ROSALVO ANTONIO, MINISTRA PALESTRA NA CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE OROCÓ -PE

Depois de participar na qualidade de  palestrante da Conferência Municipal de Lagoa Grande, agora é a vez de Orocó-PE, receber a palestra de Rosalvo Antonio, sobre participação da comunidade e controle social, Rosalvo Antonio, defende a Saúde como um dever do estado e um direito do cidadão.  a participação da comunidade e o controle social são fundamentais para uma melhor aplicabilidade dos recursos publicos sem desvios, disse.  para o militante do SUS, que defende os princípios da Reforma Sanitária Brasileira, é importante a definição de uma política de recursos humanos e o fortalecimento do controle social, sem essas garantias o SUS se acaba. Rosalvo já ministrou palestras em muitas cidades e depois de Orocó será a vez de Belem do São Francisco, sua terra natal.

REALIZAÇÃO: 5ª CONFERÊNCIA    MUNICIPAL DE SAÚDE “TODOS USAM O SUS” Orocó, PE – 05 de Julho de 2011  

PROGRAMAÇÃO

DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROCÓ – PE  

DIA 05/07/2011

LOCAL: Escola Estadual Jacob Antônio de Oliveira

08 às 08:45 horas - Credenciamento e Café da Manhã

08:45 às 9:30 – Solenidade de Abertura

- Composição da Mesa

* Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde – Raimundo Manoel Gonçalves

* Prefeito – Exmº Srº Reginaldo Crateú Cavalcanti

* Secretário Municipal de Saúde – José Pereira da Silva Filho

* Presidente da Câmara de Vereadores – Sr. Ighor Crateú

* Representante da VIII GERES – Drª Cássia Maria Feitosa Guimarães

Leitura e Aprovação do Regimento Interno da Conferência

1ª Mesa:

9:30 às 10:30 horas - Dra. Ivonildes Guerra de Q. Parente – Acesso e Acolhimento com Qualidade: Um Desafio para o SUS. Política de Saúde na Seguridade Social. Segundo os Princípios da Integralidade, Universalidade e Equidade.

2ª MESA:

10:30 às 11:30 horas – Sr. Rosalvo Antonio - “SUS” Participação da Comunidade e Controle Social”

3ª MESA:

11:30 às 12:30 horas – Drª Alda Justo – Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Pública X Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde).

12:30 às 13:30 horas - Almoço

13:30 ás 14:30 horas - Debates

14:30 às 15:30 horas – Trabalho em grupo

15:30 ás 16:30 horas – Apresentação das Propostas

16:30 ás 17 horas - Escolha e apresentação dos Delegados.

17 h – Coffe-Brake

17:30 horas - Encerramento 

Orocó -  PE
Histórico
As terras do município foram habitadas pimitivamente por indígenas, sendo o território
propício à caça e pesca. A primeira fazenda de criação foi instalada por Mariano Reis e, por volta
de 1912. Quirino do Nascimento, anteriormente residente na Bahia, veio morar num local que dava
acesso à travessia do rio São Francisco, nos limites de Pernambuco com a Bahia. O progresso da
povoação deu motivo à criação de uma feira, que se realizou em 1915. A grande cheia do rio São
Francisco, ocorrida em 1919, destruiu totalmente o povoado. Com a reconstrução das casas em
local mais distantes da margem do rio, e em face do surto de progresso registrado, Quirino do
Nascimento fez doação do terreno para o patrimônio da Igreja de São Sebastião.
O topônimo do município, de origem indígena, significa “planta leguminosa e outras”.
Gentílico: orocoense
Formação Administrativa
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, figura no município de
Cabrobó o distrito de Orocó.
No quadro fixado para vigorar no período de1944-1948, o distrito de Orocó permanece no
município de Cobrobó.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de I-VII-1960.
Elevado à categoria de município com a denominação de Orocó, pela lei nº 4976, de 20-12-
1963, desmembrado de Cobroró. Sede no antigo distrito de Orocó. Constituído do distrito sede.
Instalado em 28-02-1964.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

 
 “A agonia do SUS”, por Francisco Batista Júnior
Segue artigo de Francisco Batista Júnior, presidente do Conselho Nacional de Saúde, que é bastante suscinto, “curto e direto” porém sem ser vago, realmente uma obra-prima. O texto foi publicado hoje no jornal Folha de São Paulo. Agradecemos a contribuição da Prof. Valeria Correia da UFAL pelo envio do texto!
Presidente do CNS Francisco Júnior publica artigo na Folha de S.Paulo contra participação privada na gestão do SUS
13/01/2010 – 9h50
O presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde), Francisco Batista Júnior, publicou artigo na Folha de S.Paulo contra a realização de parcerias e colaborações do setor privado na gestão do SUS (Sistema Único de Saúde). Leia a seguir o texto na íntegra.
A agonia do SUS
FRANCISCO BATISTA JÚNIOR
O SISTEMA Único de Saúde e as suas mazelas estão nas manchetes como nunca antes em sua curta história neste país. As filas, as mortes, as carências, os choros, as greves. Mas em nenhuma das manchetes seus grandes feitos são realçados: os milhões de procedimentos, desde os mais simples até os mais especializados, nada chega ao conhecimento da imensa legião de usuários e adeptos e que fazem a inveja de praticamente todos os países do mundo.
Para um país marcado pela ação patrimonialista, pelo autoritarismo, pela concentração de renda e pelo uso da doença como forma de enriquecimento, foi muita ousadia a aprovação de uma proposta política universal, integral, democrática e humanista.
Com subfinanciamento crônico, deflagrou-se um dos mais violentos ataques jamais praticados contra aquela que consideramos a maior conquista da história recente do povo brasileiro. O SUS foi colocado à disposição dos grupos hegemônicos políticos e econômicos, que se apoderaram da sua gestão e dos seus destinos, promovendo um saque sem precedentes. Nomeações clientelistas e oportunistas fizeram o trabalho. Desmontaram o que havia de rede pública e de componentes estratégicos da atenção primária e especializada.
Num segundo momento, promoveram um processo de privatização jamais visto no Estado brasileiro, por meio da sistemática compra de serviços, concomitante à desestruturação do setor público.
Em seguida, avançaram na privatização também da gestão do trabalho, por meio dos processos de terceirização de trabalhadores em todos os níveis de formação e qualificação. Mas os inimigos do SUS não estavam satisfeitos. Partiram para o último, definitivo e mortal golpe: o processo de privatização da gerência dos serviços que compõem o patrimônio público, sob a alcunha de “parceria” e “colaboração” com o setor privado.
Sempre tivemos claro que uma proposta abrangente, transformadora, ambiciosa e democrática como o SUS só seria viabilizada se ele fosse predominantemente público, por meio de um financiamento adequado, com a prioridade absoluta para a promoção da saúde, com carreira única, gestão profissionalizada e, por fim, democrática por excelência, conceitos que fazem parte do seu arcabouço jurídico.
Os adversários do SUS fizeram tudo exatamente ao contrário. Daí os graves problemas que o sistema enfrenta e que são utilizados como argumentos para o golpe definitivo.
Vivemos, em consequência de tudo isso, uma grande crise de financiamento, modelo de atenção, relação público-privada, gestão do sistema e de trabalho e controle social, tendo como crise maior e de sustentação geral a de impunidade.
O discurso do momento é a necessidade de flexibilizar e tornar mais eficiente e moderna a gestão. E isso só seria possível com a realização de “parcerias” e “colaborações” com o setor privado. Nunca havíamos visto tantos editoriais, entrevistas e discursos nem tanta gente, inclusive alguns que fizeram a reforma sanitária, defendendo com tanta veemência as “parcerias”, as “colaborações” e a “modernização do SUS”.
À revelia da lei, entregam de maneira criminosa a grupos privados o sistema em toda a sua estrutura, num processo que, além de burlar a Constituição Federal, institucionaliza, aperfeiçoa e aprofunda a privatização do Estado brasileiro naquilo que há de mais sagrado: a vida das pessoas.
O Conselho Nacional de Saúde cumpre o seu papel de defesa do SUS e da população brasileira e apresenta ao governo e ao Legislativo as propostas: regulamentação da emenda constitucional 29; regulamentação do parágrafo 8º do artigo 37 da Constituição, que trata da autonomia administrativa e financeira dos serviços; regulamentação do inciso V do artigo 37 da Constituição, que trata da profissionalização da gestão; flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para a saúde; criação da carreira única da saúde com responsabilidade tripartite; gestão participativa, humanizada e democrática; serviço civil em saúde durante dois anos para todos os profissionais graduados na área; um projeto nacional de cooperação das três esferas para estruturar as redes de atenção primária e de serviços especializados nos municípios em todo o país.
Essas são propostas que têm sintonia com os princípios do SUS e que, se implementadas, podem fortalecê-lo e consolidá-lo plenamente.
FRANCISCO BATISTA JÚNIOR, farmacêutico, pós-graduado em farmácia pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), é presidente do Conselho Nacional de Saúde e servidor do hospital Giselda Trigueiro, da rede do Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte.
Fonte: Folha de S.Paulo