brasileiro por uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, o que justifica sua abstenção diante da intervenção imperialista na Líbia e do apoio às recentes sanções contra a Síria. 14. Por fim, não é possível falar de América Latina sem ressaltar o crescente papel desempenhado pelos movimentos indígenas. A partir da insurgência zapatista, no México, em 1994, os movimentos dos povos originais se transformaram em agentes político-sociais de primeira grandeza no Equador, no Peru, na Bolívia, no México e na Guatemala, se manifestam de forma aguerrida no Chile e buscam um ressurgimento na Argentina, no Paraguai e no Brasil. Esta irrupção traz um enorme desafio para esquerda marxista na América Latina, que é o de, a partir do campo comum anticapitalista, construir o diálogo, o debate sobre concepções de mundo e buscar alianças práticas contra o inimigo comum. 15. Vivemos tempos de uma crise global e sistêmica do mundo capitalista. Em conseqüência, a generalização da solidariedade entre os que lutam por um mundo de igualdade e justiça se transformou em tarefa prática e cotidiana. Por isso, o PSOL reafirma seu caráter internacionalista e sua solidariedade a todos os povos em luta contra o imperialismo. 3º Congresso Nacional do PSOL: Ivan Valente é o novo presidente Os trabalhos de hoje (04/12/2011 ) foram dedicados à memória do ex-jogador de futebol e lutador pela redemocratização do Brasil, Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira (1954-2011). Sócrates não foi só um grande jogador, foi também um trabalhador consciente. De esquerda, socialista, criador da Democracia Corintiana. Viva Sócrates! Cerca de mil pessoas assistiram ao 3º CNPSOL Foram credenciadas 972 pessoas, sendo 332 delegados, 26 convidados internacionais e 614 obervadores. Resumo das resoluções finais Prévias: Quando houver mais de uma candidatura em uma cidade, haverá prévia para a definição partidária de quem será a candidata ou candidato. Participação paritária de gênero: Decidiu-se por 50% de mulheres e 50% de homens nas instância de direção partidária. Como parte da implementação da participação paritária, definiu-se por 30% de mulheres na Executiva e 40% no Diretório Nacional, já neste 3º CNPSOL. Política de alianças eleitorais: O Diretório Nacional avaliará caso a caso as alianças políticas e sociais que avançarem para além da Frente de Esquerda (PSTU e PCB), cabendo somente a essa instância a decisão final sobre a concretização das ampliações, tendo como parâmetros a firme defesa do nosso programa. Política Sindical: A unidade da militância do PSOL é fundamental para fortalecer as lutas em curso e recolocar a nossa estratégia de construir uma central sindical unitária, classista e não partidária, como condição necessária da nossa estratégia. Construir uma plataforma de lutas; retomar o funcionamento efetivo da Secretaria Sindical do PSOL; participar e disputar com nossa política o Fórum Nacional de Mobilização (Espaço de Unidade e de Ação). Realizar no primeiro semestre de 2012 uma Conferência Sindical. Eleição da Direção Nacional do PSOL Chapa 1 (MES / CST), 77 votos; Chapa 2 (MTL / Dissid. MES), 67 votos; Chapa 3 (Enlace / CSOL / LSR), 46 votos; Chapa 4 (APS / Dissid. Enlace / TLS), 139 votos.