O PARADIGMA DE UMA FILOSOFIA EDUCACIONAL REVOLUCIONÁRIA E CIDADÃ

Jeorge Luiz Cardozo* O objetivo deste trabalho é de problematizar a questão a cerca do paradigma de uma filosofia educacional revolucionária e cidadã. Para tal enfoque, levaremos em consideração a história da educação, as duas tendências educacionais mais comuns, ou seja, a Liberal e a Progressista e os modelos econômicos e políticos existentes, a saber: o modelo capitalista saído das ruínas do feudalismo e o modelo socialista, saído dos antagonismos criados pelo capitalismo e no decorrer, apresentaremos um esboço do que seria uma educação revolucionária e cidadã. A preocupação com esta temática vem desde os meus primeiros passos no movimento estudantil secundarista no final dos anos setenta e inicio dos anos oitenta, período este, de transição do regime militar pós 64, para o regime “democrático” que, naquele momento, parecia para a juventude política estudantil, um momento único de conquistas e de novos tempos. Por outro lado, sabemos que é comum, hoje em dia se ouvir de professores, alunos, pais, intelectuais e nos discursos políticos que a escola é/ou deveria ser o agente transformador da sociedade. Este trabalho parte do pressuposto se esta afirmação corresponde à realidade ou não passa de uma simples nostalgia criada como “mito” ou como mais uma forma de alienação. No momento atual, a compreensão a respeito do que seja a educação, logo passa pela cabeça de um cidadão comum, que é o resultado último da sua angústia, ou seja, a maneira mais rápida de atingir o “status social” de diminuir a diferença que lhe separa da minoria incluída socialmente. De imediato, realmente esta visão parece a mais correta, mas ao começar a percorrer os obstáculos logo percebemos que esta realidade não é verdadeira. Por outro lado, nas sociedades primitivas, a escola tinha o seu papel como, por exemplo, a necessidade de caça e pesca conseqüentemente a necessidade de sobrevivência fez o homem educar-se. Sendo que a escravidão de guerra foi o primeiro passo para o homem se utilizar do mais “fraco” como propriedade particular. Logo a partir da antiguidade clássica a escola era dirigida aos filhos dos nobres, como forma de preparo militar para assegurar em família o poder político. Enquanto que para os escravos era dada educação moral e religiosa como forma de alienação. Ficava de fora, por exemplo, os exercícios físicos que eram direcionados aos filhos dos nobres como forma de exercer o poder nos exércitos. Porém, com as transformações ocorridas ao longo do feudalismo, a exemplo do surgimento do comércio e das oficinas e conseqüentemente, da burguesia, esta nova classe social emergente, cria as suas próprias instituições escolares, diferentemente do período feudal que predominaram as escolas internas para formar monges e as externas para educar os filhos dos nobres. Enquanto que a plebe estudava nas igrejas, a pregação da “palavra de Deus” como forma de alienação à estrutura feudal. Com a consolidação do capitalismo, a nova classe burguês-comercial muda de opinião em relação ao modelo educacional. Principalmente após a revolução industrial e, conseqüentemente, com o surgimento das máquinas industriais, se faz necessário que a nova ordem econômica crie um novo modelo educacional, enquadrado evidentemente aos seus interesses. Desta forma é que surge a escola pública e gratuita para satisfazer a mão de obra nas indústrias. Esta educação conhecida como educação liberal, é dividida em racionalista e empirista. Estes paradigmas prevaleceram ou prevalecem até os dias atuais. Destarte, com os antagonismos criados pelo capitalismo e, conseqüentemente, com o aparecimento das idéias socialistas especialmente, as preconizadas por Karl Marx e F. Engels surge no interior da 2 educação uma nova corrente chamada de pedagogia progressista que tem em Paulo Freyre o seu icone maior. Vimos um pouco da história da educação, as duas principais correntes pedagógicas Educacionais existentes na atualidade, aprofundaremos um pouco mais no atual estágio de desenvolvimento do capitalismo e as suas conseqüências para a educação e no recuo das idéias socialistas pós queda da União Soviética e do Leste Europeu. Porém, para as nossas finalidades, é bom salientar que o regime socialista aplicado na União Soviética bem como, no Leste Europeu, não servem como parâmetro. Pois, entendemos que não ouve socialismo de fato nessas regiões e sim, ditaduras pseudo-comunistas. Portanto, não servem como estudo ou conclusão a respeito do modelo educacional aplicado nessas regiões, onde o Estado passou a reger de forma monopolista a educação sem, no entanto, dar respostas as nossas inquietações sobre o tema colocado acima. O modelo educacional cubano nos parece o mais próximo daquilo que preconizamos. Portanto, mais de oito décadas após a primeira revolução socialista, o capital não apenas permanece como alcança um novo momento em sua característica de transformação das forças produtivas no planeta. A microeletrônica, a informática, a engenharia genética e de novos materiais estão capitulando as possibilidades da economia contemporânea de modo a aproximar o fim da escassez absoluta como um potencial concreto de nossa era. No entanto, isto se realiza sem a correspondente revolucionalização da educação, que permanece escrava da forma mercantil, da propriedade privada, dos meios de comunicações de massas e da igualdade apenas formal, quando existe. Ou seja, os projetos pedagógicos acumulados não se voltam para atenderem as necessidades mais amplas da humanidade, mas para reproduzir-se de modo a fortalecer as posições dos que lhes detém a propriedade. Tal contradição geral, além de aprisionar o potencial das revoluções e transformações em curso, tem impulsionado uma crise social e cultural de grandes proporções, oferecendo e simultaneamente, negando à humanidade os instrumentos para o domínio consciente da história. A fome mais elementar permanece sendo a sensação mais familiar da maioria das crianças em todo o mundo, o sofrimento psíquico leva à alienação mental e ao suicídio intelectual um número incalculável de pessoas. Na era da ciência, quando a razão se apresenta como totem secular, o obscurantismo de todo o tipo brota com mais força do que no período medieval, da Alemanha aos Estados Unidos, enviando como embaixadores, modelos educacionais de direita aos povos dependentes. Disseminando lado a lado produção e educação técnica, o capital penetra progressivamente em todas as atividades econômicas, subordinando, recriando e integrando modo de produção atrasados. A dominação e a educação burguesa se estendem através de diferentes regimes e governos. É pequeno o número de países e o contingente humano que vive garantias civis, educacionais e intelectuais ampliadas, e conquistas democráticas mais desenvolvidas só ocorrem lá onde à esquerda levou sua influência real. O aspecto armado da supremacia do capital segue decisivo. Às vezes como penhor real por trás das medidas, às vezes como linha de frente na própria educação e nas disputas por mercados, como no Golfo Pérsico ou na Colômbia e na Venezuela. Além disso, a ampla capa “privada” mais ou menos secreta de segurança do capital e suas grandes corporações demonstram que o monopólio da violência pelo Estado só existe contra os despossuídos. Os saques coloniais e neocoloniais, bem como os modernos mecanismos de aprofundamentos da dependência, asseguram ao imperialismo as condições para seu desenvolvimento acelerado e excludente. A arrancada de um país dependente para o desenvolvimento econômico, social e educacional é impossível sob a atual ordem econômica internacional. Restam às vítimas da exploração, da fome, da descriminação e da chacota imperialista, a ruptura através da educação revolucionária e cidadã. Do contrário, fica o desconsolo de assistir e iludir-se com o mito burguês da “prosperidade para quem trabalha”, disseminado sob a nova forma macroeconômica de “fazer a lição de casa”. 3 Contudo, são diversos e sérios os problemas no horizonte da educação, em geral engendrados por suas próprias contradições. Se, de um lado, a enorme acumulação apropriada dos países dependentes, aliadas as conquistas tecnológicas inauditas, à abertura das economias do Leste e às estratégias de unificação regionais através de mercados comuns, propicia novas condições potenciais gerais para um novo patamar de dominação e de crescimento das economias imperialistas, de outro lado, há elementos de crise aguada e recessão não superados. Em acréscimo, as incertezas sobre os rumos do sudeste asiático, especialmente sobre a banca japonesa, sobre os rumos da Rússia, sobre a fragilidade dos Estados em face de mobilidade da nuvem especulativa dos trilhões de dólares e sobre o próprio Brasil pairam uma incógnita sobre o mito burguês do fim da história. E há também a instabilidade política inerente às restaurações burguesas no Leste, onde tanto as massas trabalhadoras quanto os partidos socialistas e remanescentes da burocracia já começam a cobrar o sonho da prosperidade e liberdade prometidas. Além das contradições internas, há o próprio movimento multiuniforme das massas ocidentais e do terceiro mundo no caminho contra a paz imperialista. As primeiras têm-se mostrado ativo no que se refere ao combate das conseqüências da dominação burguesa no plano da ameaça à paz, ao meio ambiente, às oportunidades educativas à seguridade social e mesmo na solidariedade às lutas revolucionárias no México, Venezuela, Bolívia e Colômbia. As massas dos povos dependentes, por sua vez, não têm cessado de combater a aplicação das receitas do FMI sobre suas economias nacionais, sobre a educação principalmente, ainda que predomine o desnorteamento estratégico. O exemplo recente da revolta no Equador, a aguda luta política na Venezuela e a eleição aqui no Brasil de um ex. operário para presidente da república são demonstrações eloqüentes disso. Tratase, de conjunto, de um panorama mundial dos movimentos de massas em que o imperialismo tem logrado conter ideologicamente sem, no entanto, esterilizar a combatividade e a proliferação de enfretamento. Está colocado diante dos educadores “revolucionários” e democratas radicais de todos os povos a tarefa de um balanço programático na educação. Um relineamento de seus projetos pedagógicos de uma nova sociedade. É cadente a necessidade de construção de uma nova síntese educacional revolucionária e cidadã, que capacite os movimentos dos submetidos a um enfretamento contrahegemônico eficaz contra o mito educacional tecnicista burguês de que a história alcançou seu final. RUMOS DA EDUCAÇÃO REVOLUCIONÁRIA E CIDADÂ Um objetivo de tal envergadura não poderá ser desenvolvido senão em confronto radical com os pilares da renovada e coesa ofensiva ideológica burguesa: O individualismo como baliza ética, o irracionalismo e o subjetivismo filosófico, o autoritarismo como norma da política e das relações internacionais, o neoliberalismo e o projeto do Estado mínimo, mas forte para articular os projetos econômicos que propõe, terá de ser combatido incessantemente e sem trégua. E não será possível sobrepujá-los sem o combate ao seu reverso, que é o desprezo e a ironia à possibilidade de reconstituição da alternativa revolucionária e cidadã. Este combate, para afirmar sua radicalidade superadora, não pode ceder em seu trunfo principal: A crítica de tudo o que existe, a desconfiança diante de tudo o que se apresente como imutável, a denúncia de toda a pretensão à palavra final da história. Hoje as teorias pedagógicas (pelos menos na sua maioria), abrem mão desse trunfo, principalmente pela aceitação do juízo capitalista sobre a impossibilidade de superação de sua estreita democracia, de seu estado, de sua liberdade fundada sobre o “direito” de explorar e 4 defender tal direito, “como for preciso”. E tomam forma também entre os que não conseguem aceitar o juízo das massas sobre o Leste Europeu, os modelos de sociedade ali construídos e o corpo ideológico e teórico erigido em sua justificação. Diante de tal panorama, muitos são os que têm buscado na adesão ou no diálogo privilegiado com a falsa roupagem de social-democracia uma via para resgatar as conquistas educacionais e da ampliação da cidadania. O Fórum Social-Democrata, a Internacional Socialista, portaria o grau de pluralismo necessário à criação de modelo comum de educação para o desenvolvimento e para a estagnação do atual estágio do capitalismo. A educação tem que rejeitar claramente a perspectiva Social-Democrata em seu primeiro momento, assim como a perspectiva estalinista. E só há razões para fazê-lo agora com mais contundência depois das experiências Social-Democrata na Itália, Portugal, Espanha e, ultimamente, na Inglaterra e o estalinismo pós revolução Russa, são exemplo que não deram certo como prática revolucionária cidadã. A tradição da pedagogia Social-Democrata mais recente inaugurou-se com a traição em que apoiaram suas burguesias a entrar na guerra do Iraque e do Afeganistão, e deu muitos frutos em sua história recente. Quem os vem colhendo são as mesmas burguesias, de um, modo superior desde que projetaram o Tratado de Maastrish, no qual se fundamenta a União Européia antitrabalhista. O apoio e a participação dos governos Social-Democratas à primeira e a segunda intervenção Norte- Americana no Golfo Pérsico certamente não foi seu último passo nesta trilha assim como não será a participação Anglo-Laborista na mais recente delas, o ataque israelense a faixa de gaza na Palestina. O abandono da perspectiva anticapitalista e o seguimento dos receituários neoliberais não foram um mero acidente em seu percurso contraditório. O que se pode perceber é que a corrida da educação para o modelo Social-Democrata soma-se, na presente situação, ao quadro geral da ofensiva burguesa mundial de mercantilizar a educação. E um de seus efeitos é o comércio de diplomas como diria o ex. ministro da educação professor Cristóvão Buarque que, em uma entrevista publicada pela Folha Dirigida do dia 31 de janeiro de 2003: “é absurdo pensar em mercantilizar a educação e ponto. Educação não se mercantiliza, como não se mercantiliza a religião” (Cristóvão Buarque). Os movimentos de pedagogias libertadoras já enfrentaram outras situações em que a superioridade das classes opressoras parecia imbatível, (a própria burguesia emergente no século XVII, teve no iluminismo, a sua base de conscientização como classe revolucionária, abrindo caminho para a Revolução Francesa e a tomada definitiva do poder político). Nestes momentos, a capacidade de reafirmar o sonho emancipatório e seus princípios fundamentais foi o norte que orientou a resistência imprevista por quem desistiu no caminho. Como diria o pensador e líder cubano José Martí: “os caminhos não se fizeram sozinhos, quando o homem deixou de se arrastar. Os caminhos que encontramos feitos são os restos de um velho destino. Não cruzemos por esses caminhos porque são apenas caminhos mortos” (José Martí). Na época atual, o resgate da projeção comunista em seu sentido utópico, em fusão com a memória subversiva das tradições contestadoras de cada povo, se evidência, em diferentes combinações, como o leito das alternativas educacionais libertadoras. Projeção comunista que não se confunde 5 com as cartilhas positivistas complicadas pelos adoradores de manuais. Tradições contestadoras que não se fixam no particularismo de cada história regional. Fusão que articula paciência com ousadia, a construção de livre associação dos educadores desde a raiz concreta das derrotas e vitórias já sofridas ou conquistas. O projeto de uma educação revolucionária e cidadã emancipada da divisão de classe e do conjunto da opressão por ela reproduzida, aderido à multiforme ação insubmissa das amplas massas, é o eixo central do combate ao poder do capital feito pela educação revolucionária e cidadã. Já foram analisadas pelas diversas pedagogias as fabulosas e trágicas primeiras tentativas de superação da hegemonia capitalista sobre a educação. Destes saíram conceitos orientadores para uma análise geral, embora em alguns momentos a resolução final parecesse tentar ajustar contas com concepções que os educadores jamais adotaram. Foi o caso da teoria pedagógica libertadora de Paulo Freire que nunca teve a sua aplicação na integra. O que parece importante reafirmar, além de nosso respeito ao heroísmo dos educadores progressistas no início do século XXI, é de nosso desejo que todos os educadores estejam à altura de sua capacidade e paixão, é que a educação como prática revolucionária e cidadã entendido como transição a uma sociedade nova, livre, sem escassez intelectual absoluta e sem opressão não avançaram na União Soviética, muito menos no Leste Europeu, onde a transição esperada estagnou e por fim regrediu. O mesmo nos países ao qual seu modelo foi mecanicamente transplantado. Não avançaram como sociedades de transição, como Estados em transição, por razões subjetivas e objetivas já discutidas, mas como formações burocraticamente socializadas. Este modelo socialista de educação não é o modelo educacional revolucionário e cidadão que buscamos construir. Nosso entendimento sobre a história da educação é que certos modelos pedagógicos têm um desenvolvimento muito complexo, envolvendo avanços e recuos ou mesmo fracassos, estagnação e derrota. Passando por esse pressuposto, a própria transição da educação medieval para a educação capitalista burguesa foi exatamente sinuosa e prolongada, somente após uma experimentação milenar chegando a sua fase atual, sempre provisória e de consonância com as etapas de desenvolvimento das classes envolvidas e com os modelos econômicos utilizados pelas mesmas. A luta pela transição revolucionária e cidadã ocorrerá e vem ocorrendo do mesmo modo. A árdua batalha dos educadores “progressistas” em defesa de sua soberania e das conquistas de sua revolução é um exemplo de que esta história ainda não viu ser escrito seu último capítulo. O apoio dos “intelectuais” da educação a esta luta é nossa proclamação de adesão prática e teórica às iniciativas de superação do capitalismo e conseqüentemente, do seu modelo educacional onde quer que eles ocorram. ELEMENTOS CENTRAIS DA ALTERNATIVA PEDAGÓGICA REVOLUCIONÁRIA E CIDADÃ. No centro da construção de uma alternativa didática revolucionária e cidadã estão algumas definições de fundo na educação, em particular sobre as questões da alienação desalienação e dos recursos naturais o que não podemos aceitar é que “transformem o país inteiro em um puteiro” como diria o poeta e compositor Cazuza, em seu CD Ideologia. E também sobre os rumos, ritmos e métodos de sua implantação como os meios de comunicação de massa. A libertação do trabalho escravo moderno de bilhões de seres humanos está no centro da didática revolucionária cidadã. Libertação da exploração pela apropriação privada da educação, da Mais-Valia, libertação da falta de oportunidades de trabalho, libertação do assombramento do tempo diário pelo trabalho, libertação das condições adoencedoras causadas pelo descompromisso das normas de trabalho com a saúde do trabalhador e do consumidor, libertação dos oligopólios da terra e da iniciativa 6 produtiva, da anarquia econômica que mantém a escassez e do desperdício pelo egoísmo privado e corporativo da hegemonia do mercado. Conquistar a desalienação do trabalho começa, sem nenhuma dúvida, com o fim dos monopólios privados e corporativos que submetem a educação, e a simultânea introdução da administração partilhada entre o Estado, os Conselhos de Educação sobre administração dos trabalhadores e a representação da sociedade civil sobre eles, ficando clara sua configuração como propriedade pública. Os setores não monopolistas da educação e que, portanto não concentram poder sobre certo ramo, poderão assumir configurações diferenciadas. Da propriedade pública de nível estadual ou municipal à propriedade cooperativa dos próprios trabalhadores e à propriedade privada, sua configuração dependerá substancialmente do nível de desenvolvimento das forças produtivas alcançadas, do tipo de relação que estabelece com necessidades sociais básicas e do grau possível e desejável da sua integração no planejamento geral da nova pedagogia. Aqui é importante fazer notar que a democratização interna e externa da educação, para dotar-se de um conteúdo realmente progressista, deve-se fazer acompanhar de uma articulação social, cujo surgimento não se dá automaticamente, mas deve ser desde já experimentada, mesmo onde não haja democratização política, desde que haja movimento social com perspectiva além do corporativismo. Algumas campanhas desenvolvidas por entidades organizadas nos dão um exemplo incipiente desse tipo de processo. Este tipo de experiência poderia avançar para a exigência de educadores comunitários nas escolas, ao lado das exigências por controle operário. Países governados por líderes vindos do povo poderiam propor mudanças e controle social a cerca dos métodos educacionais. É certo que tudo isto é difícil em eras de controle hegemônico por parte do capitalismo e da burguesia, mas não criar nada de novo nesse sentido tem um preço alto demais para o delineamento do projeto educacional revolucionário e cidadão. O imobilismo nãodemocratizante frente às próprias escolas que criamos é a caricatura bem definida de nossas disposições revolucionária à frente das frações de entidades que dirigimos. A medida complementar indispensável para que a socialização das grandes escolas e universidades e das médias com caráter burguês de dominação signifique um passo efetivo para a libertação da pedagogia revolucionária e cidadã é que sua direção esteja submetida a um plano geral definida por toda a sociedade. Isto não significa a adoção de um plano de tipo total, que determine cada elemento da cadeia educacional e de circulação de idéias. O objetivo buscado a médio ou longo prazo, sem dúvida, é que a sociedade conheça e supra o mais perfeitamente possível suas necessidades majoritárias estimule crescentemente a criatividade social e individual, o que tende a transformar o caráter mercantil da educação. No entanto, pretender que seja razoável implantar formas idealizadas sem que o próprio desenvolvimento social as torne necessárias seria construir a própria derrota. O ponto central do planejamento a ser adotado é que ele seja de fato uma opção participativa social. Pensamos que o plano geral de uma educação revolucionária cidadã definido e periódico ou constantemente redefinido pelos educadores progressistas deve ter aspectos imperativos e muitos aspectos indutivos. O enorme fosso entre as camadas que dispõe, ao lado de sua progressiva exigência de igualdade, tornam necessário obter com rapidez planejada certo patamar de resultados sociais. Isto suporá inclusive diferentes incentivos aos riscos. O combate à estagnação intelectual supõe espaço para a testagem social das inovações. O juízo dos educadores deve vigorar ao lado do juízo administrativo da educação, o que é possível caso haja a possibilidade de igualdade pela adesão geral da sociedade. As pessoas devem poder experimentar novos modelos e soluções que não tenham sido incorporadas ao padrão vigente, o que exige um tipo de debate. Isto significa que na transição revolucionária cidadã haverá discordância, e que isto não se deverá apenas a aliança política. Mas também significa que tal discordância não será mais o mesmo, pois estará submetido ao planejamento e às prioridades deliberadas conscientemente pela sociedade. A grande questão é 7 preservar uma dinâmica de inovação, aproveitar os impulsos criativos que são inerentes à liberdade, sem secundarizar as prioridades planificadas e sem reconstruir a engrenagem da concentração de poder. São os caminhos do poder popular que devem definir o grau de risco econômico deve ser bancado pela sociedade e/ou repartido pelos agentes coletivos dessa livre educação revolucionária e cidadã. A dominância da educação pública e do plano são dois instrumentos estratégicos de efetivação da libertação da educação, mas seu conteúdo não é suficiente em si mesmo. A base de transição revolucionária cidadã reside no estabelecimento de uma nova relação política na sociedade. Sua efetivação somente será possível com a vitória de um novo paradigma político educacional e das massas despossuídas sobre a hegemonia burguesa e o aparato ideológico que lhe serve de retaguarda decisiva. E é evidente que, a partir daí, todo o aparelho de administração estatal voltado à reprodução e gestão dos privilégios anteriores deverá ser desmontado para dar lugar ao que se estará construindo em torno do eixo do controle social progressista e sempre que possível direto sobre suas funções. Aqui se coloca a educação revolucionária cidadã como pivô decisivo da transição a uma educação sem opressão, sem tecnicismo, mecanicismo e sem alienação. A TRANSIÇÃO REVOLUCIONÁRIA CIDADÃ Esta questão traz à tona o debate levantado por Erick From em seu livro “da Desobediência e Outros Ensaios”, quando ele levanta a questão da desobediência como caminho da mudança. De fato, a transição revolucionária cidadã perpassa primeiramente pela desobediência ao padrão educacional imposto até então e também, aquele período inicial em que o aspecto da negação tem peso muito grande e o aspecto construtivo ainda está lutando para se consolidar. Nossa abordagem nesse debate está ligada à nossa concepção sobre a hegemonia no processo de luta social. Entendemos que somente poderá ser vitoriosa a ruptura com a dominação tradicional no momento em que uma parcela decisiva e estratégica dos educadores em seu sentido mais amplo estiver ganha para o projeto da educação revolucionária cidadã influenciando e dirigindo a maioria dos educando para por fim ao modelo tradicional tecnicista e mecanicista, da alienação, e para generalizar suas próprias experiências democráticas de educação. No entanto, sabemos que os meios de influencias do capital estão enraizados profundamente no meio da educação, a partir mesmo das relações mercantis e de assalariamento do educador, a partir da aparência de igualdade (formal), a partir dos meios de comunicação de massas e outros mecanismos de controle. Diante disso, no primeiro período da transição revolucionária cidadã, os educadores organizados necessitarão tomar medidas arrojadas para desarticular o núcleo central desses mecanismos, a fim de que se passa pela primeira vez estabelecer uma democracia educacional ampla e com conteúdo social e político popular. Caso contrário, a hegemonia ideológica secularmente construída na educação pela burguesia capitalista se converteria em contrapeso definidor diante das dificuldades previsíveis em período de transformações profundas em que passa o conhecimento. Assim, o período inicial da transição revolucionária cidadã apóia-se sobre todo o processo anterior das lutas e da organização dos educadores, mas também sobre um momento concentrado de anulação e reconversão dos aparelhos ideológicos do capital e de suas reservas coercitivas existentes na educação. A forma democrática da educação concreta para concentrar o poder necessário para tal tarefa deverá ser definida na conjuntura específica. Na história das lutas populares este processo já adquiriu diferentes apresentações. De um regime militar a insurreições em defesa da soberania nacional com governos de transição, muitas são as possibilidades, e não cabe a um programa partidário ditar antecipadamente o que os próprios educadores organizados criarão caminhos para realizar. É sobre as medidas de cumprimento imediato das primeiras bandeiras dessa revolução que se assentarão, em qualquer caso, as possibilidades de êxito desse processo. 8 Desde o primeiro momento, enquanto a consolidação da mudança ainda estará em disputa, o estabelecimento do novo paradigma deverá ser uma prioridade, de modo que os primeiros passos da educação revolucionária cidadã já sirvam à lógica da educação que se construirá. A nova educação revolucionária cidadã, assim como todas antes dela, terá um caráter social, mas, à sua diferença radical, servirá às necessidades gerais da sociedade que compreendem a grande maioria da sociedade: os excluídos da educação. Isto significa que a maioria da sociedade, os reais produtores da riqueza, como novo campo dominante, irá criar uma institucionalidade educacional que não será “neutra”, e sim adequada à progressiva liquidação da educação tradicional exploradora, do autoritarismo educacional de todo o tipo e das terríveis chagas sociais deixadas Por séculos de educação técnica mecanicista de opressão e alienação. Aqueles que buscarem destruir essa institucionalidade sofrerão a repressão necessária caso lancem mão da violência, da sabotagem e do apoio imperialista à atividade contra- revolucionária da educação. Mas isto irá desenvolver-se nos limites da legalidade social, sendo uma concepção antipopular aquela que concede poderes ilimitados aos gerenciadores. Estes irão adquirir a condição de vanguarda se tornando hegemônico, como conseqüência da luta política e ideológica ao lado das experiências concretas das massas despossuídas. A manipulação das tendências pedagógicas revolucionárias cidadã, a prática de intimidação, a instalação da delação civil são iniciativas contra-revolucionárias e não podem receber simpatia. Os princípios do pluralismo regionais, das liberdades civis, do direito de organização para disputar o novo paradigma, da autonomia das entidades da sociedade civil, da separação entre a política, a educação e credos constituem históricas conquistas do povo e é questões programáticas para a educação revolucionária cidadã. Somos por um verdadeiro pluralismo, que só é possível fora do modelo educacional tradicional, em uma sociedade em que a igualdade não seja uma ficção jurídica ou um fetiche de mercado. Mesmo em um hipotético estado de cerco e ameaças internas eventuais restrições à educação revolucionárias cidadã em situações assim estarão submetidas à legalidade revolucionária cidadã. Indo além do dito “uma revolução ameaçada se defende”, afirmamos desde já o reconhecimento do direito à oposição (mas não à traição) e fazemos nossa a máxima de ampliação permanente do controle direto da sociedade sobre a educação. Isto, obviamente, só será possível devido à prévia eliminação das fontes de poder ideológico da burguesia (e dos próprios monopólios das escolas particulares), que desequilibram qualquer disputa. A nova educação revolucionária cidadã expressará a vontade popular combinando organismos representativos da sociedade para os diversos níveis, introduzida a revogabilidade, com a proliferação da gestão conselhista e da democracia direta, como consultas diretas, plebiscitos e referendos. E garantirá através de um sistema de consultas democratizadas e da articulação entre a capacidade de mobilização popular, inclusive decidindo se necessário, e formas de organização do projeto pedagógico de uso submetido ao controle civil democrático. É a base desta educação revolucionária cidadã que os destinos econômicos e sociais serão definidos, com a população decidindo entre uma pluralidade de opções a cada situação, uma diversidade de planos e alternativas, e controlando sua execução de diversas maneiras, da revogação dos modelos tradicionais que não fizerem jus à mudança, à participação direta na gestão educacional em seus diferentes modelos. A construção da transição revolucionária cidadã não se dará isoladamente, mas imersa em conflitos internos de grande complexidade. A quebra de modelo estará no centro da política interna e externa diga-se FMI, Banco Mundial e G8 a praticar, orientando as posições tomadas em função dos princípios da defesa do direito à autodeterminação dos povos frente a todos os imperialismos educacionais, nos limites do direito à sublevação popular como manifestação da soberania nacional sobre a educação, dos direitos da descolonização educacional “latu sensu”, do combate aos racismos dentro da educação, da defesa da paz e das soluções negociadas sobre conflitos sociais e culturais, da defesa da educação revolucionária cidadã. 9 NOVOS ELEMENTOS DA ALTERNATIVA REVOLUCIONÁRIA CIDADÃ. A transição revolucionária cidadã na educação não é entendida de modo adstrito ao plano da economia e da política. Buscamos uma nova educação que potencialize todos os valores culturais construtivos dos povos envolvidos como brancos, negros, índios etc., bem como que institua uma nova relação entre o desenvolvimento da humanidade e a proteção ao ambiente natural. Hoje temos certeza que nosso sonho da educação revolucionária cidadã não pode ser o reflexo democratizado da educação levada no topo da sociedade burguesa capitalista. Não há como estender a todas as pessoas o padrão de conhecimento dos 5% mais ricos. Não haveria momentaneamente, condições para tal ambição, não haveria recursos materiais e financeiros em curto prazo suficiente para isto. É possível e necessário que todos tenham educação suficiente para compreender as realidades existentes mesmo que de forma limitada momentaneamente. É possível e necessário oportunizar formas de educar diversificadas a todos, assim como acesso a bens culturais tradicionais e à tecnologia de informação de ponta de forma democrática e crítica. Mas não é possível nem desejável que todos descartem a possibilidade de transformação pela educação do sujeito revolucionário e cidadão. Então, sepultar a idéia de um livre conhecimento no futuro da educação revolucionária cidadã passa a ser um componente da disputa ideológica que devemos realizar no interior da educação. Haverá um limite do mesmo modo a prática revolucionária cidadã! Dito de outra forma: tudo o que pode ser criado deve ter liberdade para ser testado? Ou ainda, a ética deve impor limites à criatividade e à ciência! Responder sim à segunda pergunta ou não à terceira seria retornar ao holocausto de Hiroxima ou ao Hitler das cobaias humanas. Mas independente de guerras, hoje a possibilidade da clonagem ou da hibridização de espécies, aqui incluída a humana, traz para o mundo real o potencial do tão chamado mundo macro-globalizado, com suas sub-gentes geneticamente embrutecidas. Baseados na doutrina do embrião descartável e na liberdade acadêmica e econômica absoluta, muitos centros científicos experimentam hoje o que pode amanhã bloquear a mudança na educação e inaugurar uma era igual à da escravatura. O modelo revolucionário cidadão afirma a necessidade de uma ética educacional que subordine a aplicação, não apenas a econômica, mas também a científica. Impulso às novas tecnologias na educação e à experimentação, sim, mas o respeito ao meio ambiente como direito das gerações atuais e futuras, bem como à integridade da vida humana e à biodiversidade devem ser colocadas acima deste impulso em nosso modelo de educação revolucionário cidadão. Estes traços bastante gerais que orientam nosso rebalizamento paradigmático precisam ser confrontados com a situação de cada região e com a necessária inter-relação dos processos educacionais utilizados em nosso caso como educadores em particular. Cada vez mais é evidente que as experiências educacionais mais avançadas só suplantarão a educação tradicional imperialista se avançarem em cooperação e na constituição de blocos onde se coordenem as vontades, os direitos e as economias, barrando as barreiras nacionais nascidas da educação colonialista ou da revolução comercial de séculos atrás. A complexidade de uma política educacional que se oriente a este norte é enorme, com o horizonte de uma federação nacional de educadores revolucionários cidadãos. Mas sua busca se dá no solo envenenado da globalização neoliberal. Assim, é preciso defender a soberania nacional diante da educação, e simultaneamente procurar a integração democrática da mesma. Uma boa pista no Brasil seria agora em 2010, com a eleição da candidata a presidente Heloisa Helena de superar alguns limites, tanto das propostas do cartel existentes nacional e regionalmente, incorporando ao programa da educação revolucionária e cidadã a idéia de um modelo nacional como passo estratégico no rumo da vitória maior. O aprofundamento do diálogo e iniciativas de coordenação de ações será cada vez mais fundamental para a recomposição de um patamar comum da educação revolucionária cidadã em nível nacional ou latino-americano 10 A VIGÊNCIA DO MODELO REVOLUCIONÁRIO CIDADÃO No Brasil, o desafio da mudança de paradigma coloca também um outro nível de necessidade. Trata-se de construir uma sólida articulação do modelo revolucionário cidadão geral com as agudas necessidades de enfrentamento do impasse econômico de fundo, em que o modelo neoliberal está soçobrando e os ritmos de viabilização da alternativa revolucionária cidadã parecem mais lentos agora do que há alguns anos. Ou seja, é necessário traduzir os eixos gerais de expropriação das Universidades Públicas, de planificação e de controle sobre o social em um programa de combate direto aos inimigos imediatos dos interesses nacionais e populares. Devemos tornar possível uma nova fusão de elementos no senso comum que torne óbvia a necessidade de ruptura com o atual modelo de ensino e com a direção político-educacional do país, constituindo também um perfil soberano próprio de inserção na arena nacional. Este programa revolucionário cidadã não deve resumir-se a medidas emergenciais, viáveis imediatamente, mas sim deve combinar elementos de reforma constitucional, de ação de governos nacionais e regionais e de mobilização social organizada sem deixar de fora os educadores no campo e na cidade alavancando a disputa ideológica revolucionária cidadã a cada momento. Como alternativa nacional para um período determinado, seus elementos essenciais devem presidir cada disputa política, quer traduzindo-se em plataformas emergenciais, quer em pautas de lutas agrárias, sindicais, em orientações para os executivos que governamos e outros enfretamentos como os eleitorais. Com esta compreensão, defendemos como imprescindível a readoção da luta pela suspensão do modelo educacional implantando com o apoio do FMI, Banco Mundial e G8. Além dessas diretrizes, o desafio do programa revolucionário cidadão em nosso país faz necessário uma síntese não apenas capaz de dar conta de enfretamentos objetivos, mas também de reconstruir o discurso revolucionário cidadão a partir dos imaginários populares nacionais e regionais. As experiências de confrontação radical da educação opressoras já vividas por nosso povo se refletiram fragmentariamente no plano cultural durante nossa história. São elementos ideológicos de ironia e rebeldia que quase sempre permanecem submetidos ao juízo dominante, imersos em um todo desarticulador e produtor de apatia intelectual. As vertentes capitulacionistas da direita liberal tendem a rechaçá-los em prol da busca pura abstratas de uma cultura universal. Ao contrário, entendemos que os conjuntos universais dos movimentos revolucionários na educação conquistem tal condição por conseguir realizar uma síntese dos elementos da experiência de luta popular internacional com aquelas dos oprimidos da sua própria terra, mesmo se estas não afirmassem diretamente um projeto revolucionário educacional. ANÁLISE FINAL Como análise final, é preciso saudar a Universidade do Estado da Bahia, em particular, ao Curso de Especialização em Pesquisa e Extensão em Educação e ao corpo docente e discente da mesma, pela justeza de convocar e realizar este debate de rebalizamento da gestão educacional. A educação teve sempre como sua maior virtude sua relação estreita com o sentimento de mudanças, acolhendo em seu interior a diversidade de caudais libertadores presentes no solo nacional. Se neste momento não compreendêssemos a necessidade de superar nossos limites intelectuais deixaríamos de poder dialogar com as classes populares e a partir delas com toda a sociedade em condições de apresentar o ponto de vista revolucionário cidadão no compasso do início do novo milênio. Da justeza de nossas conclusões dependerá em grande parte do destino das Universidades Públicas no Brasil. A presente contribuição apresenta uma proposta de caminhos a serem seguidos mediante um texto claro e conciso, enriquecido com as minhas experiências nos movimentos estudantis secundarista, 11 universitário, político, educacional e as abordagens dos temas mais freqüentes das discussões educacionais atuais. Destarte, este trabalho deve ser visto com flexibilidade. Muitos percursos podem serem realizados na relação ensino-aprendizagem. Nessa dinâmica, o texto serve como ponto de partida, nunca como ponto de chegada. Seu conteúdo deve ser discutido, ampliado e questionado. Esperamos que os educadores, por meio da reflexão da sua prática diária, cresçam cada vez mais na consciência da mudança de si mesmo e do modelo educacional existente. *Jeorge Luiz Cardozo é graduado em Filosofia (UCSAL/2000), Especializado em Metodologia do Ensino Superior (UNEB/2003), Mestre em Ciências Políticas (UFJF/2005), Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Educação de Salvador e Professor. E. Mail: jcardozo2008@hotmail.com