19/12/2011 - 14:58
Partido vai ao Supremo pedir anulação do artigo 1º da Resolução nº 9/2011, aprovada na última quarta-feira, que recriou 300 cargos na Câmara, sendo 66 para o PSD. Texto revogou decisão de 1995 de extinguir 865 cargos à medida que fossem ficando vagos. Ivan Valente defende remanejamento de cargos da Mesa Diretora para atender às novas demandas.
15/12/2011 - 17:53
14/12/2011 - 16:25 PSOL entra no Supremo Tribunal Federal com ação contra concessões de rádio e TV para políticos
Partido Socialismo e Liberdade argumenta que o controle de emissoras por políticos com mandatos eletivos é inconstitucional e viola o direito à informação, a liberdade de expressão, o pluralismo político e a realização de eleições livres, entre outros direitos fundamentais. Ação, construída em parceria com o Intervozes, pede liminar do STF ordenando que novas outorgas não sejam concedidas ou renovadas.
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