ROSALVO ANTONIO, PROTOCOLA DENUNCIAS DA POPULAÇÃO DE PETROLINA, JUNTO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
.Continua abaixo
segunda-feira, 9 de maio de 2011
DESCASO EM ASSENTAMENTO RURAL NO MUNICíPIO DE PETROLINA-PE É DENUNCIADO EM NÍVEL NACIONAL
Tentando explicar o inexplicável
| Escrito por Paulo Passarinho | |
| 07-Mai-2011 | |
| O mês de abril nos trouxe a marca dos cem primeiros dias do governo de Dilma Rousseff, período simbólico e que muitos consideram suficiente para que tendências e ações desenvolvidas por um novo governante já possam ser avaliadas com uma menor margem de incertezas ou equívocos. Foi também o quarto mês de governo da primeira presidente de nossa curta e pobre história republicana. Inicialmente, cabe lembrar, tanto à direita quanto à esquerda observamos avaliações que procuravam mostrar otimismo no início do governo, especialmente em sua inevitável comparação com Lula. Para setores da esquerda, destacava-se a lembrança do passado de Dilma, seu suposto maior comprometimento com uma ideologia transformadora da sociedade e a sua própria seriedade técnica e política, em comparação com o seu antecessor. Para a direita, por outro lado, a sobriedade e discrição de Dilma no exercício do seu cargo - além das suas reiteradas declarações de manutenção da seriedade fiscal e do vigilante combate à inflação - eram sinais mais do que suficientes para agradar aos gostos mais conservadores. A própria presidente, contudo, com certeza, melhor definia o que de fato devemos esperar: um governo de continuidade e mudança. Continuidade em relação a Lula, é lógico, e mudança decorrente da própria evolução dos fatos, da alteração de situações conjunturais e das próprias particularidades da governante. Entretanto, especialmente entre os otimistas pela esquerda, parece que o ditado que denuncia que muitas vezes "a esperança vence a experiência" foi esquecido. Entre os economistas, por exemplo, a idéia de combinar o credo da "estabilidade financeira" - tão cara aos mercados financeiros e de acordo com o que esse setor entende como estabilidade - com políticas macroprudenciais, de natureza cambial e fiscal levou a muitas análises que apontavam a possibilidade de avanços na política macroeconômica, com menos ênfase na utilização da taxa de juros e suas conseqüências sobre a valorização da taxa de câmbio. Ledo engano. Desde a posse de Dilma, em janeiro, o Banco Central em todas as reuniões realizadas pelo seu Comitê de Política Monetária (o Copom) elevou a taxa Selic, a taxa básica de juros. Foram três oportunidades, com elevações sucessivas da taxa Selic, em duas ocasiões (janeiro e março), com aumentos de 0,5% e agora, em abril, com 0,25 ponto percentual, fazendo com que a taxa básica de juros saísse de 10,75% para 12% ao ano. Mais grave: sempre com o equivocado e oportunista argumento do combate à inflação, e de acordo com explícitas pressões dos bancos, a última ata da reunião do Copom deixa clara a intenção de se manter uma trajetória ascendente da taxa de juros. Ficou evidente, assim, que as chamadas medidas macroprudenciais na área fiscal e em relação ao câmbio foram apenas complementares à ênfase que continuamos a observar na política de elevação de juros. E este é o ponto talvez essencial para decifrarmos o verdadeiro impasse em que nos encontramos. A política macroeconômica do Brasil, em suas linhas gerais, desde a crise do Real, em 1999, se mantém inalterada. Ela se baseia no tripé câmbio flutuante/superávit primário/metas inflacionárias. É evidente que, de acordo com as variadas conjunturas que temos atravessado, e não foram poucas - é claro, afinal já se vão doze anos! -, diferentes medidas foram adotadas, de acordo com as peculiaridades de cada momento. Contudo, sem que houvesse, em nenhuma oportunidade, a mais leve ameaça ao modelo em curso, baseado na abertura financeira e produtiva do país. O pacto político dominante, forjado no Brasil a partir do impeachment de Collor e do lançamento das bases do Plano Real, logo após o processo de conclusão da renegociação tardia da dívida externa do país, durante todos esses anos não sofreu alterações substantivas. A rigor, esse pacto político somente se ampliou e se fortaleceu. No curso do auge das privatizações, ainda no seu primeiro mandato, FHC trouxe para o seu interior os interesses dos Fundos de Pensão dos trabalhadores do setor estatal, instituições financeiramente estratégicas nas operações de entrega do patrimônio do Estado à gerência dos interesses privados. Mais tarde, o que assistimos, já no segundo mandato de FHC e principalmente no próprio governo de Lula, foi o setor exportador contemplado como protagonista do bloco hegemônico, agora partidariamente fortalecido pelos antigos partidos de esquerda, tendo à frente o próprio PT, partido cada vez mais de Lula, e sem nenhum compromisso com suas antigas bandeiras. E no governo Lula fez-se mais: houve a espetacular cooptação de dirigentes de movimentos sociais, ONGs e professores acadêmicos, todos agora também beneficiados por generosas verbas das mais diferenciadas naturezas. O ex-malfadado Estado agora era descoberto na sua virtude de financiador a ótimos projetos, claro, que passavam a integrar um Brasil para todos... Esse é o verdadeiro nó górdio a ser desatado: como superar esse modelo? Como derrotá-lo? Como enfrentar o pacto político dominante e fortalecido agora por partidos de bases populares, outrora de combate ao modelo dos bancos e transnacionais? Recentemente, tivemos duas patéticas oportunidades de observar a complexidade do dilema que vivemos. Primeiramente, o próprio ministro da Fazenda tendo a coragem de admitir a sua impotência para enfrentar simultaneamente a atual pressão inflacionária e o processo renitente de sobrevalorização do Real. Incapacidade individual? De forma alguma. O ministro sabe que o problema é o modelo econômico politicamente assumido. No quadro de elevada liquidez internacional e com as condições de operação financeira e produtiva para os capitais externos que o seu governo permite, é de fato extremamente difícil evitar a entrada de todo o tipo de recurso especulativo no país. A segunda oportunidade - de forma inteiramente vexatória a sua própria figura e ao nosso país - se deu na recente viagem de Dilma Rousseff à China, quando a presidente se manifestou a respeito do nosso problema cambial. Na frente dos chineses, referindo-se ao nosso malfadado câmbio flutuante, essa opção de regime cambial foi apresentada como algo imutável ou natural, como se não fora dela mesma, a presidente da República, a maior responsabilidade pela situação que vivemos. A conhecida racionalidade chinesa não deve ter entendido muito bem o que se passava... Especialmente porque a própria Dilma se queixava - logo para os chineses! - da sobrevalorização do Real e da perda de competitividade das exportações brasileiras. Adotar rígidos controles sobre os fluxos cambiais; reduzir as taxas de juros reais; liberar o orçamento público da ditadura dos superávits primários; enfrentar o desafio de uma verdadeira reforma tributária, com base nos princípios da progressividade e da justiça tributária; viabilizar recursos orçamentários para a tão decantada prioridade à educação pública de qualidade; desenvolver uma política industrial voltada à geração de empregos de qualidade, amparada em um processo de inovação tecnológica e científica, sob controle de empresas brasileiras, são metas não somente possíveis, mas absolutamente necessárias ao nosso país. Porém, para tanto, há de se derrotar o modelo econômico vigente e o pacto político que o sustenta. E onde se encontram as forças políticas capazes de levarem à frente uma luta política dessa natureza? Ao contrário, o que observamos é o fortalecimento, ainda maior, do atual pacto político hegemônico. A escandalosa articulação do "novo" PSD - para muitos, o partido do Serra e do DEM que quer se acertar com a base governista - é a prova cabal desse incrível fortalecimento do que, devemos nos lembrar, foi, no passado, a experiência de articulação do chamado Centrão, em pleno processo constituinte de 1987/88. A dramática diferença é que, naquela ocasião, a liderança desse grupo era de um deputado paulista, Roberto Cardoso Alves, aquele do "é dando que se recebe". Hoje, o lema é o mesmo. Mas, as iniciativas desse bloco passam pelo Palácio do Planalto e pela cúpula do partido de Lula, com a sua própria benção. É a gerência desse pacto que nos leva à aventura da realização da Copa e das Olimpíadas, sob a ditadura das exigências de investimentos (e inúmeras irregularidades) que não respondem às nossas necessidades; é isso que explica a açodada idéia da concessão de aeroportos rentáveis à iniciativa privada; é isso que explica a manutenção dos juros altos e do arrocho fiscal que deprimem o investimento público; é isso que explica o inexplicável. Paulo Passarinho é economista e membro do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro. http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5792/9/ |
Morte de Bin Laden incita inúmeros questionamentos ignorados pela mídia brasileira
| Escrito por Gabriel Brito, da Redação | |
| 07-Mai-2011 | |
| Após 10 anos de espera mundial, os EUA anunciaram o desfecho da caça ao terrorista mais célebre do século, Osama Bin Laden. Depois da comoção e festejo nacionais dos americanos, que imediatamente após a confirmação da morte do ex-líder da Al-Qaeda ocuparam a frente da Casa Branca, não faltaram desencontros nas versões que descreviam como a missão havia sido cumprida. Os próprios algozes do saudita chegaram a contar a mesma história com distintos desdobramentos. E mais uma vez podemos testemunhar outro deprimente espetáculo de subserviência da mídia brasileira, que volta a reverberar tudo que sai de Washington com pouco ou nenhum questionamento, transformando opiniões de agentes de governo e da CIA em manchetes definitivas – a Folha de S. Paulo desta sexta, 6, é exemplar disso. Questionar e desconfiar, sinônimos de jornalismo Após o mundo se dar conta da produção de mentiras em escala industrial do governo Bush para invadir e saquear o Iraque, o que já significou cerca de 1 milhão de mortes, aqueles que praticam o jornalismo com a exigida ética da profissão não têm sequer o direito de reproduzir acriticamente o que diz o departamento de Estado e o aparato militar estadunidenses. Mas infelizmente é esse o tipo de análise que continua a predominar nos principais e mais lidos jornais do país. Numa guerra ao terror empreendida por um governo belicista como poucos na história, repleta de obscuridades e ilegalidades que se revelaram ao longo do tempo (como as prisões clandestinas em Guantánamo e Abu Ghraib, locais em que o Direito Internacional passou ao largo), enormes interrogações do público permanecem longe de qualquer elucidação. Aliás, nossos monopólios midiáticos chegaram ao cúmulo de publicar que as informações do paradeiro de Bin Laden teriam sido obtidas em Guantánamo, uma (pouco) sutil justificação das brutalidades estadunidenses nessas intoleráveis masmorras. Mas o ponto fácil de atacar é outro e não faltam acusações de acobertamento do serviço de inteligência e setores do governo paquistanês a Bin Laden, algo evidente demais diante do fato de que o ex-líder da Al-Qaeda estava instalado em uma toda peculiar fortaleza, a escassos 50 quilômetros da capital Islamabad e a menos de cinco de uma base militar. E como os próprios americanos já acusam seus ‘parceiros’ abertamente dessa traição, o país sul-asiático já é o alvo preferido, o que serve para justificar mais "combate ao terror" à moda e métodos americanos, além de operações que violam a soberania territorial dos países. Tal exemplo se verifica na Líbia, onde os ataques da OTAN estão claramente indo além da orientação da resolução 1973 da ONU, que estabelece apenas uma zona de exclusão aérea, e não a licença para matar a esmo, atingindo inclusive objetivos não militares. Basta olhar para a própria operação, que segundo os americanos não podia ser informada aos paquistaneses, pois estes tratariam de alertar Osama, para já se ter ciência da rede de mentiras construída pelos ianques, que escolhem a dedo quem são os parceiros e inimigos na "guerra ao terror", permitindo que regimes ultra-corruptos, como o paquistanês, mantenham tranquilamente seu arsenal nuclear e tentem vaga no Conselho de Segurança da ONU, enquanto outro, como o Irã, onde os grupos extremistas não são relevantes, não podem nem pensar nisso. Justo agora? Há muitas outras perguntas que insistem em não calar a respeito do fim de Osama Bin Laden. A mídia deliberadamente produtora de mentiras, capitaneada por Veja e Globo, não pensa assim, claro. Para eles, o que sai da boca da Casa Branca é palavra definitiva e não se questiona absolutamente nada, tanto em relação à legalidade da operação como às nada paranóicas teorias de que a existência do mentor do 11 de setembro chegava a ser conveniente. Fica difícil defender o Direito Internacional numa operação de caça a quem comandou um bárbaro atentado que vitimou 3 mil inocentes, basicamente trabalhadores comuns. No entanto, o mesmo tem ocorrido na Líbia, além de o serviço secreto israelense burlar a soberania de diversos países para praticar seu terrorismo de Estado, como se viu ano passado em Dubai, no assassinato de um líder do Hamas, perpetrado por agentes israelenses com passaportes falsos de outras nações. E aí se encontra o primeiro nó. Estados Unidos e Israel são exatamente os dois únicos países de relevância internacional a não reconhecerem a legitimidade do Tribunal Penal Internacional, cuja incumbência principal é investigar, julgar e punir crimes de guerra, constante e inegavelmente praticados em profusão por ambos nas últimas décadas. Assim continuam, e pelo jeito continuarão, violando livremente a soberania alheia, o que pode provocar injustiças gritantes – que o digam os massacrados palestinos, sob ocupação de cunho nazista. Além disso, beira o ridículo não emparedar os ianques a respeito da negação de imagens cabais, sob a risível desculpa de sepultamento marítimo em respeito à liturgia islâmica da morte. Fora o fato mencionado pela jornalista Elaine Tavares: a perigosíssima legalização do crime de vingança, de faroeste. Política interna É evidente que Obama, farsesco Prêmio Nobel da paz em uma semana de mandato, busca capitalizar a façanha entre o público interno, visando às imprevisíveis eleições do ano que vem, quando os fundamentalistas de mercado do Partido Republicano e seus asseclas reacionários do Tea Party podem retomar o poder e voltar a espalhar o medo por todos os quadrantes com seus discursos raivosos. Mergulhados numa pobreza social que não se via desde a Grande Depressão, a maioria da população norte-americana já se encontra em estado de franca desilusão com o primeiro mandatário negro de Washington. Com o sucesso na captura e assassinato de Osama, a população carente de empregos e saúde, além de endividada, pode dar novo voto de confiança ao presidente, que após concluir a missão iniciada por Bush poderia canalizar recursos que têm servido às guerras para as necessidades internas. E a partir disso fica impossível não fazer outra indagação, que se refere diretamente à prometida retirada das tropas do Afeganistão. A única justificativa contrária à retirada era encontrar o dono da montanha Tora Bora, localizada em Jalalabad, que, no entanto, foi finalmente abatido no "parceiro" Paquistão – ao que tudo indica, lar de Bin Laden há alguns anos. Dessa forma, iniciar-se-á a tão propalada volta para casa das tropas estadunidenses? Ou como bem lembra o jornalista ocidental mais especializado em Oriente Médio e Ásia, Robert Fisk, "a morte de Bin Laden no Paquistão é irrelevante diante da primavera árabe de revoltas e lutas por democracia"? Afinal, é muito claro que os levantes desses países não ocorrem sob a égide do terrorismo ou fundamentalismo. Política externa Será que os americanos não podem pensar exatamente o mesmo e começarem a preparar o terreno para novos empreendimentos militares? Já está claro que o complexo industrial-militar do maior império já constituído pela humanidade tem a guerra em sua agenda econômica e dela até dependem as contas nacionais. Estima-se que os gastos militares dos EUA já estejam na casa do trilhão de dólares anuais, o que evidencia a necessidade de muitos negócios e empreitadas militares para dar vazão a tamanha produção e estoque armamentistas. No mais, sabe-se que o Afeganistão é um território instável, tribal, conflagrado, cujo governo tem níveis de confiabilidade similares ao paquistanês. Devastado e sem infra-estrutura, não é exatamente o que se pode chamar de poço de riquezas a serem extraídas. Apesar da recente descoberta de reservas minerais prodigiosas, como de lítio e nióbio, sua exploração lucrativa demandaria no mínimo mais 10 anos de ocupação, para que se desenvolva a inexistente capacidade de exploração de tais recursos. Enquanto isso, uma onda de revoltas populares com potencial e encaminhamento imprevisíveis explode por todo o Oriente Médio, arrastando-se por um cordão que envolve mais de 20 países, uma região que tem um peso geoestratégico incomparavelmente superior ao afegão. Além de ser fonte da maior parte do petróleo consumido pelas grandes potências, que em troca sustentam e financiam dezenas de ditaduras na região. Como se não bastasse, teme-se profundamente uma configuração política que isole Israel. Perguntas que não calarão Dessa forma, diante dos custos cada vez mais exorbitantes dos empreendimentos militares, não terão os americanos calculado que Bin Laden já não era mais uma muleta necessária? Que talvez agora seja mais conveniente começar a abandonar o Afeganistão sob desculpas de que "não foi possível implantar a democracia, pois são muito selvagens", tal como rotulam o mundo islâmico desde sempre? E a partir disso, quem sabe, não será o caso de concentrar esforços nos países médio-orientais e norte-africanos em chamas? Não será também conveniente voltar a levantar a lebre do terrorismo e associá-lo às revoltas de alguns desses países? São todas perguntas óbvias diante da dimensão global que a última década concedeu à doutrina Bush-Dick Cheney de ‘guerra ao terror’ e também do ritmo incessante com que os Estados Unidos criam pré-condições de marginalização de governos inimigos, de modo a iniciar a justificação de sanções internacionais, nova ocupação e conflito armado. E são todas perguntas que o jornalismo brasileiro parece ter preguiça de fazer. Mas isso já acontece na Líbia, onde as tropas da OTAN estão em nova operação de suposta libertação de povo oprimido, quando na verdade sabemos, como destacou o jornalista Milton Temer, que "onde países como França, Inglaterra e EUA põem os pés, não se pode estar tramando uma revolução popular e realmente democrática". Outros governos instáveis, de povos divididos, também estão cada vez mais na berlinda, por sinal, cometendo atrocidades muito maiores que os últimos integrantes da lista negra ianque, como, por exemplo, a intocável Arábia Saudita, o Bahrein, a Jordânia, o Iêmen, todos beneficiários de bilionárias ajudas militares dos países centrais, tal como eram (são), aliás, Egito e Tunísia. Não teria chegado a hora de se livrar de uma vez por todas de Bin Laden e escrever novos roteiros para a famigerada "guerra ao terror"? Por outro lado, nunca irá se questionar quem é mais terrorista e assassino? Gabriel Brito é jornalista. http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5791/9/ |
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Belo Monte: resposta do Brasil à OEA é vergonhosa
Escrito por Telma Monteiro | |
| 04-Mai-2011 | |
| Faltou maturidade ao governo no trato com a OEA. Atônita com a atitude do Brasil frente às recomendações da OEA sobre Belo Monte, acabo de levar um grande susto com a retaliação de Dilma Rousseff em retirar a contribuição anual à organização. Todos os membros da OEA contribuem anualmente para manter sua estrutura. Não que isso vá acabar com a OEA. Mas a atitude do Brasil tem um significado vergonhoso. Fiquei então pensando se Dilma, durante a ditadura, quando presa e torturada, na solidão de sua cela, exausta e sofrida, teria ansiado por um organismo internacional que intercedesse por ela e por aqueles que sofriam com a violação dos direitos humanos. Assim como fez a Comissão de Direitos Humanos (CIDH) da OEA em favor dos indígenas do Xingu, para resguardar seus direitos ao consentimento livre, prévio e informado. Estranho, pois, que o governo brasileiro tenha uma atitude tão ou mais xenófoba que as dos militares brasileiros da ditadura, algozes autoritários. Aqueles militares que esbravejavam e que esbravejam ainda, caquéticos hoje, contra uma ridícula ameaça americana de conquistar a Amazônia e as suas riquezas naturais. No entanto, o que consta é que os que querem explorar as riquezas naturais da Amazônia são as nossas próprias empresas estatais consorciadas com as grandes empreiteiras, com mineradoras ávidas, com bancos públicos, privados e holdings internacionais. Belo Monte significa uma montanha de dinheiro, ou a Vale não estaria agora interessada. Com tudo isso o Brasil, não este maravilhoso dos brasileiros, mas aquele dessa presidente autoritária e arrogante, está dando mostras contundentes de que não tem maturidade para integrar o tal Conselho de Segurança da ONU, tão almejado. Quem não respeita os direitos humanos e desse crime é apontado pública e internacionalmente não pode ser levado a sério. Será que Dilma Rousseff e entourage estão esquecendo como sofreram horrores na ditadura? Será que estão fazendo uma releitura da dita ao ignorar o clamor dos indígenas do Xingu e agora o grito dos Munduruku do Tapajós? O governo, a AGU, suas excelências no Congresso, estão agindo, no caso da OEA e Belo Monte, com visível medo de que essa Medida Cautelar proferida pela CIDH se transforme em um precedente. Levando-se em conta tudo que está planejado nas obras tenebrosas do PAC, dá para entender o temor. Telma Monteiro é ativista sócio-ambiental e pesquisadora na área de energia e infra-estrutura na Amazônia. Blog: http://telmadmonteiro.blogspot.com/2011/04/belo-monte-resposta-do-brasil-oea-e.html Twitter: https://twitter.com/TelmaMonteiro |
terça-feira, 3 de maio de 2011
segunda-feira, 2 de maio de 2011
MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG GERALDO JOSÉ
segunda-feira - 02/05/2011  O PSOL de Petrolina se reuniu em Assembéia Geral neste domingo, 1º de Maio, e num clima de muito entusiamo deu um banho de democracia. "A cidadania aqui é exercida de fato e de direito, do jeito que queremos exercer os nossos mandatos no executivo e no legislativo municipal, se assim for o desejo da população, enfatizou Rosalvo Antonio, que finalizou dizendo que "embora o nosso mandato não tivesse prazo determinado por ainda sermos uma comissão executiva provisória, há mais de um ano que eu vinha solicitando que o partido realizasse uma nova eleição, defendemos radicalmente a democracia por isso temos que dar exemplo, devemos insentivar a juventude para participar das decisões políticas". A eleição da nova Executiva do PSOL/Petrolina confirmou o sindicalista e técnico em contabilidade Ivan Morais, que vinha exercendo a tesouraria e passou a assumir a presidência em lugar do Profº Rosalvo Antonio que na nova composição assume a Secretaria Geral do Partido, cargo que vinha sendo ocupado pela 2ª Secretária Isabel Macedo, que por sua vez passou a assumir a vice Presidência do PSOL. A tesouraria passou a ser exercida pelo Sindicalista José Nilton Barbosa tendo como 2º Tesoureiro, o Líder Comunitário e tesoureito da ECOSOL, Nilson Carlos Pereira, e o cargo de 2º Secretário foi assumido pelo estudante Universitário Cícero Marinho. Além dos cargos da Executiva, o partido Criou as Comissões de Mulheres e de Juventude, sendo que Durvalina ficou responsável pela mobilização das Mulheres juntamente com Maria José da Conceição, Isabel Macedo e Lexsandro ficou responsável pela Comissão de Juventude em consonância com Carlos Amorim e José Everaldo Barros. Durante o evento foram registradas três novas filiações: dos agricutores Sebastião Monteiro Leite e Francisco Rodrigues de Amorim e da Aux. Téc. Maria aparecida de Barros. |
| Publicado por: Geraldo José às 15:10 MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG DO FARNÉSIO SILVA http://quersaberpolitica.com.br/blogQSP/index.php?post=3269 Psol de Petrolina tem nova diretoria executiva  A eleição da nova Executiva do PSOL/Petrolina foi realizada neste domingo (1). Foi eleito presidente da legenda o Sindicalista e Tec. em contabilidade, Ivan Morais que vinha exercendo a Tesouraria e passou a assumir a Presidência no lugar de Profº Rosalvo Antonio, que na nova composição assume a Secretaria Geral do Partido. Isabel Macedo por sua vez passou, a assumir a Vice Presidência do PSOL. A tesouraria que até então vinha sendo ocupada pelo novo Presidente, passou a ser exercida pelo Sindicalista José Nilton Barbosa, tendo como 2º Tesoureiro, o Líder Comunitário e tesoureito da ECOSOL, Nilson Carlos Pereira. O cargo de 2º Secretário foi assumido pelo estudante Universitário Cícero Marinho. Alem dos cargos da Executiva o partido criou as Comissões de Mulheres e de Juventude, sendo que Durvalina ficou responsável pela mobilização da Mulheres juntamente com Maria José da Conceição, Isabel Macedo. Já Lexsandro ficou responsável pela Comissão de Juventude em consonância com Carlos Amorim e José Everaldo Barros. Durante o evento foram registradas três novas filiações: dos agricutores Sebastião Monteiro Leite e Francisco Rodrigues de Amorim e da Aux. Téc. Maria aparecida de Barros. Varios filiados fizeram uso da palavra já se lançando a pré candidatos.Publicação: Hoje! - 20:13:27 |
A contribuição do PSol: alargar os espaços para o debate da reforma política
| Política |
| Chico Alencar |
| Sex, 29 de Abril de 2011 15:18 |
 Chico AlencarNeste quadro de cartas embaralhadas, ideologia dominante da 'desideologização' e despolitização da política, a imagem pública do PSOL, partido ainda em processo de construção, é a de um grupamento marcado pela nitidez programática. Qualidade rara no atual momento político. Distinção não almejada que é, a um só tempo, patrimônio a ser preservado e responsabilidade acrescida. Há um leque de temas sobre os quais o sistema partidário, por conta de injunções concretas da ordem dominante, não pode ir além da retórica. Ao longo dos últimos anos, tal limitação ficou por demais clara nas questões relacionadas ao resgate da ética na política. É o mesmo pântano onde se encalacra a reforma política. No discurso, tudo jóia rara; na prática, poucos revelam condições de tomar iniciativas concretas.As demandas por mudança sistêmica, e os instrumentos capazes de garanti-la, nascem nos conflitos, nas ruas, nos movimentos e no ativismo cidadão. Nenhuma mudança, no entanto, se realiza apenas na chamada sociedade civil. Pressupõe, para se completar, a existência de instituições políticas permeáveis ao dinamismo que vem da base, e capazes de suportar a transformação das maiorias sociais em maiorias políticas. Essa é a razão pela qual o PSOL, ainda mais nos termos que singularizam o atual momento, vai se empenhar pela reforma política com participação popular, sem o que ela será mero rearranjo da dominação das elites. Em primeiro lugar, é bom salientar que a reforma política não deve ser tratada como panacéia universal. Por si só, ela não resolve nenhum dos nossos grandes problemas. Ao mesmo tempo, os conflitos relacionados a qualquer um dos nossos grandes problemas remetem, de alguma forma, para a necessidade da reforma política. É patente, e quase consensual, a existência de uma crise crônica na representação política. Uma crise que é expressão do desacerto estrutural de uma sociedade marcada pela exclusão e pela violência de um padrão brutal de desigualdade. É como tal, articulada com outras dimensões da luta social, que adquire sentido e concretude a bandeira da reforma política para um partido como o PSOL. O tema da reforma não sai da pauta do Parlamento. Ao mesmo tempo, sempre que entra na pauta efetiva de votação, a proposta é derrotada e readquire a consistência dos fantasmas. Retorna sempre, e a cada nova aparição reproduz o mesmo ciclo vicioso. A reforma não sai, mas nunca se disputam duas eleições sob a mesma norma legal. Para contemplar o curto prazo dos interesses dominantes, os surtos de casuísmo também são recorrentes, fato que agrava a crise da representação e recoloca na pauta o velho tema: a necessidade imperiosa de uma reforma política. Aparentemente, todos são a favor. Todos declaram lutar por ela, mas a reforma sempre empaca. A razão do paradoxo é simples. Na representação congressual - a chamada "classe política" - quem reúne forças para patrocinar a mudança, uma força adquirida por intermédio das regras em curso, não tem interesse em mudar. E quem tem interesse, não reúne forças. A cidadania, desencantada com a política, só se ocupa do tema no calor das disputas eleitorais, ocasião em que se espanta com as aberrações de uma legislação deformada a golpes de casuísmo continuado. Daí porque o tema vira arroz de festa em campanha eleitoral, quando todos prometem prioridade para o assunto. Passado tal momento, a idéia de reforma hiberna. Não faltam propostas. Existem, engavetadas nas comissões e nas mesas das duas casas do parlamento brasileiro, projetos que envolvem quase todos os pontos da reforma. E boa parte nem depende de emenda constitucional e pode ser aprovado por maioria simples. A coisa não ata nem desata por conta de dificuldades políticas acumuladas desde o debate travado na Assembléia Constituinte, e que só fizeram se agravar com a chegada do PT ao governo federal em 2002. Destacado pensador e militante político do nosso partido, o sociólogo Leo Lince relembra aspectos importantes da questão: "A reforma política é tarefa que só se realiza a partir de um projeto articulado, capaz de englobar as várias dimensões da proposta. Por outro lado, a história registra ser muito difícil, fora dos momentos de grandes rupturas, aprovar em bloco uma reforma política. A constatação desta disjuntiva, ao invés de diluir, só faz acentuar a necessidade do projeto global. Até para definir os pontos prioritários, ou o sentido geral de cada mudança parcial proposta, a visão de conjunto é fundamental. Qual reforma pela qual se luta? O conteúdo concreto da mudança proposta só se define no projeto global, indispensável para imprimir consistência no debate que, por hora, gira em falso como biruta de aeroporto. Todos são a favor não se sabe do quê. Em nossa história recente, no auge da resistência democrática ao autoritarismo militar, nos debates da Constituinte e na conjuntura que a ela se seguiu, a política brasileira conheceu um rico debate sobre o tema em pauta. Dois grandes projetos globais polarizavam, naquele período, as discussões, e emulavam a infinidade de propostas parciais que ainda hoje tramitam nos escaninhos do parlamento. Havia, no confronto, nitidez programática. De ambos os lados, titulares qualificados escreviam artigos, elaboravam propostas, estimulavam o debate cidadão. De um lado, o projeto liberal-conservador, cuja melhor súmula é o relatório aprovado em comissão especial do Senado em 1988, de autoria do Senador Sérgio Machado, do PSDB-CE. Capitaneado pelos tucanos, definia com clareza o seu objetivo essencial: a busca de uma engenharia política voltada para garantir um tipo bem definido de governabilidade. Para tanto preconizava: voto distrital misto, cláusula de barreira, voto facultativo, manutenção das competências extrafederativas do Senado, entre outras coisas. De outro lado, o projeto capitaneado pela bancada do PT. Como se sabe, até chegar ao governo central, o PT foi portador de um projeto de contraponto radical ao conservadorismo econômico e político. Aliás, o partido foi alçado à condição de titular da principal alavanca do poder político montado na promessa de mudar o modelo econômico, e de inaugurar uma nova "gramática do poder". Sua proposta de reforma, voltada para a ampliação dos espaços da cidadania na política, preconizava: sistema proporcional com lista fechada, inexistência de cláusula de barreira, voto obrigatório, financiamento público de campanhas, entre outras coisas. Com a troca de comando na principal alavanca do poder institucional, a lógica do poder estabelecido tomou conta do PT e o debate sobre a reforma política adquiriu feição nova. Os projetos globais que antes disputavam a hegemonia no emaranhado das propostas que tramitam no Congresso Nacional perderam nitidez, entraram no compasso de espera. No governo, o petismo se passou para o outro lado do balcão. Os tucanos por sua vez, desalojados da primazia na defesa dos interesses conservadores, tanto na macroeconomia como na micro-política, também se afastaram da nitidez anterior. A encalacrada que aprisiona a reforma política decorre de tal quadro. O desencanto do cidadão com a política, o ceticismo e o conformismo entre muitos daqueles que, na academia, estudam o tema, o isolamento momentâneo das estruturas intermediárias (tipo OAB, AMB, CNBB e outras) que buscam recolocar o debate nos trilhos da participação cidadã, são dificuldades próprias do momento atual. Enfrentar tais dificuldades pressupõe a reapresentação de um projeto que defina pontos concretos e o sentido geral de uma proposta de reforma política digna deste nome". Em defesa do voto proporcional Os procedimentos que traduzem o voto do eleitor em cadeiras no parlamento e postos no executivo, ou seja, em poder real, ocupam, não por acaso, um lugar central em qualquer debate sobre reformulação da legislação eleitoral, com destaque especial para a definição do tipo de voto. Neste particular, existe sempre uma disputa surda entre os que advogam uma engenharia eleitoral que privilegia a obtenção da governabilidade, que é o princípio do sistema do voto distrital ou majoritário, e os defensores do voto proporcional, que se define pela primazia da representação. Tal confronto nunca se apresenta de forma aberta, mas está presente sempre, no mais das vezes dissimulado na miríade de questões efetivamente relacionadas ao tema. Aliás, é bom salientar que não existem no mundo dois países que tenham o mesmo sistema eleitoral. No entanto, cada arranjo particular desta imensa diversidade está atravessado pela prevalência de um destes dois tipos de representação: a majoritária ou a proporcional. Em geral, a proposta conservadora, que aspira consolidar o já dominante, busca o aumento da "eficiência governamental" à custa da redução da representatividade. E assim tem sido, também, na história brasileira recente. O mote é o mesmo desde, pelo menos, a Comissão Afonso Arinos, que antecedeu o processo constituinte, passando por proposta de autoria do então deputado José Serra e do famoso relatório do senador tucano Sérgio Machado. Aliás, muito bem definido pelo último no relatório em pauta: "governabilidade, portanto, é o que importa neste debate sobre reforma política e partidária. Se estamos começando um processo de mudanças econômicas e sociais, por meio da estabilidade da moeda, da modernização do Estado e da abertura para o mercado mundial devemos avançar também em nossa estrutura política". Os que advogam o princípio da governabilidade, por suposto, não descuram da representação, mas adotam para ela uma visão controladora e aspiram bloquear as formas de cidadania não controladas diretamente pelo Estado. Eles temem o alargamento dos espaços de participação política e, a partir dos interesses estabelecidos como dominantes, buscam travar o processo de transformação das maiorias sociais em maiorias políticas. Por outro lado, os que advogam o princípio da representação não devem descurar da governabilidade, mas precisam situá-la no contexto mais amplo, não como sinônimo de capacidade estatal de governar, mas como esforço de adequação das estruturas institucionais ao dinamismo dos movimentos sociais. Quem defende a democracia participativa, a presença plena da cidadania no processo político, o pluralismo da livre manifestação das diferenças, em um país de dimensões continentais e marcado por tantas desigualdades sociais e regionais como é o nosso, deve cerrar fileiras em defesa do voto proporcional. É necessário, entretanto, corrigir distorções para garantir a proporcionalidade do voto, pois ele se define pela busca da equidade na relação entre os votos recebidos e as cadeiras conquistadas. Nele, um partido que receba 10% dos votos deverá ocupar 10% das cadeiras no parlamento. Ou seja, representação parlamentar deve espelhar, o mais fielmente possível, a composição política do eleitorado. Ao contrário do voto distrital, que premia o eleito no distrito e esteriliza os demais votos, ele assegura a presença plural de todas as correntes políticas organizadas na constituição da representação política. Sem dúvida, é o sistema mais adequado para incorporar o povo no processo político e institucionalizar normas democráticas de competição eleitoral. Para que o voto proporcional possa cumprir sua função, o primeiro passo é reconhecer e propor formas de superação das profundas distorções que fragilizam e desqualificam a sua feição atual. A distorção mais perversa do voto proporcional no Brasil é a distribuição desigual das cadeiras entre os Estados da Federação. Como os distritos eleitorais, em nossa legislação, são os Estados, com população e eleitorado extremamente desiguais, o que resulta em voto com peso distinto dependendo da região. Exemplo: o voto em Roraima vale 15.2 vezes mais do que o voto em São Paulo. E, dado que a força eleitoral relativa dos partidos se distribui de maneira desigual entre as diferentes regiões, tal fato desequilibra a proporcionalidade da representação no parlamento, em geral prejudicando os centros mais populosos. Essa distorção não decorre da natureza do sistema proporcional. Pelo contrário, agride a sua base essencial, pois viola o princípio da igualdade do voto, além de distorcer a distribuição dos postos legislativos entre os Estados da Federação. Na origem desta distorção está a norma constitucional (parágrafo do Art. 45 da Constituição) que definiu o número mínimo (8) e o máximo (70) de cadeiras para os Estados no Congresso Nacional. A defesa do voto proporcional passa pela adoção de fórmulas que corrijam tal distorção, decorrente da magnitude diferenciada do distrito eleitoral. Conservando as unidades da Federação como distritos eleitorais e o tamanho absoluto do Congresso (513 deputados), o problema pode ser atacado com a redução do número mínimo e aumento do máximo, redistribuindo as cadeiras. Há, no entanto, limites para a redução do mínimo. No caso de alguns estados menos populosos, que pela regra proporcional rigorosa só poderiam eleger um parlamentar, a mudança resultaria em paradoxo: a eleição em tal distrito seria majoritária. A solução para o problema não é simples, mas existe no debate político e acadêmico um farto estoque de sugestões. Alguns exemplos: estabelecer um colégio eleitoral nacional único para a eleição da Câmara dos Deputados; manter os distritos eleitorais estaduais, mas com quociente nacional único para efeito de distribuição das cadeiras entre os partidos; redistritalização geral; alguma redistrilização localizada, juntando estados vizinhos de eleitorado rarefeito; reduzir o número mínimo para um patamar aceitável e localizar a sub-representação apenas no maior distrito (São Paulo), que ainda assim aumentaria sua representação. Em qualquer caso, a mudança deve perseguir o mesmo valor para o voto do cidadão, esteja ele em qualquer ponto do território nacional e garantir ao eleito a condição de representante do povo brasileiro e não a de despachante distrital. A lista partidária pré-ordenada e flexível Existe largo consenso entre os estudiosos: o mecanismo da "lista fechada" é o formato mais adequado ao sistema do voto proporcional. Nele, os partidos apresentam a lista dos seus candidatos antes das eleições, cabendo ao eleitor apenas votar na legenda. O eleitor vota no partido, que hierarquiza e ordena a lista dos candidatos. O foco da escolha do eleitor se desloca da pessoa do candidato para os programas partidários. O efeito dominó provocado por esta alteração substancial se propaga pelo conjunto do sistema eleitoral: simplifica a apuração, desaparece a competição entre os candidatos da mesma agremiação, fortalece o sistema partidário, amplia a força e a responsabilidade dos partidos na seleção da lista de candidatos. O perfil da campanha eleitoral também sofre o impacto radical da mudança. Ao invés de escolher entre milhares de candidatos individuais, o eleitorado escolherá entre dezenas de programas partidários. Além de estimular uma maior nitidez programática na disputa, é o mecanismo mais adequado para a obtenção da proporcionalidade na transformação de votos em cadeiras no parlamento. No entanto, dois argumentos fortes se contrapõem à adoção do sistema das listas fechadas. Um deles é o peso que passariam a ter as burocracias partidárias no ordenamento das listas, fato que leva ao receio, justificado, da cristalização ainda maior do domínio oligárquico sobre os partidos. O outro é a tradição do eleitorado brasileiro, que não faz fé em partido e prefere votar na pessoa do candidato. A primeira objeção pode ser atenuada com uma regulamentação que determine a realização de eleições primárias para o ordenamento das listas. A segunda é mais complicada do ponto de vista político e talvez recomende a adoção de alternativa que, produzindo alterações substantivas no processo, não retire do eleitor a possibilidade de interferir na ordem da lista. A proposta, por exemplo, do sistema de "lista flexível", onde o partido estabelece a ordem dos candidatos, mas seria dada ao eleitor a oportunidade de votar em um determinado nome da lista. O modelo adotado na Bélgica é assim. A embocadura da campanha segue o mesmo perfil da "lista fechada". Mas, como acontece entre nós, o eleitor ao votar pode escolher um candidato ou votar na legenda, que no caso será uma lista ordenada pelo partido. Para se saber quem foi eleito, divide-se o número de votos conseguidos pelo número de cadeiras conquistadas pelo partido, obtendo um quociente interno. Todos os candidatos que superarem este número, independente do lugar ocupado na lista partidária, estarão eleitos e, na seqüência, vale a ordem da lista até completar o número de cadeiras obtido. O modelo belga de lista flexível tem a vantagem de não agredir da tradição do eleitor brasileiro, que continuará podendo votar no candidato ou na legenda, ao mesmo tempo em que altera profundamente os termos da disputa: campanhas centradas na disputa entre partidos e cultura do voto se deslocando da lealdade pessoal para o compromisso com valores, idéias e projetos partidários. O financiamento público exclusivo de campanha O formato atual de financiamento das campanhas eleitorais é um fator incontrolável de corrupção. Além de atropelar a ética, esse tipo de financiamento é uma fonte de aberrações que colocam as eleições no Brasil entre as mais caras do mundo. Além de caras, as campanhas se organizam de tal forma que torna impossível a fiscalização efetiva sobre elas. Os dados sobre financiamento de campanha são um mistério profundo. A ferocidade da competição entre milhares de candidaturas individuais, que arrecadam e gastam fora de qualquer controle, criam um quadro caótico. A justiça eleitoral só acompanha e mal fiscaliza os gastos declarados. Do "caixa dois", os famosos "recursos não contabilizados" (uma pálida expressão na política da sonegação fiscal que grassa na vida econômica das empresas que contribuem), só se sabe quando estouram os escândalos. A combinação entre a lista não ordenada com o financiamento privado estimula a competição individual entre os candidatos e inviabiliza o controle coletivo sobre os gastos de campanha, pano de fundo para uma fieira interminável de escândalos. São pouquíssimos os países que permitem aos candidatos arrecadar e despender fundos de campanha, na maioria dos casos uma competência exclusiva das organizações partidárias. Aqui é a regra. Partidos fracos e sem programa nítido, os candidatos montam máquinas pessoais voltadas para a distribuição de bens, compra de votos e formação de clientela. Os dados sobre os financiadores de campanha, precários, pois se limitam aos gastos declarados, revelam que no Brasil, mais do que em qualquer outro país do mundo, há um peso desmedido das fontes empresariais. A contribuição cidadã, de pessoas físicas, é diminuta. Um pequeno número de grandes empresas domina o mercado de financiamento de campanha, particularmente, o setor financeiro, as grandes empreiteiras da construção, a indústria pesada e, mais recentemente, os novos barões do setor privatizado. Tal formato de financiamento perpetua o "status quo", estreita os vínculos entre as máquinas eleitorais e os interesses empresariais das grandes corporações, criando obstáculos intransponíveis para que novos valores e interesses sociais conquistem espaços nas instituições representativas. As últimas eleições confirmam: campanhas cada vez mais caras, formação escancarada de bancadas das grandes corporações, espaço menor para os candidatos de opinião. Ademais, por trás de cada obra superfaturada haverá sempre um tesoureiro de campanha: expressão concreta do financiamento privado como fator incontrolável de corrupção. Por conta de tal quadro, a proposta de financiamento público de campanha ocupa um lugar central na luta por reforma política. Para garantir a independência e a viabilidade dos candidatos e dos eleitos ante o poder econômico, alem de salvaguardar o principio da igualdade na disputa, o financiamento publico precisa ser exclusivo, com pesadas punições para quem violá-lo. Para funcionar de maneira justa, é necessário que se estabeleça um teto de gastos para cada cargo em disputa, além da montagem de um rigoroso aparato de fiscalização sobre o uso do fundo público eleitoral. O direito de voto assegurado de maneira igualitária ao cidadão requer que o direito de "ser votado" não sofra a interferência indevida do poder econômico. Esse é o sentido maior da luta em defesa do financiamento público. O voto obrigatório Existe um mal-estar no senso comum em relação ao voto obrigatório. Toda obrigação incomoda. Este fato, indiscutível, favorece os defensores do voto facultativo, que ademais apresentam sua proposta como fator de desmonte da praga dos currais eleitorais. Falso. Na República Velha, o voto era facultativo e os currais proliferavam. O voto obrigatório foi implantado na década de 30 e os curais continuam a operar até hoje. Ou seja, sendo obrigatório ou facultativo, o voto pode se tornar mercadoria: a coerção que encurrala eleitores é de outra natureza. A desmoralização da política em geral e a descrença no voto como instrumento efetivo de mudança, elementos que favorecem a cristalização do poder de quem já está por cima, também joga água no moinho dos que defendem o voto facultativo, apresentado como uma vitória da liberdade individual. Desobrigado de votar, o indivíduo fica mais "livre" ao deixar de "perder" aquele pedaço do dia em que, de dois em dois anos, comparece na sessão eleitoral. Falsa conquista, e perigoso conceito de liberdade individual, que compromete a realização do princípio republicano da soberania popular. O voto, além de um direito duramente conquistado, deve ser considerado um dever cívico, sem o exercício do qual aquele direito se descaracteriza ou se perde, afinal, liberdade e democracia são fins e não apenas meios. Quem vive numa comunidade política não pode estar desobrigado de opinar sobre os seus rumos. Nada contra a desobediência civil, recurso legítimo para o protesto cidadão que, no caso eleitoral, pode se expressar no voto nulo (cuja tecla deveria constar na máquina de votar). A questão, no caso, é outra. Com o voto facultativo, o direito de votar e o de não votar ficam inscritos, em pé de igualdade, no corpo legal. Uma parte do eleitorado deixará voluntariamente de opinar sobre a constituição do poder político. O desinteresse pela política e a descrença no voto serão registrados como mera "escolha", sequer como desobediência civil ou protesto. A consagração da alienação ou alheamento político como um direito legal interessa aos conservadores. Reduz o peso da soberania popular e desconstitui o sufrágio como universal. Ganha com a mudança quem deseja o povo como "maioria silenciosa", gigante adormecido, aglomerado de consumidores, nunca como titular soberano e organizado do poder político. A redução da universalidade do sufrágio se expressa como exclusão social, e elemento efetivo de cristalização do poder nas mãos da chamada "classe política". A investida liberal no "estado mínimo" se associa à teoria da representação mínima, que articula voto facultativo, cláusula de barreira e sistema distrital misto. Querem reduzir a participação política, eliminar partidos e esterilizar o voto de oposição. Para o cidadão ativo, que além de votar se organiza para garantir os direitos civis, políticos e sociais, o enfoque é inteiramente outro. O tempo dedicado ao acompanhamento da política não se apresenta como restritivo da liberdade individual. Pelo contrário. A idéia de que a democracia se constrói nas lutas do dia-a-dia se contrapõe, na essência, ao modelo liberal. O cidadão escolado na disputa política sabe que a liberdade de não ir votar é uma armadilha. Para que o sufrágio continue universal, para que todo poder emane do povo e não dos donos do poder econômico, o voto, além de um direito, deve conservar a sua condição de dever cívico. O Senado e a questão federativa O papel que cumpre o Senado Federal no processo legislativo brasileiro deve ser incluído no roteiro de debates da reforma política. Como está estabelecido hoje, ele beneficia o conservadorismo político, complica e torna mais moroso o processo de deliberação legislativa, alem de ser um dos elementos de desequilíbrio na representação proporcional da cidadania no parlamento brasileiro. Os mandatos excessivamente longos, oito anos, e o fato de a representação no Senado não se renovar por inteiro numa mesma eleição, um terço e dois terços a cada quatro anos, reforçam a sua imagem pública de uma casa conservadora. Dizem até que a arquitetura de Niemayer cravou tal simbolismo no concreto do Palácio do Congresso Nacional. A cuia voltada para cima, onde está o plenário da Câmara, objetiva difundir os clamores do povo na casa que deveria representá-lo. A cuia voltada para baixo, onde está o plenário do Senado, visa abafar tais clamores. A concepção dual da representação que norteia a idéia do federalismo democrático é o pressuposto para a existência de duas câmaras. A representação nacional dos cidadãos, com seus conflitos de interesses, valores e ideologias, se dirige para a "casa do povo", a Câmara dos Deputados. E ao Senado, a "casa dos Estados", se reservaria o papel de representação territorial desta mesma cidadania. Representação que só pode ser igualitária, ou seja, o mesmo número de senadores para cada Estado, independente do tamanho do seu eleitorado ou importância econômica. Um princípio justo, desde que as atribuições do Senado fossem limitadas à questão federativa. Ao acumular prerrogativas estranhas à sua função específica, o Senado viola ao mesmo tempo a representação proporcional e os princípios do federalismo democrático. A possibilidade de iniciativa de legislação em qualquer tema, o poder de veto sobre as leis aprovadas na Câmara dos Deputados, mesmo que tais decisões nada tenham a ver com o equilíbrio federativo, são demasias que criam funções sobrepostas: extrapolam o objetivo clássico da "casa dos Estados" e, ao mesmo tempo, tornam o processo legislativo mais moroso e complexo. Ao funcionar como casa revisora em matérias da agenda geral do parlamento, o Senado se descuida da sua função específica e, de pauta cheia, deixa de cumprir seu papel de instrumento de superação das graves desigualdades regionais. Opera menos para garantir o equilíbrio federativo e mais para fortalecer as oligarquias regionais, quase sempre mancomunadas com o titular de turno no Executivo central. O manancial inesgotável de escândalos que se sucedem tem nesta distorção uma de suas fontes. Aliás, por conta de tais escândalos, tem prosperado, inclusive em setores da esquerda, a tese do fim do Senado. Uma tese que ainda não se ocupou de analisar todas as conseqüências da proposta. O regime unicameral é próprio das repúblicas unitárias, assim como o regime federativo demanda o formato bicameral. Sugerir o fim do Senado implica, por suposto, na supressão do regime federativo. O que, como sugeriu o sociólogo Chico de Oliveira, beneficiaria os paulistas. Até como agitação e propaganda a tese é perigosa e irresponsável, pois a indignação popular com os escândalos no Senado, a bola da vez, se estende ao conjunto do Congresso. Neste quadro, além de pontos ligados à redução do mandato dos senadores para quatro anos e da supressão do suplente sem voto, a questão central é a redefinição do papel do Senado Federal, que deve deixar de ser casa revisora e ter sua competência concentrada nas questões federativas. Alargar os espaços para o debate e destravar os instrumentos da democracia direta As marchas e contramarchas da história recente mostram que a reforma política é uma questão tão importante que seria uma temeridade deixá-la entregue ao reduzido círculo do debate parlamentar ou na competência exclusiva dos partidos políticos. O parlamento aprova, os partidos são os veículos finais das propostas, mas a sociedade precisa fazer pressão e fornecer régua e compasso, sob pena de continuarmos no patamar de impasse. Impasse que se agrava pela conjunção de vários fatores: agenda parlamentar dominada pela pequena política, superposição de casuísmos na legislação eleitoral, desvirtuamento e desprestigio dos partidos, hoje impossibilitados de cumprir a função essencial de organizar a política como ação coletiva. Felizmente, há indícios de que o debate começa a migrar para espaços mais arejados. Exemplos? A AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros, editou cartilha e promove uma campanha de esclarecimento sobre os diferentes pontos da reforma. A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, em movimento articulado pelo Professor Fábio Konder Comparato, opera no mesmo sentido, bem como a CNBB, Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil. São as chamadas "estruturas intermediárias de poder" que começam a entrar em campo. Como aconteceu no tempo da luta contra a ditadura, essa é uma carta que pode desembaralhar o debate e transferi-lo para o leito mais amplo da participação cidadã. A "Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político", documento apoiado por dezenas de diferentes organizações sociais, abre uma vertente nova. Além do apoio ao financiamento público exclusivo, ao voto de lista e ao fim da cláusula de barreira, trata de outros temas: o fim do estatuto da reeleição, a limitação do número de mandatos e a possibilidade da constituição de federação de partidos. Querem também que seja instituída a revogação popular dos mandados eletivos, além de advogar que a própria reforma política em debate, depois de aprovada no Congresso, seja submetida a um referendo popular. • A grande novidade do documento, que constitui o eixo da proposta, é o fortalecimento da democracia direta e participativa: a regulamentação menos restritiva dos plebiscitos, referendos e da iniciativa popular de leis. Ao enfatizar o princípio da soberania popular ativa, a proposta retoma o que está escrito na Constituição de 1988, que incorporou essa segunda forma de exercício da cidadania. Está lá, em letras de forma: "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos destas Constituição". A inexistência de regulamentação ou a regulamentação extremamente restritiva, num quadro marcado pelo refluxo dos movimentos sociais, deixaram tal conquista na condição de letra morta. A entrada dos movimentos sociais no debate da reforma política, não por acaso, recoloca o tema da democracia direta na ordem do dia. A democracia avançada, que incorpora direitos civis, políticos e sociais, só se realiza na combinação da democracia representativa com a democracia direta. Trata-se de uma aspiração permanente dos movimentos sociais que, agora, se recoloca na luta pela reforma política. O Lula declarou que, fora do governo, será um leão na defesa da reforma política. A nova presidenta colocou a reforma entre os pontos centrais de seu discurso de posse. A experiência pregressa indica que sem uma nova rearticulação de forças, que possa envolver setores de partidos, estudiosos que se dedicam ao tema no universo acadêmico, movimentos sociais e as chamadas "estruturas intermediárias de poder" a reforma não sairá do atual patamar de impasse. O PSOL deve contribuir para alargar os espaços de debate e para construir nexos de articulação entre os buscam definir um novo projeto global de reforma política. |
História do 1º de maio
| História | ||||||||||||||||
| Fundação Lauro Campos | ||||||||||||||||
| Dom, 04 de Maio de 2008 16:50 | ||||||||||||||||
 4 de maio de 1886, Praça de Haymarket, Chicago Em julho de 1889, o I Congresso da II Internacional acordou celebrar o 1o de Maio como jornada de luta do proletariado de todo o mundo e adotou a seguinte resolução histórica: “Deve organizar-se uma grande manifestação internacional numa mesma data de tal maneira que os trabalhadores de cada um dos países e de cada uma das cidades exijam simultaneamente das autoridades públicas limitar a jornada laboral a oito horas e cumprir as demais resoluções deste Congresso Internacional de Paris”. Como em outras partes do mundo, a situação dos trabalhadores nos Estados Unidos no final do século XIX era muito difícil. Sem embargo, emigrantes de diversos países europeus iam para lá em busca de uma melhor situação econômica. Em 1886, um escritor estrangeiro retratou Chicago assim: “Um manto abrumador de fumo; ruas cheias de gente ocupada, em rápido movimento; um grande conglomerado de vias ferroviárias, barcos e tráfico de todo tipo; una dedicação primordial ao Dólar Todo-poderoso”. Era uma cidade com um proletariado de imigrantes, arrastado pelo capitalismo para a periferia duma cidade industrial. A grande maioria dos proletários, especialmente em cidades como Chicago, eram da Alemanha, da Irlanda, da Boêmia, da França, da Polônia ou da Rússia. Ondas de operários lançados uns contra os outros, comprimidos em tugúrios e açodados por guerras étnicas. Muitos eram camponeses analfabetos, mas outros já estavam temperados pelas lutas de classes. No inverno de 1872, um ano depois da Comuna de Paris, em Chicago, milhares de operários sem lar e famintos por causa do grande incêndio, fizeram manifestações pedindo ajuda. Muitos levavam cartazes nos quais estava inscrita a consigna “Pão ou sangue”. Receberam sangue. A repressão policial os obrigou a refugiar-se no túnel sob o rio Chicago, onde foram tiroteados e golpeados. Em 1877, outra grande onda de greves se estendeu pelas redes ferroviárias e desatou greves gerais nos centros ferroviários, entre eles Chicago, onde as balas da polícia dispersaram as enormes concentrações de grevistas daquele ano. Daquelas lutas nasceu uma nova direção sindical, especialmente de imigrantes alemães, conectados com a I Internacional de Marx e Engels. O proletariado alemão tinha uma contagiosa consciência de classe: aprendida, moldada por uma experiência complexa, profundamente hostil ao capitalismo mundial. Como todos os revolucionários, eram odiados, temidos e difamados ao mesmo tempo. A seu lado estava um lutador oriundo dos Estados Unidos, Albert Parsons. Assim se deu uma fusão da experiência política de dois continentes, do tumulto da Europa e do movimento contra a escravidão dos Estados Unidos. Nos agitados anos da emancipação dos escravos, Parsons fora um republicano radical que havia desafiado a sociedade texana burguesa casando-se con uma escrava mestiça liberta, Lucy Parsons, que chegou a ser uma figura política por si mesma. Albert Parsons militou muito tempo na Liga das Oito Horas, mas até dezembro de 1885 escrevera em seu jornal Alarma: “A nós, da Internacional [fazia referência à anarquista IWPACOR] nos perguntam com frequência por que não apoiamos ativamente o movimento da proposta de oito horas. Coloquemos a mão naquilo que podemos conseguir, dizem nossos amigos das oito horas, por que se pedimos demais poderíamos não receber nada. Contestamos: porque não fazemos compromissos. Ou nossa posição de que os capitalistas não têm nenhum direito à posse exclusiva dos meios de vida é verdade ou não é. Se temos razão, reconhecer que os capitalistas têm direito a oito horas de nosso trabalho é mais que um compromisso; é uma virtual concessão de que o sistema de salários é justo”. A imprensa anarquista sustentava: “Ainda que o sistema de oito horas se estabelecesse nesta tardia data, os trabalhadores assalariados... seguiriam sendo os escravos de seus amos”. Após recuperar-se dos acontecimentos de 1877, o movimento operário se propagou como um incêndio incontrolável, especialmente quando se concentrou na demanda da jornada de oito horas. Naquela época, havia duas grandes organizações de trabalhadores nos Estados Unidos. A Nobre Orden dos Cavalheiros do Trabalho (The Noble Orden of the Knights of Labor), majoritária, e a Federação de Grêmios Organizados e Trade-uniões (Federation of Organized Traders and Labor Union). No IV Congresso desta última, celebrado em 1884, Gabriel Edmonston apresentou uma moção sobre a duração da jornada de trabalho, que dizia: “Que a duração legal da jornada de trabalho seja de oito horas diárias a partir do 1o de Maio de 1886”. A moção foi aprovada e se converteu numa reivindicação também para outras organizações não afiliadas ao sindicato. No 1o de Maio de 1886, os trabalhadores deviam impor a jornada de oito horas e fechar as portas de qualquer fábrica que não a aceitasse. A demanda de oito horas se transformaria, de uma reivindicação econômica dos trabalhadores contra seus patrões imediatos, na reivindicação política duma classe contra outra. O plano recebeu uma tremenda e entusiástica acolhida. Um historiador escreve: “Foi pouco mais que um gesto que, devido às novas condições de 1886, se converteu numa ameaça revolucionária. A efervescência se estendeu por todo o país. Por exemplo, o número de membros da Nobre Ordem dos Cavalheiros do Trabalho subiu de 100.000 no verão de 1885 para 700.000 no ano seguinte”. O movimento das oito horas recebeu um apoio tão caloroso porque a jornada de trabalho típica era de 18 horas. Os trabalhadores deviam entrar na fábrica às 5 da manhã e retornavam às 8 ou 9 da noite; assim, muitos trabalhadores não viam sua mulher e seus filhos à luz do dia. Os operários, literalmente, trabalhavam até morrer; sua vida era conformada pelo trabalho, por um pequeno descanso e pela fome. Antes que os trabalhadores como classe pudessem levantar a cabeça em direção a horizontes mais distantes, necessitavam momentos livres para pensar e formar-se. Nas ruas, trabalhadores rebeldes cantavam: Nós propomos refazer as coisas. Estamos fartos de trabalhar para nada, escassamente para viver, jamais uma hora para pensar. Antes da primavera de 1886 começou uma onda de greves em escala nacional. “Dois meses antes do 1o de Maio”, escreve um historiador, “ocorreram repetidos distúrbios [em Chicago] e se viam com frequência veículos cheios de policiais armados que corriam pela cidade”. O diretor do Chicago Daily News escreveu: “Se predizia uma repetição dos motins da Comuna de Paris”. Em fevereiro de 1886, a empresa McCormick, de Chicago, despediu 1.400 trabalhadores, em represália a uma greve que os trabalhadores da empresa, dedicada a fabricar máquinas agrícolas, haviam realizado no ano anterior. Os Pinkertons, uma espécie de polícia privada empresarial, vigiavam todos os passos dos grevistas, foram contratados muitos espiões, mas a greve durou até o 1o de Maio. Ao manter-se a greve e aproximar-se a data chave que o IV Congresso havia sinalizado, ia-se associando a idéia de coordenar essas duas ações. Nesse dia, 20.000 trabalhadores paralisaram em distintos Estados, reivindicando a jornada de oito horas de trabalho. Os trabalhadores em greve da empresa McCormick também se uniram ao protesto. O 1o de Maio era o dia chave para exigir o novo horário; todos os comentários e expectativas estavam centralizadas naquela data, e se aproveitou mais ainda o descontentamento dos trabalhadores e a greve de Chicago. Naquele dia os operários dos maiores complexos industriais dos Estados Unidos declararam uma greve geral. Exigiam a jornada laboral de oito horas e melhores condições de trabalho. A imprensa burguesa reagiu contra os protestos dos trabalhadores; por exemplo, nesse mesmo dia o jornal New York Times dizia: “As greves para obrigar o cumprimento da jornada de oito horas podem fazer muito para paralisar a indústria, diminuir o comércio e frear a renascente prosperidade do país, mas não poderão lograr seu objetivo”. Outro jornal, o Philadelphia Telegram disse: “O elemento laboral foi picado por uma espécie de tarântula universal, ficou louco de remate. Pensar nestes momentos precisamente em iniciar uma greve para conquistar o sistema de oito horas...”. Esse Primeiro de Maio de 1886 foi tão agitado como se havia prognosticado. Realizou-se uma greve geral em Wilkawee, onde a polícia matou 9 trabalhadores. Em Louisville, Filadelfia, San Luis, Baltimore e Chicago, produziram-se enfrentamentos entre policiais e trabalhadores, sendo o ato desta última cidade o de maior repercussão. Chicago, onde também estava a greve dos trabalhadores da empresa McCormick, foi o símbolo da luta e do sacrifício dos trabalhadores. Ali os acontecimentos foram especialmente trágicos. Para reprimir os grevistas, a burguesía urdiu uma provocação: em 4 de maio, na praça de Haymarket, onde se celebrava uma maciça assembléia operária, explodiu uma bomba. Era a senha para que os policiais da cidade e os soldados da guarnição local abrissem fogo contra os grevistas. Os acontecimentos ocorridos nos Estados Unidos em maio de 1886 tiveram uma imensa repercussão mundial. No ano seguinte, em muitos países os operários se declararam em greve simultaneamente, símbolo de sua unidade e fraternidade, passando por cima de fronteiras e nações, em defesa de uma mesma causa. Como resultado da greve, os patrões fecharam as fábricas. Mais de 40.000 trabalhadores se puseram em pé de guerra. Começou una repressão maciça não só em Chicago, principal centro do movimento grevista, senão que também por todo os Estados Unidos. A burguesia desatou uma de suas típicas campanhas de propaganda de ódio contra a classe operária e os sindicatos. Aos operários, os encarceravam às centenas. Em 21 de junho de 1886, teve início o processo contra 31 responsáveis, que logo foram reduzidos a 8. O sistema judicial fez o resto: passou por cima de sua própria legalidade e, sem prova nenhuma de que os acusados tivessem algo a ver com a explosão em Haymarket, ditou uma sentença cruel e infame: prisão e morte. Prisão • Samuel Fielden, inglês, 39 anos, pastor metodista e operário têxtil, condenado à cadeia perpétua. • Oscar Neebe, estadunidense, 36 anos, vendedor, condenado a 15 anos de trabalhos forçados. • Michael Swabb, alemão, 33 anos, tipógrafo, condenado à cadeia perpétua. Morte na forca  Mártires de Chicago: Parsons, Engel, Spies e Fischer foram enforcados, Lingg (ao centro) suicidou-se na prisão. • Georg Engel, alemão, 50 anos, tipógrafo. • Adolf Fischer, alemão, 30 anos, jornalista. • Albert Parsons, estadunidense, 39 anos, jornalista, esposo da mexicana Lucy González Parsons, ainda que se tenha provado que não esteve presente no lugar, entregou-se para estar com seus companheiros e foi igualmente condenado. • Hessois Auguste Spies, alemão, 31 anos, jornalista. • Louis Linng, alemão, 22 anos, carpinteiro, para não ser executado suicidou-se em sua própria cela. Aquele crime legal tinha um só objetivo: não permitir que se extendessem os protestos operários e atemorizar os operários por muito tempo. Um capitalista de Chicago reconheceu: “Não considero que essa gente seja culpada de delito algum, mas deve ser enforcada. Não temo a anarquía em absoluto, posto que se trata de um esquema utópico de uns poucos, muito poucos loucos filosofantes e, ademais, inofensivos; mas considero que o movimento operário deve ser destruído”. Principais declarações dos processados
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1º DE MAIO: O PSOL DE PETROLINA ELEGE NOVA EXECUTIVA, CRIA COMISSÕES DE MULHER E JUVENTUDE, E LANÇA BLOG
O PSOL de Petrolina se reuniu em Assembéia Geral neste domingo 1º de Maio e num clima de muito entusiamo dá um banho de democracia. "A cidadania aquí e exercida de fato e de direito, do jeito que queremos exercer os nossos mandatos no executivo e no legislativo municipal, se assim for o desejo da população, enfatizou Rosalvo Antonio, finalizando dizendo que embora o nosso mandato não tinha prazo determinado por ainda sermos uma comissão executiva provisória, há mais de um ano que eu vinha solicitando que o partido realizasse uma nova eleição, defendemos radicalmente a democracia por isso temos que dar exemplo, devemos insentivar a juventude para participar das decisões políticas.
Durante a manhã do domingo a militância do partido se debruçou sobre uma extensa pauta:
1) Eleição para escolha da nova Comissão Executiva do PSOL/Petrolina;
2) Criação da Comissão de Mulher do PSOL;
3) Criação da Comissão de Juventude do PSOL;
4) Lei Eleitoral e Pré Candidatos.
5) Lançamento do Blog do PSOL: www.psolpetrolinape.blogspot.com
Rosalvo Antonio, Coordenaou os trabalhos e inicialmente deu boas boas vindas aos participantes e discorreu sobre a pauta, solicitando do plenário autorização para inversão da mesma, sendo aprovado por todos presentes. Em seguida a filiada do PSOL, Sra Durvalina Coelho, leu pontos do Estatuto e o filiado Cícero Marinho leu pontos do Programa. Ivan Morais ainda na condição de tesoureito fez um balanço sobre a conjuntura pilítica seguido de debate e Carlos Amorim discorreu sobre a importãncia da participação da juventude na política, seguido de debates. 
finalizando foi feito o lançamento do blog: www.psolpetrolinape.blogspot.com, que já conta com aproximadamente 2100 acessos e finalmente a eleição da nova Executiva do PSOL/Petrolina. sendo eleito O Sindicalista e Tec. em contabilidade, Ivan Morais que vinha exercendo a Tesouraria e passou a assumir a Presidência no lugar de Profº Rosalvo Antonio que na nova composição assume a Secretaria Geral do Partido, cargo que vinha sendo ocupada pela 2ª Secretária Isabel Macedo, que por sua vez passou a assumir a Vice Presidência do PSOL, que vinha sendo ocupada pelo Estudante Rígel Tácito, que está morando atualmente em Recife. A tesouraria que até então vinha sendo ocupada pelo novo Presidente, passou a ser exercida pelo Sindicalista José Nilton Barbosa, tendo como 2º Tesoureiro, o Líder Comunitário e tesoureito da ECOSOL, Nilson Carlos Pereira, e o cargo de 2º Secretário foi assumido pelo estudante Universitário Cícero Marinho. Alem dos cargos da Executiva o partido Criou as Comissões de Mulhere e de Juventude, sendo que Durvalina ficou responsável pela mobilização da Mulheres juntamente com Maria José da Conceição, Isabel Macedo e Lexsandro ficou responsável pela Comissão de Juventude em consonância com Carlos Amorim e José Everaldo Barros. Durante o evento foi registrado três novas filiações: dos agricutores Sebastião Monteiro Leite e Francisco Rodrigues de Amorim e da Aux. Téc. Maria aparecida de Barros. Varios filiados fiseram uso da palavra já se lançando a pré candidatos. Vamos trazer os telhares no decorrer da próxima semana. O Evento foi encerrado com palavras de ordem em homenágem ao dia internacional do trabalhador.
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