O PORQUE DO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS

Marinor Brito defende financiamento público como ponto central da reforma política

publicado no dia 10/03/11 //

03/03/2011

A senadora Marinor Brito (PSOL/PA) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (2), a adoção do financiamento público de campanha e reivindicou que este seja a “estratégia central” da reforma política atualmente em discussão no Congresso Nacional. Segundo a parlamentar, com a forma atual de financiamento, é impossível fiscalizar efetivamente o processo eleitoral.

- Com partidos fracos e sem programa nítido, os candidatos acabam montando máquinas pessoais voltadas para a distribuição de bens, compra de votos e formação de clientela. O abuso do poder econômico, o uso das máquinas públicas nas campanhas eleitorais, têm sido uma constante – criticou a senadora.

De acordo com Marinor, no modelo atual, ainda que legalmente, somente parte dos candidatos “recebe milhões dos empresários”, enquanto outros não recebem nada. Ela citou como exemplo as eleições de 2010, que teriam se caracterizado por “campanhas cada vez mais caras, formação escancarada de bancada das grandes corporações e espaço menor para os candidatos de opinião”.

- Diante desse quadro não tem sentido fazer uma reforma política para que ela seja verdadeira, se a estratégia central não for financiamento público de campanha. É para se garantir a independência e a viabilidade dos candidatos e dos eleitos ante o poder econômico, além de salvaguardar o princípio da igualdade na disputa – disse.

Para a senadora, que se queixou da exclusão do PSOL da composição da Comissão da Reforma Política no Senado, é preciso que esta defina um teto de gastos para cada cargo em disputa e determine a montagem de um rigoroso aparato de fiscalização do uso do fundo público eleitoral.

Em aparte, o senador João Pedro (PT/AM) reconheceu a importância do discurso de Marinor, afirmando que a legislação atual privilegia o poder econômico. Em sua opinião, na prática, isso se reflete na exclusão de grupos como os índios, os negros, as mulheres, os deficientes e os trabalhadores rurais.

O senador Eduardo Suplicy (PT/SP), por sua vez, defendeu mais transparência nas contribuições de pessoas físicas e jurídicas, no modelo vigente, e acrescentou que apoia o financiamento exclusivamente público.

Fonte: Agência Senado http://www.senado.gov.br