CONVOCAÇÃO GERAL DO PSOL 1º DE MAIO DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO GERAL ORDINÁRIA

Pelo Presente Edital, a Comissão Executiva do PSOL / Petrolina, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento as decisões da Reunião Geral Extraordinária realizada em 06 de Março de 2011, convoca todos os filiados do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, para participar de uma Reunião Geral Ordinária a ocorrer:

Data:  01 de Maio de 2011 (Domingo);

Horário: Das 8h30  às 12h30

Local: Na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, Situado à Av. Das Nações, 280, Petrolina-PE.

Pauta:

1) Eleição para escolha da nova Comissão Executiva do PSOL/Petrolina;

2) Criação da Comissão de Mulher do PSOL;

3) Criação da Comissão de Juventude do PSOL;

4) Lei Eleitoral e Pré Candidatos.

5) Lançamento do Blog do PSOL: www.psolpetrolinape.blogspot.com

Petrolina, 01 de Abril de 2011.

Rosalvo Antonio da Silva        Ivan Rodrigues de Morais          Isabel Macedo Rodrigues

Presidente                                Tesoureiro                                    2ª Secretária/em exercício  

Rua. Marte, nº 181, Vila Marcela, CEP:56320-815

E-mail  psolpetrolinape@gmail.com

Fone: 8788196467

A DIREITA E A SUA FÁBRICA DE MENTIRA

A direita e a sua fábrica de mentira

Escrito por Atilio Borón

29-Abr-2011

A cúpula da extrema-direita mundial em Buenos Aires revela diversas coisas. Mais visivelmente, o crescente desespero do imperialismo em "reorganizar as suas tropas" e tentar recuperar o controle total do continente.   A heróica resistência de Cuba (onde o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba acaba de ratificar a continuação do projeto socialista, devidamente atualizado); a força política radical dos processos em curso na Venezuela, Bolívia e Equador; e, finalmente, a persistência de uma orientação latino-americanista e integracionista no Brasil, Argentina e Uruguai geram ansiedade nos administradores imperiais.   O resultado do primeiro turno das eleições no Peru e a probabilidade de uma vitória de Ollanta Humala é outra dor de cabeça para o ocupante da Casa Branca. Daí a hiperatividade dos publicistas imperiais, com Mario Vargas Llosa como aclamada figura de proa, acompanhado por figuras pouco apresentáveis tais como Jose Maria Aznar, derrotado numa eleição por mentir descaradamente aos espanhóis sobre os atentados de Atocha, e Arnold Schwarzenegger, o arquiteto da destruição progressiva do mais importante sistema de universidades públicas nos Estados Unidos, a Universidade da Califórnia, que combinou amplos critérios de inclusão social com altos níveis de excelência acadêmica.   A chegada à Argentina deste contingente, organizado e financiado por poderosos "think tanks" da direita radical, como a Mount Pelerin Society, o Instituto Cato, a Heritage Foundation e o National Endowment for Democracy, com laços estreitos com os serviços de inteligência dos Estados Unidos e um desonroso ativismo a serviço das mais criminosas ditaduras latino-americanas, demonstra a internacionalização agressiva da direita, sob a direção geral de Washington, e a importância que atribuem à "reconquista" deste continente.   Mas o evento também revela algo que nem mesmo o uso virtuoso da linguagem de Vargas Llosa, ou os artifícios retóricos de outro visitante, Fernando Savater, pode esconder: o neoliberalismo é uma receita que só serve para enriquecer os ricos e empobrecer os pobres. Estão aí a comprová-lo os casos, já não da América Latina, mas da Europa rica e dos próprios Estados Unidos, exemplos claros da débâcle a que levam às políticas neoliberais. Num movimento sem precedentes, a agência de cotação de risco Standard & Poors acaba de modificar a nota dos títulos da dívida dos EUA de "estável" para "negativa".   O neoliberalismo transformou a superpotência imperialista numa nação de mendigos que irá sobreviver enquanto os chineses, japoneses e sul-coreanos estiverem dispostos a continuar a emprestar-lhes dinheiro. A dívida pública dos EUA chegou a 47000 dólares per capita, e a nível mundial já supera 14 trilhões de dólares, um montante igual ao seu PIB, enquanto há apenas 30 anos oscilava em torno de 1 trilhão de dólares. Um sucesso das políticas neoliberais, é claro!   Por sua vez, a crise na Europa, que começou na Grécia, já se alastrou com seu "efeito dominó" a Portugal e Irlanda; Itália e Espanha estão no fio da navalha, enquanto a França, Inglaterra e Alemanha vêem a sua situação deteriorar-se dia após dia. Mas os ideólogos e propagandistas do neoliberalismo persistem no seu sermão, pois nas águas turbulentas da crise o capital financeiro fortalece-se à custa dos milhões que são declarados em bancarrota. Três milhões de mutuários de hipotecas em falta nos Estados Unidos não impediram que o salário anual dos principais CEOs de Wall Street voltasse aos níveis multimilionários. Numa palavra, os nossos ilustres visitantes não são nada mais do que um bando de vigaristas e publicitários, que na sua ideologia barata ignoram os dados que emergem da experiência, da realidade.   Uma vez que os participantes do conclave de Buenos Aires insistem tanto nos benefícios do neoliberalismo para a nossa região (e nas virtudes do modelo chileno, tão exaltadas por um dos seus porta-vozes, também participante na reunião, Sebastian Edwards), é oportuno dar uma olhadela no que pensam os latino-americanos a respeito das políticas neoliberais.   A consultora Latinobarómetro publica uma pesquisa anual das opiniões e atitudes políticas e sociais da população em 18 países da região. Os seus dados são ainda mais relevantes porque é uma empresa com um forte viés conservador e insuspeita de ser crítica do neoliberalismo. Em edições anteriores do relatório anual esqueceu-se de mencionar que em 2002 tinha havido um golpe de Estado na Venezuela. Agora, na página 26 do seu relatório para o ano de 2010, diz-se que nesse ano no Equador "houve um incidente confuso com as forças policiais, que foi qualificado por alguns como ‘golpe’". Deixamos os leitores tirarem as conclusões por si mesmos.   Bem, nesse documento perguntou-se aos entrevistados se eles acreditam que as privatizações foram benéficas para o seu país. Seria bom que Don Mario e seus amigos dessem uma espreitadela nestes dados, porque na América Latina, no seu conjunto, apenas 36% responderam afirmativamente. E se se observam os dados para o Peru, apenas 31 % deram a mesma resposta, 34% no Chile e 30% na Argentina (1). Quando interrogados sobre a sua satisfação com os serviços públicos privatizados (outro dos cavalos de batalha do neoliberalismo), apenas 30% dos latino-americanos responderam que sim, 27% no Chile e no Peru, e 30 % na Argentina.   Questionados sobre a situação econômica dos seus países, 27% dos entrevistados no Chile - ou seja, cerca de um em cada quatro - dizem que é boa ou muito boa, contra 17% na Argentina (igual à média latino-americana) e escassos 10% no Peru de Alan García e seu (agora) admirador Mario Vargas Llosa. Quando a pesquisa perguntou "quão justa é a distribuição da riqueza", o país com a maior proporção de pessoas que dizem que é "justa ou muito justa" é a muito criticada - pelos organizadores desta maratona publicitária – Venezuela bolivariana, com 38%, em comparação com 14% no Peru e 12% na Argentina e no Chile, país que os nossos visitantes sugerem imitar pelas suas conquistas econômicas e sociais, embora 88% da população entrevistada diga que a atual distribuição de riqueza é injusta. De fato, um detalhe insignificante para os ideólogos de direita.   Poderíamos continuar a fornecer fatos e números que revelam a profunda insatisfação com os resultados das políticas neoliberais na América Latina. Claro que isso não vai mudar nem um pouco a posição dos nossos visitantes. Assim como os teólogos medievais insistiram em que a Terra era plana, enquanto contemplavam as esferas do Sol e da Lua, estes anunciantes modernos estão fazendo seu trabalho, sem se intimidarem com os dados da experiência empírica. A sua missão é propagar estas "mentiras que parecem verdade", para usar uma frase incisiva do escritor e notável publicista do império, que com a sua florida e precisa prosa teve a delicada tarefa de dar credibilidade a um golpe que os nossos povos pagam com a sua dor e, muitas vezes, com suas vidas.   Nota:   (1) Estes e outros números estão disponíveis no Corporationn Latinobarómetro, Relatório 2010.   www.latinobarometro.org   Atilio Borón é doutor em Ciência Política pela Harvard University, professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires e ex-secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).   Tradução de Vermelhos.net

Fazendo de conta que os licenciamentos ambientais são de verdade

Escrito por Henrique Cortez

29-Abr-2011

O título deste texto é menos absurdo do que pode parecer à primeira vista. Nos últimos anos, estão cada vez mais freqüentes as denúncias de EIA-RIMAs (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental) tecnicamente inconsistentes ou fraudulentamente produzidos. E isto é um problema extremamente sério.   Já é evidente que surgiu uma indústria de EIA-RIMAs pré-fabricados apenas e tão somente para atender às exigências legais mínimas. A cada dia surgem novos questionamentos sobre a veracidade destes estudos.   Neste sentido convergem os casos das hidrelétricas de Barra Grande, no rio Madeira, de Belo Monte, da usina nuclear de Angra 3 e outros casos escandalosos. No EcoDebate a tag "   licenciamento ambiental" é rica em detalhes deste problema que se agrava.   As ambientalistas Ana Echevenguá (Eco&Ação) e Telma Monteiro (Blog Telma Monteiro) são figuras importantes nas denúncias dos licenciamentos de mentirinha, tão do agrado dos grandes interesses econômicos e do governo desenvolvimentista de plantão. Em seus sítios/blogues discutem, denunciam e expõem esta "linha de montagem" de licenciamentos, com clareza e profundidade.   Este governo não consegue compreender que o processo de licenciamento ambiental é "ligeiramente" diferente da concessão de um mero alvará e por isto não suporta a idéia de que as licenças não sejam concedidas automaticamente, como se fossem meros detalhes burocráticos.   Se dependesse do voluntarismo governamental teríamos ampla e irrestrita concessão de licenças ambientais, para quaisquer atividades, sem qualquer consideração para com as questões sócio-ambientais.   Diversos membros do primeiro círculo do poder já afirmaram que a grande fase do desenvolvimento do Brasil se deu durante os governos militares, coincidentemente uma época em que as preocupações sociais e ambientais das grandes obras simplesmente inexistiam. Aliás, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva não cansou de elogiar os projetos dos governos militares, quando a agenda desenvolvimentista era imposta na marra.   O governo, desde o governo Lula, reclama dos ambientalistas, dos índios, dos quilombolas, dos ribeirinhos, do Ministério Público, do Poder Judiciário, dos movimentos sociais e de todos os que não concordam com esta opção pseudo-desenvolvimentista. E reclama com razão, porque estes segmentos da sociedade não aceitam este modelo de desenvolvimento a qualquer custo.   Enquanto isto, a tragédia dos licenciamentos de mentirinha se agrava. Os erros e inconsistências são de tal monta que os órgãos ambientais, em muitos casos, chegam a exigir tantas condicionantes que praticamente equivalem a outro EIA.   Isto, em princípio, não seria um problema se os órgãos ambientais não estivessem sucateados, sem funcionários técnicos e com uma inadequada estrutura técnica e administrativa.   A fragilização estrutural, a falta de funcionários capacitados e corretamente qualificados e a falta de suporte de adequadas políticas públicas dificultam a avaliação técnica dos licenciamentos e abrem portas aos oportunistas. Isto é um problema com mais de 10 anos e continua a se agravar.   Outra questão que está sempre presente é o abandono dos compromissos de mitigação e compensação exigidos na Licença Prévia. Os empreendedores sabem que os órgãos ambientais não conseguirão fiscalizar o cumprimento das condicionantes antes da Licença de Operação (LO) e, neste momento, não terão apoio político para revogar o licenciamento.   Aliás, nada obriga que um empreendimento seja licenciado. Diante dos impactos sócio-ambientais, o órgão licenciador pode e deve negar o licenciamento. Ok, pode e deve em tese, porque isto não acontece, nem que o governo tenha que substituir o dirigente, tal como recentemente aconteceu com um ex-presidente do Ibama em relação ao licenciamento ‘provisório’ da UHE de Belo Monte. E a indústria de EIA-RIMAs pré-fabricados apenas piora o problema. Bem, mas o que fazer?   Já foi um grande avanço quando o IBAMA suspendeu a licença ambiental para Hidrelétrica do Baixo Iguaçu (PR), em razão de uma Ação Civil Pública. O empreendimento seria construído nos municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, a cerca de 500 metros do Parque Nacional do Iguaçu. A ação afirma que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) têm lacunas e omissões que impedem o dimensionamento adequado dos impactos que a construção provocaria.   Em primeiro lugar, é evidente que o licenciamento existe para ser rigorosamente observado. E não existe a obrigatoriedade de licenciar toda e qualquer obra, só porque uma empresa e/ou o governo querem que assim seja.   Para isto, os órgãos ambientais, na medida do possível, já estão fazendo o que devem – analisando com rigor e critério. Ao empreendedor cabe o risco de ter a análise tão demorada quanto o EIA-RIMA for impreciso ou inconsistente. E, se for o caso, ter o licenciamento negado.   Em segundo, no caso federal, excluir do Cadastro Técnico Federal todas as empresas que tenham "produzido" estudos sem qualidade técnica. No caso de fraude, ela deve ser tratada como realmente é: como crime. E, aos empreendedores, co-responsáveis no EIA-RIMA fraudulento, ficará o ônus do licenciamento negado.   E, por fim, os Conselhos Regionais, dos profissionais que subscrevem os EIA-RIMAs inconsistentes ou fraudulentos, devem apurar as responsabilidades profissionais; definidas as responsabilidades em processos administrativos, aplicar as penalidades previstas em lei, inclusive a cassação do registro profissional.   Esta crise só terminará quando acabar a impunidade e é isto que devemos exigir.   Henrique Cortez é coordenador editorial do Portal EcoDebate http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5764/9/

SEMPRE O TRABALHO

Sempre o trabalho

Escrito por D. Demétrio Valentini

29-Abr-2011

Por mais que o Primeiro de Maio tenha perdido sua fisionomia de luta social, o trabalho permanece na ordem do dia. Nas palavras do Papa João Paulo Segundo, em sua Encíclica Laborem Exercens, o trabalho continua sendo " uma chave, provavelmente a chave essencial, de toda a questão social"   Em seguida, acrescenta que a questão social vai se tornando cada vez mais complexa, e dentro dela "a realidade do trabalho humano assume uma importância fundamental e decisiva."   Acontece que o trabalho voltou à ordem do dia, na encruzilhada dos debates políticos e econômicos.   A recente onda de "desregulamentação social" atingiu o trabalho de maneira frontal. Algumas conquistas conseguidas a duras penas, durante décadas de lutas sindicais, se diluem hoje e perdem força social.   O descanso semanal ficou seriamente comprometido. É crescente o número de empresas que nem interrompem suas atividades nos finais de semana. Ou até fazem dos finais de semana a oportunidade para suas promoções especiais. Desta maneira, é relegado a segundo plano o direito do trabalhador ao descanso coletivo.   Desta maneira, até a programação pastoral fica comprometida. É cada vez mais difícil encontrar um horário que seja propício à comunidade, pois a necessidade do trabalho para a sobrevivência inviabiliza a participação nos encontros de pastoral.   Outra realidade que emerge hoje, e atinge diretamente o trabalho humano, é o ritmo alucinante na execução das grandes obras de infra-estrutura, onde se fazem os contratos coletivos de trabalho, que acabam esgotando rapidamente a capacidade do trabalhador e sua resistência física.   Basta lembrar, recentemente, os problemas acontecidos nas obras das represas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira.   A exploração do trabalho é uma tendência que emerge, sob formas novas, de diversas maneiras. Já acabou o tempo da escravidão. Mas ainda encontramos em nosso país situações de trabalho escravo, que o poder público procura combater com severidade. As grandes fazendas no interior do Brasil são os lugares mais propícios para estas aberrações que ainda existem.   Elas se tornam mais graves ainda, quando são escravizadas crianças e adolescentes, como recentemente a Pastoral dos Migrantes denunciou nas carvoarias do Mato Grosso.   São todas realidades que mostram como não podemos arriar a bandeira da luta pelo trabalho livre, digno e remunerado com justiça.   Por outro lado, graças a Deus estão surgindo formas de colocar em comum, livremente, o trabalho feito em mutirões, visando o bem coletivo, em múltiplas formas de economia solidária, onde o fruto do trabalho deixa de ser alienado para outros interesses, mas é colocado a serviço dos próprios promotores desta solidariedade que se expressa pelo trabalho, colocado como contribuição pessoal ao bem coletivo.   Por aí podemos perceber como é mutante a realidade do trabalho humano. Mas ele sempre vem ligado à sua finalidade precípua, de meio de sobrevivência, e de atividade que desabrocha as capacidades das pessoas, e as habilita para sua contribuição pessoal ao progresso da sociedade.   D. Demétrio Valentini é bispo de Jales. http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5763/180/

NA CONTRAMÃO DA REFORMA POLÍTICA

* Luciana Genro 

Uma contribuição ao debate do PSOL                                                             

A “Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político” é uma importante contribuição de diferentes organizações sociais para o debate da Reforma Política.  Em vários aspectos, mas particularmente no que diz respeito ao fortalecimento dos mecanismos de democracia direta, as propostas são bastante avançadas e devem ser incorporadas pelo PSOL. Também muito  importante, a contribuição do companheiro Chico Alencar sistematiza várias propostas que refletem um acúmulo de debates partidários, sendo que alguns pontos são ainda objeto de polêmica, como a extinção ou não do Senado. No mesmo sentido vai a contribuição do companheiro Edilson Silva. Não pretendo, neste texto, fazer uma apreciação global dos temas que envolvem a reforma política, mas sim contribuir em alguns pontos que julgo ainda pouco debatidos. 

 O  objetivo das classes dominantes e dos partidos da ordem  com a reforma política  é restringir a democracia, fortalecendo os mecanismos de controle para que as eleições proporcionem apenas uma alternância entre as grandes  siglas e não coloquem o risco de uma alternância  real de projetos políticos estratégicos. Neste sentido a cooptação completa do PT para o status quo  dominante foi um ganho fundamental do regime.  Agora eles necessitam ir adiante fortalecendo os (seus) partidos políticos e criando um forte sistema partidário que garanta esta estratégia. Os apelos enfáticos e quase unânimes pela cláusula de barreira são uma demonstração cabal desta preocupação.

Nosso partido  precisa intervir neste  debate com o objetivo inverso:  lutando por democracia, uma verdadeira e  portanto radical democracia.  Se o  regime necessita fechar os espaços democráticos garantindo estabilidade política  para que as decisões tomadas pelo povo nas eleições não ameacem a dominação de classe, nós precisamos garantir que estes espaços estejam abertos para que tenhamos condições de  seguir dialogando com o povo, ganhando as vanguardas e preparando o futuro.  A estabilidade política das classes dominantes de hoje não vai durar para sempre. Eles sabem disso, por isso a reforma política é uma preparação para o futuro, uma garantia estratégica para o regime. Nosso papel neste enfrentamento será lutar contra todas as medidas que signifiquem maiores garantias de estabilidade política para o regime e menores brechas democráticas para nossa atuação. Temos que empurrar na contramão dos interesses dominantes

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São muitos os problemas do nosso sistema político eleitoral e muitas são as mudanças necessárias para que se possa, eventualmente, afirmar que ele é verdadeiramente democrático e que o resultado da eleição é uma expressão real da vontade do povo, consciente e livremente construída.  Para intervir de forma conseqüente no debate da reforma política temos que defender bandeiras que signifiquem uma democratização real do processo eleitoral.

O primeiro e  maior problema a enfrentar  é a absoluta  subordinação do sistema político-eleitoral  ao  poder econômico.  Sabemos que acabar com a influência do poder econômico dentro de um sistema capitalista seria uma utopia. Mas é preciso enfrentar o problema, propondo  mudanças profundas  nas normas que regulamentam as  campanhas eleitorais. A primeira medida é acabar com o financiamento privado das campanhas.

Não preciso argumentar sobre isso pois todos nós vivemos na pele as consequências do poder econômico nas campanhas. É unânime, creio, a definição pela defesa do  financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Esta é  uma medida  fundamental para uma mínima democratização do processo eleitoral. Neste ponto   esbarramos no tema da lista fechada. Explicar às pessoas a necessidade do Estado investir recursos que faltam em tantas esferas de interesse do povo já não é uma tarefa fácil, mas absolutamente necessária. Mas defender a lista fechada é ainda mais difícil e, do meu ponto de vista, totalmente equivocado do ponto de vista estratégico. 

A rejeição popular não é  uma razão suficiente  para que sejamos contra a lista fechada. Muitas vezes é dever da vanguarda da sociedade – na qual se encontra  nosso partido – enfrentar debates espinhosos e impopulares. Um exemplo disso é a questão da maioridade penal ou o próprio financiamento público.  Mas os argumentos que defendem o sistema de lista fechada não se sustentam  se o nosso objetivo for a luta por mais, e não menos, democracia. Não tenho dúvida  que o primeiro resultado da adoção da lista fechada será uma diminuição brutal no nível de renovação dos parlamentos, facilitando a vida dos velhos caciques partidários que sequer precisarão pedir votos e terão sua eleição garantida. 

A alegação de  que é preciso fortalecer o sistema partidário pois no nosso modelo os partido são frágeis, desideologizados e  fisiológicos não me convence. De que serve aos propósitos democráticos e socialistas a defesa do fortalecimento deste sistema partidário? Não serve para nada. Ao contrário, só teremos mais democracia à medida que estes partidos forem cada vez mais fracos, que a sociedade se liberte dos seus grilhões e construa outras formas de representação política. Não será através do fortalecimento deste sistema partidário, e muito menos através da adoção da lista fechada,  que garantiremos mais debate ideológico nas campanhas, menos fisiologismo e mais democracia.  A  lista fechada só serve aos grandes partidos, principalmente ao   PT, PMDB e PSDB que  querem garantir o seu futuro de dominação de classe. 

É ilusão imaginar que a partir da adoção da lista fechada teremos debates mais programáticos no processo eleitoral, partidos com mais ideologia e menos fisiologismo ou que o foco dos eleitores vai, como num passe de mágica, deslocar-se das pessoas para os programas partidários.  Estas mudanças  podem ocorrer por um processo de politização da sociedade, no qual a adoção da lista fechada poderá até ser parte de  uma etapa final, mas jamais o primeiro passo. No atual estágio das coisas, o único resultado concreto será o maior poder das burocracias partidárias e mais força para os já grandes partidos. 

É evidente também que obrigar os partidos a realizarem prévias para montar as listas não mudaria a lógica do caciquismo. Com certeza estes processos reproduziriam em escala menor o  que já acontece no processo eleitoral atual: o poder econômico e político é o decisivo. 

O modelo Belga, proposto pelo companheiro deputado Chico Alencar, pode ser  uma boa opção. É preciso, entretanto, ir além no debate pois se o eleitor pode votar nas pessoas, além das listas, como será a campanha eleitoral? 

O sistema de financiamento público, por si só não garante um aprofundamento real da democracia. Se os caminhos por onde passa o dinheiro seguirem legalizados, o abuso seguirá.  Hoje já existem leis que  punem os “abusos” do poder econômico, mas elas  são totalmente insuficientes pois os verdadeiros abusos acontecem dentro da lei. Temos, então que restringir os caminhos pelos quais o dinheiro é gasto nas campanhas, tentando assim restringir  também o peso do poder econômico nos seus resultados.

As campanhas eleitorais tem que ser restritas à televisão e aos materiais impressos.   Proibir a pintura de muros, colagem de cartazes, carros de som, placas e etc seriam medidas profiláticas básicas. Uma medida muito  importante seria proibir os cabos eleitorais pagos. No primeiro debate sobre reforma política que participamos na Câmara enquanto PSOL, em 2005 se não me engano, defendemos esta proposta.

É preciso dar a esta prática o mesmo tratamento dado às formas mais diretas de compra de votos. E não podemos aceitar o argumento de que  não adianta proibir pois vai continuar acontecendo. É claro que vai, assim como a compra de votos escancarada, na sua forma  ilegal,  acontece, mas ninguém ousa propor que se legalize a compra de votos  simplesmente por que ela existe. O crime eleitoral é um fato, como é qualquer tipo de crime, e as leis servem para tentar inibi-los e puni-los. 

Tornar crime qualquer tipo de negociação política que envolva remuneração em troca de apoio não baniria esta prática por completo  mas daria a ela  um status ilegal, com todas as consequências daí decorrentes. Seria necessário, inclusive, endurecer a legislação que pune os crimes eleitorais, tornando esta prática mais arriscada para os seus adeptos. A própria sociedade seria instada a fiscalizar. Este seria um verdadeiro exercício de cidadania: zelar para que ninguém troque apoio político por dinheiro. O que hoje é dito e encarado com naturalidade – apóio este candidato por que ele está me pagando – se tornaria crime eleitoral. 

Quando falo em proibir os cabos eleitorais pagos não  me refiro  só aos carregadores de bandeira e entregadores de panfletos. Eles são o de menos. Me refiro fundamentalmente  à compra de lideranças políticas, comunitárias, sindicais, estudantis. Uma compra que no atual modelo é encarada com a maior naturalidade e, na verdade, constitui-se na forma mais grave e danosa de compra de votos. Quando um candidato a deputado estadual  faz um “acordo” que envolve recurso financeiros para  um vereador para lhe apoiar, este vai para a sua comunidade pedir votos à um candidato no qual ele não necessariamente confia mas que o está remunerando para tal. O mesmo vale para o candidato a vereador que “contrata” o líder comunitário para apoiá-lo. O mesmo mecanismo repete-se. Entretanto as pessoas  acabam votando nestes candidatos graças ao pedido feito por alguém no qual elas tem uma referência e algum tipo de confiança.  Mas esta pessoa que lhe pediu o voto não fez por convicção, mas por dinheiro!O resultado disso é uma distorção completa da vontade popular.

Então temos que defender  o financiamento público com lista aberta, ou flexível, junto com mudanças nas regras da campanha que restrinjam os caminhos pelos quais o abuso do poder econômico acontece.  Os partidos receberiam os recursos  e pagariam  os programas de televisão e os panfletos para os  seus candidatos na forma da lei. Seria necessário, portanto, uma legislação básica que impeça os partidos de concentrar dinheiro só nos candidatos da máquina, assegurando um mínimo de estrutura para todos.

Nossa luta na reforma política tem que ser para que  as  forças vivas da sociedade possam se expressar nos processos eleitorais,  atuando sem ter que, necessariamente,  subordinar-se aos partidos que são estruturas podres e viciadas.  A permissão de candidaturas avulsas, com representação social mas sem filiação partidária, vai neste mesmo sentido. Democratizar o exercício da política passa longe do fortalecimento deste  sistema partidário corrompido, vazio de representação real e de ideologia.

Não menos importante é regrar de forma democrática a distribuição dos recursos públicos que serão entregues aos partidos e o  tempo de televisão,  assegurando em ambos uma menor desigualdade e a todos a garantia de participação nos debates.  Temos que combater ferozmente qualquer proposta de cláusula de barreira, demonstrando que o fim dos partidos nanicos fisiológicos  vai acontecer quando a política eleitoral deixar de ser um negócio onde os donos dos partidos cartoriais vendem o seu apoio e o seu tempo de televisão. O fim das coligações proporcionais também me parece um bom começo neste  caminho, nunca a cláusula de desempenho. Esta tem como objetivo central  tirar da televisão os partidos que estão fora do sistema que serve aos  grandes. 

Resistir ao retrocesso e lutar por democracia. Esta é a tarefa central do PSOL no embate da reforma política. Um embate que pode ser decisivo para garantir condições mínimas de sobrevivência eleitoral aos que não estão a serviço do capital.

 http://by159w.bay159.mail.live.com/default.aspx?wa=wsignin1.0

MTC HISTÓRIA E COMPROMISSO COM AS LUTAS DOS TRABALHADORES

O Presidente do PSOL de Petrolina-PE, Rosalvo Antonio, converçou com militantes históricos do MTC- Movimento dos Trabalhadores Cristãos em Recife e traz um pouco da história deste importante Movimento que resistiu ao tempo e continua em Ação. O MTC vai realizar ainda este ano, um Encontro Regional sobre Direitos Humanos e o Mundo do Trabalho em Petrolina-PE, confira o Vídeo.Veja também Monografia: http://www.slideshare.net/guest60d3f/monografia-final-luis-escada-presentation

L.O.C. / M.T.C. - Liga Operária Católica / Movimento dos Trabalhadores Cristãos

A LOC/MTC é um movimento da Igreja, destinado a (composto por) gente adulta - homens e mulheres - cristã e pertencente ao mundo operário e popular.

Nasceu de JOC (Juventude Operária Católica) e vai já nos 70 anos de vida no nosso País. Tem base local, Diocesana, nacional e internacional. Em algumas Dioceses, como em Braga, também tem dimensão regional de zona, que aqui se chama Arciprestal.

É um movimento de leigos, quer dizer, é dirigido por eles (não por padres), embora, nos diversos escalões, deva ter a assistência de um sacerdote, cuja missão, essencial é a de assegurar a vivência, o crescimento e a celebração da Fé.

Se se diz que é um Movimento, é porque não se trata de nenhuma Associação de Piedade. A sua marca essencial é a Acção! Obviamente, também vive da Oração, Sacramentos, entre outros, mas sempre numa ligação muito próxima e profunda com a vida operaria, entendida também como “condição operaria”.

A missão própria da LOC é “evangelizar o mundo do trabalho", isto é, transmitir-lhe ou anunciar-lhe a mensagem libertadora de Jesus Cristo, expressa no Evangelho, na doutrina do Concílio, doutrina social da Igreja, entre outros.

Juntamente com a missão do anúncio exerce também a «denúncia profética», na medida em que, sempre que algo ponha em causa a dignidade do “homem todo e de todos os homens”, a LOC (e outros Movimentos da Acção Católica) tem a coragem de “ levantar a sua voz” contra determinadas “ situações de pecado”. É que o Homem, criado à imagem e semelhança de Deus e seu filho adoptivo pelo Baptismo - “vale mais que todo o ouro do mundo (disse Cardijn, seu fundador) - tem de estar sempre em primeiro lugar! É por isso que ela, muitas vezes, incomoda… porque não se conforma!

O seu campo de acção é o mundo – mais do que o interior da igreja – e o seu método de trabalho é a Revisão de Vida, que consiste no seguinte: grupos relativamente pequenos, de cinco ou seis pessoas, agrupam-se à volta de uma mesa. Num primeiro tempo procuram Ver o que se passa à sua volta, e quando descobrem alguma situação que afecte o meio, procuram ir ao fundo da questão (descobrir as causas, as consequências na vida do povo); depois, num segundo tempo, entram no Julgar – em que é que tudo isso que viram está, ou não, em sintonia com o Plano de Deus à cerca do homem. Aí entra o Evangelho, a Doutrina da Igreja, o pôr-se cada um em causa, a oração, etc. Por fim, procurava-se encontrar pistas de acção (Agir), individualmente ou em em grupo, seja em ordem a corrigir/transformar a situação reflectida, seja em relação a outros problemas da sociedade.

O Movimento dispõe de meios de formação para os seus militantes: encontros, boletim de militantes e infor (este, de carácter internacional) e um jornal para os trabalhadores em geral, “Voz do Trabalho”. Como meios financeiros, temos a cota mensal (1% do salário) e um dia de solidariedade, em Maio; para o Internacional, cada militante é convidado a entregar uma cota suplementar, em Dezembro de cada ano.

A título de informação, neste momento, uma militante localista de Ronfe tem responsabilidades a nível Europeu (MTCE, Movimento dos Trabalhadores Cristãos da Europa) e do Mundo (MMTC, Movimento Mundial dos Trabalhadores Cristãos).

O lema saído do último Congresso Nacional, de Junho de 2004, foi este: Testemunhar a Esperança constituindo um mundo mais justo e mais humano.

http://www.jf-ronfe.pt/609 

COMPLEXO DE SUAPE: DESENVOLVIMENTO SIM - MORTES NO TRABALHO NÃO !!!

            Pernambuco vive uma fase de acelerado crescimento econômico. O Complexo Industrial e Portuário de Suape é um exemplo disso, pois é considerado a “jóia da coroa pernambucana”. São investimentos públicos e privados em grandes projetos que já somam bilhões de dólares: refinaria de petróleo, estaleiro, petroquímica, fábrica de automóveis e outros.

            Ao lado desses inegáveis benefícios, é preciso enxergar o outro lado da moeda: os sérios danos à saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente que tais empreendimentos têm provocado. O fato é que o Complexo de Suape tem sido palco de acidentes de trabalho graves e fatais e de conflitos devido à insatisfação pelas condições de trabalho.

            Assim, o MOVIMENTO 28 DE ABRIL, formado por diversas entidades da sociedade civil, propõe uma reflexão sobre este sério problema de saúde pública.

            Queremos chamar a atenção das autoridades e da população em geral para que Suape seja realmente a redenção econômica de Pernambuco: mas não à custa do adoecimento e morte dos trabalhadores e de prejuízos ambientais incalculáveis.

 28 de abril (5ª feira)

6 da manhã - panfletagem na estação central do Metrô do Recife

14 horas - audiência pública no auditório do Ministério do Trabalho   (Av. Agamenon Magalhães)

Celebrar 1º de Maio hoje significa lutar pela retomada da organização autônoma dos trabalhadores

Escrito por a Força, a UGT, CGTB, CTB

27-Abr-2011

Com o início da industrialização, lá por volta de 1775, com a criação da máquina a vapor, surgem duas classes sociais distintas: o Empresariado Industrial e a Classe Operária.   Aproveitando-se da forte migração campo-cidade da época em busca de trabalho assalariado, os empresários passaram a exigir dos seus empregados jornadas longas, que chegavam a 16 e até 18 horas diárias. Os descansos dos fins de semanas eram raros. Os salários baixos, o que levava a que muitas donas de casa fossem para as fábricas, assim como crianças, visando a melhora do rendimento para o lar.   A jornada prolongada fazia com que muitos adoecessem, sofressem acidentes graves e provocou muitas mortes. Foi daí que começaram as reações dos operários (os que operam as máquinas). As reações iniciais foram individuais, isoladas, o que permitiu a repressão patronal. Essas derrotas individuais forçaram o aprendizado de que era necessário organizar a luta coletiva. Encontros internacionais de trabalhadores decidiram organizar movimentos pela redução da jornada em todos os países industrializados: oito horas de trabalho, oito horas de descanso e oito horas para convívio familiar, atividades sociais e culturais.   No dia 1º de Maio de 1886, nos Estados Unidos, grande greve paralisou mais de um milhão de operários. Mais de 100 mil pararam a cidade de Chicago. Ali houve forte repressão policial, com gente ferida e mortes. Quatro dias depois uma greve ainda maior, nova repressão, outras mortes e a prisão de oito dirigentes daquela manifestação. Num julgamento a "toque de caixa" e com "cartas marcadas", os jurados decidiram pela condenação dos oito como os responsáveis pelos acontecimentos. Dois foram condenados à prisão perpétua e um a 15 anos de prisão (Miguel Schwab, Oscar Neeb e Samuel Fielden). Os outros cinco foram condenados à morte pela forca em praça pública: August Spies, Albert Parsons, Adolph Fischer, George Engel e Luiz Lingg - este último preferiu o suicídio na cela.   As lutas se intensificaram em todos os países e, aos poucos, as oito horas foram sendo conquistadas, assim como condições específicas para o trabalho das mulheres e menores e tantos outros benefícios.   Passados 125 anos, o Capital desfecha novos golpes contra a classe trabalhadora em todo o mundo capitalista, roubando direitos conquistados com muita luta e muito sangue derramado. No Brasil não é diferente. Os empresários querem o fim da jornada de 44 horas.   Na prática, obrigam seus trabalhadores a jornadas mais longas, superiores até a 10 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Exigem reformas da Previdência para que os trabalhadores se aposentem após 65 anos (mulheres aos 60) de idade, e um mínimo de 35 anos de contribuição. Com a rotatividade no emprego, o desemprego e os trabalhos precários, poucos chegarão à aposentadoria: morrerão trabalhando. Querem o fim do 13º salário, diminuição das férias, eliminação da licença gestação/maternidade e a livre negociação por empresas para facilitar o achatamento dos salários e quebrar de vez o papel representativo dos sindicatos.   Quantos outros direitos já não vêm sendo surrupiados aos trabalhadores, disfarçadamente? Um exemplo: a contratação para trabalhar sem registro por experiência ou temporariamente.   Nossas esperanças foram depositadas na formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 1983. O momento político da época e o avanço da consciência da classe trabalhadora foram determinantes para esse novo passo do conjunto do movimento sindical.   Entretanto, o empresariado não estava dormindo. Buscou novos aliados e provocou o racha no movimento dos trabalhadores. Da união do peleguismo comandado por Joaquinzão com a direção do então PCB, do PC do B e do MR-8, nasce a divisionista CGT para combater as greves por categorias profissionais ou mesmo gerais, como vinha acontecendo. Era o esforço para dividir a classe operária, colocando-a a serviço dos interesses patronais.   Contrariados com os fracos resultados dessa divisão, os homens do capital patrocinaram a formação de mais uma central: A Força Sindical (ou Farsa sindical?). O "sindicalismo de resultados", troca dos dedos por alguns anéis, levou à capitulação progressiva da direção cutista. Já nos anos 90 percebia-se que a direção da CUT não estava mais interessada em defender os interesses dos trabalhadores. Sua meta era outra: levar Lula à presidência da República, a qualquer preço. E esse preço incluía a passividade do movimento sindical.   Hoje, estamos assistindo à mais vergonhosa capitulação das centrais sindicais tradicionais aos interesses do capital nacional e internacional. Sobretudo a CUT e a Força Sindical - verdadeiras inimigas entre si nos anos 90 -, tornaram-se cúmplices da entrega dos nossos direitos ao capital e se unem para abafar a consciência e a memória histórica dos trabalhadores. Em São Paulo, estão unidas na promoção do show no dia 1º de maio, a Força, a UGT, CGTB, CTB (esta correia de transmissão do PC do B) e Nova Central. Show financiado por empresas estatais (Petrobras, Caixa, Eletrobrás) e muitas empresas particulares (Brahma, Carrefour, Casas Bahia, Pão de Açúcar, BMG, Banco Itaú, Bradesco*), que financiarão também 20 carros a serem sorteados durante o show.   O que é, então, celebrar o 1º de Maio, hoje, 125 anos depois dos acontecimentos de Chicago? É retomar a organização autônoma dos trabalhadores, a começar pelos locais de trabalho (fábricas, comércio, hospitais, escolas, unidades públicas e também nas comunidades), para reforçar os sindicatos que continuam comprometidos com os trabalhadores; é fazer novas experiências de organização e de lutas visando a construção de um outro instrumento de lutas, que não repita os desvios ideológicos como vem acontecendo nos últimos 20 anos; é entrar nas lutas em defesa dos nossos direitos, pelas 40 horas semanais, contra as reformas que visam eliminar direitos conquistados e que estão circulando no Congresso Nacional, entre tantas outras importantes.   Participe dos atos em memória dos nossos mártires! É urgente somar forças com os setores do movimento sindical e popular que ainda resistem aos ataques do capital e renovar o compromisso de lutar em defesa dos nossos direitos.   Em São Paulo, ato na Praça da Sé, a partir das 10,00 horas   Atividades culturais, memória dos 125 anos de lutas e apresentação da pauta de lutas da Classe Trabalhadora. Patrocínio das Pastorais Sociais, de parcela do movimento social, dos sindicatos ligados à Conlutas e Intersindical, Consulta Popular e partidos da esquerda (PSOL, PCB, PSTU).   * Fonte: Folha de 24/04, página A10.   Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo. http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5758/9/

PSOL EXIGE PCCR

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Educação Pública - PSOL exige PCCR para servidores da educação e denuncia reajuste vergonhoso nos salários

Atuando mais uma vez em defesa dos trabalhadores da Educação, o professor e deputado estadual Edmilson Rodrigues, utilizou a tribuna da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta quarta-feira, 27, para protocolar uma moção de repúdio ao desrespeito à categoria. Para Edmilson o governo do Estado tem agido com completo desrespeito e descaso em relação à implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação.

O motivo do desagrado do deputado com o Governo é justamente a demora na implantação do PCCR, lei que foi aprovada pela Alepa no dia 2 de julho do ano passado. Ocorre que mesmo os artigos da lei que não precisavam de regulamentação ainda não entraram em vigor.

Outro alvo de repúdio do deputado é a atual proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo do Estado para os professores. Segundo denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), o reajuste proposto pelo governo seria de apenas R$3,00 (três reais) para os servidores técnicos de nível médio e R$6,00 (seis reais) para os servidores de nível superior.

Como professor, Edmilson se mostrou inconformado com esta proposta, e a considerou um desrespeito com estes trabalhadores. “O Governo não está respeitando um direito fundamental destes trabalhadores, e a paciência está se esgotando”, declarou. O documento protocolado pelo deputado será enviado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP).

O vale tudo da indústria farmacêutica na busca do lucro

O lobby dos empresários do setor atua para manter nas prateleiras das farmácias medicamentos que podem até matar.

Por Lúcia Rodrigues

Subornos e ameaças fazem parte do roteiro da trama protagonizada pela indústria farmacêutica mundial e que atua no Brasil. A intrincada rede de interesses envolve atores coadjuvantes para a sustentação dos lucros do setor na estratosfera. Médicos e advogados agem de forma articulada com essa indústria e contribuem para a manutenção dos ganhos em uma escala exponencial.

A Interfarma, entidade que reúne as indústrias do setor que atuam no país, não informa os lucros de suas associadas, mas sabe-se que as farmacêuticas aparecem na quarta colocação em volume de produção atrás apenas de Estados Unidos, França e Itália. No mundo esse negócio movimenta bilhões de dólares. Em 2008, apenas o medicamento de combate ao colesterol, Liptor, da Pfizer, arrecadou sozinho US$ 13,6 bilhões em vendas.

A preocupação com a saúde da população fica em segundo plano, quando o assunto é a preservação dos lucros. Vale tudo para não perder dinheiro. Até mesmo colocar em risco a vida das pessoas com medicamentos comprovadamente lesivos ao organismo. O setor não hesita em manter nas prateleiras das farmácias remédios que podem matar.

A professora da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, Soraya Smaili, revela que os medicamentos conhecidos como emagrecedores ou inibidores de apetite causam sérios danos à saúde e podem até levar à morte.

Ela explica que as drogas que promovem a diminuição do apetite com base em anfetaminas, além de fazer muito mal ao sistema cardiovascular, causam dependência psíquica. “A anfetamina é uma espécie de cocaína, é um estimulante do sistema nervoso central.” O medicamento atua sobre a fome. Só que esse efeito só dura duas semanas, depois é preciso aumentar a dose. “Vários médicos dobram a dose, mas depois de um tempo, é preciso parar”, alerta.
http://carosamigos.terra.com.br/