Resolução Política da Executiva Nacional do PSOL

Resolução Política da Executiva Nacional do PSOL

O governo Dilma e os desafios da Esquerda, dos Movimentos Sociais e do PSOL

As eleições 2010 inauguram nova fase da disputa política no país lançando gigantescos desafios para a construção do PSOL e a luta pelo socialismo no Brasil. Enfrentaremos um governo apoiado por grande coalizão partidária, liderada pelo PT e o PMDB, com presença em importantes ministérios de forças políticas da direita tradicional, com maioria no senado, na câmara dos deputados e nos governos estaduais. Coalizão esta, que tem aplicado políticas econômicas e sociais que reproduzem os interesses do grande capital e a ordem conservadora. Também no processo eleitoral de 2010 ampliou-se a audiência de uma direita cada vez mais truculenta, que se alimenta de preconceitos e falsos moralismos, capitaneada pelo PSDB e o DEM com força em governos estaduais importantes que reúnem mais da metade do eleitorado nacional. Sendo assim, a direita enquanto força política programática e ideológica está a um só tempo no governo e na oposição, movimentando-se por conveniência. No essencial se unifica e constitui um campo político de não-mudança mostrando no atacado alto grau de concordâncias e divergindo no varejo.


As eleições foram disputadas num cenário de consolidação da hegemonia política burguesa em nosso país, para a qual o governo Lula, o PT e importantes organizações populares concorreram ativamente ao legitimarem políticas econômicas burguesas, discursos políticos e práticas conservadoras, e as ações coercitivas do estado de caráter antipopular. Por outro lado, as eleições também ocorreram num cenário de muitas dificuldades para os movimentos sociais e a esquerda, sem que o Conclat tivesse, naquele momento, alcançado a necessária unidade do movimento sindical e popular combativo; além da fragmentação da Frente de Esquerda (com as candidaturas de Zé Maria, PSTU e Ivan Pinheiro, PCB). Outro fator desfavorável foi a existência da candidatura de Marina Silva (PV) que, apesar do conteúdo fortemente conservador do seu programa, conseguiu ocupar um espaço simbolicamente progressista, que em 2006 havia sido ocupado pelo PSOL quando Heloísa Helena ficou em terceiro lugar na disputa presidencial.


Diante deste quadro de dificuldades, a campanha presidencial do partido, encabeçada pelos companheiros Plínio Sampaio e Hamilton Assis foi um contraponto de esquerda e socialista às candidaturas do bloco dominante representada por Dilma (PT), Serra (PSDB) e Marina (PV). Plínio granjeou quase um milhão de votos e a legenda do PSOL para deputados federais um pouco mais, em um cenário em que o debate político de esquerda e socialista teve pouco espaço pela polarização conservadora entre os partidos da ordem (PT, PSDB e PV). O PSOL apresentou-se com um programa de esquerda de perspectiva socialista e conseguiu fortalecer-se como pólo de resistência à onda conservadora da política neoliberal. Nos congratulamos, assim, com o companheiro Plínio de Arruda Sampaio pelo papel que cumpriu, para efetivamente melhor definir o perfil do PSOL diante dos trabalhadores e da sociedade brasileira, apesar das grandes dificuldades políticas e materiais. Destacamos também a participação do companheiro Hamilton Assis, que cumpriu muito positivamente esta tarefa, seja levando as posições do PSOL no debate político mais geral, seja na reafirmação do papel histórico e da atualidade da resistência, indígena, negra, feminista e popular.


Porém, este resultado positivo não significa que o PSOL esteja consolidado como alternativa partidária. Ainda enfrentamos muitos obstáculos, a exemplo da baixa capilaridade social do partido, assim como a fragilidade de suas instâncias, mas avançamos na afirmação de um perfil mais partidário e melhoramos nossa imagem social, para o que a candidatura de Plínio/Hamilton foi fundamental. Nisto e na ampliação de nossa bancada parlamentar, consiste nossa principal vitória neste processo eleitoral. O PSOL foi assim a alternativa eleitoral de esquerda para um setor de vanguarda, enquanto que os partidos que se negaram a conformar a Frente de Esquerda tiveram um resultado marginal, denunciando assim seus equívocos estratégicos no terreno eleitoral.


O PSOL conseguiu expandir sua expressão institucional com a eleição de dois senadores, três deputados federais e quatro deputados estaduais. Por outro lado, apesar de não eleitos, devemos destacar os resultados eleitorais, a cargos majoritários e proporcionais, seja daqueles que tiveram uma votação relativamente melhor, seja também o papel de todas e todos que, mesmo com votações mais baixas, foram candidatos majoritários ou proporcionais e contribuíram em situações bem difíceis para levar as propostas do partido e construir a oposição programática de esquerda. A vitalidade do partido em um momento conjuntural extremamente adverso à nossa tática eleitoral, mostra que há um espaço a ser ocupado no espectro político brasileiro por uma alternativa de esquerda e socialista. No entanto, consideramos uma perda ao projeto de esquerda e socialista a não eleição de Heloísa Helena (AL) e não reeleição de Luciana Genro (RS) e Raul Marcelo (SP), assim como a não eleição de outros companheiros com bom potencial eleitoral, a exemplo de Renato Roseno e João Alfredo (CE), Hilton Coelho (BA), Martiniano (GO) e Robaina (RS), dentre outros.


O cenário pós-eleitoral é de enorme complexidade e muitas dificuldades exigindo de nosso partido a maior unidade possível para que possamos continuar resistindo e avançando enquanto força política de esquerda em nível nacional. No que pese a atual correlação de forças, que pende favoravelmente ao governo e à oposição de direita, acreditamos que há um importante espaço para a construção de uma alternativa de esquerda neste próximo período. Existe sempre, como foi verificado até aqui na conjuntura, a possibilidade de o governo manter o arrefecimento da insatisfação e consequentemente das mobilizações populares, através de medidas compensatórias ou pequenas concessões econômicas, contudo, um dos fatores que poderá provocar desgaste ao novo governo é a perspectiva de desaceleração da economia em função da continuidade da crise econômica internacional, agora transvertida de guerra cambial. O que, por sua vez, exigirá novos apertos fiscais, já anunciados pela equipe de transição: aumento da taxa de juros e do superávit primário; cortes dos gastos sociais (saúde, educação, reforma agrária, etc.); restrição de direitos previdenciários e subordinação da previdência pública à lógica de mercado através de medidas como a desoneração da folha de pagamentos das empresas (acabando com o salário educação e reduzindo o desconto de INSS de 20% para 14%); arrocho salarial do funcionalismo federal; restrição ao crédito entre outras medidas.


A maioria que o governo obteve no senado e no congresso servirá de base para a aprovação destas medidas, ao mesmo tempo em que entrará em conflito com agendas progressivas vinculadas aos movimentos sociais e já defendidas pelo nosso partido. Já neste início de governo Dilma dois fatos importantes confirmam esta tendência: o pedido de demissão do então presidente do IBAMA frente às pressões para que fossem aceleradas as obras da hidroelétrica de Belo Monte; e as medidas anunciadas pela nova Ministra da Cultura, apontando para um retrocesso na discussão sobre os direitos autorais no Brasil, sob o forte questionamento do movimento de cultura livre. Nesta perspectiva a oposição de direita continuará enfrentando o mesmo dilema: ser oposição sem conseguir, ou poder, diferenciar-se no essencial da política do governo. De nossa parte, devemos reafirmar e dar ampla ação social e institucional à nossa política de oposição de esquerda e programática ao novo governo federal e aos governos estaduais.


Pela sua composição política, o governo Dilma, assim como o de Lula, não é e nem será um governo em “disputa”, dividido entre setores “desenvolvimentistas/progressistas” e “monetaristas/ortodoxos”. Apesar das contradições e divergências que possam existir, como é natural em qualquer governo, a orientação geral predominante, e que se reflete na indicação de Antônio Palocci para a chefia da Casa Civil, está baseada na defesa da mesma política liberal e conservadora que rege a economia desde a época de FHC, baseada no cambio flutuante; disciplina orçamentária para cumprir as metas de superávit primário (transferindo bilhões para o pagamento da famigerada dívida pública) e as metas de inflação (fonte dos maiores juros do planeta e que continuam engordando o bolso dos banqueiros). Fatores estes que inibem qualquer política econômica progressista destinada a atender as demandas populares e fortalecer a soberania do país.


Por outro lado, a dupla crise social vivida no Rio de Janeiro (catástrofe na serra e ação militar nas favelas) desnuda, mais uma vez, as condições socioambientais de barbárie vividas nos principais centros urbanos do país. Neste sentido, o que temos presenciado no Rio de Janeiro é uma demonstração cabal de incapacidade do capitalismo brasileiro em garantir condições dignas de vida a estas grandes massas urbanas, devido a sua dinâmica baseada na concentração de renda e na reprodução da desigualdade social e o uso dos espaços urbanos e rurais segundo os critérios da especulação imobiliária e da reprodução do capital. As quase mil mortes e os mais de 20 mil desabrigados não podem ser atribuídos somente aos efeitos da “catástrofe natural”, pois as mesmas também estão diretamente relacionadas à falta de iniciativa governamental para evitar estas tragédias, tendo em vista que o sucateamento da Defesa Civil e a falta de investimentos nos setores estratégicos para o combate às enchentes também é responsabilidade direta dos governantes. O relatório preliminar de inspeção realizado pelo CREA-RJ na região serrana do Rio aponta que 80% das mortes teriam sido evitadas caso a legislação ambiental do País fosse respeitada pelas prefeituras das cidades afetadas.


Por este motivo, além da solidariedade efetiva através da doação de donativos aos desabrigados, o PSOL defende abertura de investigação nas esferas dos poderes, para apurar responsabilidades dos governantes, vez que já era de domínio público a possibilidade de chuvas fortes no verão, bem como vários alertas oriundos de especialistas. Defendemos ainda um plano de obras públicas emergencial, com a criação de um fundo nacional para a reconstrução da Região Serrana, capaz de gerar milhares de empregos nas atividades de construção de moradias, estradas e postos de saúde nas áreas atingidas; a indenização de todas as famílias; e uma nova política de prevenção de desastres naturais, aproveitando a tecnologia desenvolvida nas universidades, a partir do incremento do orçamento público destinado para estas áreas.


A tragédia do Rio deu ainda maior centralidade para a questão ambiental no país, abrindo inclusive espaço para que seja derrotada a nefasta reforma do Código Florestal - com a possibilidade de atuarmos em unidade de ação com diversos setores políticos e sociais que vão tomando cada vez mais consciência do que significa esta reforma proposta pelo governo através do deputado Aldo Rabelo (PCdoB). Precisamos abrir um amplo debate na sociedade brasileira sobre a urgência de uma política ambiental para o Brasil, que além da preservação da Amazônia através de uma política de desmatamento zero, seja capaz de apresentar uma solução para as grandes cidades, onde se reproduzem as regiões de risco fruto de uma ocupação urbana desordenada e a falta de uma reforma urbana e agrária que enfrente este problema pela raiz.


Neste quadro de dor e sofrimento provocado pelas tragédias sócio-ambientais, a atitude dos parlamentares (deputados federais e senadores) de votaram um grande aumento de seus próprios salários, enquanto o governo oferece migalhas aos desabrigados e uma proposta de reajuste irrisório para o salário mínimo, provocou revolta e perplexidade na grande maioria da população. O aumento de 62% para os deputados, 134% para Dilma e de 149% para os ministros é um escândalo. O PSOL foi o único partido a votar contra este abuso de poder dos parlamentares e o único a exigir o cumprimento das promessas de campanha do governo Lula em relação a valorização do salário mínimo. Lula prometeu dobrar o salário mínimo em seus oito anos de seu governo, o que hoje representaria um salário mínimo de R$700,00. Este, portanto, será o valor que o PSOL defenderá para o reajuste deste ano. Desde já o PSOL reforça a convocatória dos movimentos sociais e sindicais para a realização de uma manifestação nacional em Brasília, no dia 16 de fevereiro, para pressionarmos por um maior reajuste do salário mínimo.


O PSOL enfrentará esta nova conjuntura com um acúmulo importante de experiência na luta social e parlamentar, tendo consolidado bandeiras que hoje são as marcas de nosso partido junto a importantes setores da população, a exemplo da luta contra a corrupção, a luta pela aprovação da Lei da Ficha Limpa (em que pese as contradições dessa lei, pois a mesma vem sendo utilizada também na criminalização dos movimentos e lutadores sociais, como ocorreu nas últimas eleições com a condenação a priori e injusta dos candidatos a vice-governador em São Paulo e o pré-candidato a governador de Minas); a luta pela reforma agrária;a CPI da dívida pública e a luta por sua auditoria, articulada com a defesa de recursos para as políticas públicas sociais; a defesa do código florestal contra a reforma orquestrada pelos latifundiários; a luta contra a Reforma da Previdência e outras reformas trabalhistas que vem sendo articuladas pelo novo governo e a defesa dos aposentados pelo fim do fator previdenciário; a luta contra grandes projetos que representam um crime socioambiental, como Belo Monte e a Transposição do São Francisco; a luta pela jornada de 40 horas semanais de trabalho, sem redução do salário, que foi importante eixo de nossa campanha presidencial; a luta pela reforma política, especialmente quanto ao financiamento público de campanha e a ampliação da democracia participativa, com a realização de plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional; a luta por uma reforma tributária progressiva e a taxação das grandes fortunas; entre outras lutas que nos referenciaram enquanto um partido sério e dos mais atuantes. Fato reconhecido pela imprensa e jornalistas, que no prêmio Congresso em Foco elegeram os três deputados federais do PSOL entre os cinco melhores do Congresso Nacional.


A esta pauta devemos incorporar com força a luta em defesa dos direitos humanos, incluindo a defesa permanente do mandato de Marcelo Freixo (PSOL-RJ), ameaçado de morte pelas milícias e hoje uma das principais lideranças dos direitos humanos no país, tendo ganho grande projeção após o filme Tropa de Elite II em que sua luta é retratada por um dos principais personagens do filme, o deputado Fraga. O apoio à luta de importantes segmentos que clamam pela democratização dos meios de comunicação no Brasil também será uma importante tarefa do PSOL, que entrou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO n. 10) ajuizada pelo jurista Fábio Konder Comparato, que requer à Corte que determine ao Congresso Nacional a regulamentação de matérias existentes em três artigos da Constituição Federal (220, 221 e 223), relativos à comunicação social. Entre as providências, está a criação de uma legislação específica sobre o direito de resposta, a proibição de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social e a produção e programação exibida pelos veículos.


Este acúmulo e este perfil que consolidamos até aqui, e que constituiu hoje a base fundamental para futuros avanços do PSOL, deve ser acrescido de uma dinâmica partidária que seja capaz de unificar e fortalecer a atuação do partido diante das questões fundamentais da luta de classe e da luta social e cultural em geral, no próximo período. Para isso, precisamos promover um rico debate no interior do partido visando politizar cada vez mais nossa intervenção na luta social e institucional, tornando o III Congresso do PSOL, que será realizado em setembro de 2011, um momento de acúmulo programático e fortalecimento orgânico de nossa militância partidária. Junto ao processo de organização do III Congresso, devemos promover campanha política de massas baseada em alguns eixos prioritários. Esta deverá ser articulada com uma campanha nacional de filiação no partido, buscando acolher os novos militantes que simpatizaram conosco no processo eleitoral, assim como melhorar nosso padrão organizativo. Esta campanha será coordenada pela executiva nacional, com materiais unificados para todo o país, incluindo um plano de formação que inclua materiais e eventos partidários unificados.


Executiva Nacional do PSOL
Brasília/DF, 27 de janeiro de 2011
www.psolpetrolinape.blogspot.com

http://edilsonpsol.blogspot.com/2011/02/resolucao-politica-da-executiva.html

Filie-se

Filie-se

O que é a filiação?

A filiação ao PSOL é importante porque faz com que você tenha o direito de decidir sobre os rumos do partido. No momento em que você está filiado você pode participar das reuniões, plenárias e convenções, ordinárias ou não, nas instâncias partidárias.

Como o PSOL está organizado?

O PSOL é um partido que se constrói na base, portanto a participação do filiado se dá nos núcleos do partido, que tanto pode ser no bairro, categoria ou movimento do qual faça parte. A participação no núcleo é vital, pois deles saem as discussões que nortearão o conjunto do partido. De tempos em tempos são organizadas plenárias de núcleos com  objetivo de aprofundar os debates e democratizar as decisões. Também são instâncias as Plenárias Regionais, os Encontros Estaduais e o Congresso Nacional do PSOL, que acontece de dois em dois anos.

O que é a militância?

Mais do que participar da vida do partido, o filiad0 é, antes de mais nada, um militante que carrega as bandeiras de luta do partido, atuando onde quer que esteja em favor da construção do socialismo no Brasil e no mundo. Militar é ser generoso e destinar parte de seu tempo na organização da classe trabalhadora.

Conheça o programa do PSOL?

É importante, antes de mais nada, conhecer o programa do PSOL aprovado no encontro de fundação. Dessa forma, você ingressa nas trincheiras de nosso partido à par do discurso que norteia a nossa prática.

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O que são as Tendências?

O PSOL é um partido plural, que permite a organização interna de “correntes” de pensamento. As tendências são grupos organizados internamente que buscam a construção do PSOL e disputam seus rumos, é, em outras palavras, um exercício da liberdade de opinião e democracia interna. Todavia, não é condição obrigatória a entrada em uma tendência, são muitos os que optam pela militância de forma independente.

É preciso contribuir financeiramente?

Sim, todo militante deve contribuir com a manutenção do partido. Essa contribuição pode ser feita diretamente no núcleo do qual pertença, conforme a disponibilidade pessoal do filiado/militante. A contribuição é muito importante para o PSOL, uma vez que o Partido não recebe recursos de empresas ou grupos econômicos. A contribuição militante é fundamental para nós que “não temos o rabo preso”.

Parte dos recursos do PSOL “sai” também dos repasses de seus parlamentares eleitos e também do fundo partidário, além de campanhas específicas, como vendas de camisetas, adesivos, bandeiras, etc.

Solicite a sua filiação no Partido Socialismo e Liberdade através do formulário abaixo.

Carta aos jovens brasileiros

Pediu-me um dos seguidores do meu twitter que escrevesse uma carta dirigida aos brasileiros jovens.

Não me sentiria autorizado a fazê-lo, se não estivesse recebendo tantas manifestações de apoio como tenho recebido desde a campanha eleitoral.

Propostas tão mal recebidas pelas pessoas maduras, foram acolhidas com entusiasmo pelos jovens e pelas pessoas idosas.

Curiosa esta fissura entre a juventude e a velhice e as pessoas que estão no comando do país. Demonstração evidente de que os dirigentes não o estão conduzindo corretamente e prenúncio de importantes modificações políticas.

O que posso dizer a vocês, jovens, em retribuição ao apoio que me têm dado?

Penso que devo apenas repetir o que falei nos debates: ninguém consegue ser feliz em uma sociedade tão desigual como a nossa.

A solução para essa desgraça é uma só: substituição do poder burguês pelo poder popular. Isto se chama: socialismo.

O jovem vive um período de formação.

Sua maior contribuição para o socialismo, nesse período, é o estudo da nossa realidade e da teoria marxista.

Estudo não quer dizer apenas leitura de livros. Exige igualmente experiência, ação, participação nos assuntos importantes da sociedade.

É isto que gostaria de pedir a vocês. Cuidem da sua formação intelectual, porque o Brasil precisa de gente preparada, mas cuidem igualmente da formação que se obtém na prática, na ação.

Coloco-me inteiramente à disposição da juventude brasileira, para colaborar na construção de uma sociedade igualitária, justa e democrática – uma sociedade socialista.

Vamos, juntos, revolucionar este país!

Plínio

http://www.plinio50.com.br

Folha: de rabo preso com a ditadura de plantão

ESCRITO POR SERGIO DOMINGUES

02-MAR-2011

A Folha de S. Paulo completou 90 anos no sábado, dia 19 de fevereiro. Nascido em 1921, o jornal só ganhou o nome atual em 1931. Até então, era Folha da Noite. De 1986 a 2010 foi a publicação jornalística de maior circulação do país. Perdeu o primeiro lugar para o tablóide mineiro Super Notícia. Mas, sem dúvida segue sendo um dos mais influentes no país. Relembrando sua história, o jornal fez uma confissão rara em sua edição do dia 20/02. Assumiu claramente seu apoio ao golpe militar de 1964. Disse que sua redação foi entregue a jornalistas "entusiasmados com a linha dura militar" como parte de uma reação da empresa "à atuação clandestina" de militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN) nas dependências do próprio jornal. Uma desculpa mais que esfarrapada. Quanto ao uso de suas caminhonetes de entrega de jornal por agentes da repressão, a Folha atribui o relato a denúncias de presos políticos e não as confirma. Mesmo assim, surpreende a admissão do papel do jornal no apoio à ditadura. Ou não? Na verdade, esse repentino ataque de franqueza nada tem de contraditório. A Folha fez um movimento inteligente no início dos anos 1980. Pressentindo a crise do regime militar, trocou seu apoio à ditadura dos generais pela militância pela ditadura do mercado. Essa guinada recebeu o nome de Projeto Folha. O próprio histórico publicado no jornal ajuda a esclarecer: A Folha foi o jornal que mais se associou às Diretas. Seu engajamento é anterior ao das principais lideranças de oposição que, em fins de 1983, ainda não formavam uma frente compacta, deixando prevalecer os interesses partidários. Nessa altura, quando o movimento mal conseguia encher uma praça, o jornal criticou o sectarismo dos políticos e o silêncio da imprensa. Ou seja, sentindo as dificuldades do governo dos generais para se manter no poder, a Folha cobrava da classe dominante unidade em torno de outro projeto. O movimento das Diretas teria sido o "o apogeu do consenso suprapartidário das oposições". Mas, uma vez derrotada a emenda que propunha eleições diretas para presidente, "cada partido tratou de traçar sua própria estratégia". "Respondendo a essa fragmentação, continua o texto da Folha, a direção do jornal elegeu o pluralismo e o apartidarismo (...) como os principais pilares do Projeto Folha". Segundo o final feliz do histórico do jornalão paulista, "o Projeto Folha transformou-se numa influente escola de jornalismo". Teria se tornado um veículo apartidário e comprometido com a sociedade civil. Ou conforme campanha publicitária dos anos 1980, um jornal "de rabo preso com o leitor". José Arbex foi um dos jornalistas que acompanhou esse projeto muito de perto. Fazia parte da redação da Folha na época de sua implantação. Em seu livro "Shownarlismo" (Casa Amarela-2001), Arbex diz que o Projeto Folha significou a adoção do discurso para o mercado. Nada mais do que o tratamento da notícia como mercadoria. A pose da Folha como porta-voz da democracia, escondia uma política interna autoritária. Um rígido controle industrial e ideológico da produção de informação materializado em seu famoso Manual de Redação. Arbex diz que o jornal escolheu "a estratégia de transformar a democracia em marketing". Na verdade, trata-se da adoção da "democracia de mercado", em que o que importa é o funcionamento das leis capitalistas. Se a Folha sobreviveu à censura dos generais, por que não veria com tranqüilidade a implantação de um sistema baseado em eleições e outras liberdades? Afinal, a condição de monopólio da mídia empresarial já lhe garantia poder suficiente para funcionar como um bloqueio econômico à verdadeira liberdade de informação. Foi isso o que a Folha enxergou antes de sua concorrência. O Projeto Folha implicava uma opção clara. Era pelo fim do apoio da empresa à ditadura política dos militares. Mas também pelo engajamento na defesa do livre funcionamento da ditadura das leis do mercado. Uma postura que ajudava também a reforçar o lado conservador da "transição democrática". Aquele que tentou e conseguiu manter o essencial dos aparelhos de repressão reforçados pela ditadura militar. Algo que resultou, por exemplo, no tratamento ilegal e violento dispensado pelas polícias e forças de segurança a pobres e negros. Assim como na criminalização dos movimentos sociais. Essa promessa de fé no império da acumulação do capital ajuda a explicar algumas recaídas que lembram a relação submissa do jornal com o regime militar. Uma delas foi o episódio da "ditabranda", palavra inventada pela Folha em editorial de fevereiro de 2009. O neologismo procurava dar à ditadura de 64 um caráter moderado. Esta espécie de ato falho talvez revele disposição em aceitar a volta do uso de medidas ditatoriais. Basta que se mostrem necessárias para garantir a enorme concentração de poder e lucros das grandes corporações. Mas, a razão mais concreta da recente "confissão" da Folha parece ser mais simples. Por ocasião de seus 90 anos, o jornal colocou à disposição do público seu conteúdo integral desde 1921. São quase 2 milhões de páginas totalmente indexadas. Uma medida que certamente deixa mais óbvias muitas das relações podres da Folha com o poder. Aí, a melhor política passa a ser confessar logo aquilo que vai ficar claro demais para ser negado. Mais uma amostra da linha flexível do jornal quando se trata de manter o essencial de seu projeto. Além disso, aproveita o momento em que os principais atores políticos do país se recusam a acertar contas com os carrascos da ditadura. O aniversário da Folha mereceu um discurso da presidenta da República em evento comemorativo. Dilma não nega nem renega sua atuação na resistência à ditadura. Mas, manteve em seu governo Nelson Jobim, figura submissa à cúpula conservadora das Forças Armadas. A última proeza de Jobim foi propor a cassação da anistia concedida a militares que se rebelaram contra o golpe de 64. Acrescente-se a isso a presença de Dilma nas comemorações do jornalão paulista. Péssimo sinal. O evento festejava mais uma vitória da mídia empresarial. Saudava sua capacidade de disfarçar seus interesses particulares e antipopulares com a máscara da liberdade de imprensa. Comemorava a maestria da Folha em esconder seu rabo preso às ditaduras de plantão. As políticas e as econômicas. Sergio Domingues é dono do blog Mídia Vigiada.

As ameaças das grandes potências à democratização dos países árabes

ESCRITO POR DUARTE PACHECO PEREIRA

02-MAR-2011

Os Estados Unidos e a Europa Unida estão de olho no petróleo da Líbia e dos demais países do norte da África e do Oriente Médio, sem nenhuma dúvida, mas querem também livrar-se de Kadafi, um inimigo que os incomodou muito nas últimas décadas. As potências imperialistas, refeitas do susto que levaram com as insurgências populares na Tunísia e no Egito, estão recuperando o controle do processo democratizador que, de repente, varreu alguns países árabes. Tratam de abortar as insurgências populares valendo-se do nível insuficiente de organização e direção desses movimentos, manipular as aspirações democráticas dos povos árabes e manter as mudanças institucionais na região em limites que não afetem seus interesses. E, enquanto posam de defensores preocupados dos direitos humanos na Tunísia, no Egito e na Líbia (depois de terem tolerado e apoiado seus regimes ditatoriais por muitos anos), procuram manter em plano secundário e esquecido a situação na Arábia Saudita (monarquia fundamentalista e absoluta), no Bahrein (poço de petróleo transformado em país e, mais recentemente, também em base estadunidense) e na repressora Jordânia (reino inventado, juntamente com Israel, para impedir a formação de um grande Estado Palestino binacional). Se há uma esfera em que a hipocrisia prevalece da maneira mais descarada no mundo contemporâneo, é a das relações internacionais. Não nos deixemos confundir. Num mundo dividido em Estados, não pode haver democracia real sem autodeterminação popular e, portanto, sem soberania dos Estados. Há uma inter-relação, mas também uma subordinação incontornável entre as questões nacional, democrática e social. No enfrentamento do sistema capitalista-imperialista mundial, a luta pelo socialismo e pelo internacionalismo passa pelos combates antiimperialistas em defesa da soberania dos Estados periféricos, dependentes e vulneráveis, da democratização efetiva de seus regimes políticos e dos direitos políticos, econômicos e culturais de seus trabalhadores. Não serão as grandes potências imperialistas que democratizarão os países por elas subjugados e espoliados, nem que promoverão os direitos e a emancipação de seus trabalhadores. Todas elas, dependentes do petróleo árabe e ansiosas por aliados no norte da África e no Oriente Médio, engoliam Kadafi, como engoliam antes Saddam. Mas, surgindo a possibilidade de se livrarem desses aliados inseguros sem prejudicar seus interesses, tais potências os depõem e executam sem a menor hesitação nem piedade. A história dos séculos XIX e XX está cheia desses exemplos. Mas as grandes potências não liquidam seus antigos aliados e clientes para implantar uma democracia real nos países encabeçados por eles, nem para promover os direitos e a emancipação dos trabalhadores. Apenas trocam de métodos e de serviçais, como estão tentando fazer no Egito: tiraram Mubarak para deixar no lugar a mesma máquina militar dependente dos Estados Unidos e cúmplice de Israel, da qual Mubarak emergiu e que o sustentou por tanto tempo. Uma máquina distanciada há várias décadas da tradição nacionalista de Nasser, da qual também Kadafi se afastou nos últimos anos.　 No enfrentamento das grandes potências capitalistas, não há como não manter relações diplomáticas e econômicas com os demais países da América Latina, Caribe, Ásia e África, independentemente de que muitos desses países tenham regimes e governos antidemocráticos e antipopulares. As revoluções não se exportam. É cada povo que tem de libertar-se, apoiando-se em sua própria luta. O apoio dos demais povos deve ser político e moral. Somente em casos muito excepcionais, diante da intervenção sanguinária de grandes potências capitalistas, é que se poderia justificar, se viável, o apoio também militar.　 Seria um contra-senso e uma capitulação fazer o contrário: aliar-se com as grandes potências, também dominadas por democracias restritas e por governos e regimes antipopulares, para combater os governos de países dependentes, vítimas no passado de agressões e colonizações, como a Líbia, a pretexto da defesa seletiva e hipócrita de "direitos humanos", entre os quais nunca se destaca o direito à soberania, à autodeterminação e à não-intervenção nos assuntos internos de cada país. Já se está falando nos Estados Unidos em levar Mubarak e Kadafi ao Tribunal Penal Internacional, ao qual, porém, o governo de Washington não admite submeter nenhum de seus funcionários. Que bela justiça, discriminatória por definição! Uma inconfundível justiça colonialista!　 Duarte Pacheco Pereira é jornalista e autor do livro 1924: Diário da Revolução – os 23 dias que abalaram São Paulo , editado e publicado pela Imprensa Oficial. http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5566/9/

Eduardo Campos e Gilberto Kassab: a nova direita se vestindo

Por Edilson Silva

Há poucos meses elaboramos uma “carta aberta às forças de esquerda” em que alertávamos sobre os rumos políticos do emergente governador Eduardo Campos, obcecado pela liderança de um projeto nacional encabeçado pessoalmente por ele na fase pós-Lula. Avaliávamos que este vinha surfando oportunistamente num salutar sentimento progressivo e de esquerda da população, um sentimento que não tolera mais discursos liberais ortodoxos, como o das privatizações.

Diferentemente das figuras e símbolos amarrotados da velha direita, Eduardo Campos não se confunde com o adesismo rebaixado e fisiológico de Sarney, Jucá e outros. Muito menos se coloca no espectro da oposição mais moderada, como o faz Aécio Neves (PSDB-MG). O governador atua dos dois lados do balcão, com impressionante habilidade. Contudo, como ensinava Bezerra da Silva, “malandro de mais vira bicho”. Mas este detalhe é assunto para outro texto.

Eduardo Campos utiliza-se, por um lado, do rótulo de centro-esquerda, parasitando o confuso condomínio ideológico que se criou em torno da figura de Lula. Por outro lado, malandra e contraditoriamente, apresenta-se como inovador numa prática de gestão que é uma cópia nada disfarçada do que o PSDB já vem fazendo onde governa com mais sucesso eleitoral: São Paulo e Minas Gerais.

O modelo de gestão de Eduardo Campos significa fundações privadas na gestão da saúde, desmontando o SUS; apartheid na educação, tendo em uma ponta uma escola para a ampla maioria, absolutamente sucateada, com professores precarizados e programas de aceleração da diplomação a qualquer custo, e na outra ponta uma escola distinta, de referência, em número reduzido, mas com regime integral ou semi-integral, professores melhor remunerados, etc; lógica produtivista na segurança pública, via premiação, com foco no marketing da gestão; desmonte das já precárias estruturas de controle social sobre o Estado, substituídas por câmaras de gestão burocráticas de formato empresarial, com base em resultados quantitativos. Isto é, do ponto de vista político, o modelo de gestão de Eduardo e do PSDB. Gestões conservadoras, elitistas, concentradoras de poder e anti-republicanas.

No entanto, o PSDB, ao encaminhar estas medidas em seus governos, é taxado de neoliberal, e recebe das esquerdas de ocasião, que tem força junto aos movimentos sociais, uma feroz resistência. Mas Eduardo, não. Ele, pelo verniz de esquerda da coalizão que representa, cria estruturas que são verdadeiras obras de ficção em seu governo, uma secretaria executiva qualquer aqui, uma comissão permanente de negociação acolá, e assim acomoda lideranças ligadas ao sindicato dos professores, da saúde, do movimento LGBT, do movimento negro, de mulheres, de direitos humanos, do movimento agrário, etc, faz um discursinho bonito combatendo o “passado” e um pacto de convivência em que a única coisa que efetivamente muda é o número de cargos de confiança no governo.

Mas não se constitui uma liderança nacional efetiva somente com um programa/paradigma de gestão do estado e um discurso convincente para os grandes financiadores e para o povão. É preciso ter máquina partidária, votos, estratégia por toda a geografia política do país. Assim, sempre com o objetivo primeiro de ocupar o vácuo do Lulismo e disputar pra valer o Planalto Central, sobretudo após o impressionante e imprevisível desgaste de lideranças naturais e históricas do PT, que precipitaram a candidatura inusitada de Dilma Roussef, Eduardo e seu PSB dedicaram-se a uma verdadeira cruzada no campo da luta partidária.

Vejamos sua reeleição em 2010. Ele não queria somente ser reeleito. Ele precisava ser o mais votado do Brasil. Sua mãe tinha que ser a mais votada de Pernambuco e uma das mais votadas do país, cacifando-se como opção para eventuais disputas futuras, como a que se configurou na Câmara pela liderança da bancada. Ele precisava esmagar tudo à sua esquerda e à sua direita. Esmagou muita coisa, mas não tudo, e um de seus principais desafetos dentro da aliança que o elegeu está bastante vivo, “lépido e fagueiro”. Mas este detalhe é assunto para outro texto.

Ainda em seu ambiente doméstico, onde ele foi o definidor das candidaturas majoritárias que o apoiaram, colocou Joaquim Francisco (ex-PFL, hoje PSB) como suplente de Humberto Costa. Colocou o PDT e um ex-presidente da FETAPE nas suplências de Armando Monteiro Neto. Buscou, assim, colocar travas em quem poderia, no futuro, lhe fazer sombra.

Ainda no ambiente das eleições passadas, o presidente nacional do PSB criou condições de ao mesmo tempo barganhar nacionalmente com o PT e localizar-se bem nos principais colégios eleitorais. O namoro com o PSDB de Aécio Neves em Minas Gerais foi público e constrangedor. Conseguiu a migração de um dos principais quadros de seu partido, o cearense Ciro Gomes, para São Paulo. Uma espécie de torniquete em forma de pré-candidatura presidencial até os momentos finais, em que o script pensado por Eduardo quase foi rasgado pela personalidade conhecida de Ciro Gomes, que não gostou nada do pragmatismo egoísta do parceiro. Ciro Gomes está vivo, “lépido e fagueiro”, com seu irmão governando o Ceará. Mas este detalhe é assunto para outro texto.

Ainda em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, após o mal estar com Ciro Gomes, o governador de Pernambuco lançou ninguém menos que o ex-presidente da FIESPE, Paulo Skaf, para o governo paulista. Tudo se encaixa.

Agora, o prefeito paulistano Gilberto Kassab, DEM desde criancinha, ensaia uma relação orgânica com o PSB, numa negociação direta com Eduardo Campos. A negociação é um balaio de cobras, onde até o PMDB de Michel Temer tem as suas. José Dirceu apóia o serpentário, a presidente Dilma também. Todos sabem que está se vestindo ali um condomínio de agentes que vão brigar com força pela hegemonia do poder no país. Trata-se de um condomínio de forças conservador, de direita, privatista e cuja ideologia não sai do quadrado do mais raso oportunismo.

A deputada federal Luiz Erundina (PSB-SP), ex-prefeita de São Paulo, junto com outras lideranças, parecem estar vendo o que alertávamos há muito tempo, e já ameaçam sair do PSB e fundar outra sigla. Mas este detalhe é assunto para outro texto.

Presidente do PSOL-PE e membro da oposição popular ao Governo do Estado

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Ortodoxia em alta

Economia e Infra-Estrutura

Paulo Passarinho

Sex, 25 de Fevereiro de 2011 12:36

Paulo Passarinho O governo acaba de sair vitorioso no que a imprensa dominante denominou como "a primeira grande batalha" de Dilma com o Congresso. Trata-se de um exagero. Presidentes em início de mandato gozam – frente a um parlamento extremamente fisiológico – de enormes facilidades para fazer o que bem entendem. Exemplos não nos faltam: o confisco da poupança e a extinção de vários órgãos estatais, por Collor; as reformas constitucionais, o avanço das privatizações e outras alterações institucionais, com FHC; ou a aprovação da contra-reforma previdenciária, na área do serviço público, no início do governo Lula, onde sequer a maior parte da dita esquerda do PT se posicionou contrária ao presidente de plantão. Agora, a polêmica se deu frente à discussão do valor do novo salário-mínimo. Ao deixar o governo, Lula enviou uma Medida Provisória ao Congresso definindo esse valor em R$ 540,00. O problema é que esse valor não repunha nem mesmo a inflação acumulada em 2010. A presidente Dilma assumiu a tarefa de "corrigir" o erro. Enviou um projeto de Lei ao Congresso definindo o novo valor do salário-mínimo em R$ 545,00 e estabelecendo regra para os futuros aumentos anuais, que passariam a ser formalizados a partir de decretos da Presidência da República. O novo valor, a vigorar a partir de março, será de R$ 545,00. Mal repõe a inflação de 2010 e, em relação ao valor anterior, não compensa a inflação já ocorrida nos dois primeiros meses de 2011. Dilma elevou o valor do mínimo de Lula em 0,9%, quando os indicadores da inflação acumulada em janeiro e fevereiro desse ano já apontam para taxas superiores ao que foi permitido pelo governo. Permitido é a palavra adequada. A esmagadora maioria dos parlamentares se submeteu às explícitas pressões do Planalto. Guido Mantega, um economista que outrora amava Karl Marx, na véspera da votação da Câmara, deixou claro que qualquer valor superior ao admitido pelo Palácio do Planalto seria vetado. Para o ministro de Dilma, a inflexível posição do governo tinha justificativa e explicação: valor superior ao definido produziria descontrole das contas públicas e...inflação!! Além disso, como sempre ocorre nas péssimas, oportunistas e deseducativas relações entre o Poder Executivo e o Parlamento, a liberação de emendas orçamentárias dos parlamentares e a nomeação para cargos do segundo e terceiro escalões do governo federal foram explicitamente utilizadas para o "convencimento" dos membros da base parlamentar do governo. Mas... e os argumentos técnicos do ministro da fazenda? Caso houvesse alguma preocupação de fundo com o problema das contas públicas, seria conveniente ao ministro um melhor exame dos efeitos no orçamento da União das despesas financeiras, especialmente o pagamento de juros. Trata-se da principal e mais deletéria rubrica do orçamento. Entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010 – na gestão de Lula – os pagamentos acumulados, decorrentes do serviço da dívida, corresponderam a mais de 8% do PIB, enquanto, por exemplo, os pagamentos de natureza previdenciária – dos servidores da União e dos pagamentos do INSS – ficaram em torno de 7,5%. A diferença não é somente essa. As despesas previdenciárias são de natureza obrigatória, pois se constituem em compromissos constitucionais do Estado brasileiro. Os pagamentos decorrentes do serviço da dívida são conseqüência das opções de política econômica, especialmente da política monetária adotada pelos governos – tanto de FHC, quanto de Lula – em consonância com as pressões e interesses do sistema financeiro, o grande tutor atual da política e dos políticos brasileiros. Mais grave, ainda: recentemente, quando o Banco Central não somente elevou a taxa básica de juros, como apontou que teremos um novo ciclo de alta da taxa Selic, nenhuma observação crítica foi feita pelo ministro agora preocupado com as contas públicas. Guido Mantega procura até mesmo desconhecer que o efeito macroeconômico de uma maior despesa com o pagamento de juros aos rentistas é completamente diferente de um aumento da renda dos pobres ou aposentados, os grandes beneficiados pelo salário-mínimo. Enquanto a elevação do ganho dos rentistas incentiva o consumo de bens supérfluos ou mais especulação financeira, aumentar a renda dos pobres incentiva o consumo de alimentos, roupas, calçados, materiais de construção ou qualquer gasto mais essencial. Boa parte desse aumento do consumo popular volta, por exemplo, para o governo, sob a forma de impostos, além de sabidamente contribuir para o incremento de atividades muito mais geradoras de emprego. Mas o ministro também mencionou o risco inflacionário. De fato, a taxa de inflação nos últimos meses preocupa. Contudo, estamos vivendo uma variação de preços provocada por um ciclo de aumento nos preços dos alimentos – produzido por uma expansão mundial da demanda e por muita, muita especulação financeira nas bolsas de mercadorias – e pela majoração de preços de serviços públicos essenciais, preços administrados pelo poder público. Somente aqui no Rio de Janeiro, que não é uma exceção, tivemos desde o início do ano aumentos nas tarifas de ônibus, metrô, barcas e trens. Em que medida conter o valor real do salário mínimo fará com que uma inflação desse tipo seja contida? Talvez a resposta esteja contida naquilo que, de fato, seja o objetivo do governo Dilma: desacelerar a economia, diminuir o ritmo de crescimento da atividade econômica. Este objetivo está relacionado com as características que regem a economia brasileira pós-plano real. A abertura e a integração financeiras do Brasil aos circuitos internacionais de capitais impõem sérias restrições a um crescimento continuado da economia, superior a 4,5% ao ano. Taxas continuadas de crescimento em um patamar mais elevado tendem a produzir desequilíbrios em nossas contas externas. Grosso modo, oportunidades de expansão da economia incentivam a entrada de capitais, valorizam o real frente ao dólar e estimulam o crescimento das importações – que acabam por expandir as suas despesas a uma velocidade muito maior do que as receitas obtidas com as exportações. O resultado de um processo desse tipo é que o saldo comercial do país tende a diminuir fortemente. E esse é o principal problema a ser enfrentado pelo governo Dilma: a deterioração das contas externas. Estamos em uma perigosa trajetória de redução dos saldos comerciais, ano após ano. Entre 2003 e 2006 – combinando arrocho interno, em 2003 e 2004, com a expansão espetacular do mercado de commodities – praticamente dobramos o saldo comercial do país, saindo de um resultado positivo de US$ 24,8 bilhões para o recorde histórico de US$ 46,5. De lá para cá, esse saldo é declinante e, agora, em 2010, esse resultado foi de apenas US$ 20,3 bilhões, ao mesmo tempo em que as despesas com o pagamento de serviços (juros, remessa de lucros, fretes, entre outros) não param de crescer e a FIESP já alerta para a possibilidade de déficit comercial, em 2012. Com isso, o resultado das transações correntes se amplia e o remédio para fechar as contas externas é atrair dinheiro externo – especulativo ou para a compra de ativos brasileiros. Enfim, o modelo econômico consolidado por FHC e assumido por Lula mostra, mais uma vez, a sua profunda contradição com os objetivos estratégicos que deveriam ser adotados pelo país. Este modelo, mais uma vez, mostra as inconveniências para o crescimento econômico sustentado, duradouro e com taxas significativas. Mostra, também, que as terapias adotadas – baseadas na mais pura ortodoxia econômica - nos empurra para maiores concessões ao capital financeiro, endividamento crescente e continuidade do processo de desnacionalização do parque produtivo brasileiro. 24/02/2011 Paulo Passarinho é economista

ROSALVO, FIRME NA MILITÂNCIA EM DEFESA DO POVO HUMILDE DE PETROLINA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EDUARDO ACCIOLY CAMPOS

 PALAC. CAMPO DAS PRINCESAS PCA DA REPÚBLICA

 50010-928           RECIFE

  

 Senhor Governador, mais uma vez estamos nos dirigindo a Vossa Excelência, para solicitar a regularização do fornecimento de água de Petrolina, o problema vem se agravando cada vez mais, nem mesmo em período chuvoso, a água chega com regularidade nas residências dos bairros periféricos de Petrolina, a população clama por água e pede agilidade na implementação do Sistema de Abastecimento D'água.

Fficamos sabendo através da imprensa, do empenho do Governo de Vossa Excelência, em conquistar junto ao PAC 2, recursos da ordem de 56 milhões, visando sanar a problemática da falta de água em Petrolina, no entanto Sr. Governador, o problema da falta de água está tão gritante que nos obriga pela segunda vez, apelar diretamente  para pessoa do Sr. Governador, a quem  grande parte da população, depositou sua confiança ao escolher mais uma vez Governador. 

Para consubstanciar o que estamos afirmando segue em anexo, um vídeo constanto reclames de vária pessoas nas ruas e nas rádios de Petrolina. a pequena amostra foi apanhada no intervalo de 6:00h às 8:00h, do dia 28/02/2011, em apenas duas das Rádios e em um dos bairros de Petrolina. Esperamos está contribuindo para sensibilizar a todos que compõe o Governo de Pernambuco,  no sentido de agilizar as Obras de Engenharia necessárias a resolução dos problemas.

Profº Rosalvo Antonio da Silva

Conselheiro Estadual das Cidades

Presidente do PSOL de Petrolina

Membro da Comissão de Moradores do Bairro Vila Marcela

Secretário de Comunicação e Relações Sociais do Conselho Popular de Petrolina