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terça-feira, 10 de maio de 2011

Humanos Direitos - PSOL vota contra o trabalho escravo

O Pará é o campeão nacional de trabalho escravo: até quando?

O deputado estadual Edmilson Rodrigues foi incisivo em seu pronunciamento nesta terça-feira, 10, em favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que quer punir quem mantém trabalhadores em suas terras em condição análoga à escravidão. A PEC do trabalho escravo foi proposta pela deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT) e teve Edmilson como um grande defensor. "O Poder Legislativo precisa dar bom exemplo e dizer "Não" ao trabalho escravo", disse Edmilson, antes da votação, conclamando os demais deputados. Mas, foi em vão. A PEC foi rejeitada por 13 votos a 12. Para ser aprovada, ela precisaria ter conseguido 25 votos.

O líder do PSol travou um grande debate com a bancada que defende interesses de ruralistas e do setor de agronegócio. Em discussões acaloradas, Edmilson enfatizou que votar contra a PEC era votar a favor do trabalho escravo. "Votar contra essa proposta é ser conivente com o trabalho escravo e o Poder Legislativo, que já está sendo alvo de tantas críticas e denúncias, não pode somar mais esse erro. Os trabalhadores precisam que lhes seja garantido dignidade", enfatizou Edmilson.

Os deputados contrários a PEC do trabalho escravo alegaram que se tratava de uma proposta inconstitucional, embora juristas já tenham se manifestado contrários a essa interpretação. Mesmo assim, esse foi o discurso que vigorou entre os parlamentares contrários, como o deputado estadual Parsifal Pontes (PMDB). "Reprovar o projeto de emenda contra o trabalho escravo é sinalizar em favor da impunidade aos que perpetram esse crime. É vergonhoso!", destacou Edmilson. O projeto previa a expropriação das terras onde fossem localizados trabalhadores em situação análoga à escravidão, semelhante ao que é feito em terras onde são cultivadas plantas psicotrópicas.

Dos 25 deputados estaduais que permaneceram na sessão para a votação da PEC, votaram a favor da PEC, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol), os sete deputados da bancada do PT, os deputados Cássio Andrade (PSB), João Salame (PPS), Eliel Faustino (PR) e Gabriel Guerreiro (PV).