ROSALVO, ATRAVÉS DO CPP MOBILIZA ÓRGÃOS NA LUTA POR ÁGUA, PARA O TERRA DA LIBERDADE.

ROSALVO, ATRAVÉS DO  CPP,  MOBILIZA ÓRGÃOS NA LUTA POR ÁGUA PARA O ASSENTAMENTO TERRA DA LIBERDADE EM PETROLINA.

Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às dezessete horas, na Sede da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Terras da Liberdade, ocorreu a REUNIÃO DO INCRA COM A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO TERRAS DA LIBERDADE, CONSELHO POPULAR DE PETROLINA- CPP e STR/PETROLINA E ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO TERRA DA LIBERDADE com o objetivo de discutir os principais entraves ao desenvolvimento do Projeto e dar sequência ao Processo de Irrigação do Assentamento Terras da Liberdade, conforme pleito dos Assentados da Reforma Agrária do Assentamento Terras da Liberdade em Petrolina-PE, através de abaixo-assinado, dirigida a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, datada de 30 de Março/2013, encaminhada através do Sr. Rosalvo Antonio Da Silva, Coordenador de Comunicação e Relações Sociais do Conselho Popular de Petrolina. O documento foi despachado pelo Gabinete Presidencial, para os Ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário, através dos Ofícios nº 1640/2013 e nº 1641/2013-GP/GAB/GESTÃO/DGI, respectivamente, conforme NUP 00063.003973/2013-99, e Protocolos dos referidos Ministérios. MDA-GM 2707/2013 e MIN protocolo 00063.003973/2013-99. Doc. MDA-GM5031/2015, entrada em 02/12/2015, dirigido ao Sr. Ministro Patrus Ananias de Souza, bem como protocolo Central/CODIB/DGI/SE/MI datado de 03/12/15. Dirigido ao Sr. Ministro Gilberto Occchi. A Reunião foi aberta pelo Sr. Rosalvo Antonio Da Silva, Coordenador de Comunicação e Relações Sociais do Conselho Popular de Petrolina, que compôs a mesa convidando os representantes da Associação dos Agricultores Familiares, através da Sra Raimunda, Presidenta,  do STR/Petrolina, do seu Presidente Francisco Pascoal, Presidente e Aldenira... Secretária de Política Agrária,   fez um breve histórico da luta da Comunidade, informou que foi a Brasília em dezembro de 2015, e em visita aos referidos Ministérios,  protocolou, documentos dirigido aos Srs. Ministros, reforçando o Pleito da Comunidade, ficando informado que  o MDA, teria encaminhado o Pleito para o INCRA-PE, e o MIN, para a Codevasf Brasília-DF, que em visita ao órgão o mesmo não deu notícia do documento, sendo reiterado junto ao Ministro da Integração Nacional, obtendo retorno recebendo uma ligação da Codevaf/Petrolina, para receber as instruções, quanto as exigências técnicas. Rosalvo diz que em seguida, após visita ao INCRA, foi emitido pelo CPP  documento à Codevasf, datado de  29 de Dezembro de 2015, gerando o Processo 59530.000024/2016, que trata da Solicitação de Concessão de Água, para o Assentamento Terra da Liberdade. Rosalvo Acrescentou ainda que todos os documentos estão sendo enviados com cópias para a Presidência da República e para os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional e vem contando com a participação do STR/Petrolina. Em seguida leu Of. Nº 04/2016, dirigido á CODEVASF  - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, 3ª Superintendência Regional,  Ilmº. Sr.  Luciano Fernandes de Albuquerque, Superintendente, com o seguinte teor: Com o objetivo de dar sequência ao Processo de Irrigação do Assentamento Terras da Liberdade, conforme pleito dos Assentados da Reforma Agrária do Assentamento Terras da Liberdade em Petrolina-PE, através de abaixo-assinado, dirigida a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, datada de 30 de Março/2013, despachado pelo Gabinete Presidencial, para os Ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário, através dos Ofícios nº 1640/2013 e nº 1641/2013-GP/GAB/GESTÃO/DGI, respectivamente, conforme NUP 00063.003973/2013-99, e Protocolos dos referidos Ministérios. MDA-GM 2707/2013 e MIN protocolo 00063.003973/2013-99. Doc. MDA- GM5031/2015, entrada em 02/12/2015, dirigido ao Sr. Ministro Patrus Ananias de Souza, bem como protocolo Central/CODIB/DGI/SE/MI datado de 03/12/15. Dirigido ao Sr. Ministro Gilberto Occchi, Tendo em vista a importância da irrigação do Assentamento Terra da Liberdade em Petrolina,  conforme Processo nº 59530.000024/2016,  aberto nessa Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, 3ª Superintendência Regional,  vem a Vossa Senhoria informar e requer o que adiante se segue:

 

1 – O Assentamento Terra da Liberdade foi adquirido pelo INCRA conforme Auto de Emissão definitiva na Posse Mandado Processo nº 2005.83.08001069-4, combinando com o Mandado de Emissão na Posse nº CMD.0008.000363-0/2007; 2 – O Assentamento tem origem em uma ocupação dos trabalhadores e trabalhadora rurais no ano de 2001, e conta atualmente com 140 famílias,  Já desenvolvendo agricultura com o plantio nos quintais e em roças de terceiros;  3 – cada família dispõe de 4 há. Irrigável e 3,5ha. De sequeiro, com algumas benfeitorias a exemplo de cercas;  4 – O Canal de Irrigação passa ao lado do Assentamento duas Adutoras pertencentes a empresas privadas ( Ara Agrícola -Terra do Sol e Projeto de Irrigação Ponta da Serra) além de duas adutoras de água para consumo humano (Curral Queimado e Ponta da Serra), todas passando por dentro da área do Assentamento Terra da Liberdade), sendo que a Terra do Sol, foi implantado depois da existência do Acampamento Terra da Liberdade, antiga fazenda poço das éguas; 5 – Com a concessão de água teremos acesso a financiamento para o custeio agrícola, possibilitando o desenvolvimento sustentável do Assentamento contribuindo com a geração de emprego e renda. Assim para que possamos desenvolver agricultura irrigada com sustentabilidade, Requeremos a CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - 3ª Superintendência Regional, a Concessão de água para irrigação de 560 há. sendo 4ha. Por família, conforme Projeto de Irrigação elaborado e aprovado pelo INCRA, e ART obra de Serviço 158262082015/CREA;  Segue em anexo os seguintes documentos:  1. Assinatura dos Agricultores e Agricultora Familiares do Assentamento Terra da Liberdade;  2. Documento de Posse da Terra;  3. Projeto contendo todas as informações técnicas (topografia, área a ser irriga, vazão, análise de solo, mapa da área com informações características de uso, Planta Geral da área do Assentamento, etc; 4.Comprovante do CPF; 5.  Cópias do Estatuto, das Atas de Fundação da Associação e de Eleição  e posse da atual diretoria; 6. Ata de Assembleia Geral aprovando o documento. N. Termos, P. Deferimento. Atenciosamente, Maria Raimunda de Sousa Santos CPF nº 933.639.233-68, Presidenta; Maria Agda Rodrigues de Barros, Secretária, CPF 825.839.274-34;  Geraldo Ferreira de Souza, Tesoureiro, CPF 303.100.404-34, Raimundo Nonato da Silva, Conselheiro Fiscal, CPF 319.595.984-49; Paulo Ferreira da Silva, Conselheiro Fiscal, CPF 386.546.014-34; Almir Nunes Gomes, Conselheiro Fiscal, CPF  , Apoios e Assessoria: Rosalvo Antonio Da Silva, Secretário de Comunicação e Relações Sociais do CPP - Conselho Popular de Petrolina; STR/Petrolina, Assessoria Técnica: Diamantina Projetos. C/C para a Presidência da República, Ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário. Pelo STR/Petrolina, assinou o seu Presidente Francisco Pascoal e por solicitação do Conselho Popular a Srª Joedna Gaspar Moreira, superintendente do INCRA endossou o documento...