DEFENDA O SUS, 25 DE OUTUBRO É DIA DE LUTA!

 EM PETROLINA-PE PARADA EM FRENTE AO HOSPITAL DOM MALAM, UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA ENTREGUE AO PRIVADO IMIP, PELO GOVERNO DE PERNAMBUCO.

O MINISTRO PACTUA COM O ESTADO DE PERNAMBU E É VAIDADO JUNTAMENTE COM ANTONIO FIGUEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, DURANTE A VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE. FIGUEIRA ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DO IMIP EM 1º DE SETEMBRO DE 2008. RAPOSA CUIDANDO DE GALINHA.


O SUS É UMA CONQUISTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MOVIMENTOS SOCIAIS E TODOS QUE DEFENDEM O SUS COMO POLÍTICA DE ESTADO, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL, EQUANIME E UNIVERSAL COM AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR, VÃO SE CONSCENTRAR EM FRENTE AO HOSPITAL DOM MALAM.

A PARADA É NACIONAL , EM DEFESA DO SUS E, PROTESTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

VEJA O QUE ACONTECEU NA VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.

 

Discurso de Pontes na VII CES

Postado em 20 de outubro de 2011 por frentepe

Senhoras e senhores demais autoridades representados na pessoa do senhor ministro.

Bom domingo para todos.

Companheiros e companheiras precisamos ao final desta conferência nos perguntar: o que viemos fazer aqui…?

Mais uma vez estão presentes a pompa as autoridades e o controle social, mas onde está o SUS, a saúde e a tão sofrida população?

Vocês companheiros são os guardiões do povo, a esperança, a última trincheira em defesa do estado, mas de um estado que sirva de fato seu povo.

A saúde não está apartada do restante dos serviços que o estado deve prestar com qualidade a todo seu povo. Como direito básico a saúde esta assegurada pela constituição. É essa saúde que a classe média paga duas vezes tal como paga ter educação e o menos favorecido paga pra quando tiver ser de má qualidade. Onde estão nossos impostos?

O SUS nos apresenta três grandes desafios:

- o acesso integral para todos como acertadamente tem exigido a presidenta Dilma. Dessa forma, sendo integral e equânime, todos devem ser tratados como cidadão perante a lei sendo a saúde um direito de fato e não virtual como ocorre principalmente  no norte nordeste e principalmente em Pernambuco.

- um financiamento decente que significa investir pelo menos 6% do PIB, como preconiza a OMS, regulamentar a 29 de acordo com o projeto original, ou seja, 10% da receita corrente bruta da união.

- uma política decente de direito a classe trabalhadora. Que consiste em condições adequadas de trabalho e remuneração decentes.

Todos esses desafios devem ser discutidos com a classe trabalhadora e o controle social. Se assim for, certamente teremos um SUS público, estatal feito por quem aprendeu saúde dentro dos hospitais, ou como trabalhador desprovido das mínimas condições, ou como usuário que sofre para lhe chegar apenas um cachete, ou pena para conseguir uma consulta que quando chega está acompanhada do óbito.

Grande parte do nosso dinheiro está sendo carreado para atravessadores privados que assediam os servidores a não tem compromisso com o cidadão. As organizações privadas, aqueles que com outra roupagem deram o maior rombo financeiro da história; donos do deus mercado, promotores e chantagista da crise e feitos bezerros famintos sugaram as tetas do estado e continuam a sugar. Depois de todo estrago nas diferentes áreas de bezerros inocentes robustos pelo leite vampirizaram-se atacando as áreas sociais; vampiro precisa de sangue suas presas estão se voltando para a saúde. Na Europa o cidadão, nas adversidades, usufrui o bem está social, com aposentadoria decente, habitação etc, porque vai a luta nas ruas exigir direitos já aqui nunca houve política pública integral e universal nem uma, umazinha sequer, e se vocês, digo nós não formos, não dotarmos a população dos seus direitos, se não instigarmos, nada mudará. Hoje esses vampiros repetem o filme, pois discriminam as pessoas por regiões geográficas, idade, tipo de doença, origem social, esquema político. O lucro que trás felicidade à custa de sofrimento e vidas humanas e na soberba tripudiam posando como bons samaritanos.

Aos 23 anos e pela proposta original o SUS o SUS avança três passos para luz e recua dois para a escuridão. Passos muito lento que ainda não alcançaram o trabalhador. Nenhuma política de valorização; aliás, o trabalhador em nada fora contemplado. Mas compreendemos essa estratégia doentia dos sucessivos governos. O governo tem um culpado para se livrar dos sucessivos fracassos que ele pratica na saúde: o trabalhador!

Nenhuma política de valorização ao servidor é implementado tal como ocorre na fazenda, M.P, judiciário etc. fundo nacional, nada! Quando aparece, é provisório e mesquinho. Política de saúde pra o trabalhador, nem pensar.

Senhor Ministro, o que assistimos é o desmonte do estado. Novas unidades de saúde sendo entregues as organizações privadas para que  administrem e contratem priorizando a estética e o futuro voto em detrimento da competência e compromisso que o servidor público concursado é portador.

A vítima dessa política pessoal e de governo e não política de estado para a saúde como determina a constituição, produz vítima: o estado. O desmonte do estado caracteriza-se pala entrega do patrimônio público, precarização nas relações de trabalho, constrangimento, abusos nos minguados direitos do servidor, travamento nas ações do controle social e o pior sem perspectiva o trabalhador e o usuário tem suas dignidades atiradas ao lixo, sendo tudo isso uma pequena parcela negativa contribuição que a saúde dá violência social neste país.

Senhor Ministro senhor secretário de saúde se nossa discussão hoje, estiver agasalhada por cor ou marca partidária ou simbolizada pelo cifrão do vil metal, o resultado dessa conferência será pífio. Além do mau uso do recurso financeiro, se for o caso, o momento nada será além de lazer.

Se os senhores que fazem o poder mantiverem a venda que tem conduzido muitos entes aos nossos cemitérios ou ainda se o nosso desdém e principalmente dos governos que ao longo desses trinta anos tem produzido a segregação, o sofrimento e o terror dentro e fora dos nossos hospitais, e se nós não nos despirmos desse tipo de vestimenta que nada mais é que o manto da hipocrisia, tudo vai permanecer ruim com está.

Mas alguém tem esperança que alguma coisa dentro do SUS e por tabela na saúde em Pernambuco possa mudar?

Senhor Ministro, senhor secretário, como mudar a situação em especial de Pernambuco se a soberba do governador impera. Como mudar a saúde no Brasil se o controle social que deveria ser livre, independente trás o ministro que é gestor como presidente do conselho nacional de saúde e no plano estadual o secretário de saúde como presidente. Como deliberar em favor do SUS se os senhores rezam pela cartilha do patrão. Pior ainda quando o patrão é duas vezes patrão e de lados opostos com é o caso do secretário de saúde. O controle social não previa gestores em sua composição e a participação da comunidade só ocorreu na lei 8142. Mas para isso, impuseram a participação de 25% dos gestores.

Como melhorarmos a saúde e fazermos o SUS acontecer de fato em Pernambuco se a saúde tem cor? Se o interesse pessoal de muitos companheiros limita-se ao próprio estômago.

Como melhorar a saúde se o SUS que deve ser gratuito e universal, mas ao invés ele é pago; e pago não com o vil metal desviado frequentemente com A.I.H. dos conveniados, verba de produtividade, verbas com montante pouco esclarecido para O.S as quais o secretário de saúde é ligado.

Senhor Ministro e companheiros que fazem o controle social, como fazer um SUS não de lantejoulas e adereços se a privatização na saúde instalou-se, onde o repasse de recursos para  as upas que nada mais são que policlínicas travestidas de casa de eventos, aliás de eventos limitados tão somente ao espaço físico, deixando claro que em nome de uma imagem de mudança de gestão numa falsa nova saúde, cujo projeto político pessoal, ignora que as inúmeras paradas cardiorrespiratórias e os tantos AVC tornem-se irreversíveis, pois mais valem a imagem pessoal principalmente quando essa trás consigo a pulseirinha colorida e os homens de preto o que nos leva aos palcos da brodley.

Senhor Ministro, senhor secretário, senhores do controle social não estamos interessados no SUS tão pouco na população, pois em nome do status, do espaço do poder que nos propicia facilidades – um mau exemplo é o do senhor secretário da saúde, estamos ceifando vidas a todo momento e ainda comemorando, porque se daqui nada de prático nós não produzirmos tais como revogação da 9.637 que instituiu as O.S, se não deliberamos uma gestão democrática com eleições diretas para gestores, se não lutarmos pelo concurso público e pela aplicação integral da resolução 333, transformando-a em lei, se não lutarmos pela restauração dos tradicionais hospitais dos estado, bem como contra a parcialidade dos poderes constituídos que parte dele, estabelece relação promíscua com o governo atual, seremos tal qual coniventes com  todo sofrimento e mortes dos que usam o SUS, devido a uma pratica segregadora e ariana, implementada por esse governo para a saúde da população.

Apesar de tudo o sonho não acabou e a prova disso é a presença de vocês aqui para dizermos ao ministro que essa dura fala não vem da fauna brasileira representada pela pomba ou pelo tucano; não vem da galáxia representada pela estrela ou sol; não vem da flora representada pela flor; não vem da oficina simbolizada pelo martelo ou do campo pela serra; ou de cores verde azul ou amarelo; nosso símbolo é representado apenas por duas letras: C.S. que não é direita esquerda ou centro, mas o controle social que deve ser livre e independente e como diz o sertanejo macho que nem preá.

Senhor ministro quando despachar com a presidenta gostaríamos que o senhor informasse que o eldorado da saúde não é aqui como insiste em dizer o governo e se é desejo de comprovar tudo isso, vá ao regional de Petrolina, Caruaru ou HR, verifique como está a marcação de consultas,  mas o senhor vá sem avisar, pois se não, irão suspender internações e dá alta aos pacientes aos montes mandando-os morrer em casa. Foi isso que fizeram quando o secretário de saúde e o governado foram aos hospitais e saíram felizes com cara de vencedores cujos prêmios foram as batatas.

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A VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO SOB A NOSSA ÓTICA

Postado em 13 de outubro de 2011 por frentepe

ABERTURA

O discurso de John Pontes, representante do Sindsaúde no CES, deu a linha da conferência.  Também representante de PE na Coordenação Nacional de Plenárias, eleito com 70% dos votos na recente Plenária estadual, Pontes não decepcionou. Em breves 15 minutos, fez uma fala contundente em defesa do SUS e contra a privatização da saúde – correspondendo plenamente ao espírito dos conferencistas, que o ovacionaram o tempo inteiro.

Por outro lado, o secretário de saúde Antonio Carlos Figueira, mal conseguiu articular as palavras durante a leitura de seu discurso. Visivelmente afetado, vaiado todo o tempo, o secretário deu a impressão de finalizar a fala antes do seu término. As vaias era o desagravo contra a política privatista do governo que usando a soberba declarada impôs o mandatário maior da “OS” IMIP no comando da secretaria, privatizando-a. “O IMIP é a OS do governo”  -  é o que se escuta – “temos o emprego dos trabalhadores da saúde na mão” dizem no IMIP.

Já o ministro da saúde Alexandre Padilha iniciou seu discurso também debaixo de vaias. Evocando o espírito democrático, fez-se ouvir durante uma hora. Porém,  apresentando uma fala que oscilava entre o  contraditório (acusava a situação privatista dos bancos de sangue que pagavam pelo sangue das pessoas no período pré-sus, enquanto defendia o privatismo atual via OS’s) ao vazio (ao citar números soltos que nada dizem por não comparar-se com parâmetros ideais). Nos seus 60minutos, nenhuma palavra sobre o modelo de financiamento como, nem sobre a política de valorização dos trabalhadores do SUS (carreira, concurso, salário, atualização, prestígio, isonomia, paridade, etc), tampouco sobre saúde do trabalhador.  Despindo seu paletó para passar a idéia de assumir o papel de “conselheiro” (?), como se fosse possível servir a dois senhores, o ministro tentou em vão afinar um sentimento com a platéia. Difícil, porque o discurso e a prática do MS e de muitos estados estão em dissonância com o espírito das leis e os anseios dos que fazem e vivem o SUS.

Por sua vez, os delegados conferencistas,  usuários e trabalhadores, e muitos gestores, que já fizeram uma leitura da atual conjuntura, deram uma demonstração de rara unidade ao passarem um recado explícito: sabem o que querem, e não é o que estão nos empurrando  goela abaixo.  Fizeram uma defesa inafastável do SUS público, estatal, universal, integral, equânime e sob a égide do controle social deliberativo.

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OBS: Não pôde assistir a abertura da conferência?  Ainda é tempo de assistir ao discurso de Pontes, basta clicar AQUI.

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CONDUÇÃO DA CONFERÊNCIA

MANIPULAÇÃO.  Foi esta a palavra mais usada para definir a condução da conferência.  Conselheiros do CES fizeram um resgate:

1. A coordenação da conferência foi arrancada de dentro do CES e levada a funcionar em uma sala vizinha à do Secretário, na nova sede da SES.
2. Definida por alguns como a mais chapa branca do país, a programação foi recheada de expositores defensores do privatismo.  Nomes sugeridos que polemizariam foram sumariamente retirados.
3. A condução dos trabalhos nos grupos e na plenária foi tendenciosa e recheada de manobras. Teve grupo onde o interesse da gestão era tão grande que 70% era compostos de gestores (atenção Ministério Público!). Todos tentando evitar a rejeição da privatização!
4. As propostas saídas dos grupos totalizaram 179. Como precisavam se consolidar em 30 (a regra da nacional impõe 5 propostas por eixo temático x 5 eixos = 30), manobraram retirando as propostas que rejeitavam a privatização no SUS, principalmente.
5. As propostas da discussão estadual foram remetidas a uma segunda data de conferência, a ser convocada posteriormente, com “quem quiser vir” (?). Alegou-se ‘tempo esgotado’.  Só para lembrar: apesar dos horários previstos, todas as conferências acabaram de madrugada. Não que isso seja o adequado. Mas porque não se destacou mais tempo, sabendo da demanda de importância e da necessidade de discussão dos temas?
6. Mudaram uma cadência histórica: primeiro apreciava-se os relatórios e as moções; depois, procedia-se a eleição dos delegados à nacional. Desta vez, inverteu-se: dispersou-se tempo com as sempre concorridas eleições às vagas (propositalmente?) para só depois apreciar-se os resultados dos trabalhos  -  mesmo assim, ainda havia margem de tempo. Isso entre outras tantas coisas.
7. Interessante foi  observar como se desconstrói a coerência:  militantes que no passado lutavam contra a tirania hegemônica, agora passam a usar e abusar de manobras e manipulação .

CONCLUSÕES DA CONFERÊNCIA:

a)      A defesa intransigente do SUS público, estatal, universal, integral e equânime;

b)      O respeito ao caráter deliberativo do controle social através dos conselhos; e a eleição de não gestor para a presidência, para ser legítimo;

c)      A reprovação às diferentes formas de privatização no SUS (OS’s, OSCIPS, Fundação Estatal, Empresa brasileira de serviços hospitalares, S/As, PPPs, e outras), chegando a resultados de votação no painel eletrônico de 96 e 98% (CONTRA A PRIVATIZAÇÃO!)

d)      Aprovação do uso de recursos públicos só no serviço público

e)      Merece menção, ainda, o questionamento legal e ético dos delegados sobre a indicação do SES Antonio Carlos Figueira – entendida como a explicitação de um projeto equivocado do governador Eduardo Campos para se apoderar do estado e na saúde continuar mandando mesmo depois de deixar o governo.  E esse não é o estado democrático de direito da CF, nem o espírito dos constituintes, muito menos o desejo dos cidadãos.

f)       Houve, ainda, denúncia entre os delegados conferencistas, do fechamento do laboratório do IMIP, com a demissão e desemprego de 90 profissionais. Fala-se que as demandas de laboratório seriam terceirizadas para um laboratório conhecido que teria na sua composição societária capital estrangeira – o que é proibido por nossas leis. Esperamos a devida apuração pelos órgãos competentes, e o acompanhamento pelas entidades sindicais e conselhos de saúde.

g)      A comunidade indígena pôs-se a denunciar, ainda, o direcionamento de todos os recursos da Saúde Indígena no estado para os cofres do IMIP, mais uma vez na contramão do SUS, desmunicipalizando e reconcentrando, desta vez na “OS do governador”.

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COMENTÁRIOS:

A nossa conferência seguiu a tônica de todas as já realizadas nos outros estados: a de defesa do SUS; e contra a privatização e o desmonte do estado.

Há que se ter limite para tudo. O governante não recebe cheque em branco para fazer o que bem quiser. Os limites são a lei, o programa com o qual foi eleito, o respeito aos cidadãos com a ausculta à sociedade, através de plebiscito, referendo e às deliberações do controle social, e a construção orçamentária coletiva.

Há instituições que precisam se manifestar, e não estão fazendo isso. A história julgará a omissão e as concessões prejudiciais. Assim como os traidores.

Entretanto, no seio popular, o inconformismo latente,  violentamente reprimido, dá sinais de acordar. Após conviver com as contradições – projetos eleitos para fazerem uma coisa e estarem fazendo o contrário  – as pessoas, cidadãs, estão despertando e se manifestando. Não há mais cabresto que segure os movimentos sociais legítimos, independentes, verdadeiros.

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