terça-feira, 20 de dezembro de 2011

GOVERNO DILMA QUER DESORGANIZAR A ASA


A  ASA – Articulação do Semi-Árido Brasileiro, realizaou Uma Passeata em Petrolina-PE e Juazeiro-BA

Oriubdos de Minias Gerais e de diversos Estados Nordestinos, os movimentos e apoiodores da ASA atravessaram a Ponte Presidente Dutra na manhã desta terça-feira(20), saídas de Juazeiro em direção à Praça Dom Malan emetrolina. A Passeata, contou com a participação do PSOL de Petrolina e de vários segmentos sociais  organizados do Sertão  e de milhares de pessoas vindas de vários estados do Nordeste Brasileiro,  o motivo da mobilização e protesto decorre da decisão do governo federal de finalizar o convênio  com a Articulação do Semi-Árido (ASA) para execução de programas de construção de cisternas e implantação de outras tecnologias que garantem acesso a água e formação social. O Projeto foi conquistado pela sociedade civil através das lutas de massas ainda durante o Governo FHC, com o início do P1MC - Programa Um Milhão de Cisterna. As organizações que compõem a ASA decidiram pela mobilização em massa como uma estratégia de tornar público o impacto desta decisão na vida de milhares de pessoas do semiárido brasileiro que vêm sendo beneficiadas por Programas como o P1MC (Programa Um Milhão de Cisternas) e P1+2 (Programa Uma Terra e Duas Águas), ambos executados por entidades que integram a ASA, a exemplo de ONG’s e outras  entidades a exemplo do NEPS - Núcleo de Educadores do Sertão. que fica localizado no Município de Dormente e atende grande parte do Sertão Pernambucano.
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Indústria da seca
Os organizadores do protesto afirmaram que a decisão do governo é um retrocesso, pois pode significar a volta da “indústria da seca” que, por séculos, escravizou o povo do semiárido ao bel prazer dos políticos.

Cisternas plásticas
Ao mesmo tempo em que o governo rompe o convênio com a ASA , sob o argumento de que prefeituras e governos estaduais coordenem as verbas,  ampliou a relação que críticos chamam de “lobby empresarial” com empresas privadas, efetivando a compra de cisternas plásticas. O Ministro da Integração Nacional é acusado de vender essa idéia de Cisterna de plástico que segundo os organizadores do movimento alem de beneficiar interesses econômicos polui o meio ambiente.

No último dia 15, o Ministério da Integração Nacional  anunciou a distribuição de  300 mil cisternas de polietileno no semiárido  de Pernambuco, Piauí, Alagoas, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão .

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) deixou de repassar R$ 80 milhões para a construção de cisternas no semiárido nordestino
 
De acordo com o Diário Oficial da União, o MDS recebeu, em outubro,   R$ 80 milhões para a construção das cisternas. O dinheiro  deveria ser liberado até 30 de novembro, para as instituições que trabalham com a viabilização do convívio com o semiárido. Mas o dinheiro não chegou às famílias. Não há registro das despesas no Portal da Transparência, alimentado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A ASA confirma não ter recebido os recursos e diz ter sido informada pelo MDS de que os repasses seriam feitos diretamente aos estados e municípios.E o mais grave: apenas R$ 1 milhão dos R$ 205,6 milhões liberados para cinco ações do plano — 0,5% do total — foram efetivamente gastos até agora.

A Articulação do Semi-Árido (ASA) acredita que a negociação com estados e municípios prejudicará o processo. É certo que a velha politicagem deverá ser ordem se a verba se concentrar nas mãos desses políticos.

Para as duas ações relacionadas à oferta de água no semiárido — “acesso à água para produção de alimentos para o autoconsumo” e “construção de cisternas para armazenamento de água”  —, não há qualquer registro de repasses a estados e municípios posteriores à recomendação do Consea, conforme os dados do Portal da Transparência.

Na praça Dom Malan em Petrolina o movimento recebeu mais apoio, desta feita de Dom Paulo Cardoso, que representou a Igreja Católica no lugar de Dom Manoel que se encontra em viágem. Frei Paulo leu uma Carta de apoio e lembrou a luta de Dom Cappio, contra a transposição do Rio São Francisco.

O Militante da Pastoral da Terra e cantor Popular Gogó animou o ato publico com seus cantos em defesa da água.

O ponto considerado fraco por muitos presentes, analisado como contraditório, foi a fala do representante do Governo Estadual-PE que aproveitou o momento para divulgar os seus aliados estaduais e federais sem apresentar uma resposta oficial..


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