quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Direito ao trabalho - Deputado do PSOL quer nomeação de concursados do IEC



quarta-feira, 31 de agosto de 2011
A luta dos trabalhadores concursados do Instituto Evandro Chagas foi lembrada pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL). Ele protocolou moção na manhã desta quarta-feira, 31, na Assembleia Legislativa do Pará, em apoio à demanda dos trabalhadores, que exigem a imediata nomeação e posse de todos os aprovados no concurso realizado pela instituição no dia 11 de fevereiro do ano passado.

Em 71 anos de existência, o Instituto Evandro Chagas nunca havia realizado concursos para admissão de servidores, que eram contratados temporariamente ou terceirizados. Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as contratações fossem feitas a partir de concursos públicos. Após a divulgação da lista dos aprovados no concurso de 11 de fevereiro de 2010, que ofertou 392 vagas, não foi chamado nenhum aprovado.

Na manhã da última terça-feira, 30, os concursados realizaram um ato de protesto em frente ao Instituto Evandro Chagas, em apoio à decisão do procurador do Ministério Público Federal no Pará, Alan Mansur, que entrou com ação para que o governo federal nomeie os aprovados no concurso realizado em 2010, para provimento de servidores efetivos para o órgão.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Investigação - Edmilson pede a exoneração de coronéis da Alepa

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) reivindicou da Presidência da Assembleia Legislatva do Pará a exoneração imediata dos coronéis da Polícia Militar Abelardo Rufino Borges Júnior e Osmar da Silva Nascimento, lotados na Casa Militar do Poder, devido ao envolvimento deles no desaparecimento de cerca de 50 licitações da Alepa com indícios de fraude. O assunto foi tema do pronunciamento proferido na tribuna da Casa, na sessão ordinária desta quarta-feira, 31.
Com base em informações fornecidas pelo Ministério Público do Estado, que apura o caso, Edmilson destacou que uma viatura do subcomando da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) garantiu a escolta do veículo que retirou as licitações do prédio da Alepa, no dia 28 de junho deste ano. Qualquer cidadão pode ter acesso a essas informações. Basta ir ao Ministério Público. Não estou fazendo ilações”, destacou Edmilson aos demais pares em pronunciamento na tribuna da Alepa. O extravio das licitações é uma tentativa de dificultar as investigações do MPE sobre os crimes de desvio de recursos na Alepa. “O deputado Pioneiro tem que agir logo porque não há mais denúncia sem comprovação”, completou.
“Obtive informações junto ao Ministério Público do Estado de que, num primeiro momento, os Coronéis Osmar e Rufino negaram que a viatura do subcomando da Rotam tenha entrado nas dependências da Alepa naquele dia, mas o próprio subcomandante da Rotam, Luiz Carlos Rayol de Oliveira, prestou depoimento admitindo que a viatura veio à Alepa prestar um serviço administrativo. A informação teria surpreendido até o comandante da Rotam, Major Neil, que desconhecia o fato. Diante do desmentido, os Coronéis Osmar e Rufino apresentaram nova versão ao MPE, dando conta que a viatura teria vindo para realizar uma ‘atividade pessoal’ do sargento Marcos”, disse Edmilson.
O MPE já possui a escala de serviço dos policiais da Rotam daquele dia. A viatura do subcomando estava sob a direção do sargento Marcos Antônio Marcos da Silva Ferreira, onde também estavam de serviço o soldado Piedade e o cabo Kleidson. “Houve uma quebra de hierarquia”, alertou o deputado, já que o comando da Rotam e a Presidência da Alepa não estariam informadas da vinda da viatura ao Poder. Além disso, ele criticou o desvio de finalidade do emprego da viatura, que é a única existente no subcomando e destacada para atender situações especiais da segurança Pública. “Houvesse uma situação de risco e a única viatura disponível estava na Assembleia”, apontou.
Depoimentos colhidos pelo MPE junto ao subcomandante Rayol e ao soldado Piedade, afirmaram que o sargento Marcos já trabalhou com o ex-presidente da Alepa e atual senador Mário Couto (PSDB) e estava aguardando a nomeação para a Casa Legislativa. Outro documento em poder do MPE é o pedido assinado pelo Coronel Osmar, datado de seis de julho deste ano, ou seja, poucos dias após o desaparecimento das licitações, no qual solicita a nomeação do sargento Marcos para a Casa Militar da Alepa. De acordo com as investigações, Edmilson informou que Marcos chegou a trabalhar na Assembleia por curto período, apesar da nomeação não ter sido formalizada e que teria sido lotado em seguida no Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
Edmilson acrescentou que o sumiço das licitações é alvo de uma sindicância interna da Alepa, que deverá ser concluída na próxima sexta-feira, 2. “Quero ter acesso ao relatório conclusivo da investigação. Espero que o documento aponte para onde foram levadas as licitações a fim de que possam ser recuperadas sem prejuízo das investigações do MPE”.

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