Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Foto: Agência Senado
Em maio de 2008, o filho do ministro solicitou à Prefeitura de Petrolina a cessão de Aerolande por meio do ofício 345/2008. A autorização foi dada 12 dias depois. O deputado, contudo, não informou à Câmara dos Deputados esse fato. Por isso, não existem registros de que o lobista trabalhe ou tenha trabalhado formalmente no gabinete do deputado.
A Prefeitura de Petrolina confirmou que Aerolande está cedido para o gabinete do deputado Fernando Coelho desde 2008, com salários pagos pelo município. A Folha esteve em Petrolina e também ouviu de empresários, empregados e políticos locais a afirmação de que Aerolande trabalha para os Coelho e para as empresas.
Regras
Segundo a assessoria da Câmara, o procedimento adotado pelo deputado fere as regras da Casa. A transferência de Aerolande só poderia ter ocorrido após solicitação formal do presidente da Câmara. E não há registros de que isso tenha ocorrido.
A Folha procurou o lobista no gabinete do deputado em Brasília na terça à tarde. Um funcionário que atendeu ao telefone disse que ele “trabalha no gabinete do deputado em Petrolina”. A pessoa que atendeu a ligação no gabinete de Petrolina desligou o telefone ao ser perguntada sobre Aerolande.
Lobista não atuou com deputado, afirma assessor
Nota enviada por Joel Rocha, chefe de gabinete do deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), diz que Aerolande Amóz da Cruz “não presta e nunca prestou serviços ao gabinete do deputado Fernando Coelho Filho”. O gabinete não respondeu qual é a relação profissional, política e pessoal entre o deputado e Aerolande.
Essa pergunta foi feita desde a última sexta-feira ao gabinete, sem resposta. Segundo Rocha, Fernando Coelho Filho não foi localizado para falar a respeito. Na nota, o deputado admite ter solicitado à Prefeitura de Petrolina a cessão do funcionário, mas afirma que o pedido foi indeferido pelo município. O chefe de gabinete não apresentou nenhum documento que comprovasse esse indeferimento. A versão se choca com a informação oficial dada pela Prefeitura de Petrolina, que confirmou à Folha a cessão.
A nota também nega que tenha havido qualquer favorecimento na contratação das empresas. Aerolande não respondeu aos recados deixados em seu celular, e não foi localizado no telefone de sua residência nos dois últimos dias.
Da Folha.com
Sessão da Comissão Representativa foi convocada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para quinta-feira. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Denúncias
Fernando Bezerra é acusado de destinar a seu estado, Pernambuco, 90% das verbas do orçamento da Integração Nacional destinadas à prevenção de desastres naturais. Além disso, também teria beneficiado seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas parlamentares do ministério ao longo de 2011. Os recursos seriam destinados a ações tocadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba (Codevasf), empresa pública presidida por Clementino Coelho, irmão do ministro e tio do deputado.
Contra Bezerra pesa ainda suspeitas de irregularidade na compra de um terreno em Petrolina (PE) à época em que foi prefeito do município. O lote, que deveria ser transformado em aterro sanitário, foi comprado por duas vezes pela prefeitura, que pagou cerca de R$ 500 mil (em valores atuais) ao mesmo dono.
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Oposição
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), que havia anunciado a entrega de requerimento para convocação do ministro, avisou que a oposição vai se preparar para questioná-lo na quinta-feira. O senador ressaltou que os governistas serão maioria na oitiva e que a população precisa tomar conhecimento dos fatos.
Alvaro Dias é o único senador da oposição na Comissão Representativa. Há ainda três deputados da oposição no grupo. A comissão é formada por oito senadores e 17 deputados. “A aplicação dos recursos [pelo ministério] não guarda nenhuma relação com a isonomia entre as unidades da federação. São recursos destinados maciçamente à base eleitoral do ministro. Há ainda uma espécie de nepotismo financeiro, com repasses de recursos através de familiares com mandato eletivo. São questões relevantes. É visível que o ministro utilizou-se da função para seu favorecimento, aplicando recursos com interesse meramente eleitoreiro, sem levar em consideração as prioridades nacionais”, criticou o senador.
Alvaro Dias informou que, caso as explicações do ministro não sejam consideradas convincentes, os parlamentares da oposição pretendem buscar outras medidas, como apresentar representação ao procurador-geral da República, já que haveria uma afronta ao dispositivo da Constituição que trata da impessoalidade no exercício da função pública.
Com informações da Agência Senado
Aparelhamento e cotas
Levantamento feito pelo Grupo Estado mostra que, na cúpula da pasta, o aparelhamento político é total. Os que estão à frente de cargos chaves ou são do PSB (8 deles), ou são pernambucanos (5 servidores) – ou as duas coisas, como é o caso do ministro. São da cota do PSB, além de Bezerra, a estratégica Secretaria de Defesa Civil, a chefia de gabinete, além das secretarias de Fundos Regionais, Executiva, de Infraestrutura Hídrica e de Irrigação. A Codevasf estava até ontem sob o comando do engenheiro Clementino Coelho, irmão do ministro, enquanto a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) foi entregue ao economista Marcelo Dourado, filiado ao PSB do Distrito Federal.
Procurador cobra Bezerra por ignorar licitação
O ministro Fernando Bezerra é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter usado indevidamente um decreto de calamidade pública para contratar, sem licitação, uma empresa para a reconstrução de uma parte da BR-407 em 2004, quando era prefeito de Petrolina, em Pernambuco. Orçados em R$ 3,8 milhões, os trabalhos deviam recuperar trechos destruídos pela chuva em janeiro e fevereiro. No entanto, a obra, considerada emergencial, só foi contratada em julho.
Segundo o procurador João Paulo Holanda Albuquerque, do MPF em Petrolina, Bezerra teria prorrogado o decreto de calamidade pública de maneira irregular e aproveitado um dispositivo da Lei de Licitações para contratar diretamente a empresa CM Machado Engenharia Ltda. O procurador alega que, no momento do início da obra, não havia mais requisitos para tratá-la como emergencial.
Comento
Ainda nos surpreendemos com algumas dessas notícias e ficamos, de uma certa forma, indignados com esse tipo de escândalo. Mas isso não é nenhuma novidade. Partidos políticos usam cargos no governo para beneficiar aliados ao sabor dos interesses individuais ou de grupos políticos, nunca da população. É assim que a roda gira no Brasil. Infelizmente.
O ruim é saber que a indiguinação da sociedade não encontra apoio nos gabinetes do governo. E não encontra mesmo! Claro que, depois de denunciado pela imprensa, surgem os defensores da moral para criticar o absurdo. Mas alguém acredita que a presidente Dilma e os que compõem o governo não sabem quando um ministro direciona verba pública para beneficiar estado A ou B?
Se sabem, são coniventes. Se não sabem, beiram a incompetência .
A melhor saída seria mudar, não o ministro como já vimos acontecer seis vezes em 2011, permanecendo o loteamento de cargos, mas sim a forma de composição do governo. O tal “presidêncialismo de coalisão” já deu muito mais do que tinha que dar, inclusive entregou a chave do cofre do dinheiro público, o nosso dinheiro, que deveria ser aplicado para o bem da sociedade, para saqueadores que desfilam por aí com autoridade de “donos do Brasil“.
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Ministro Fernando Bezerra. Foto: Agência Brasil
A reportagem mostra em nível nacional, o que nós, cearenses, já reclamavamos: a liberação de recursos para Pernambuco é desproporcional diante das necessidades dos outros estados do Nordeste. O Ceará sempre ficou em segundo plano, perdeu investimentos e viu recursos serem direcionados para Pernambuco.
Acompanhe o que diz o jornal:
O município de Petrolina (PE), base eleitoral e cidade natal do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi escolhido para receber a maior quantidade de cisternas de plástico compradas pelo ministério, dentre as regiões do Nordeste que serão contempladas com os equipamentos. O edital do pregão que resultou na contratação da empresa que vai fabricar as 60 mil cisternas, a um custo de R$ 210,6 milhões, é assinado pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Clementino de Souza Coelho, irmão do ministro. A Codevasf é uma estatal vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
Cisternas
Das 60 mil cisternas, 22.799 (38%) precisam ser entregues na unidade da Codevasf em Petrolina, conforme o edital. Das sete cidades nordestinas previstas no programa para a entrega dos equipamentos, Petrolina — onde Fernando Bezerra já foi prefeito por três vezes — é a que receberá a maior quantidade de cisternas, seguida de Bom Jesus da Lapa e Juazeiro (BA), com 11 mil; Penedo (AL), com 7.429; e Montes Claros (MG), com 7.391 cisternas.
Cadastro Único
A compra dos equipamentos integra o Plano Brasil sem Miséria, programa que é vitrine do governo da presidente Dilma Rousseff. O Cadastro Único, o mesmo usado para o Bolsa Família, encontrou 738,8 mil famílias em oito estados do Nordeste e em Minas Gerais que precisam de uma cisterna para obtenção da água necessária ao consumo. Conforme a radiografia do cadastro, Pernambuco é apenas o terceiro estado com a maior demanda: 128,6 mil famílias ainda não contam com o equipamento.
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A maior necessidade está na Bahia (224,9 mil famílias), seguida do Ceará (185,9 mil). Mesmo assim, Fernando Bezerra e o irmão Clementino privilegiaram Petrolina e região com a destinação de novas cisternas. Clementino e um dos filhos do ministro, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho, são pré-candidatos à prefeitura de Petrolina nas eleições deste ano. Enquanto a Bahia, recordista em demandas por cisternas, receberá 11 mil equipamentos de plástico, não há nenhuma previsão de entrega para o Ceará, o segundo estado com maior números de famílias inscritas no Cadastro Único.
Com o aval da CGU
O edital do pregão para a contratação da empresa fabricante de cisternas de plástico foi submetido à Controladoria-Geral da União (CGU) e, somente depois, aprovado pela diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). É o que sustenta o Ministério da Integração Nacional em nota da assessoria de imprensa enviada ao Correio.
O edital foi assinado pelo irmão do ministro Fernando Bezerra, porque, na ocasião (setembro de 2011), ele respondia interinamente pela presidência da estatal. Clementino de Souza Coelho é diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003, segundo a assessoria. É o presidente em exercício da estatal. “O processo obedeceu a todos os princípios de publicidade, foi amplamente divulgado em conformidade com as determinações legais. Não obstante todas as providências adotadas, apenas uma empresa, a Acqualimp, foi habilitada.”
Desgaste político em curso
Com a corda no pescoço por conta da reforma ministerial, Negromonte teria se calado deixando o desgaste político para ser arcado por Bezerra. O titular das Cidades é criticado pelo seu próprio partido, o PP, que admite que uma das razões para a bancada de parlamentares ter retirado o apoio ao ministro baiano é a baixa execução orçamentária da pasta.
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Para interlocutores da presidente, Bezerra está no meio do fogo cruzado político, que tem dois intuitos: fragilizar o PSB na disputa pelo Ministério da Integração Nacional e impor um freio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, considerado por petistas e peemedebistas como alguém que “está crescendo demais de olho em 2014″. Para defender-se, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), publicou ontem mensagens no Twitter negando que seu partido esteja “de olho” na pasta que pertence ao PSB.
Benefícios para empresas em PE
Empresas do ministro da Integração, Fernando Bezerra, e do irmão Caio Coelho são beneficiadas por projeto de irrigação da pasta. Do lado pernambucano do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina, a Manoa Empreendimentos e Serviços foi autorizada pela Resolução nº 567, de 2004, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa de economia mista ligada ao Ministério da Integração Nacional, a receber fornecimento de água, com vazão de 150 metros cúbicos, para irrigar 33,9 hectares.
À época, o irmão do ministro, Clementino Coelho, era diretor de engenharia da Codevasf, cuidando da área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura e Empreendimentos de Irrigação. Atualmente, Clementino Coelho é o presidente da Codevasf. Dados da Junta Comercial de Pernambuco de ontem mostram que a Manoa apresenta registro ativo e está em nome do ministro e da mulher, Adriana de Souza Leão Coelho. A assessoria do ministério, no entanto, encaminhou ao Correio documento de venda da Manoa, datado de outubro de 2005.
Do Correio Braziliense
Duas obras que consumiram grande parte dos gastos de R$ 25,5 milhões no Estado tiveram as ordens de serviço assinadas pela presidente Dilma Rousseff em viagem ao município de Cupira, no final de agosto. Indicado para o cargo pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Bezerra é pré-candidato em 2012 (leia texto abaixo). Ele nega.
As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro deverá ser liberado ao longo das obras.
Concentração
A concentração de verbas do programa de prevenção e preparação para desastres em Pernambuco foi tão grande que o Estado lidera o ranking da liberação de dinheiro da União mesmo quando é considerado o pagamento de contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse ranking, Pernambuco é seguido pelos Estados da Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Paraná.
Aliado do governador, Bezerra é ‘curinga’ para eleição de 2012
Três vezes prefeito da cidade de Petrolina, maior centro urbano do sertão de Pernambuco, ex-deputado estadual e federal e ocupante de vários cargos no primeiro e segundo escalões do Executivo pernambucano, Fernando Bezerra é conhecido no campo político local por fidelidade ao atual governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que o tem como uma espécie de “curinga” na equipe. Ele aparece como potencial candidato à prefeitura do Recife.
Em outubro passado, a notícia de que FBC, como é conhecido, havia transferido seu domicílio eleitoral de Petrolina para a capital, Recife, caiu como uma bomba entre os partidos que compõem a aliança governista, em especial o PT, partido do atual prefeito recifense, João da Costa.
Do O Estado de S. Paulo
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