PÚBLICO X PRIVADO: A FARSA DICOTOMIA

Público X privado: a falsa dicotomia

Um tipo de questionamento pelo qual muitos de nós (comunistas, socialistas, pessoas de esquerda…) passamos rotineiramente é: “Mas se você não defende a privatização, concorda então com o modo corrupto como é dirigida aquela empresa pública?”
Decorre de uma lógica predominante onde algo ou é privado, ou é público, no sentido de ser dirigido pelo Estado, em sua forma atual de organização.
Por convicção e clareza de entendimento, sou contra a direção privada, sobretudo de setores estratégicos da sociedade. A lógica privada é limitada à produção de lucro, o que na maioria das vezes se opõe à lógica do desenvolvimento social. É só analisar o caso clássico “Vale do Rio Doce”, uma empresa privatizada “à preço de banana”, com um potencial imenso de geração de riqueza que serve a alguns milhares de rentistas, ao invés de servir ao desenvolvimento do país.
Sou favorável a uma direção pública, mas um público que o seja de fato, que esteja a serviço do povo. E a questão atual que sempre se coloca do “público X privado”, a meu ver, é uma falsa questão, pois o que deveria ser público não o é, pelo menos na maioria dos casos.
O que se coloca no centro dessa questão é o entendimento de como se dá a composição do Estado. O fato é que sua composição é privada, referenciada na lógica do dinheiro. Sem ser generalista, vamos à prática: Quanto se gasta para fazer uma campanha razoável para deputado? E para prefeito? E para presidente da república? Qualquer pessoa minimamente inteirada sabe que para eleger um deputado, na média, não se gasta menos que dois milhões de reais. Um prefeito, numa cidade como Açucena (interior de MG, com 10 mil habitantes), com menos de 300 mil nada se faz. Para presidente, só o que é declarado nas grandes campanhas, passa de 100 milhões, e com tranqüilidade digo que não fica em menos de meio bilhão.

Para eleger um presidente, gasta-se no mínimo R$ 100 milhões…

E quem contribui com este dinheiro? Nós, pobres mortais, por um acaso fazemos algum tipo de “vaquinha” pra eleger algum deputado ou prefeito que defenda nossos interesses? Certamente não. Quem paga esta conta são os interesses privados, que depois a cobra de um modo nada generoso.
Mas ora, cara pálida, o que é que tem haver isso tudo que diz? É, cara pálida, eis a “gênesis” da apropriação privada. Um modelo político caro em sua raiz, que estimula uma forma de apropriação privada do Estado. Logo, aquele deputado que precisa de milhões, certamente promoverá os interesses de seus financiadores. Eis o “X” da questão que problematizo: O que se chama de “público”, na maioria das vezes não passa de “privado”, só que devidamente disfarçado atrás do Estado.
“Privado X Privado”. Eis a questão real que está em nosso dia a dia.
E como avançar? Bem, este é o grande desafio. Organização popular é a única forma de transformar a realidade. Se eu tivesse o poder de sugerir um caminho, diria que combater a “gênesis” da apropriação privada do Estado é um bom início: Redução drástica dos custos de campanha, financiamento público de campanha… E maior controle social. Referendo revogatório para mandatos, mais plebiscitos populares para decidir grandes questões nacionais, enfim, uma gama de instrumentos que permitam uma maior participação e controle popular sob o Estado, para que nos seja mais plausível a defesa da gestão pública de fato sobre os setores estratégicos da sociedade.