KIT CONFLITO TRABALHISTA QUEM VAI QUERER ?.

    *Jorge Luis Martins

Ao ler o jornal de hoje, não resisti á tentação e resolvi escrever por conta e risco sobre a palhaçada da reunião promovida entre o Ministro  Gilberto Carvalho e  as Centrais sindicais para discutir a situação dos trabalhadores de Jirau e de Santo Antônio, em Rondônia.

No Script fotos para jornal, imagens para TV, poses de ministros e dirigentes sindicais preocupados com a situação de barbárie que se instalou nos canteiros de obras do PAC.

Depois de certo tempo de reunião, enfim saiu uma grande solução: “Vamos montar uma Comissão tripartite entre Governo, Empresários e representantes das Centrais sindicais” para (pasmem) verificar as condições de trabalho nas obras do PAC. Como se não fosse público e notório a situação de barbárie nas condições de trabalho, em especial e não só da construção civil no país.

Não saiu nos jornais a composição da “combativa Comissão”, por certo a CUT com seu governismo sem limites, bem como a pelegada da Força Sindical  estarão  á frente da mesma, a dúvida fica por conta de qual será a postura da CSP- Conlutas, que foi “convidada de honra” para reunião.

Importante ressaltar que se pode e certamente se irá  argumentar o fato positivo de que a CSP-Conlutas tenha sido convidada é um sinal de reconhecimento de seu trabalho de denúncia da situação dos trabalhadores, na qual dirigentes e entidades sérias da central dirigem.

Por outro lado e do outro lado, bobo é uma coisa que não tem no governo Dilma, pois a cena é completa, com a jogada de cena de convidar a CSP- Conlutas , o governo  que cuidando da situação com “todas as centrais do país” passa a idéia de que medidas efetivas serão tomadas.

Assim se propagandeia e se vende o KIT CONFLITO a quem interessar,em especial para iludir a imensa massa de trabalhadores desamparados. Acredito que  a direção da Conlutas  que ,até segunda ordem é contra as chamadas “Comissões tripartites”, estará fora da Comissão formada na reunião , embora já esteja bem registrado na foto oficial  que a formou a malfadada Comissão  ainda mais numa situação que governo e empresários tem responsabilidade no crime contra a saúde e dignidade dos trabalhadores.

Desta forma o governo acredita que dentro de poucos dias conseguirá diminuir a tensão, através de medidas já cantadas como a diminuição do número de trabalhadores, ou seja, com a demissão de parte significativa deles. Assim em poços dias o que ficará é a foto dos jornais na qual se busca dar a impressão de que TODOS estão preocupados com a situação da classe.

È a política do me engana que eu gosto. Pobre classe trabalhadora se depender desses lideres para se libertar.

Jorge Luis Martins é militante do PSOL e membro da

Coordenação da Intersindical - Advogado Trabalhista

PRONUNCIAMENTOS DE CHICO ALENCAR - DEPUTADO FEDERAL PSOL RJ

Por detrás da Obamafolia 24/03/2011 O presidente Obama, com a audiência que um chefe de estado dos EUA sempre tem, disse que a “democracia brasileira é exemplo para o mundo árabe”. Mas a euforia com que a Mídia Grande noticiou sua vinda ao Brasil encobriu um fato lamentável: 13 pessoas foram presas arbitrariamente durante um ato pacífico e ficaram detidas 3 dias em presídios e centros de triagem para menores. As manifestações contrárias à política externa estadunidense, coordenada por Obama, foram mostradas de forma secundária, para não “macular” a grande festa – chamada por alguns até mesmo de “Obamafolia” – e a propaganda oficial de que o “o futuro já chegou para o Brasil”. Na sexta-feira (18/03), militantes de movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda protestavam em frente ao consulado norte-americano quando um indivíduo, de forma irresponsável, sem qualquer autorização do conjunto do ato, arremessou um coquetel molotov contra o prédio da representação. Em resposta, a Polícia Militar escolheu aleatoriamente 13 pessoas – dez homens e 3 mulheres – e as detiveram. Um vídeo divulgado na internet comprova que boa parte destes militantes presos realizava um jogral, distante do local, no momento em que o artefato foi arremessado. A polícia parece não ter interesse em elucidar os fatos. O consulado norte-americano, onde a CIA certamente tem seus equipamentos sofisticados, também não revela o que sabe. Outra prova de que as prisões foram realizadas de forma arbitrária foi a detenção de uma senhora conhecida como “Vovó Tricolor”.   Personagem folclórica no Rio, Maria de Lourdes costuma passear por Copacabana levando um galo pela coleira, vestida com o uniforme do Fluminense. Ela não é militante política. Passava na hora pela Avenida Rio Branco, decidiu aderir à manifestação e foi presa. Em poucas horas, com uma “eficiência” inédita, a 5ª DP instruiu inquérito com mais de 200 páginas e a Justiça determinou cadeia para 13 cidadãos acusados de “incendiários” e “formadores de quadrilha”. 8 deles tiveram suas cabeças raspadas, ato humilhante sem qualquer justificativa plausível. Síndrome de Guantánamo? Acompanhei de perto a situação dos presos e estive no fórum junto com outros deputados. Redigimos uma nota exigindo sua imediata liberação, logo assinada por 23 parlamentares do PSOL e de vários outros partidos. E uma petição na internet recolheu, em poucas horas, mais de 7300 assinaturas. O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, condenou a prisão dos manifestantes: "foi um ato arbitrário, incompatível com o estágio da democracia que alcançamos no Brasil. Somos um país soberano e não precisamos mostrar truculências diante de qualquer chefe de estado estrangeiro para mostrar autoridade. A prisão dos manifestantes não se deu em flagrante. É injustificável também o não relaxamento da prisão pelo Judiciário durante o final de semana, sob o argumento de que eles representavam uma ameaça ao presidente dos Estados Unidos. Isso agride a consciência jurídica da Nação". Na noite de ontem, segunda feira (21/03), finalmente teve fim a angústia dos presos políticos, seus familiares e companheiro(a)s. Mas cabe ação contra o Estado por abuso de poder e danos morais! A vinda do presidente Obama não foi marcada apenas pelo seu carisma ou por sua busca de novos mercados e do pré-sal para os empreendimentos norte-americanos. Sua visita à Brasília e sua fala simpática no Teatro Municipal ficarão também para a história ligados à prisão arbitrária de 13 manifestantes, à proibição das manifestações na Cinelândia – conhecido palco das mobilizações democráticas no Rio de Janeiro – e a ordem dada para que se inicie os ataques à Líbia – sob risco de se tornar, no lugar da correta defesa dos direitos humanos, um pretexto para ocupar militarmente mais um país produtor de petróleo. Na Líbia, a suposta defesa da população civil contra a violência de Kadafi está vitimando ainda mais a própria população civil.  http://www.chicoalencar.com.br/_portal/index.php Fraternidade e vida no planeta

17/03/2011

Desde 1964 os cristãos brasileiros celebram a Campanha da Fraternidade no período da Quaresma.  É tempo de oração, olhar e agir para o próximo, escutar o corpo, o espírito e o psíquico. Num movimento de superação de qualquer dicotomia entre fé e vida, os cristãos convidam toda a sociedade para a reflexão de temas fundamentais. Este ano a Campanha da Fraternidade tem por tema a “fraternidade e a vida no planeta” , que como ressalta Dom Orani, Arcebispo do Rio de Janeiro: “questiona a nossa vida e nossas opções quando verificamos que ‘a criação geme em dores de parto’ (Rom 8,22), supondo a coragem de acolhermos o chamado à conversão para uma vida mais sóbria e humana”. A tragédia no Japão, com suas cores cinzentas cada vez mais dramáticas, não pode nos deixar inertes. A primeira vez que a Campanha da Fraternidade se dedicou ao tema da ecologia foi em 1979, com o lema ‘Preserve o que é de todos’. Em 2002, veio a Campanha que alertou sobre a Amazônia; dois anos depois, a Campanha de 2004 trabalhou a questão da água, e a Campanha de 2007 discutiu o tema ‘Fraternidade e os Povos Indígenas’, e com ênfase na questão da terra e dos seus cuidados. Vivemos uma crise ambiental resultado da incompatibilidade dos tempos acelerados do produtivismo capitalista, com sua necessidade crescente de lucro e consumo, e os tempos mais lentos da natureza: os ritmos da vida e da biosfera são modulados por processos físico-químicos e biológicos que não se submetem ao ritmo do mercado. Com a Campanha que se inicia, as Igrejas e a sociedade terão uma nova oportunidade para refletir sobre a biodiversidade, o aquecimento global, o uso da energia, a preservação da Amazônia, a produção de alimentos. A Campanha da Fraternidade nos convida a pensarmos ações concretas para reverter este quadro nos níveis pessoal, comunitário e de governo. Não podemos seguir vivendo “uma crônica de catástrofes anunciadas”, como ressaltou, em brilhante texto, publicado em O Estado de São Paulo em 23/01/11, que registro nos Anais da Casa, o professor da Universidade da Califórnia e Membro da Academia Nacional de Ciências e da Sociedade Filosófica Americana, Jared Diamond: “Os cinco fatores que levo em consideração ao tentar entender por que uma sociedade é mais ou menos propícia a entrar em colapso são, em primeiro lugar, o impacto do homem sobre o meio ambiente. (...) O segundo fator é a mudança no clima local. Atualmente, essa mudança é global, e resultado principalmente da queima de combustíveis fósseis. O terceiro fator são os inimigos que podem enfraquecer ou conquistar um país. O quarto são os aliados. A maioria dos países hoje depende de parceiros comerciais para a importação de recursos essenciais. Quando nossos aliados enfrentam problemas e não são mais capazes de fornecer recursos, isso nos enfraquece. (...) O último fator recai sobre a capacidade das instituições políticas e econômicas de perceber quando o país está passando por problemas, entender suas causas e criar meios para resolvê-los. (...) Não há segredo sobre quais são os problemas: a queima exagerada de combustíveis fósseis, a superexploração dos pesqueiros no mundo, a destruição das florestas, e exploração demasiada das reservas de água e o despejo de produtos tóxicos. (...) É a primeira vez na história que enfrentamos o risco de o mundo inteiro entrar em colapso. Hoje, até mesmo quando um país remoto, como a Somália ou o Afeganistão, entra em colapso, isso repercute ao redor do mundo. (...) O argumento de que as mudanças climáticas que estamos presenciando hoje sejam apenas naturais é simplesmente ridículo. Tanto como aquele que nega a evolução das espécies. As evidências de que tais mudanças se devem a causas humanas são irrefutáveis. Os anos mais quentes registrados em centenas de anos se concentram nos últimos cinco que passaram. O planeta já enfrentou flutuações de temperatura no passado, mas nunca nos padrões registrados hoje. Precisamos estar preparados para um número cada vez maior de tragédias humanas relacionadas a mudanças climáticas. O clima se tornará mais variável. O úmido será mais úmido e o seco, mais seco. (...) O modo de vida do mundo não está em harmonia com as condições naturais deste próprio mundo.  (...)”

PRESIDENTE DO PSOL DE PETROLINA FAZ AVALIAÇÃO POSITIVA DO RESULTADO DA ENQUETE DO BLOG DO JORNALISTA FARNÉZIO SILVA

Na manhã de ontem, 29/03/2011, O Professor de História e Presidente do PSOL de Petrolina, Rosalvo Antonio, foi o entrevistado do Programa "Os Bastidores da Notícia" pela Rádio Tropical Sat/Juazeiro-BA, comadado pelo Jornalista Farnézio Silva. Durante a entrevista Rosalvo, avaliou seu desempenho na enquete do Blog do Jornalista Farnézio Silva, onde obteve o 2º lugar, como uma vitória política. A diferença entre Rosalvo Antonio e o primeiro colocado, o atual Prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, foi de apenas 1%,  ficou a frente de uma extensa lista, onde concorreu com vários políticos tradionais com mandatos na Assembléia Legislativa de Pernambuco e na Câmara Federal. Confira o Resultado.

http://www.quersaberpolitica.com.br/index.php?post=2491

ENQUETE

Estamos a pouco mais de um ano das eleições para prefeito em 2012.

Na sua opinião qual o melhor nome para ser prefeito de Petrolina.

Julio Lossio

(37%, 300 votos)

Rosalvo Antonio

(36%, 286 votos)

Isabel Cristina

(1%, 10 votos)

Fernando Filho

(3%, 27 votos)

Odacy Amorim

(8%, 67 votos)

Miguel Coelho

(1%, 7 votos)

ranilson Ramos

(2%, 13 votos)

Pedro coelho

(1%, 8 votos)

Adalberto Cavalcante

(2%, 16 votos)

Gonzaga Patriota

(5%, 39 votos)

Guilherme Coelho

(3%, 28 votos)

Total de votos: 801

Publicação: Hoje! - 18:22:45

GOL DE CULTURA HUMANISTA

Terça-feira, 29 de março de 2011

Humanos Direitos - Em defesa dos direitos dos autistas

O deputado estadual Edmilson Rodrigues protocolou um projeto de lei que pretende criar um sistema integrado de atendimento a pessoas com autismo. O projeto foi protocolado no dia 22 deste mês e pretende definir diretrizes conjuntas das diversas áreas que devem atuar no atendimento especial e global das pessoas que têm autismo.
Em seu pronunciamento, o líder do PSol citou como exemplo o professor e Doutor em Música, Reginaldo Cruz, que possui um filho com autismo. De acordo com Edmilson, o pai músico desenvolveu uma metodologia para ensinar crianças com autismo a tocar instrumentos musicais. O filho dele, que é adolescente e já está no ensino médio toca de forma brilhante piano, além de falar outros dois idiomas, além do português. “Esse professor está ensinando os professores da escola de seu filho a atendê-lo. Mas, não é o pai que tem que fazer isso, é o Estado que tem que prover esse atendimento a todas as pessoas que tem autismo”, disse Edmilson.
O projeto de lei prevê que as crianças e pessoas de um modo geral que tenham autismo recebam atendimento de educação, além de psicológico e de assistente social. Ou seja, as secretarias de governo devem trabalhar de forma integrada para garantir o atendimento necessário para dar dignidade a essas crianças. O projeto de lei foi falado, novamente, nesta terça-feira, 29, pelo deputado Edmilson, que ressaltou a importância da sessão especial sobre Autismo que será realizada na próxima quinta-feira, 31. A sessão especial será realizada a pedido da deputada estadual Ana Cunha e, na ocasião, a orquestra infanto-juvenil de violoncelistas da Amazônia se apresentará, já que desenvolve um trabalho musical com crianças autistas e com outras necessidades especiais.

Postado por Somos Todos Edmilson

TRABALHADORES CONSTRUTORES DA SUA PRÓPRIA HISTORIA

Sem patrão

Única no Brasil, a fábrica Flaskô foi ocupada em 2003, e desde então funciona sob a gestão dos trabalhadores.

Por Bárbara Mengardo

Oswaldo da Costa Neto, ou Shaolim, como é conhecido, mostra com empolgação seu local de trabalho, a fábrica Flaskô, localizada em Sumaré, interior de São Paulo. A produção é relativamente simples: a matéria-prima, polietileno, chega ao terreno em pequenos flocos, que são colocados em uma das máquinas que a fábrica possui. Dentro do aparato o material é derretido e moldado, e menos de dois minutos depois estão prontas as bombonas (tambores plásticos), que são retiradas pelos trabalhadores, aparadas e prontas para a venda, sendo utilizadas em geral para armazenamento de produtos químicos e alimentícios.

A diferença entre a Flaskô e outras fábricas, entretanto, não está nas linhas de montagem. Nesta fábrica não existem patrões, os trabalhadores não têm seu tempo minuciosamente calculado e a jornada de trabalho é de 30 horas semanais. Lá, os índices de acidentes são ínfimos, e os funcionários recebem acima do piso da categoria. Estas são apenas algumas das mudanças feitas na fábrica após junho de 2003, quando os trabalhadores, cansados de não receberem seus salários e terem seus direitos ignorados, tomaram a decisão de ocupar a fábrica, e gerirem coletivamente a produção.

Mas antes de contar como uma pequena fábrica conseguiu derrubar um dos pilares sobre o qual se ergue o capitalismo - o patrão -, é preciso retomar a história de duas outras fábricas, a Cipla e a Interfibra, contar sobre o Movimento das Fábricas Ocupadas e esclarecer que apesar de no Brasil a Flaskô ser a única fábrica sob controle dos trabalhadores, existem outras experiências como essa brotando em toda a América Latina.

História

A primeira parte da história da Flaskô é muito similar à de muitas outras fábricas brasileiras. Durante sua gestão patronal, fazia parte do grupo econômico Hansen Batschauer, que colecionava processos pelo não pagamento de salários e direitos trabalhistas, fraudes e irregularidades “Na época da abertura econômica, os sócios do grupo foram os primeiros empresários presos, por má gestão, fraude” afirma Alexandre Mandl, advogado e Membro da comissão de fábrica da Flaskô.

Os trabalhadores de todas as fábricas do grupo sofriam os efeitos das más gestões: salários atrasados, que vinham em pequenas parcelas, de R$ 30, 50 ao longo das semanas, demissões em massa, cortes de energia, falta de matéria-prima.

A primeira reação veio por meio das fábricas Cipla, do ramo plástico, e Interfibra, que produz tubulações, ambas localizadas em Joinville, Santa Catarina. Em março de 2002, elas iniciam greve, que foram duramente reprimidas. Em outubro, mais uma greve, e, desta vez, o final é diferente.

Os trabalhadores ocuparam as fábricas, passando a gerir a produção. As máquinas continuaram em funcionamento, mas quem tomava as decisões eram os trabalhadores, coletivamente.

Na época, outro fator impulsionou a luta dos trabalhadores. As pesquisas apontavam que Lula ia ganhar as eleições, um ex-operário iria assumir a presidência do país.

http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/component/content/article/150-edicao-168/1516-sem-pat 

Outdoor garante direito de resposta ao MST em Pernambuco

29 de março de 2011

Da CPT-PE

Camponeses e camponesas Sem Terra do Estado de Pernambuco conquistaram uma vitória na luta pela efetivação dos Direitos Humanos e em defesa da Reforma Agrária.
A mensagem “Reforma Agrária: Esperança para o campo, comida na sua mesa” encontra-se em 21 outdoors espalhados por todo o estado.
A mensagem foi publicada após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pela Associação dos Militares Estaduais de Pernambuco (AME), antiga AOSS e a empresa de outdoors Stampa.
O TAC é fruto de mediação promovida pelo Ministério Público de Pernambuco e se deu em decorrência da veiculação massiva de propagandas de cunho difamatório e preconceituoso contra Sem Terras, promovida pela antiga AOSS, no ano de 2006, no Estado.
De acordo com o TAC, a associação também terá que publicar retratações públicas aos sem terra no jornal de circulação interna aos membros da associação - e que chega também aos quadros da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros-,  além de publicar também na página eletrônica da associação.

Hoje pela manhã as entidades de Direitos Humanos que acompanham o caso, representantes do Ministério Público do Estado, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), além de trabalhadores e trabalhadoras rurais, estiveram presentes no Ministério Público de Pernambuco para uma coletiva de Imprensa sobre o caso.
Dr. Westei Conde y Martin, da promotoria de Direitos Humanos do MP, ressaltou que a medida que garante o Direito de resposta aos Sem terra que foram criminalizados é inédita em todo o Brasil.
Para Adelmir Antero, da Direção Estadual do MST, a medida é um fato histórico para a luta dos trabalhadores e trabalhadores rurais e que esta retratação é para todos aqueles que vem sendo massacrados há mais de 500 anos no país.
O Padre Thiago Thorlby, da CPT reforçou que “a verdadeira propaganda dos camponeses e camponesas está todos os dias em nossa mesa, no almoço e jantar. E enquanto os camponeses produzem alimentos, o Governo destina bilhões ao agronegócio que mata, explora e expulsa o povo de suas terras”.

O instrumento judicial utilizado para firmar o TAC foi o da Ação Civil Pública e os outdoors com a mensagem de promoção e defesa dos direitos humanos e da Reforma Agrária tomarão as ruas do Recife e as estradas do Estado pelas próximas duas semanas.
Para as organizações que acompanham o caso, espera-se que esta medida, além de garantir a retratação aos trabalhadores sem terra, possa estimular o dialogo com a população sobre a importância da luta pela efetivação dos direitos humanos e pelo acesso à terra no Estado, considerado um dos que mais concentra terras e promove violência no campo no Brasil, segundo dados do IBGE e da Comissão Pastoral da Terra.
Histórico do Processo
Durante os primeiros meses de 2006, a população do Estado de Pernambuco foi surpreendida com o início de uma ostensiva propaganda contra camponeses e camponesas Sem Terra, assinada pela antiga Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (AOSS), a atual Associação dos Militares de Pernambuco (AME).
A antiga AOSS havia colocado nas principais vias públicas da cidade do Recife e nas rodovias do estado outdoors com a seguinte mensagem de conteúdo difamatório e preconceituoso contra trabalhadores rurais Sem Terra: “Sem Terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como isso tudo vai parar?”. A mesma mensagem foi reproduzida em jornais de circulação local, internet, além de emissoras de TV e rádio. Também foram publicados textos igualmente preconceituosos e difamatórios no jornal interno da Associação. 
Em resposta à propaganda, entidades de defesa dos direitos humanos, como o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Terra de Direitos denunciaram o caso ao Ministério Público de Pernambuco. À época, as entidades protocolaram uma representação contra a antiga AOSS, afirmando que o Estado de Pernambuco é um local de extrema tensão agrária e a campanha publicitária, de criminalização da luta legítima dos trabalhadores rurais sem terra, incitava os policiais militares a agirem de maneira violenta contra esses camponeses, estimulando ainda mais o conflito existente no campo.
Além disso, o material publicitário veiculado ultrapassava os ditames da liberdade de expressão e manifestação, vez que, de conteúdo preconceituoso, atentava contra os princípios constitucionais, especialmente a dignidade humana, o direito à organização política e, acima de tudo, o direito de lutar por direitos. Após a denúncia, o Ministério Público abriu o procedimento de nº 06008-0/7 para apurar os fatos, o que desembocou no Termo de Ajustamento de Conduta citado.
As manifestações na luta pela Reforma Agrária fazem parte do exercício da cidadania em um estado democrático de direito, sendo legítima a forma de manifestação em sua defesa. O exercício do direito à mobilização, a fim de garantir direitos, mais especificamente o direito à terra, e de dar visibilidade aos pleitos sociais, mais que legítimo, é necessário para a real concretização da democracia, principalmente num estado como Pernambuco, em que problemas estruturais como a escravidão, o latifúndio e a privatização dos espaços públicos ainda estão presentes e não são enfrentados. Em Pernambuco, a concentração fundiária alcança o índice GINI de 0,8181, sendo grande parte dessas terras improdutivas. De outro lado, cerca de vinte mil famílias sem terra aguardam a efetivação da política pública de Reforma Agrária para garantir sua alimentação, seu sustento, sua dignidade.
De caráter amplo e estrutural, a Reforma Agrária garante o acesso e a concretização de outros direitos humanos, como o direito à moradia, à alimentação e ao trabalho. Além disso, são esses mesmos trabalhadores rurais, que lutam pela Reforma Agrária, os responsáveis pela construção da soberania alimentar do país: a esmagadora maioria dos alimentos consumido nas cidades vem da agricultura familiar e camponesa, inclusive de assentamentos de Reforma Agrária. Segundo dados do IBGE a agricultura familiar e camponesa é responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo.
Portanto, trabalhadoras e trabalhadores rurais sem terra, enquanto defensores de direitos humanos que são, mais que lutadores incansáveis pelo combate da desigualdade social (o que só é possível, dentre outras coisas, após uma profunda Reforma Agrária), são brasileiros e brasileiras, na luta pelo direito de viver com dignidade.
 http://www.mst.org.br/Outdoor-garante-direito-de-resposta-ao-MST-em-Pernambuco

BICHO DE SETE CABEÇA? PORQUE SE INVESTE TÃO POUCO NO SOCIAL?

Orçamento Geral da União: Execução orçamentária de 2010

Economia e Infra-Estrutura

Auditoria Cidadã da Dívida

Qui, 24 de Março de 2011 11:19

Fonte: SIAFI - Banco de Dados Access p/ download (execução do Orçamento da União) – Disponível em www.camara.gov.br/internet/orcament/bd/exe2010mdb.EXE . Elaboração: Auditoria Cidadã da DívidaDe um total de R$ 1,414 trilhão, o orçamento de 2010 dedicou R$ 635 bilhões ao pagamento de juro, amortização e refinanciamento da dívida pública da União. Isso corresponde a 44,93% do gasto público da União em 2010. Com a Previdência Social (incluída aí a previdência dos funcionários públicos) gastou menos da metade disso, 22,12%; com a saúde, 3,91%; e, com a educação, 2,89%. Nota Explicativa: O gráfico inclui todas as amortizações da dívida, inclusive as que são consideradas pelo governo como "refinanciamento", por se tratar de pagamento de amortizações com recursos obtidos com a emissão de novos títulos - a chamada "rolagem" da dívida. Acrescentamos que a apresentação dos gastos com a dívida de forma consolidada visa a dar maior transparência a esse gasto e evitar distorções, tendo em vista o seguinte: I - As recentes investigações da CPI da Dívida comprovaram que cabem questionamentos sobre as informações disponíveis sobre a classificação – como juros, amortização ou rolagem - dos gastos com a dívida pública. A CPI apurou que parte dos juros tem sido classificada como amortização, pois os juros indicados pelo Tesouro Nacional se referem apenas aos "juros reais", ou seja, à parcela dos juros que supera a inflação, enquanto a outra parcela é contabilizada como amortizações, ou até mesmo na "rolagem". II - O Ministério da Fazenda e o Banco Central, questionados pela CPI, não informaram o montante de juros nominais efetivamente pagos pelo Tesouro, razão pela qual, diante da ausência de informação detalhada, a partir de agora consideraremos sempre os gastos com a dívida de forma consolidada. III – Dados disponibilizados pelo Banco Central e Ministério da Fazenda que informam o valor dos juros "nominais" calculam tal valor sobre a dívida líquida e não sobre a dívida real, bruta. Dessa forma, o valor informado não corresponde aos juros nominais efetivamente pagos, mas apenas a uma parte da dívida. IV – Essas inconsistências reforçam a necessidade de continuarmos lutando pela realização da Auditoria da Dívida e pelo respeito ao Princípio da Transparência, com amplo acesso aos dados. Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida Dívida pública federal cresce quase R$ 43 bilhões de janeiro para fevereiro Daniel Lima Brasília, 24/03/2011 (Agência Brasil) - A dívida pública federal apresentou crescimento, em termos nominais, de 2,63%, passando de R$ 1,628 trilhão, em janeiro, para R$ 1,671 trilhão em fevereiro, informou hoje (24) o Tesouro Nacional. A dívida pública mobiliária interna (em títulos públicos) cresceu 2,82% no período, de R$ 1,542 trilhão para R$ 1,586 trilhão. Para rolar a dívida mobiliária interna, o governo federal emitiu títulos públicos no valor de R$ 27,25 bilhões. Foram incorporados à dívida ainda R$ 16,24 bilhões em juros. A dívida pública federal externa totalizou R$ 85,79 bilhões (US$ 51,64 bilhões) em fevereiro, uma redução ante o valor de janeiro (R$ 86,49 bilhões). A parcela referente à dívida mobiliária ficou em R$ 65,69 bilhões (US$ 39,54 bilhões) e à dívida contratual, em R$ 20,10 bilhões (US$ 12,10 bilhões). Segundo os dados divulgados pelo Tesouro, a dívida pública federal está abaixo do previsto no Plano Anual de Financiamento, que estabelece o valor mínimo de R$ 1,8 trilhão e o máximo de R$ 1,93 trilhão. Daniel Lima é repórter da Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS É PARA TODOS OS SERES HUMANOS.

Jean Wyllys: “Sempre senti que há um propósito em minha presença neste mundo… “

29/03/2011

Jean Wyllys, deputado federal eleito pelo PSOL do Rio de Janeiro e hoje uma das vozes mais ativas no Congresso em favor dos direitos humanos, em especial dos direitos de LGBT, negros e mulheres, recebeu ameaças de morte na última sexta-feira, 18 de março. Longe de serem um fato isolado, essas ameaças são recorrentes e têm caráter altamente homofóbico e fundamentalista, numa clara represália ao notável trabalho que o parlamentar desenvolve há tão pouco tempo naquela casa. Entre alguns impropérios descabidos, seus ofensores dizem: “é por ofender a bondade de Deus que você deve morrer”, “cuidado ao sair de casa, você pode não voltar” e “a morte chega, você não tarda por esperar”. Sobre o assunto, Jean Wyllys concedeu entrevista ao Instituto Adé Diversidade. Confira abaixo.
Adé – Houve ameaças anteriores? Caso sim, elas continham o mesmo grau de violência?
Jean Wyllys – Ameaças de morte já haviam acontecido na época em que escrevi um artigo no meu blog sobre a homofobia mobilizada pelo participante da décima edição do BBB, Dourado. Não as levei a sério naquela época. Desde que me elegi, crescem as ofensas de homofóbicos e conservadores à minha pessoa. Ofensas impublicáveis de tão violentas e cheias de ódio. Na segunda semana depois que tomei posse, quando se noticiou que estava reestruturando a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, conseguiram, numa ação orquestrada, tirar meu perfil no Facebook do ar. As novas ameaças de morte começaram de sexta para cá.
Adé – Houve novas ameaças depois daquelas noticiadas pela imprensa no dia 18?
Jean Wyllys – Sim. E novas ofensas, cada vez mais cheias de ódio e rancor.
Adé – O que pode estar por trás disso?
Jean Wyllys – O que está por trás disso é a minha atuação na Câmara dos deputados em prol dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana de LGBTs, negros e mulheres; a minha visibilidade positiva e a minha coragem de questionar os privilégios e as ações daqueles que enriqueceram e enriquecem à custa da ignorância alheia e da violação de direitos dos LGBTs e do povo de santo.
Adé – São cães que apenas ladram ou é preciso estar atento e forte?
Jean Wyllys – Dessa são cães ferozes, capazes de morder e matar. Eu preciso estar atento e forte, sim, mesmo sendo um deputado federal. Esses cães estão vendo que, comigo na Câmara, há uma possibilidade concreta de se avançar na garantia de direitos humanos de minorias que eles perseguem para melhor enriquecerem.
Adé – Quais as providências que você tomou até agora? Algo de concreto já foi feito em seu favor? Pretende reforçar sua segurança pessoal?
Jean Wyllys – Por enquanto, não vou pedir segurança pessoal. As ameaças já foram divulgadas. O que quer que aconteça comigo será da responsabilidade dessas pessoas, direta ou indiretamente. Estou rastreando os IP dos computadores de onde partiram as ameaças e ofensas. Quando identificados, eles serão denunciados e pagarão pelos seus crimes.
Adé – Qual foi a repercussão do fato no meio político e qual repercussão social você espera?
Jean Wyllys – Ainda não apurei. Mas recebi a solidariedade de apenas quatro deputados, e, mesmo assim, não publicamente. Estão todos preocupados em não contrariar os eleitores conservadores para garantir suas reeleições (e, logo, seus privilégios). Estão todos reféns da ignorância e do atraso porque são estas que impedem as pessoas de ascenderem à condição de cidadãos críticos, preocupados, por exemplo, com o mau da corrupção.
Adé – Como tem reagido a comunidade LGBT à notícia?
Jean Wyllys – Esta, em sua expressão nas redes sociais, tem me dado apoio. Mas a grande comunidade LGBT está afastada da política. Às vezes vitimada pela homofobia internalizada, que lhe impede de eleger representantes e/ou se identificar com quem luta por seus direitos; às vezes escravizada ao consumo e ao hedonismo por ter sido constituída em nicho de mercado apenas, a grande comunidade LGBT é, em sua maioria (há exceções, claro), alienada e ignorante (e arrogante). Ela só vai se dar conta de que sua liberdade está ameaçada quando a perder de fato e por lei. Quando os fundamentalistas cristãos, através de seus representantes eleitos, conseguirem fechar, por lei, as boates e saunas e começar a patrulhar ainda mais os espaços se sociabilidade, aí, sim, a grande comunidade LGBT vai se dar conta, mas será tarde demais. Há pessoas na comunidade que perdem tempo precioso com rancores e invejas que não levam a outro lugar senão a desorganização política. Não fui eleito pelo voto LGBT, mas nem por isso vou deixar de lutar por esta comunidade da qual faço parte. O princípio da dignidade humana é soberano e eu luto por ele mesmo que os diretamente interessados não estejam nem aí para isso.
Adé – É possível ao movimento LGBT apropriar-se positivamente deste episódio? De que forma? Você acha que o efeito pode ser inverso ao desejado pelos seus algozes e o fato acabar projetando mais sua imagem e suas ações políticas?
Jean Wyllys – O ideal seria que isto acontecesse. Estou me esforçando para articular o movimento com o meu mandato. Para somarmos forças em nome de nossa causa, que é suprapartidária. O momento é este. Se há reação, é porque estou no caminho certo. Logo, o movimento não pode me abandonar agora. Com minha legislatura, o movimento está diante da chance de deixar de ser aquele que se contenta com migalhas para paradas gays e viagens de seus líderes para eventos internacionais, para ser um instrumento político de garantia de direitos, que é o que se espera de um movimento social. Vamos ver qual vai ser a opção.
Adé – As agressões contra LGBT noticiadas na mídia de forma cada vez mais freqüente podem ter algum impacto na condução no PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia? Qual?
Jean Wyllys – Talvez. Se soubermos conduzir as coisas de maneira certa, o impacto pode ser positivo. Mas o PLC 122 não criminaliza a homofobia. Ele amplia a lei do racismo para incluir, como alvo das sanções previstas naquela lei, discriminações por orientação sexual e identidade de gênero. O projeto que criminaliza a homofobia será proposto por mim em breve.
Adé – Você acredita que o aumento da violência contra LGBT no Brasil é uma reação à crescente visibilidade da comunidade gay ou fruto da impunidade?
Jean Wyllys – As duas coisas.
Adé – O gay é tolerante com a intolerância no Brasil?
Jean Wyllys – Sim. Como já disse, a grande comunidade LGBT (há exceções, claro) tem sua mentalidade colonizada pelos valores que sustentam o status quo. Fico horrorizado quando me deparo com gays racistas e classistas! E há muitos! Há muita misoginia e machismo entre os gays e mesmo entre lésbicas. É lamentável. Eu comecei a formar minha identidade numa época em que ser gay ainda era sinônimo de ser culto e inteligente. Hoje em dia, a grande comunidade se dedica às festas temáticas, às drogas sintéticas, ao culto ao corpo e ao consumismo desenfreado e pedante, inclusive de sexo rápido e anônimo. É uma pena. Queria desenvolver um programa de educação política para LGBTs. Talvez me dedique a isso um dia.
Adé – A história da humanidade está cheia de personalidades perseguidas por lutarem por uma causa nobre, como Jesus Cristo, Gandhi, Martin Luther King, Harvey Milk, Chico Mendes, irmã Dorothy Stang, entre muitos outros. Por que tanto ódio aos justos?
Jean Wyllys – Tenho medo de integrar essa lista (risos). Quero viver porque só vivo posso dar minha contribuição para um mundo melhor. Mas os justos são abatidos porque as pessoas de bem se calam e cruzam os braços. Há mais gente boa que má. Mas as más têm mais iniciativa e fazem mais barulho. Já notou isso?
Adé – E no seu caso específico, por que você desperta reações tão estúpidas? Serão elas manifestações de ódio, medo ou inveja?
Jean Wyllys – Uma combinação das três coisas. Mas, como disse Dom Quixote, no clássico de Cervantes, “os cães ladram, Sancho, é sinal de que estamos avançando”.
Adé – Toda essa história lhe esmorece ou dá mais fôlego à sua luta pelos direitos humanos, em especial os direitos de LGBT?
Jean Wyllys – Estaria mentindo se eu dissesse que, em alguns momentos, não me dá cansaço e medo. Mas sou alimentado por uma chama que não se apaga e que me chama. Sempre senti que há um propósito em minha presença neste mundo. Sou dos mistérios. Desde menino sentia isso. E o propósito é fazer, dele, um lugar melhor.
Fonte: Instituto Adé Diversidade:

Ivan Valente Discute Código Florestal na Globo News 29/03/2011

NOTÍCIAS: PUBLICADO NO BLOG DA JOSÉLIA MARIA.

http://www.joseliamaria.com.br/2010/?menus=ler_noticias&id=4995 

NOTÍCIAS

A democracia requer justiça social e a participação popular

A democracia no Brasil ainda está em processo de desenvolvimento, as desigualdades sociais são alarmantes, fruto de um Sistema Capitalista concentrador de renda e de riquesa, que exclui a grande maioria da população do acesso aos bens e serviços públicos, fundamentais á vida.

O exercício da cidadania ainda está aquem de uma sociedade socialista, democrática, onde a espécie humana seja construtora da sua própria história.

A educação ainda funciona como aparelho ideológico do Estado burguês, responde a um processo juntamente com a grande mídia de idiotização social. A educação é fundamental para formação e transformação social, mas, só será possível com uma reforma séria, encarnada nos pilares dos direitos humanos e do exercício pleno da democracia, crítica, dialética, cidadã, universal.

As Forças Armadas por sua vez, cumpre o mero papel de aparelho repressor do Estado, quando deveriam ser escudo de defesa dos interesses da patria que é o povo, dando-lhes força para lutar por ética, distribuição de renda e da riquesa, como patrimonio de um trabalho coletivo, na garantia do exercício pleno da cidadania, pelo contrário, reprime os movimentos sociais que lutam por justiça social, a serviço do estado burguez, promotor de políticas que geram violência.

Governos centralizadores e repressores, perseguem os trabalhadores com baixos salários, privatiza os serviços excenciais, não atendem as demandas da população, a corrupção está na ordem do dia. O flagelo da sociedade está centrado principalmente na corrupção, tornando mandatos nos diversos poderes com raras exceções, obscuros, sem transparência, sem democracia, mas, a corrupção está na sociedade política e civil, apartir dos processos eleitorais viciados. Mandatos comprados e submetidos as empreiteiras, formecedores, empresas privadas de saúde, que lucram com o agravamento da saúde pública.

É preciso um choque de consciência, principalmente na educação, onde estão os "pseudos formadores de opinião", nas religiões, principalmente cristãs, que tem como fundamento o amor, o que presenciamos em muitas delas, é a alienação, funcinando muito mais como um mero comércio, fortalecendo este estado de coisas, inclusive ajudando eleger políticos desonestos, como tem sido amplamente divulgado na mídia em todas modalidades, enquanto deveriam defender a fé e avida com dignidade humana, como de fato é o projeto de Deus.

Os movimentos sociais, na sua maioria, atualmente apáticos, em relação as ações danosas dos Governos e em muitos casos agindo por interesse misquinhos, individualista, enquanto que a imprensa com todas suas contradições, vem funciona como porta voz da sociedade através dos programas jornalisticos, contudo limitada por força dos interesses dos grupos econômicos e políticos. pois grande parte das concessões foram obtidas com negociatas nos parlamentos, para manter e fortalecer o capitalismo, prejudicando os interesses da grande maioria da população.

Em que pese todas as contradições vistas a democracia sempre será a melhor alternativa, até porque essas mazelas são heranças dos regimes totalitários.

Fé na caminhada!

Rosalvo Antonio

Presidente do PSOL/Petrolina