COMERCIÁRIOS DE PETROLINA CONTINUAM NA LUTA POR DIGNIDADE

  Trabalhadores do comércio repudiam proposta patronal

O Sindicato dos Trabalhadores do Comercio de Petrolina (Sintcope) realizou no sábado (16 de julho) Ato Público pelas ruas da cidade e denunciou a proposta do Sindicato patronal que impõe aumento da jornada de trabalho, diminuição de direitos, entre outros. Os comerciários consideram a proposta indecente. Leia a carta distribuída à população. Os comerciários receberam o apoio de diversas entidades da sociedade civil e política. O Presidente do PSOL Petrolina, Rosalvo Antonio, participou da mobilização. Uma nova rodada de negociação vai ocorrer ainda esta semana.

CARTA ABERTA

Encontra-se em discussão em Petrolina, a proposta do Sindicato patronal do comercio, de se realizar negociação para aumentar trabalho e diminuir direitos, na convenção coletiva de trabalho dos comerciários de Petrolina. Tendo em vista a dignidade da pessoa humana, a partir da nossa fé em Jesus Cristo, não podemos aceitar esta proposta!

 A Constituição Federal e a CLT, nos asseguram “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição”.

“São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, alem de outros que visem à melhoria de sua condição social: relação de emprego protegida contra despedida arbitraria ou sem justa causa, nos termos da lei; seguro desemprego, em caso de desemprego involuntário; fundo de garantia do tempo de serviço; garantia de salário nunca inferior ao mínimo nacional; décimo terceiro salário com base na remuneração integral; remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração; salário família pago em razão do dependente trabalhador de baixa renda nos termos da lei; duração do trabalho normal não superior a oito horas diária; repouso remunerado; remuneração do serviço extraordinário superior ao mínimo; gozo de férias anuais remuneradas com pelo melo menos mais um terço; licenças: maternidade e paternidade entre outros direitos”.   “É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho”.

Apesar de as partes Patrões e Trabalhadores, representados por seus Sindicatos terem ganhado a liberdade para a negociação de salários e condições de trabalho.  Em todo o Brasil a questão é semelhante. Uma pesquisa realizada em 2010, véspera do 3º congresso da CNTC, apontou variação na média salarial do comerciário, nos grandes centros, entre 625 e 1.078. A jornada de 44 horas, com grande extrapolamento, em média 46 horas. A pesquisa também mostrou que em torno de 50,1% dos trabalhadores comerciários excedem a jornada legal. Avalia-se que apesar do crescimento do numero de trabalhadores com carteira assinada, 30% trabalham clandestinamente ou recebe remuneração clandestina. É uma mão de obra pouco qualificada. 

Em Petrolina os comerciários enfrentam dificuldades também semelhantes, pois apesar do crescimento do comercio, reconhecido pelo sindicato dos patrões, por ele estampado na imprensa, esse crescimento se desmancha na mesa de negociação. A situação fica tão caótica que empresários, negociadores, somente podem ir à reunião de negociação após encerrar expediente bancário, embora não sejam bancários nem banqueiros. Eles fazem pouco caso da proposta recebida do nosso sindicato, há sete meses. A grande pergunta é, será que as empresas que também como essas fazem tudo pelo lucro, mas, tem visão humana, querem que a negociação e os comerciários sejam tratados assim? Se uma empresa pode ser competitiva para o lucro sem funcionários, porque contratá-los? Negociar os direitos trabalhistas é ir alem da CLT, melhorá-la, é não incentivar à clandestinidade, é conquistar uma relação, a qual deve envolver as partes das diferentes classes de patrões e empregados sem desrespeitá-las e sem desviar os papeis. A data base dos comerciários de Petrolina, oficial é 1º de maio, a grande luta é antecipar para 1º de janeiro, tendo em vista a evolução do Salário Mínimo Nacional que teve antecipação da data base para 1º de janeiro, com previsão de aumento para 2012 em 616,00.  O baixo piso de 548,00, diferença pró SMN de apenas 3,00, o pleito para 600,00; a dura jornada que é sempre extrapolada; as péssimas condições de deslocamento (transporte coletivo); a sonegação de vale transporte; o trabalho em pé; a falta de política de saúde do trabalhador; assedio; metas esdrúxulas para cumprir; a desorganização dos trabalhadores por medo de perder o emprego; a confusão entre direito e dever; o trabalho sem carteira assinada; a idéia “burra” de que é bom trabalhar sem registro recebendo seguro desemprego; atestar recebimentos de valores sem tê-los recebidos; a baixa consciência política dos trabalhadores; a pouca profissionalização patronal. Tudo isso, favorece à piora nas relações de trabalho e à organização dos trabalhadores. 

Na luta através do nosso sindicato os comerciários tiveram conquistas importantes e não podem perdê-las: horas extra de 55 e 110%; auxilio creche de 5% do piso; diárias de viagem; quebra de caixa 15% do piso; indenização de 50% do aviso p/ quem tem + de 5 anos; o dia do comerciário através de lei municipal, piso salarial em valores superiores ao SMN, reajustes de salários maiores que a inflação, se trabalhar no dia de repouso que receba gratificação e goze folga; adicional noturno maior que a CLT, legalidade de representar os trabalhadores político e judicial, entre outras. 

Hoje, estamos reunidos pra decidir, o que fazer na negociação da convenção coletiva de trabalho, sem perder mais tempo, sem aumentar o trabalho dos comerciários, sem perder direitos conquistados e negociar aumento de salários dentro da lógica de reajustes nos salários  da categoria comerciaria brasileira, sem que no próximo primeiro dia de janeiro os comerciários em Petrolina, estejam em condições inferiores às categorias organizadas pelo salário mínimo nacional.

Nossa ultima proposta aos patrões é: piso 600, 00; reajuste de 9%; horas extras 70 e 140%; participação nos lucros de 50% do valor do salário, para empresas com a partir de 20 empregados; controle de jornada de empregados de distribuidoras; salário diferenciado para motorista e vigia de empresa do comercio, entre outras. Proposta dos patrões: Só aumenta o piso para 590,00 e 7% para o reajuste, condicionado a não discutir: participação nos lucros, salários diferenciados; controle de jornada nas distribuidoras; aumenta: jornada nos feriados e domingos entre outros.     

Ainda falta muito a conquistar, unidos, e com o apoio daqueles que vêem a vida dos trabalhadores nas empresas do comercio de Petrolina, como vidas humanas e mão de obra produtiva. Pela dignidade da pessoa humana, gritamos em uma só voz, SOMOS TRABALHADORES, NÃO SOMOS ESCRAVOS DO TRABALHO. 

SINTCOPE

Dentre as entidades que se fizeram presentes a passeata destacamos o Conselho Popular de Petrolina que esteve representado pela sua Coordenadora Maria Brígida e a Pastoral da Juventude que foi representada por Carlos Amorim.
A presidenta do Sindicato dos Comerciários Dilma Gomes, nos Concedeu uma entrevista, veja!

  DILMA GOMES

PRESIDENTA DO SINTCOPE
 Colaboração:
Sergio Lacerda
Diretor do SINTCOPE