Grito dos Excluídos 2011

Há17 anos a Semana da Pátria é dedicada, no Brasil, à manifestação popular conhecida como Grito dos Excluídos. Ele é promovido pelo Setor de PastoralSocial da CNBB, Comissão Pastoral da Terra, Cáritas, Ibrades e outros movimentos e instituições.

Olema do 17o Grito é “Pela vida grita a Terra… Por direitos, todos nós!”Trata-se de associar a preservação ambiental do planeta aos direitos do povobrasileiro.

Osalário mínimo atual –R$ 545,00– possui, hoje, metade do valor de compra dequando foi criado, em 1940. Para equipará-los, precisaria valer R$ 1.202,80.Segundo o DIEESE, para atender as necessidades básicas de uma família de quatropessoas, conforme prescreve o art. 7 da Constituição, o atual salário mínimodeveria ser de R$ 2.149,76.

Aspolíticas sociais do governo são, sem dúvida, importantes. Mas não suficientespara erradicar a miséria. Isso só se consegue promovendo distribuição de rendaatravés de salários justos, e não mantendo milhões de famílias na dependênciade recursos do poder público.

OBrasil começa a ser atingido pela crise financeira internacional. Com arecessão nos países ricos, nossas exportações tendem a diminuir. O único modode evitar que o Brasil também caia na recessão é aquecendo o consumo interno –o que significa aumento de salários e de crédito, e redução dos juros.

Apopulação extremamente pobre do Brasil é estimada em 16 milhões de pessoas.Dessas, 59% (9,6 milhões de pessoas) estão concentradas no Nordeste.

Dosque padecem pobreza extrema no Brasil, 51% têm menos de 19 anos e, 40%, menosde 14. O desafio é livrar essas crianças e jovens da carência em que vivem,propiciando-lhes educação e profissionalização de qualidade.

Umdos fatores que impedem nosso governo de destinar mais investimentos aosprogramas sociais e à educação e saúde é a dívida pública. Hoje, a dívidafederal, interna e externa, ultrapassa R$ 2 trilhões. Em 2010, o governogastou, com juros e amortizações dessa dívida, 44,93% do orçamento geral daUnião.

Quemlucra e quem perde com as dívidas do governo? O Grito dos Excluídos propõe, háanos, uma auditoria das dívidas interna e externa. Ninguém ignora que boaparcela da dívida é fruto da mera especulação financeira. Como aqui os jurossão mais altos, os especuladores estrangeiros canalizam seus dólares para oBrasil, a fim de obter maior rendimento.

Háum aspecto da realidade brasileira que atende à dupla dimensão do lema do Gritodeste ano: preservação ambiental e direitos sociais. Trata-se da reformaagrária. Só ela poderá erradicar a miséria no campo e paralisar o progressivodesmatamento da Amazônia e de nossas florestas pela ambição desenfreada dolatifúndio e do agronegócio.

Dadosdo governo indicam que, no Brasil, existem, hoje, 62,2 mil propriedades ruraisimprodutivas, abrangendo área de 228,5 milhões de ha (hectares). Mera terra denegócio e, portanto, segundo a Constituição, passível de desapropriação.

Comparadosesses dados de 2010 aos de 2003, verifica-se que houve aumento de 18,7% nonúmero de imóveis rurais ociosos, e a área se ampliou em 70,8%.

Seo maior crescimento de áreas improdutivas ocorreu na Amazônia, palco deviolentos conflitos rurais e trabalho escravo, surpreende o incrementoconstatado no Sul do país. Em 2003, havia nesta região 5.413 imóveisclassificados como improdutivos. Ano passado, o número passou para 7.139imóveis – aumento de 32%. São 5,3 milhões de ha improdutivos em latifúndios doSul do Brasil!

De130,5 mil grandes propriedades rurais cadastradas em 2010, com área de 318,9milhões de ha, 23,4 mil, com área de 66,3 milhões de ha, são propriedadesirregulares – terras griladas ou devolutas (pertences ao governo), em geralocupadas por latifúndios.

OBrasil tem, sim, margem para uma ampla reforma agrária, sem prejuízo dosprodutores rurais e do agronegócio. Com ela, todos haverão de ganhar – ogoverno, por recolher mais impostos; a população, por ver reduzida a miséria nocampo; os produtores, por multiplicarem suas safras e rebanhos, e venderem maisaos mercados interno e externo.

[FreiBetto é escritor, autor do romance "Minas do Ouro” (Rocco), entre outroslivros. http://www.freibetto.orgtwitter:@freibetto.

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