terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Sábado tem abraço ao Maracanã, Projeto de lei para regulamentar aluguel social e outros



Rio, 30 de novembro de 2011

Sábado tem abraço ao Maracanã
O Maracanã será abraçado no próximo sábado, às 10h. É a campanha “O Maraca é nosso”. O vereador Eliomar Coelho e o deputado estadual Marcelo Freixo – ambos do PSOL – participam do ato público em defesa do estádio. “Nós vamos ganhar um Maracanã desfigurado que não representa a sua história. O estádio é um bem tombado. Modificar o projeto original é um desrespeito”, sustenta Eliomar. Para ele, o estádio jamais poderia perder sua marquise – que é marca registrada. Tão grave quanto essa descaracterização, segundo o parlamentar, é a intenção já anunciada pelo governo de privatizar o Maracanã em 2013, antes mesmo da Copa das Confederações. A justificativa, segundo a secretaria de Esportes e Lazer, é que a receita do estádio quadruplicaria. O contribuinte paga a conta da reforma para a iniciativa privada ficar com o lucro, denuncia o Comitê Popular Rio, Copa e Olimpíadas, movimento que está convocando moradores e torcedores de todos os times para a manifestação.
 
Projeto de lei para regulamentar aluguel social
Em tempo de remoções e promessas de pagamento de aluguel social – que em muitos casos são suspensos antes da família ser reassentada – o mandato apresentou projeto de lei que define critérios, diretrizes e procedimentos para concessão deste benefício. O objetivo da proposta é assegurar os direitos das famílias atingidas por situações de alto risco ambiental, calamidade pública ou acidentes de grandes proporções. O aluguel social é um dos mais poderosos instrumentos de garantia do direito à moradia estabelecido na Constituição Federal. Nos últimos anos, temos verificado que o aluguel social se tornou mais uma “dor de cabeça” do que uma solução. Atrasos e incertezas sobre a duração dos pagamentos são uma constante. Recentemente, o aluguel social tem servido para legitimar e agilizar remoções sumárias desnecessárias. O projeto não inclui somente população de baixa renda. Abarca qualquer família atingida, sem condições de assumir os custos de uma nova moradia. 

Asfalto com qualidade duvidosa  
Diante da reportagem publicada no jornal O Dia mostrando as limitações e a falta de qualidade da operação Asfalto Liso, o mandato decidiu encaminhar Requerimento de Informações ao prefeito, no âmbito da secretaria municipal de Obras, para obter informações sobre esta intervenção. Existe rotina de acompanhamento e fiscalização da execução do projeto? Mais que isso, queremos saber como funciona o esquema de licença e autorização de obras por parte das concessionárias de água, luz e força, telecomunicações e gás canalizado. De uma hora para outra, estas companhias encheram a cidade de tapumes. Será mais um Requerimento de Informações sem resposta na nossa lista?

Desafios e caminhos para a Inclusão
Este é o tema do II Seminário Arquidiocesano do Fórum Permanente da Pessoa com Deficiência. O mandato participa do encontro marcado para o próximo dia 7/12 (quarta-feira) na sede da Arquidiocese, na Rua Benjamin Constant, 23, na Glória. Organizado pela Pastoral da Pessoa com Deficiência, contará com a palestra “Teologia da Inclusão”, proferida pelo padre Geraldo Labarrère Nascimento. 

Acidente expõe fragilidade do serviço das Barcas S/A
Nos últimos quatro anos, foram mais de 10 acidentes envolvendo as barcas Rio-Niterói. Na segunda-feira (28//11), os passageiros do Catamarã Gávea 1 viveram momentos de pânico após forte colisão em píer desativado na Praça XV quando 65 pessoas ficaram feridas. Como já alertamos em nosso blog em 2009, as Barcas S/A somam uma série de problemas. Assustados, os usuários temem um acidente ainda mais grave, a exemplo do que ocorreu com o bondinho em Santa Teresa. Para piorar a situação, o modal sofreu reajustes inexplicados que não acompanharam investimentos no setor.

Uma livraria que faz história
Na próxima segunda-feira (05/12), às 18h30, Eliomar Coelho entregará, ao livreiro e editor Rodrigo Ferrari, o conjunto de Medalhas Pedro Ernesto em solenidade no plenário da Câmara Municipal. Amigos como Ruy Castro e Hermínio Bello de Carvalho confirmaram presença. Rodrigo é dono da livraria Folha Seca que é especializada na história da cidade. Livros sobre futebol e música são destaque no estabelecimento batizado com o título de um clássico de Nelson Cavaquinho. Pioneira na revitalização da Rua do Ouvidor e arredores, a livraria é ponto de rodas de samba e choro. 
 
 
PSOL adia votação do Código Florestal
Em uma manobra bem sucedida, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) conseguiu impedir, ontem (29/11), a votação do requerimento de urgência para a tramitação do Código Florestal. Randolfe alegou que a votação só pode ocorrer um dia depois da leitura do pedido de urgência. O requerimento não fora lido na segunda-feira. Com este adiamento, a votação do texto do Código, prevista para esta quarta-feira, também foi postergada. Em artigo publicado na página da Fundação Lauro Campos, especialistas sustentam que o projeto de lei do Código Florestal, em tramitação no Senado, reduz drasticamente a proteção das áreas úmidas em geral e das florestas inundáveis em particular.
 
Agenda política
Será no próximo fim de semana, dias 2, 3 e 4 de dezembro, o Congresso Nacional do PSOL, na quadra do Sindicato dos Bancários, Rua Tabatinguera, 192, ao lado do Metrô da Sé, no Centro de São Paulo. Na pauta, as conjunturas nacional e internacional, as eleições 2012 e o programa do PSOL para os pleitos municipais.

O boteco na história da cidade
Paladino, Vilarino, Bar Brasil, Bar Jóia, Bar do Gomez…Tantos botecos já inscreveram seus nomes na história do Rio de Janeiro. Eles não podem desaparecer como aconteceu com casas como Penafiel e Lisboeta. Para discutir formas de preservação deste tipo de estabelecimento – que carrega a essência da alma carioca-, uma confraria de especialistas participa do I Seminário Internacional do Bar Tradicional que acontece nos próximos dias 5 e 6 de dezembro, na Estudantina. Organizado pela editora Casa da Palavra, o encontro terá representantes de botequins tradicionais, de pubs ingleses, bodegones argentinos e bierhauses alemãs.
 
Opine
Apenas 14,8% dos moradores residentes em locais com alta probabilidade de desabamento foram reassentados pela prefeitura, de acordo com reportagem publicada no jornal O Globo. Populações em áreas de risco sofrerão com os temporais de Verão?
 

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