Lutas e Heróis do Povo : 7 de setembro – Dia de comemoração ou de luta pela independência?

em 08/09/2009 (2882 leituras)

Enquanto cochilava às margens do riacho Ipiranga (SP), a cabeça de Dom Pedro I fervilhava. Era pressão de todos os lados. A burguesia portuguesa exigindo que ele retornasse imediatamente, para promover a recolonização do Brasil. Ela havia perdido seus privilégios desde 1808, quando D. João VI viera para o Brasil fugido das tropas de Napoleão Bonaparte. Do outro lado, os grandes proprietários brasileiros, comerciantes e latifundiários, não queriam de modo algum perder a liberdade de comércio conseguida em 1808 e autonomia administrativa (categoria de vice-reino), em 1815. Desse lado, o seu próprio pai D. João VI, ao voltar para Portugal em 26 de Abril de 1821, consciente de que em uma questão de tempo a independência brasileira em relação ao reino português dissera a D. Pedro: “ ... é melhor que o Brasil fique para ti do que para um desses aventureiros”.  Referia-se a políticos como José Bonifácio, Cipriano Barata e Gonçalves Ledo, que lideravam o Movimento pela Independência . Eles, também, como autênticos representantes das classes dominantes brasileiras, não queriam uma ruptura traumática com Portugal. Por isso, preferiam que a separação fosse comandada ( pelo menos  formalmente) pelo filho do rei. Por isso quando D. Pedro estava  balançado, em vias de ceder à pressão das Cortes portuguesas,   eles fizeram  um abaixo-assinado pedindo que ele permanecesse aqui, conseguindo 8 mil assinaturas. Ao receber o documento, no dia 9 de janeiro de 1822, D. Pedro declarou solenemente: “ Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico “. No dia 13 de maio do mesmo ano, a burguesia brasileira (em formação) lhe deu o título de defensor perpétuo do Brasil. Em tudo isso, D. Pedro pensava. Como recuar depois de todos esses atos? Estava pronto. Simbolicamente, reuniu seus acompanhantes montou a cavalo, e teatral que era,desembainhou a espada, ergueu-a e proclamou: “ A partir de hoje, o Brasil é uma nação  soberana: Independência ou morte”. Era o dia 7 de setembro de 1822. O povo brasileiro nem pode assistir à encenação. Mas viu no dia 1º de dezembro, no Rio de Janeiro, ele ser aclamado Imperador e coroado com o título de D. Pedro I. Mas o Brasil ficou realmente independente ? Sabemos que não. Nessa época, já estava totalmente dependente da Inglaterra. Este país disputava com a França a hegemonia na Europa (e no mundo) e foi quem  orientou  e deu cobertura a Dom João VI na fuga  para o Brasil. Em contrapartida, exigiu a liberdade de comércio. A Inglaterra foi a grande beneficiária da Abertura dos Portos em 1808, medida, que destruiu a base do domínio colonial português. De acordo com o tratado de comercio e navegação de 1810, a taxa alfandegária sobre produtos ingleses vendidos para o Brasil foi fixada em 15%, enquanto era de 24% para os demais países. A Inglaterra era também o principal comprador dos produtos agrícolas brasileiros. Portugal não quis reconhecer a independência brasileira. Quem entrou no circuito para negociar este reconhecimento? A Inglaterra. Portugal aceitou, mas exigiu em troca uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas. O tesouro brasileiro não tinha dinheiro. Precisou pedir emprestado. Quem socorre prontamente? A Inglaterra. E assim nasce a dívida externa brasileira. Daí em diante, o Brasil foi inundado por produtos da Europa. Quase tudo o que se consumia era importado: sapatos, roupas, laranja, ferramentas, charutos, caixões de defuntos. O que o Brasil exportava? Açúcar, café, produtos agrícolas, cujo preço no mercado internacional era e continua inferior aos importados, gerando uma diferença (déficit ) na balança comercial. Como se cobre essa diferença? Com empréstimos externos feitos nos bancos europeus, especialmente ingleses. E assim vai crescendo nosso endividamento externo e conseqüentemente a dependência da nossa economia. Endividamento esse, que continua em ascensão até os dias de hoje, apesar de o governo Lula ter proclamado seu fim (A VERDADE nº  108 – entrevista com Maria Lúcia Fatttorelli) . Desse modo, o Brasil continua inserido de forma dependente e associado ao modelo econômico capitalista implantado desde a colonização. O que tem mudado na história é apenas a forma e o deslocamento do comando imperialista da Europa para os Estados Unidos da América do Norte (EUA), com o pêndulo oscilando hoje entre os dois blocos. Quem é dependente economicamente de outro(s), que tipo de independência pode ter? Então, o povo brasileiro continua, de fato, carecendo de retomar a luta por uma verdadeira independência econômica, política e social. E essa luta tem antecedente históricos, referenciais dos quais destacamos: 1 Conjuração mineira (1789) Intelectuais mineiros, padres, militares, elementos de classe média e um homem do povo, José da Silva Xavier, o Tiradentes. Eles criaram um movimento pela independência, cujo programa previa: •    Libertar o Brasil de Portugal, criando uma república; •    Desenvolver indústrias no país, então proibidas pela metrópole; •    Incentivo a natalidade, visando povoar os pais; •    Estimulo à agricultura, mediante a doação de terras a famílias pobres; Os conjurados, que ficaram mais conhecidos como inconfidentes, contavam com a explosão popular quando a coroa portuguesa anunciasse a cobrança dos impostos, a derrama. Antes disso, foram traídos por um dos participantes do grupo, Joaquim Silvério dos Reis. Presos e condenados à morte,  tiveram suas penas comutadas pela rainha D. Maria I, a Louca, depois de renegarem sua participação no movimento e lançarem toda a culpa nos ombros de Tiradentes, que se manteve firme e declarou ao receber a sentença: “Se dez vidas tive-se, dês vidas daria “ 2. Conjuração Baiana (1798) Dez anos depois, o espírito libertário se manifesta na Bahia. O movimento ficou conhecido como Revolta dos Alfaiates, mas reuniu desde proprietários e intelectuais  a pessoas humildes, como os próprios alfaiates, soldados e escravos. O programa dos Revolucionários Baianos previa: •    Rompimento com a dominação portuguesa e proclamação de uma república democrática; •    Abolição do sistema de escravidão; •    Melhoria das condições de vida do povo. Inspiravam-se nas idéias da Revolução Francesa de Igualdade, Liberdade e Fraternidade. Um dos panfletos distribuídos clandestinamente dizia: “Animai-vos, povo baiense, que está para chegar o tempo feliz de  nossa liberdade, o tempo em que sereis irmãos, o tempo em que todos seremos iguais ”.     Foram denunciados também, antes que desencadeassem a rebelião. A repressão colonial foi extremamente violenta com os lideres populares. Dois alfaiates – João de Deus Nascimento e Manuel Faustino dos Santos, aprendiz de  apenas 17 anos   -   e dois soldados  -  Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas  Dantas -   foram enforcados e esquartejados. 3. Revolução Pernambucana (1817) Em 1816, o Nordeste sofreu uma grande seca, que prejudicou a agricultura da região. Além disso, o preço dos produtos agrícolas ( açúcar e algodão) caiu no mercado internacional. Mas a corte de D. João VI não deixou de cobrar os impostos. Diante disso, sociedades secretas começam a se organizar em Pernambuco e preparam uma revolução, que acontece em Recife no mês de março de 1817. Vitoriosos, os revolucionários constituem um governo provisório que se propõe a proclamar a independência, implantar um regime republicano, elaborar uma constituição que garantisse a igualdade de todos perante a lei, extinguir a escravidão, embora de forma “ lenta , regular e legal”. É que senhores de terras  também participaram do movimento junto com pessoas do povo, intelectuais, padres, setores médios. O movimento avançou para outros estados do Nordeste, mas foi derrotado pela repressão real apoiada pelo imperialismo inglês. A rebelião foi afogada em sangue. Os principais lideres foram enforcados, esquartejados e seus restos mortais arrastados até o cemitério, amarrados em caudas de cavalos. Grito do Ipiranga não libertou o Brasil A independência proclamada em 1822 não foi o fruto dessas sementes plantadas no solo brasileiro regado pelo sangue dos heróis do nosso povo. Aqueles que defendem a verdadeira independência do nosso país continuam até hoje lutando e morrendo por ela. Na confederação do Equador em 1822, na Cabanagem, e em tantas lutas do século XIX. No século XX,  na Aliança nacional Libertadora ( ANL), que promoveu o levante de 1935, na  campanha O Petróleo é Nosso, no movimento pelas reformas de base, na resistência à ditadura militar, nas lutas operária e populares, nas ligas camponesas, no MST. No dia 7 de setembro, as tropas desfilam, assim como as escolas, por determinação de suas diretorias,  comemorando a falsa independência de 1822. Mas a bandeira da verdadeira independência também vai às ruas nessa data, proclamando a necessidade de  lutarmos e construirmos um Brasil diferente, efetivamente livre e soberano,  com suas riquezas pertencendo a todo o povo e não à meia dúzia que exerce o poder econômico e político, desde a colonização, aliada  aos monopólios estrangeiros, ao  imperialismo. Lutando por um desenvolvimento sustentável, preservando a natureza, pensando o futuro, sem o imediatismo e a ganância do capitalismo. Dizendo que o petróleo tem que ser nosso e a Amazônia também, que o povo saberá conservá-la como pulmão do Mundo. As forças populares desfilam no dia 7 de setembro, em todo o país, no Grito dos Excluídos, que retoma o fio da História de luta dos nossos antepassados e aponta para um futuro no qual a vida estará em primeiro lugar.  Mas para esse futuro acontecer, é preciso que  o povo detenha o poder político, o que só é possível com o fortalecimento da consciência e da organização do povo. Criar o poder popular para conquistar um governo popular, que promova as mudanças necessárias para termos uma nação soberana, independente, socialista, porque está historicamente provado que isso não é possível nos marcos do capitalismo. Fontes de Consulta: •    História e Consciência do Brasil, Gilberto Cotrim •    Lutas do Povo Brasileiro, Júlio José Chiavennato José Levino, historiador http://www.averdade.org.br/modules/news/article.php?storyid=194