terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Sufocar o Dieese na esteira da faxina moralista é novo golpe contra população

Escrito por Gabriel Brito, da Redação   
Segunda, 19 de Dezembro de 2011

Nos últimos dias, chamou pouca atenção do grande público a notícia veiculada pelo jornal Valor Econômico a respeito de uma crise financeira que estaria sufocando o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos), causada basicamente pela suspensão de todos os contratos e convênios do governo federal com ONGs, após a chuva de escândalos de corrupção fabricados e inflados pela mídia e parasitas do poder, dando origem à suposta ‘faxina’ da presidente Dilma.

Como se sabe, boa parte desses escândalos se apoiou em denuncismo, via de regra hipócrita, pois vindo de setores que sempre se locupletaram com os mesmos esquemas. A mídia, em sua eterna chantagem aos governos que tenham o mínimo traço de ameaça a seus privilégios, não poupou munição para derrubar ministros - de pastas, sublinhe-se, secundárias.

No entanto, nada disso se relacionava ao Dieese, organização que realiza diversos estudos das conjunturas sócio-econômicas e do mundo do trabalho para o Ministério do Trabalho e Emprego há mais de 30 anos, sendo praticamente visto como um órgão oficial. É uma das raras entidades que expõem brechas de um sistema excludente, anunciando em alto e bom som que, diante dos atuais custos de vida, o salário mínimo deveria estar perto de 2.200 reais.

Mesmo assim, se vê agora em apuros, pois não receberá 10 milhões de reais anteriormente conveniados com o Planalto, de modo que são altíssimas as chances de atrasar toda sua folha de pagamento e encargos de fim de ano. Também mantida pelas centrais e os sindicatos, terá de contar com o esforço destes para não perder suas décadas de registros históricos sobre o mundo do trabalho brasileiro.

Onda ‘moralista’

O que se insinua é uma punição desproporcional a quem não tem relação alguma com as nomeações desde o início descabidas de ministros, dentro das “cotas” de cada partido da base aliada e com vistas a atender interesses descaradamente alheios aos da sociedade. Todos sabem disso desde o primeiro dia de mandato, mas deixam a carta guardada na manga pra promover a chantagem e o tumulto no momento conveniente. Através do caso do enriquecimento pessoal (esperado a partir da lógica da ordem capitalista) de Antonio Palocci, então chefe da Casa Civil, foi inaugurada a temporada de “escândalos de festim”.

Na seqüência, mesmo com base em denúncias sem provas, suspeitas, achismos (um tipo de jornalismo em geral interesseiro e sem compromisso público, como Caco Barcellos explicou a Eliane Cantanhêde), o expediente funcionou. Todo o clamor por degola aos “corruptos” foi atendido, com os ministros (independentemente do gosto que tenhamos pelo seu desempenho político) tendo suas cabeças servidas uma a uma, em seguida a manchetes e à gritaria contra os alvos de ocasião.

Voltou-se a pregar contra as ONGs e a facilidade com que acessam os corredores do poder. Trata-se de uma verdade, pois, com a despolitização dos anos neoliberais, tais organizações passaram a desfrutar de espaço privilegiado em diversas frentes, ocupando de modo oportunista e inapropriado, em grande parte das vezes, a lacuna deixada pelo setor público. No entanto, na nação dos desajustes, uma panacéia puxa a outra, e nunca se alcança a raiz verdadeira dos problemas. E é na esteira da panacéia do momento, com a caça indiscriminada de convênios de ONGs, que chegamos ao possível desmonte do Dieese, importante aliado da luta popular e sindical na busca por melhores condições laborais e sociais do povo brasileiro.

Como se todas as ONGs fossem mesmo deixar de receber financiamentos... Quem acreditar que grandes tubarões políticos e corporativos terão suas ‘parcerias’ com o setor público cortadas pela raiz, que acenda a primeira vela...

Objetivamente, o que a situação sugere vai além da tão aclamada ‘faxina’ do governo Dilma, que só tocou aonde a grande mídia e a direita apontaram. Afinal, deixa-se intacto ministério cartelizado pelo clã Sarney, cujo comandante causa tamanho asco em especialistas conceituados do setor energético que muitos sequer se animam a pronunciar seu nome.

Outro setor que passa incólume à “vigilância” da mídia é o das telecomunicações, notadamente um dos mais esfalfados pela promiscuidade público-privada à época de seu inglório loteamento. Como já se noticiou intensamente à época, e a se confirmarem as novas e explosivas alusões do livro Privataria Tucana, tratou-se de um dos mais acintosos assaltos ao patrimônio público na história.

Nova e refinada versão de desmonte do Estado?

A possível inviabilização do Dieese nos leva a puxar um novelo bem maior.

Como se viu, 2011 foi um ano desastroso do ponto de vista agrário e ambiental. Ciente da guarida que encontra no Congresso e no Executivo, o agronegócio empreende enorme ofensiva para descaracterizar nosso Código Florestal e liberar o meio ambiente brasileiro. Já o Incra, órgão responsável pela distribuição de terras e reforma agrária que nunca promovemos, segue inane, e a própria reforma agrária é riscada do caderno do Partido dos Trabalhadores.

Por outro lado, o BNDES segue aportando recursos a perder de vista em projetos que avançam vorazmente pela Amazônia, alimentando um modelo econômico regressivo, concentrador e promotor de violência e exploração.

Já no Nordeste, o governo toca projetos hidrelétricos, portuários, ferroviários, dentre outros, com o mesmo viés agro-exportador, ao passo que o aclamado projeto de implantação de 1 milhão de cisternas no semi-árido nordestino está praticamente abortado pelo governo Dilma, conforme informações da Articulação do Semi-Árido.

A Funai não fica atrás e continua sem capacidade de ação nas questões indígenas mais cruciais. E é acusada por diversas etnias e tribos até de jogo duplo, pois trabalharia também de olho na  preservação dos interesses empresariais sobre as terras indígenas pertencentes à União.

“Não gosto de dizer que o Estado é ‘ausente’ nessas regiões (rurais e violentas), seria um erro do ponto de vista conceitual. Mas as instituições que servem para garantir a efetividade dos direitos fundamentais da parcela mais humilde são mal estruturadas, defeituosas ou insuficientes. Enquanto isso, aquelas criadas para garantir o desenvolvimento econômico, seja através do agronegócio, do extrativismo ou dos grandes projetos de engenharia, funcionam que é uma beleza”, resumiu em artigo recente o jornalista Leonardo Sakamoto.

Como se vê, o nono ano do Partido dos Trabalhadores no Planalto não foi pródigo em oferecer esperanças de um futuro melhor e um país mais justo e emancipado, se não no presente, tampouco como projeto em marcha. O Estado segue seqüestrado pelos interesses corporativos e as sonhadas reformas estruturais jamais saem do papel.

Uma era muito bem resumida pelo nosso entrevistado de final de ano, Ariovaldo Umbelino: “Estamos num momento de ausência de luta política por parte da sociedade civil. E num momento desses, o que faz o governo? Tudo que deseja o capital. Aprofunda suas ações no sentido de retirar conquistas sociais e direitos, que permitem a construção de uma sociedade e um país mais humanos, com melhor distribuição de renda”.

Sufocar o Dieese parece apenas mais uma atitude de traição e esquecimento do Partido dos Trabalhadores em relação a todos os seus laços e programas originais. Mas paremos por aqui, para não melindrar aqueles que ainda depositam esperanças neste governo. Deixemos que a reforma da previdência que virá à baila no próximo ano e novas reiterações deste modelo respondam com mais eloqüência.


Gabriel Brito é jornalista.
Última atualização em Terça, 20 de Dezembro de 2011
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