50 VERDADES SOBRE HUGO CHÁVEZ E A REVOLUÇÃO BOLIVARIANA

50 VERDADES SOBRE HUGO CHÁVEZ E A REVOLUÇÃO BOLIVARIANA

Razões pelas quais o chefe de Estado venezuelano marcou para sempre a história da América Latina

O presidente Hugo Chávez, que faleceu no dia 5 de março de 2013, vítima de câncer, aos 58 anos, marcou para sempre a história da Venezuela e da América Latina. Veja abaixo 50 verdades sobre a Revolução Bolivariana.

1. Jamais, na história da América Latina, um líder político alcançou uma legitimidade democrática tão incontestável. Desde sua chegada ao poder em 1999, houve 16 eleições na Venezuela. Hugo Chávez ganhou 15, entre as quais a última, no dia 7 de outubro de 2012. Sempre derrotou seus rivais com uma diferença de 10 a 20 pontos percentuais.

2. Todas as instâncias internacionais, desde a União Europeia até a Organização dos Estados Americanos, passando pela União de Nações Sul-Americanas e pelo Centro Carter, mostraram-se unânimes ao reconhecer a transparência das eleições.

3. Jimmy Carter, ex-presidente dos Estados Unidos, inclusive declarou que o sistema eleitoral da Venezuela era "o melhor do mundo".

4. A universalização do acesso à educação, implementada em 1998, teve resultados excepcionais. Cerca de 1,5 milhão de venezuelanos aprenderam a ler e a escrever graças à campanha de alfabetização denominada Missão Robinson I.

5. Em dezembro de 2005, a Unesco decretou que o analfabetismo na Venezuela havia sido erradicado. 6. O número de crianças na escola passou de 6 milhões em 1998 para 13 milhões em 2011, e a taxa de escolarização agora é de 93,2%.

7. A Missão Robinson II foi lançada para levar a população a alcançar o nível secundário. Assim, a taxa de escolarização no ensino secundário passou de 53,6% em 2000 para 73,3% em 2011. 8. As Missões Ribas e Sucre permitiram que dezenas de milhares de jovens adultos chegassem ao Ensino Superior. Assim, o número de estudantes passou de 895.000 em 2000 para 2,3 milhões em 2011, com a criação de novas universidades.

9. Em relação à saúde, foi criado o Sistema Nacional Público para garantir o acesso gratuito à atenção médica para todos os venezuelanos. Entre 2005 e 2012, foram criados 7.873 centros médicos na Venezuela.

10. O número de médicos passou de 20 por 100 mil habitantes, em 1999, para 80 em 2010, ou seja, um aumento de 400%.

11. A Missão Bairro Adentro I permitiu a realização de 534 milhões de consultas médicas. Cerca de 17 milhões de pessoas puderam ser atendidas, enquanto que, em 1998, menos de 3 milhões de pessoas tinham acesso regular à saúde. Foram salvas 1,7 milhão de vidas entre 2003 e 2011.

12. A taxa de mortalidade infantil passou de 19,1 a cada mil, em 1999, para 10 a cada mil em 2012, ou seja, uma redução de 49%.

13. A expectativa de vida passou de 72,2 anos em 1999 para 74,3 anos em 2011.

14. Graças à Operação Milagre, lançada em 2004, 1,5 milhão de venezuelanos vítimas de catarata ou outras enfermidades oculares recuperaram a visão.

15. De 1999 a 2011, a taxa de pobreza passou de 42,8% para 26,5%, e a taxa de extrema pobreza passou de 16,6% em 1999 para 7% em 2011.

16. Na classificação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a Venezuela passou do posto 83 no ano 2000 (0,656) ao 73° lugar em 2011 (0,735), e entrou na categoria das nações com o IDH elevado.

17. O coeficiente Gini, que permite calcular a desigualdade em um país, passou de 0,46 em 1999 para 0,39 em 2011.

18. Segundo o PNUD, a Venezuela ostenta o coeficiente Gini mais baixo da América Latina, e é o país da região onde há menos desigualdade.

19. A taxa de desnutrição infantil reduziu 40% desde 1999.

20. Em 1999, 82% da população tinha acesso a água potável. Agora, são 95%.

21. Durante a presidência de Chávez, os gastos sociais aumentaram 60,6%.

22. Antes de 1999, apenas 387 mil idosos recebiam aposentadoria. Agora são 2,1 milhões.

23. Desde 1999, foram construídas 700 mil moradias na Venezuela.

24. Desde 1999, o governo entregou mais de um milhão de hectares de terras aos povos originários do país.

25. A reforma agrária permitiu que dezenas de milhares de agricultores fossem donos de suas terras. No total, foram distribuídos mais de 3 milhões de hectares.

26. Em 1999, a Venezuela produzia 51% dos alimentos que consumia. Em 2012, a produção é de 71%, enquanto que o consumo de alimentos aumentou 81% desde 1999. Se o consumo em 2012 fosse semelhante ao de 1999, a Venezuela produziria 140% dos alimentos consumidos em nível nacional.

27. Desde 1999, a taxa de calorias consumidas pelos venezuelanos aumentou 50%, graças à Missão Alimentação, que criou uma cadeia de distribuição de 22.000 mercados de alimentos (MERCAL, Casa da Alimentação, Rede PDVAL), onde os produtos são subsidiados, em média, 30%. O consumo de carne aumentou 75% desde 1999.

28. Cinco milhões de crianças agora recebem alimentação gratuita por meio do Programa de Alimentação Escolar. Em 1999, eram 250 mil.

29. A taxa de desnutrição passou de 21% em 1998 para menos de 3% em 2012.

30. Segundo a FAO, a Venezuela é o país da América Latina e do Caribe mais avançado na erradicação da fome.

31. A nacionalização da empresa de petróleo PDVSA, em 2003, permitiu que a Venezuela recuperasse sua soberania energética.

32. A nacionalização dos setores elétricos e de telecomunicação (CANTV e Eletricidade de Caracas) permitiu pôr fim a situações de monopólio e universalizar o acesso a esses serviços.

33. Desde 1999, foram criadas mais de 50.000 cooperativas em todos os setores da economia.

34. A taxa de desemprego passou de 15,2% em 1998 para 6,4% em 2012, com a criação de mais de 4 milhões de postos de trabalho.

35. O salário mínimo passou de 100 bolívares (16 dólares) em 1998 para 2.047,52 bolívares (330 dólares) em 2012, ou seja, um aumento de mais de 2.000%. Trata-se do salário mínimo mais elevado da América Latina.

36. Em 1999, 65% da população economicamente ativa recebia um salário mínimo. Em 2012, apenas 21,1% dos trabalhadores têm este nível salarial.

37. Os adultos com certa idade que nunca trabalharam dispõem de uma renda de proteção equivalente a 60% do salário mínimo.

38. As mulheres desprotegidas, assim como as pessoas incapazes, recebem uma ajuda equivalente a 70% do salário mínimo.

39. A jornada de trabalho foi reduzida a 6 horas diárias e a 36 horas semanais sem diminuição do salário. 40. A dívida pública passou de 45% do PIB em 1998 a 20% em 2011. A Venezuela se retirou do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, pagando antecipadamente todas as suas dívidas. 41. Em 2012, a taxa de crescimento da Venezuela foi de 5,5%, uma das mais elevadas do mundo. 42. O PIB por habitante passou de 4.100 dólares em 1999 para 10.810 dólares em 2011. 43. Segundo o relatório anual World Happiness de 2012, a Venezuela é o segundo país mais feliz da América Latina, atrás da Costa Rica, e o 19° em nível mundial, à frente da Espanha e da Alemanha. 44. A Venezuela oferece um apoio direto ao continente americano mais alto que os Estados Unidos. Em 2007, Chávez ofereceu mais de 8,8 bilhões de dólares em doações, financiamentos e ajuda energética, contra apenas 3 bilhões da administração Bush.

45. Pela primeira vez em sua história, a Venezuela dispõe de seus próprios satélites (Bolívar e Miranda) e é agora soberana no campo da tecnologia espacial. Há internet e telecomunicações em todo o território.

46. A criação da Petrocaribe, em 2005, permitiu que 18 países da América Latina e do Caribe, ou seja, 90 milhões de pessoas, adquirissem petróleo subsidiado em cerca de 40% a 60%, assegurando seu abastecimento energético.

47. A Venezuela também oferece ajuda às comunidades desfavorecidas dos Estados Unidos, proporcionando-lhes combustíveis com tarifas subsidiadas.

48. A criação da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América), em 2004, entre Cuba e Venezuela, assentou as bases de uma aliança integradora baseada na cooperação e na reciprocidade, agrupando oito países membros, e que coloca o ser humano no centro do projeto de sociedade, com o objetivo de lutar contra a pobreza e a exclusão social.

49. Hugo Chávez está na origem da criação, em 2011, da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), agrupando, pela primeira vez, as 33 nações da região, que assim se emancipam da tutela dos Estados Unidos e do Canadá.

50. Hugo Chávez desempenhou um papel chave no processo de paz na Colômbia. Segundo o presidente Juan Manuel Santos, "se avançamos em um projeto sólido de paz, com progressos claros e concretos, progressos jamais alcançados antes com as FARC, é também graças à dedicação e ao compromisso de Chávez e do governo da Venezuela".

Milhares de venezuelanos se concentram nas ruas de Caracas para acompanhar cortejo fúnebre de Hugo Chavez.

Agência Efe

Nota conjunta da presidência do PSOL Nacional e da secretaria de Relações Internacionais sobre morte do presidente venezuelano Hugo Chávez

O presidente do PSOL Nacional, Ivan Valente, o secretário de Relações Internacionais, Afrânio Boppré, e o líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), divulgam nota em que lamentam a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ocorrida no final da tarde desta terça-feira (05). Segundo os dirigentes do partido, Chávez foi líder de um dos mais importantes processos de enfrentamento ao imperialismo na América Latina nas últimas décadas. “Hugo Chávez transformou-se num símbolo de resistência ao projeto neoliberal e da luta popular latinoamericana e empenhou-se para fazer da Revolução Bolivariana um processo de acúmulo de forças rumo ao socialismo, na defesa de um projeto alternativo que também se alastrou para outros países”, afirma a nota.

Ao final do documento, o PSOL ressalta sua solidariedade ao povo venezuelano e afirma “estar irmanado para marchar ao seu lado em defesa dos valores da Revolução Bolivariana”.

Leia a nota a completa.

Nota de pesar do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pelo falecimento do presidente da Venezuela Hugo Chávez Frías

O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade vem a público demonstrar seu pesar pelo falecimento do presidente da Venezuela, comandante Hugo Chávez Frías. Líder de um dos mais importantes processos de enfrentamento ao imperialismo na América Latina nas últimas décadas, Hugo Chávez transformou-se num símbolo de resistência ao projeto neoliberal e da luta popular latinoamericana e empenhou-se para fazer da Revolução Bolivariana um processo de acúmulo de forças rumo ao socialismo, na defesa de um projeto alternativo que também se alastrou para outros países. O PSOL se associa a dor do povo venezuelano e reafirma estar irmanado para marchar ao seu lado em defesa dos valores da Revolução Bolivariana.

Viva a Revolução Bolivariana!
Viva o Socialismo!
Hugo Chávez: Presente, sempre!

Ivan Valente
Presidente Nacional do PSOL
Líder do PSOL na Câmara dos Deputados

Randolfe Rodrigues
Líder do PSOL no Senado Federal

Afrânio Tadeu Boppré
Secretário de Relações Internacionais do PSOL

PSOL realiza seminário sobre a participação da mulher na política

Publicado em 5 de Março de 2013

O PSOL vai realizar na sexta-feira (08), no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina um seminário para discutir a participação da mulher na política. O encontro está previsto para começar às 18h.
Durante o encontro que debaterá ainda os desafios de Petrolina, haverá o lançamento de uma campanha de filiação de mulheres. Naturalmente, que o encontro também é aberto à participação dos homens.

NO SEMIÁRID DO NORDESTE, OLIGARQUIA POLÍTICA E ECONÔMICA É MAIS DEVASTADORA QUE A SECA

Seca

27.fevereiro.2013 21:51:56

No Semiárido do Nordeste, oligarquia política e econômica é mais devastadora que a seca, segundo pesquisador

A seca no Semiárido nordestino, que, de tempos em tempos, mobiliza as atenções do País, tem duas faces, segundo o professor José Jonas Duarte da Costa, da Universidade Federal da Paraíba. Uma delas – marcada pela ausência de chuvas – é a face natural. A outra é a socio-histórica, que ele considera “muito mais grave e devastadora”.
O professor assegura, que, ao contrário do que muita gente pensa, a região não tem sido esquecida pelo Estado brasileiro. Volumes consideráveis de dinheiro têm sido sistematicamente enviados para promover o desenvolvimento do Semiárido. O número de siglas de projetos e empresas envolvidos com a questão também só aumenta. Entre elas aparecem DNOCS, Codevasf, CHESF, BNB, Sudene, ProHidro, PAPP, Projeto Sertanejo e outros.
O problema é que o dinheiro não chega a quem mais precisa: é embolsado pela oligarquia econômica e política local. Para piorar o quadro, os projetos públicos escolhidos não são adequados para a região.
Costa é doutor em história econômica pela USP e mestre em economia rural pela Federal da Paraíba. Além de ensinar, atua como pesquisador visitante do Instituto Nacional do Semiárido (Insa). Na entrevista abaixo, ele afirma que a região nordestina poderia ter um elevado grau de desenvolvimento se os projetos fossem adequados e os recursos não fossem embolsados pelas oligarquias.
O Semiárido enfrentou em 2012 um dramático período de estiagem. Em recente artigo sobre a região, o senhor atribuiu os problemas a políticas equivocadas de combate à seca.
Não se trata apenas de equívocos, mas, sobretudo, de projetos e políticas que serviram a interesses menores, de grupos econômicos dominantes, de características oligárquicas ou empresariais. Tais grupos sempre se beneficiaram de modelos economicamente concentradores e socialmente excludentes. Para mim, essa é a questão chave: os projetos e políticas públicas, além de equivocados, obedeceram a interesses privados, minoritários, excludentes.

Isso ocorreu mesmo com a Superintendência de Desenvolvimento Econômico do Nordeste, a histórica Sudene?
Sim. A exceção foi a atuação da Sudene durante os governos de Juscelino a Jango. Dirigida por Celso Furtado e um grupo que ele formou, até o golpe de março de 1964, aquela superintendência seguia a lógica de atrair investimentos e democratizar o acesso à terra e à água, por meio da reforma agrária. Depois de Furtado esqueceram a reforma e, consequentemente a democratização da terra e da água.
Os recursos públicos não chegam à população mais necessitada?
Não chegam. Infelizmente. Numa sociedade desigual como a nossa, eles beneficiam os mais poderosos em praticamente todos os projetos.
Isso ocorre atualmente?
Estou falando da realidade de hoje. Na Paraíba, o governo estadual tem feito enorme esforço para garantir o fornecimento de ração aos agricultores familiares, mas os grandes fazendeiros e empresários se apossaram do programa e são eles quem, de fato, têm acesso à ração animal. O mesmo tem acontecido com o programa de distribuição de milho que o governo federal subsidia: só os produtores com melhores condições obtêm acesso ao programa.
O que seria necessário mudar, na sua avaliação?
No plano político seria preciso quebrar a estrutura de poder oligárquico que se alimenta da seca. Por mais paradoxal e triste que seja, ainda é comum assistirmos a políticos profissionais que se beneficiam e tiram proveito eleitoral da situação caótica. Aparecem como defensores dos flagelados e oprimidos. Criam logo uma SOS Seca e tornam-se garotos midiáticos, preparando as bases eleitorais para as próximas eleições, prometendo “vestidos a marias e roçados a joões”, como dizia a música de Gilberto Gil em 1968.
Como romper esse círculo?
Romper essa estrutura política significa eleger outros interlocutores para um diálogo franco de construção de alternativas de convivência com a seca. Não se pode aceitar mais que os políticos locais sejam os intermediários entre os projetos de enfrentamento da questão e a população que espera os chamados benefícios. É necessário criar mecanismos de democracia participativa efetiva, onde o povo organizado participe dos fóruns de decisão e dirija os processos de execução de políticas públicas. Não é fácil, mas é preciso fortalecer as organizações populares, os movimentos sociais, setores da igreja, sindicais.
Essas organizações alternativas também apresentam problemas e dificuldades.
Existem vícios e problemas na execução dos projetos, mas, sem dúvida, de longe, com muito menos casos de corrupção, desvio de conduta e descaminhos de projetos. A experiência da ASA (Articulação do Semiárido) com as construções de cisternas de placas, cisternas calçadão, barragens subterrâneas, etc, é um exemplo de eficiência. No plano mais amplo, é preciso montar uma infraestrutura produtiva em função das condições peculiares da região.

O senhor fala em convivência com a seca. Isso é possível?
Cerca de dois terços das terras do planeta estão em regiões de clima árido ou semiárido. E em muitos desses lugares as pessoas vivem bem, muito bem. O nosso semiárido é o que mais tem chuvas no mundo e um dos que apresentam maiores potencialidades. É preciso deixar claro que o Semiárido não é só pobreza, miséria e seca. É uma região com dificuldades e desafios, mas com potencialidades enormes, muitas belezas e riquezas. Conhecemos produtores, em pleno Cariri paraibano, região das mais secas do Brasil, onde não chove há praticamente dois anos, que ainda não sentiram o drama da seca. Na realidade sentiram mais o efeito da dizimação da palma forrageira pela praga da cochonilha do Carmim do que da seca. Esses agricultores aprenderam a viver em zona seca, semiárida, com pouca chuva. Vivem com muita dignidade e altivez.
Como conseguem?
No período das chuvas produziram e armazenaram alimentos para os seus rebanhos – e até agora dispõem de reservas para alguns meses. Também aprenderam a estocar água para utilizar nos períodos de longas estiagens. São produtores de agricultura familiar que não deixam a desejar em produtividade, eficiência e qualidade a nenhum produtor das regiões mais chuvosas do Brasil. Produtores com média de 20 litros de leite por vaca em plena seca. Apenas montaram infraestrutura tecnológica adaptada ao semiárido. Não transplantaram modelos produtivos de outras regiões. Assim como os suíços se preparam para o rigoroso inverno, com nevascas e gelo que matam tudo em suas terras, assim como árabes e judeus se preparam para as adversidades climáticas, os sertanejos sabem se preparar para a vida sob as condições climáticas próprias dessa parte do Brasil.
O senhor fala em potencialidades da região. Elas não são exploradas?
Não. E são muitas. Um exemplo: poderíamos exportar para todo o Brasil energia elétrica a partir da energia solar. Outro exemplo: poderíamos exportar proteína animal, como se vê em outras áreas semiáridas do mundo, e fornecer queijos finos de leite de cabra. Temos cerca de 90% do rebanho caprino nacional, plenamente adaptado ao clima local.
Chama a atenção, no artigo que escreveu, a lista de siglas de programas para a região.
Lembrar essas siglas é quase lembrar a história do Brasil. O IFOCS, que virou DNOCS, atuou na perspectiva de uma solução hidráulica para a seca. Construiu uma infraestrutura de açudes e barragens que deu à região um razoável suporte hídrico. No entanto, desmentindo o paradigma da solução hidráulica, nos anos 80, quando o Semiárido já dispunha de todos os mananciais que dispõe hoje, veio a crise da cotonicultura, que, articulada com a crise econômica dos anos 80 e as secas, provocou o maior fluxo migratório da história. Cerca de 5 milhões de sertanejos deixaram os sertões secos do Brasil.
Esse paradigma hidráulico foi abandonado?
Embora desmoralizado, setores políticos hegemônicos ainda tentam resgatá-lo no Nordeste, certamente para tentar se beneficiar.
E as outra siglas e políticas públicas?
O BNB (Banco do Nordeste do Brasil) tornou-se o maior latifundiário do Nordeste, pois é credor de uma dívida impagável por parte da grande maioria dos proprietários de terra da região. Também tem CHESF, Codevasf e os programas de emergência: Projeto Sertanejo, Reflorestamento com Algaroba e outros. Todos tem sempre o mesmo objetivo: desenvolver o Semiárido. O problema é que todos se baseiam em modelos importados, que não levam em conta as as potencialidades da região.
De que maneira os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, afetam a região?
O Bolsa Família funciona como política compensatória diante da incapacidade do Estado para superar a pobreza, o desemprego e a miséria, características do sistema capitalista, especialmente na sua periferia. Para uma efetiva distribuição de renda seria necessário alterar o modelo que privilegia o lucro exacerbado e o acúmulo de capitais. O atual governo, embora tenha reforçado os programas sociais, não alterou a estrutura espoliativa do trabalho no Brasil. Não mexeu nos privilégios.
Mas o programa não teve impactos?
O Bolsa Família teve e tem impactos importante na redução dos índices de fome e miséria nos sertões semiáridos. Ele também propicia uma circulação monetária que cria uma espiral virtuosa em economias locais, onde predomina a baixa renda. Nos sertões, além de reduzir a miséria, levou ao escasseamento da mão de obra, melhorando os padrões salariais para uma parcela das classes trabalhadoras de rendas baixíssimas. Esse é um impacto perceptível. Por outro lado, gera um processo que pode se voltar contra a própria classe trabalhadora, que tende a acomodar-se. Como vivemos um momento de inflexão das lutas sociais, o Bolsa família que alimenta o trabalhador é o mesmo que o paralisa na luta por sua emancipação, o domestica politicamente, para a reprodução da exploração sobre o seu trabalho.
E do ponto de vista político-eleitoral?
Os programas sociais têm reflexos direto na popularidade do governo. Quem, como eu, viveu a infância e juventude nos sertões nordestinos, não esquece as cenas de fome e desnutrição, inclusive tendo a morte como companheira próxima – algo comum nas famílias dos agricultores pobres. Hoje ainda existe muita fome, miséria, desnutrição, mas não comparáveis ao que havia naqueles tempos. A grande popularidade do governo se explica porque, embora de um lado realize os sonhos dos capitalistas que “nunca antes na história desse país” acumularam tanto, de outro, promete acudir parte dessa população, historicamente desassistida, ainda despolitizada e que, sob essas condições, só poderia reagir agradecendo.