COMUNICADO DA FRENTE/PE
Caros amigos,
Queremos informar sobre o Dia 25 de Outubro - O Primeiro Dia de Paralisação Nacional em Defesa do SUS e contra a privatização.
Foi um dos principais encaminhamentos do Seminário da FrentePE realizado no último dia 27.09.11, a total mobilização, na capital e no interior, do 1º Dia Nacional pelo Direito à Saúde. Trata-se de fato inédito. Não se trata de campanha salarial, ou de pauta específica de uma categoria profissional, pois é voltado totalmente ao direito de todos à saúde, e das condições para tal.
É dirigido à sociedade, à mídia e aos poderes constituídos, como instrumento de cobrança. Visa contar com a tomada de posição de todos, e de cada cidadão em particular.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 24.10.11 (2ª feira) 09h00: AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS VEREADORES DO RECIFE sobre o 1º Dia Nacional de Paralisação em Defesa do SUS e contra a privatização. Compareçam!
Dia 25.10.11 (3ª feira):
- Dia Todo: Paralisação de todas as atividades eletivas (atendimentos de caráter ambulatorial, cirurgias, atividades administrativas, e outras).
Às 08h00: Concentração dos trabalhadores do SUS e integrantes da FrentePE no pátio do HR + posterior DOAÇÃO DE SANGUE no Hemope, ao lado. Isto na capital. No interior e demais hospitais, concentração com a presença de diretores dos sindicatos (Simepe, Sindsaúde, Seepe e outros) e população para orientação e entrevistas à imprensa.
O panfleto com os pontos defendidos encontra-se disponível no blog.
Lembramos a todos:
1. O nosso Seminário PE em defesa do SUS e contra a privatização foi um marco na história dos movimentos sociais em nosso estado. Daremos encaminhamento a todas as suas propostas aprovadas.
2. O discurso de Pontes na abertura da Conferência estadual de saúde está com a gravação disponível no blog da FrentePE. Estamos disponibilizando também no formato escrito, para quem quiser acessar.
Estamos dando divulgação, ainda, ao texto abaixo do companheiro Jordão, que entendemos elencar importantes pontos de discussão para o movimento permanente da saúde ou reforma sanitária.
Militantes da FrentePE,
Em fevereiro deste ano, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) pediu sugestões para discutir no movimento da saúde, ou reforma sanitária. Enviei o texto que se segue, mas nunca tive retorno. Como considerei que pudesse ser uma contribuição importante de temas, socializo com vocês, agora. Espero ser útil.
“MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA
ABRASCO
Caríssimo Fachinni,
Atendendo a sua convocação para apresentar propostas para discussão da saúde, venho apresentar sugestões que possam ser aproveitadas na busca de solução satisfatória para a área, partindo do pressuposto direito do cidadão, dever do estado.
Considerações iniciais:
AS PESSOAS E AS IDÉIAS. Durante os governos da ditadura e neoliberais, éramos mais unidos. O que atrapalha hoje? Qual o grande projeto? Será que não temos de trabalhar mais e melhor as nossas diferenças, as nossas contradições? Não temos obrigação de acertarmos tudo, mas temos o potencial de tentarmos o melhor.
Não será hora de revisitarmos as idéias, os conceitos, as relações - passando a régua, realinhando, mesmo que em posições diferentes? Quantos e quais são os projetos que temos hoje? Não é o momento de revisitarmos os sonhos? Ou será que nos sentimos tão velhos, tão cansados (ou talvez tão presos dentro de um ciclo) que já não sonhamos e ainda embotamos os sonhos das novas gerações?
A CONJUNTURA. Considero que nunca tivemos condições objetivas tão favoráveis - os espaços de discussão, a liberdade de posicionarmo-nos, o poder majoritário. A condução da presidente Dilma na conformação do novo Governo Federal é prova disso. Então, o que nos falta?
REPOLITIZAÇÃO. Nossos congressos e conferências precisam voltar a apresentar e discutir teses, moções, resoluções. As idéias, a criatividade, precisam voltar a ser o motor dos partidos, do movimento estudantil, dos movimentos sociais. A militância não pode se transformar em correia de transmissão governamental. Os sonhos e a rebeldia precisam ser cultivados, senão, em que nos converteremos?
Durmamos, para voltarmos a sonhar!
PROPOSTAS PARA REFLEXÃO. Sugerimos doze temas ao longo dos próximos doze meses – uns por mês, ou mais, se quiserem desaguar na Conferência Nacional de Saúde. Poderemos ter, então, uma redefinição ou atualização de conceitos – que pode apontar para um eventual consenso por meio da construção de um grande projeto, ou para a dispersão de posições diferentes, porém bem caracterizadas. Mesmo nesta última hipótese tornam-se mais fáceis os avanços conhecendo-se quemdefende o quê.
ASSUNTOS PARA DISCUSSÃO NA REFORMA SANITÁRIA E NOS MOVIMENTOS SOCIAIS
1. MODELO de ESTADO. Dentro do entendimento de que o estado é um processo, qual o modelo que atualmente queremos? Isto pode responder a vários posicionamentos no varejo.
2. REFORMAS SOCIAIS. As duras conquistas ao longo de séculos. Estágio atual.
3. O SUS que queremos. O SUS ideal. Qual é? Se não tivermos o nosso ideal claro na cabeça, o possível será muito pouco.
4. MODELO DE CONTROLE SOCIAL. Dá para ficar apenas com o Legislativo? Qual a importância do controle externo dos poderes e políticas? Conselho deliberativo ou consultivo? Cumpre-se a lei ou arranja-se um jeito de desrespeitá-la?
5. GESTÃO PÚBLICA. Modelo. Autonomia. Garantias de bom sucesso. Mecanismos de controle. A saúde, a educação, a segurança e o ambiente. Transparência. O uso do marketing mostrando mais do que o real.
6. LIMITES da iniciativa privada dentro do estado. Sem riscos? Os conflitos de interesses.
7. CRISE DE IDENTIDADE DOS ATORES SOCIAIS. As relações entre governo, parlamento e movimentos sociais.
8. CONTRARREFORMAS SOCIAIS. As ameaças em curso às conquistas duramente obtidas. Ao arrepio da lei. O que mais querem tirar das pessoas?! Avaliação de conjuntura.
9. ORÇAMENTO PÚBLICO. Que distribuição percentual queremos? Como discuti-lo? Como acompanhá-lo?
10. A ACADEMIA QUE QUEREMOS. Participação da ACADEMIA na vida das pessoas. Ela tem um papel histórico para a sociedade. Os conselhos incorporaram novos atores na formulação das políticas públicas; que apoio tem prestado a academia aos conselhos e aos gestores?
11. CORREÇÃO E COMPENSAÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. Não é possível ser uma nação equânime, socialmente justa, com concentração de renda e privilegiamento/discriminação na distribuição dos recursos. Temos que formular as saídas que corrijam as injustiças históricas.
12. AMBIENTE E TRABALHO. Eles existem para que as pessoas vivam e sejam felizes. Será que as políticas públicas incorporam essa referência?
O Nosso Mundo
O total de alimentos produzido é suficiente para alimentar toda a humanidade três vezes ao dia.
Com as novas tecnologias no campo da medicina poderíamos erradicar para sempre as principais doenças que atingem 2/3 da humanidade.
Com o desenvolvimento da automação, da informática e da eletromecânica, o tempo de trabalho das pessoas poderia ser diminuído em 2/3, possibilitando um aumento das horas de lazer e da qualidade de vida.
Fonte: Relatórios da ONU
É o que se apresenta para o momento.
Abraço afetuoso.
Jordão ”
PS: Trata-se de um texto com propostas para discussão. Evidentemente, cada ponto dá margem a um debate inteiro.
Sugerimos que as pessoas se manifestem sobre os mesmos, podemos incorporar nas próximas programações.
Acesse nosso blog http://www.frentecontraprivatizacaope.com.br/
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