Nota PSOL/RJ em solidariedade ao povo da Região Serrana do Rio de Janeiro

Nota PSOL/RJ em solidariedade ao povo da Região Serrana do Rio de Janeiro

            O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RJ), com dor e indignação, manifesta mais uma vez sua plena solidariedade às vítimas das enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro, em particular às famílias enlutadas.  Nossa solidariedade é efetiva e imediata, pois já estamos dirigentes, parlamentares e militantes, empenhados em coletar e encaminhar os bens necessários neste momento emergencial. Conclamamos toda a cidadania a que intensifique esse gesto fraterno elementar.

Mas esta atitude humanitária não impede como é nosso dever de organização política, a análise de uma situação crônica e letal, que não pode mais se repetir.

A urbanização brasileira concentrou-se, historicamente, no nosso litoral, na Serra do Mar e na margem de rios. Isso impõe, sobretudo com os extremos climáticos já previstos, cuidados preventivos especiais – factíveis, mas geralmente jamais tomados, por omissão e descaso do Poder Público, sobretudo em relação às populações pobres.

 Do ponto de vista legal, as Leis Orgânicas, os Planos Diretores e o Estatuto das Cidades asseguram o uso adequado do solo urbano, vedam sua utilização meramente mercantil e especulativa e orientam programas habitacionais adequados. Colocadas efetivamente em prática, evitariam a reprodução das formas criminosas de exclusão e apropriação das cidades. A omissão dos governantes, em todos os níveis, tem que ser responsabilizada criminalmente. O Governo Federal, o Governo do Estado e as prefeituras das cidades atingidas são os verdadeiros responsáveis pela tragédia. O MP, advogado da cidadania, será acionado por nós para agir nesse campo. O Governo Federal

 O Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, do Ministério da Integração Nacional, tem sido insuficiente e com recursos mal distribuídos. O Governo Lula executou no ano passado apenas 167,5 milhões dos 425 milhões previstos no Orçamento para o programa, sendo que mais da metade destes recursos foram destinados à Bahia, sem nenhuma justificativa ou estudo técnico. Como denunciou o TCU, o critério que prevaleceu foi o eleitoral para favorecer o então Ministro da Integração Geddel Vieira Lima.  O Rio de Janeiro, que vive desastres como esse anualmente, precisaria de muito mais que os míseros 0,6% do total de repasses que foi feito.  Questionamos também as demandas de prefeituras e do governo estaduais, muitas vezes feitas de maneira precária, incompetente e descontinuadas.  Em geral, com as águas de março ou abril fechando o verão as promessas de vida digna para a população vão para a gaveta;

            Na contramão dos recentes e trágicos acontecimentos o Congresso Nacional insiste em tentativas de revisão do Código Florestal. Reduzir Áreas de Proteção Permanente, Reservas Legais e Matas Ciliares, na busca do lucro incessante, e não avançar na reforma agrária aumenta a possibilidade de novas tragédias. O PSOL, no Congresso Nacional, também seguirá resistindo à bancada do agro-negócio e da moto-serra! Vamos colocar em debate público com a contribuição de especialistas, um Plano Diretor de Controle de Enchentes.

 O PSOL, através de seus militantes e de seus parlamentares, dando conseqüência à solidariedade que já praticamos, vai cobrar e fiscalizar cada ação das instâncias governamentais, lutando para impedir que essa crônica de uma tragédia anunciada se repita. E para que as prioridades do investimento público sejam, de fato, para os que mais precisam para a área social, e não para os interesses do capital e dos negócios, como de inaceitável costume.

A partir de terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2011, a sede do PSOL/RJ arrecadará donativos para o auxílio às vítimas das enchentes da Região Serrana. Pedimos que todos os militantes estejam engajados na coleta e priorizamos a doação de água mineral, produtos de limpeza, higiene pessoal e artigos alimentícios não perecíveis (nesta ordem de prioridade). Todos juntos podemos ajudar

O PSOL DE PETROLINA SE IRMANA AO PSOL RJ NESSE GESTO DE SOLIDARIEDADE HUMANA.

ROSALVO ANTONIO

PRESIDENTE PSOL/PETROLINA-PE

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12/01/2011 - 08h01

Governo investiga compra de terreno por ministro da Integração Nacional

RUBENS VALENTE
ENVIADO ESPECIAL A PETROLINA (PE)

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), é dono de um terreno que a União cedeu a Petrolina (PE) quando ele era prefeito da cidade. A negociação está sendo investigada pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União).

Coelho comprou o terreno em 2007 e montou uma sociedade com a Funcef (fundo de pensão dos servidores da Caixa Econômica Federal) para a construção de um hotel de 102 quartos, prestes a ser inaugurado.

Valter Campanato/ABr

Governo investiga compra de terreno por novo ministro da Integração Nacional

Um ano antes, quando Bezerra Coelho era prefeito de Petrolina, o município concedeu uma licença prévia para a realização da obra.

Procurada pela Folha, a SPU considerou irregular a venda do terreno, embora ainda aguarde um parecer definitivo, a ser feito pela Advocacia Geral da União.

Para a secretaria, a área não poderia ser negociada tendo em vista uma "cláusula contratual específica que determinava o objeto do contrato (construção de shopping center, esta autorizada pela União)".

Em nota, o atual ministro defendeu a legalidade do negócio (leia texto à parte).

VENDA

A história começa em 1993, quando o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entregou o terreno de 151 mil metros quadrados no centro de Petrolina à prefeitura, quando Bezerra Coelho exercia o seu primeiro mandato.

Em contrapartida, os novos proprietários deveriam erguer o primeiro shopping da cidade e uma creche, a ser doada à prefeitura.

Após uma licitação, Bezerra Coelho repassou a área para uma empresa particular, a Companhia do Vale Ltda. Um dos sócios da empresa era o cunhado do ministro, Armando Reis Peixoto.

O shopping foi construído e entrou em operação em 1995, mas não foi necessário o uso de todo o terreno. A parte não aproveitada foi então dividida em vários lotes.

Dois deles foram entregues a uma nova empresa aberta por Peixoto, a Piedade, que deixou a Companhia do Vale alegando divergências com os sócios.

Em 2007, a Piedade vendeu um dos lotes para Bezerra Coelho, onde está sendo erguido o hotel. No ato da compra, ambas as partes foram representadas pelo mesmo procurador, um servidor público.

Bezerra Coelho declarou que a área foi comprada por R$ 310 mil, mas corretores ouvidos pela Folha estimaram o valor do imóvel entre R$ 800 mil e R$ 1,2 milhão.

A assessoria do ministro diz que o metro quadrado valia R$ 93. Pelos cálculos dos corretores, o preço variava de R$ 500,00 a R$ 750,00.

Informado de que o valor declarado do negócio foi de R$ 310 mil, o corretor de imóveis Emilson Moraes disse: "Sem comentários. A não ser que tenha havido uma doação. Depois do shopping, a região passou a valer ouro".

CONTATO

Em Petrolina, o funcionário da Funcef que acompanha a obra, o engenheiro civil Bruno Dal Moro, disse que o fundo de pensão "investiga tudo" antes de firmar contratos do gênero e que, para os interesses da Funcef, a situação do imóvel é adequada.

Ele contou que a proposta da parceria partiu de Bezerra Coelho, o que depois foi confirmado pelo ministro.

"Ele chegou à Funcef com a proposta de construção desse hotel. Então a Funcef acatou a proposta e ficou com 70% do projeto", afirmou o funcionário.

A obra, avaliada em R$ 11 milhões, deve ser inaugurada nas próximas semanas e integrará a cadeia Ibis.

OUTRO LADO

Fernando Bezerra Coelho informou, por meio de sua assessoria, que a aquisição do terreno foi "negócio travado na esfera privada" e uma operação legítima e legal.
Segundo a assessoria, a venda do terreno em Petrolina (PE) cumpre as condições impostas pela União.´

"Uma vez instalado o shopping, mostrava-se crucial para viabilizá-lo economicamente a instalação de empreendimentos acessórios capazes de lhe prover clientela. Com esse propósito, o empreendedor efetuou o desmembramento de faixas do imóvel não utilizadas pelo shopping", diz a nota.

Mesmo argumento foi dado pelo empresário Armando Reis Peixoto, que vendeu a área. Indagado pela Folha se o shopping já não está "viabilizado" --foi inaugurado em 1995--, Peixoto disse que o hotel atrairá turistas e que o preço do negócio era o praticado no mercado.

Segundo a assessoria de Coelho, a cessão do terreno à empresa Companhia do Vale, na época em que o ministro era o prefeito, foi autorizada pela Câmara.

A assessoria disse ainda que o fato de Coelho não ser mais prefeito quando comprou o terreno "desautoriza qualquer insinuação sobre suposta influência política".

"Em negócio travado na esfera privada, é ilógico pensar que possa ter havido pressão política", afirma.

Segundo a assessoria, "não houve qualquer dano ao patrimônio, na medida em que o município teve a contrapartida esperada: construção de creche e implantação do shopping."

	Editoria de Arte/Folhapress

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Folha acusa Fernando Bezerra Coelho de ter esquema de mensalão em Petrolina

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Folha acusa Fernando Bezerra Coelho de ter esquema de mensalão em Petrolina

Postado por Pierre Lucena em 17/12/2010 às 9:05 em Política | 26 Comments

A Folha de São Paulo de hoje vem com uma pancada duríssima em Fernando Bezerra Coelho, provável Ministro de Dilma. A Folha saiu atrás de um suposto esquema de pagamento de mesada a líderes de associações de bairro e um vereador, através de um empresário que resolveu abrir o bico, depois que Fernando Bezerra teria deixado o rombo para ele.
O esquema já é velho conhecido de todos, já que pagar mesada a parlamentares e lideranças de aluguel parece ter se tornado prática conhecida pelas bandas de Pindorama.
O pior mesmo é a explicação de Fernando Bezerra, ao ser indagado sobre o motivo do empresário ter pedido ajuda, já que ele diz que apenas estava ajudando um ex-vereador que tinha quebrado e queria serviços da Prefeitura: “Ele foi líder comunitário, foi candidato a vereador, faz parte da atividade política de Petrolina”.
A matéria da Folha segue abaixo.
Ministeriável de Dilma é acusado de pagar por apoio 
Empresário de Petrolina diz que Bezerra Coelho orientou pagamento mensal
Indicação de secretário pernambucano para a Integração Nacional foi feita pelo governador Eduardo Campos (PSB)
Indicado pelo PSB para o ministério de Dilma Rousseff, Fernando Bezerra Coelho é acusado de ter orientado o pagamento de mesada a líderes de associações de bairros e o repasse de dinheiro a um vereador de Petrolina (PE) quando era prefeito.


Bezerra Coelho é o mais cotado para ocupar a pasta da Integração Nacional, na cota do governador Eduardo Campos, de quem é secretário de Desenvolvimento. Foi prefeito de Petrolina por três mandatos, o último até 2006.
A acusação de pagamento de mesada é feita pelo empresário Paulo Lima, 39, um ex-aliado da família Coelho.
Ele contou à Folha que os pagamentos eram feitos por meio de sua empresa, Líder Construções, que reformou creches municipais nas gestões de Coelho.
Lima disse que cerca de R$ 50 mil saíram de sua empresa e de sua conta pessoal para pessoas previamente listadas pelo prefeito e por um secretário, sob a promessa de que os recursos e os impostos gerados pelas operações da Líder seriam cobertos pela prefeitura. O objetivo era a cooptação de apoio.
O buraco não foi coberto, e Lima acabou condenado pela Justiça Federal por dívidas de R$ 98 mil com o INSS. A pena foi convertida em prestação de serviços num lar de idosos, além de pagamento mensal de R$ 150.
Dois líderes de associações de moradores confirmaram à Folhaque passaram a receber recursos mensais do empreiteiro após terem recebido orientação de Coelho.
O empreiteiro controlava os pagamentos por meio de recibos datados e assinados pelos líderes comunitários.
Um deles, José Caldas de Santana, afirmou ter recebido ao todo R$ 2.800 entre maio e dezembro de 2006.
No recibo, Lima fez constar: “Autorizado por Fernando Bezerra Coelho”.
“Eu fazia um trabalho para a comunidade. Como não tinha esse salário, porque a gente não tinha salário, era uma ajuda que ele [Lima] me dava”, disse Santana.
Outro líder comunitário, Audeni Damasceno Maia, que atuava numa região pobre de Petrolina com cerca de 7.000 moradores, também reconheceu que os repasses eram feitos por Lima a pedido do prefeito. Recibos em seu nome demonstram pagamentos mensais em 2004.
“Eles fizeram um acordo no primeiro mandato, um acordo de um repasse. E Paulo repassava, mas acho que Paulo não teve um retorno. O acordo era com o Fernando.”
Paulo Lima guardou também um bilhete com um recado escrito a mão e, ao lado, uma assinatura do prefeito Bezerra Coelho.
A caneta, alguém escreveu: “Paulo Lima, favor antender [sic] ao nosso amigo Ruy Wanderley em 12.000″.
Lima disse que entregou em 2006 R$ 12 mil ao então vereador Ruy Wanderley, hoje filiado ao PSL, que tentou, sem sucesso, se eleger deputado estadual. Ele nega.
Em agosto, o empreiteiro prestou depoimento à Procuradoria da República de Petrolina nos mesmos termos que relatou à Folha. Ele disse ter feito o mesmo sistema de pagamento para outro prefeito, da vizinha Lagoa Grande.
COELHOLÂNDIA
A família de Fernando Bezerra Coelho dominou a política local por 50 anos seguidos, imprimindo seu nome em todo tipo de obra pública. Nesse período, a cidade foi administrada ou por um Coelho ou por um aliado.
Coelho, neto de um dos mais conhecidos coronéis do semiárido, Clementino Coelho, o “Coronel Quelé”, começou na política no PDS (atual PP) e passou ainda por PMDB e PPS, além do PSB.
Empresário diz ter negociado dívida em troca de mesada
O empresário Paulo Lima, 39, disse ter negociado com Fernando Bezerra Coelho parcelamento das dívidas de sua empresa para pagar mesada a cabos eleitorais. O ex-prefeito teria sugerido parcelamento em 60 vezes e lhe dado R$ 5.000. Leia trechos da entrevista.

Folha – Sua empresa foi usada pela prefeitura?
Paulo Lima - Me pediram para abrir uma empresa e eu abri. Quando foi um tempo, eu disse: “Os impostos dessa empresa estão sendo pagos?” Eles disseram: “estão”. Aí passou, terminou o governo [...]. Aí, quando descobri, tinham usado os impostos e não tinham pago R$ 89 mil de impostos.
Quando o sr. conversava com Fernando, o que dizia?Ele que me dizia o seguinte: “Fulano vai lhe procurar e você vai passar xis”. Aí, nas primeiras vezes, como eram quantias irrisórias, eu liberei. Quando começou a vir coisa grande, eu disse: “Olha, eu preciso de autorização”. Aí teve uma vez foi R$ 12 mil. Ele mandou um bilhete: “Favor atender o nosso amigo [vereador] Ruy Wanderley em R$ 12 mil”.
Qual foi a última vez que você falou com Fernando?Há 120 dias. [Relata como Fernando teria pedido para parcelar em 60 vezes a dívida, mas que só recebeu R$ 5.000]. Ele disse: “Não, Paulo, a gente vai resolver”. Quando eu liguei na segunda vez, ele já não me atendeu mais. Eu fui ao escritório do advogado dele e devolvi os R$ 5 mil.
O sr. trabalhou na campanha de Fernando?Trabalhei nas duas campanhas. Na de prefeito e na do filho dele, de deputado. [...] Eu queria chegar à presidente Dilma e dizer: “Como é que você vai nomear uma pessoa mau-caráter, nessa situação, para um ministério tão importante que é a Integração Nacional?”.
Coelho nega ter orientado pagamentos
Cotado para equipe de Dilma admitiu, porém, que ofereceu “ajuda” a Lima após saber de problemas da empresa
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), negou ter pedido ao empresário Paulo Lima que fizesse pagamentos para líderes de associações de bairros ou vereadores.
“A empresa dele respondeu a um processo na Justiça por falta de pagamento de tributos, o processo transcorreu e ele teve todo o tempo para poder alegar, colocar as provas, daquilo que agora ele está alegando.”
Coelho disse que Lima foi “candidato a vereador, tentou várias vezes”, e que teria mostrado os documentos para “adversários políticos” durante as eleições passadas. O empresário nega. Coelho reconheceu ter se encontrado com Lima, em 2010, e oferecido “ajuda”.
Segundo ele, o ex-aliado lhe procurou e falou de supostas dificuldades que sua empresa enfrentava.
Indagado sobre o motivo pelo qual Lima iria procurar o prefeito, Coelho afirmou que o empresário prestou serviços à Secretaria de Obras em sua última gestão.
E acrescentou: “Ele foi líder comunitário, foi candidato a vereador, faz parte da atividade política de Petrolina”.
Coelho afirmou que, durante uma visita no Porto Fluvial de Petrolina, Lima falou sobre as dificuldades.
“Eu disse: “O que eu puder fazer pra lhe ajudar, para que você possa ter mais serviço, nós vamos lhe ajudar”.”
SEM PAGAMENTO
O ex-prefeito contou que “teve acesso em sua casa” ao depoimento que Lima prestou à Procuradoria. Até agora, segundo ele, o Ministério Público Federal não lhe pediu explicações.
Quando foi informado de que dois líderes comunitários confirmaram o pagamento, Coelho negou: “Não existe isso. Em nenhum momento eu pedi a Lima para fazer pagamento de espécie.”
O ex-vereador de Petrolina Ruy Wanderley de Sá negou ter recebido dinheiro de Lima a pedido de Coelho.

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Artigo impresso de Acerto de Contas: http://acertodecontas.blog.br
Endereço do artigo: http://acertodecontas.blog.br/politica/folha-acusa-fernando-bezerra-coelho-de-ter-esquema-de-mensalo-em-petrolina/





http://blogfolha.com/?p=21925

Gonzaga Patriota sai em defesa de FBC 
“tem   algo stranho por trás das denúncias”

20 de dezembro, 2010

Embora adversário do secretário de Desenvolvimento, Fernando Bezerra Coelho, em Petrolina, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) saiu, há pouco, em defesa dele para o Ministério da Integração Nacional. Cotado para o primeiro escalão de Dilma, Bezerra virou alvo de ataques da mídia nacional. A Folha de São Paulo publicou denúncia do empresário Paulo Lima apontando que Bezerra, quando prefeito de Petrolina, mantinha uma espécie de mensalinho com associações comunitárias.

 Patriota condenou, veementemente, o empresário. ‘Se é verdade, por que então Paulo Lima não denunciou Fernando Bezerra tão logo ocorreu o caso? Tem algo estranho por trás dessas denúncias que, no meu entender, são falsas, fantasiosas’, disse Patriota, adiantando que se o objetivo de Paulo Lima e de quem patrocina sua manobra for impedir a nomeação de Fernando para o Ministério ‘isso, certamente, será fustrado’.

 ’Sou adversário de Fernando desde quando estávamos no PMDB. Fui para o PSB e ele acabou ingressando também no partido. Mesmo assim, continuamos em lados opostos. Não tenho com ele relação política nem pessoal, mas acho que sua ida para a Integração é muito importante para o Nordeste, Pernambuco e, particularmente, a nossa região do Vale do São Francisco’, desabafa Patriota.

Foto e texto: Redação da  Rádio Grande Rio FM