segunda-feira, 14 de maio de 2012

PSOL questiona projetos apresentados pela bancada ruralista

Sex, 11 de Maio de 2012 16:10 Dois projetos de lei apresentados ontem (9/5) por deputados da bancada ruralista exemplificam as diretrizes desse grupo de parlamentares. Um refere-se sobre o trabalho escravo (PL 3842) e outro sobre as áreas de preservação permanente – APPs (PL 3846). Pressão de deputados ruralistas – com receio de perderem terras – impediu a votação da PEC 348, a PEC do trabalho escravo, que prevê a desapropriação, sem direito de indenização, das terras urbanas ou rurais em que houver trabalhadores em condição análoga de escravidão. “No vazio da não aprovação da PEC 348, os ruralistas se apressam em estabelecer uma regulamentação que, na verdade, vai dificultar as ações dos fiscais do trabalho e facilitar situações de exploração da mão de obra”, afirma o líder do PSOL, deputado Chico Alencar. Na mesma vertente, com intuito de proteger suas terras, mas agora em prejuízo ao meio ambiente, ruralistas apresentam projeto temendo o veto da presidente Dilma Roussef a pontos do Código Florestal, aprovado recentemente no Congresso. “Na perspectiva de um veto do Código Florestal, deputados tratam de propor redução ao extremo de áreas de preservação de mananciais e cursos d'água e ainda garantir a anistia ampla e irrestrita de demastadores”, avalia Chico Alencar

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